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Migração e refugiados é pauta da Amupe, CNM e Cumbre 2020

Por André Luis
Foto: Rovena Rosa/Ag. Brasil

Desde que as crises humanitárias provocaram elevada imigração em território nacional, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) engajou ações junto aos gestores locais para auxiliar no acolhimento de refugiados.

Em parceria com o governo, a entidade atua em busca de saídas para os desafios da entrada, da circulação e da permanência de imigrantes nas localidades brasileiras. Este tema será assunto a ser debatido durante a Cúpula Hemisférica de Governos e Autoridades Locais, que irá acontecer no Centro de Convenções de Olinda, de 17 a 20 de março.

O evento promovido em parceria entre a CNM, a Associação Municipalista  de Pernambuco (Amupe) e a Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma), Governo de Pernambuco, Prefeitura do Recife e Olinda.

A 13ª edição da Cúpula pautará a temática durante oficina do dia 18 de março, a partir das 16h. Por tema Integração de Refugiados e Migrantes na Comunidade Local, a programação propõe reunir agentes público, gestores e empresários latino-americanos para debater soluções, principalmente para migrantes venezuelanos.

Na última quinta-feira, 9 de dezembro, a oficina foi tratada na reunião entre representantes internacionais, da Organização Internacional de Migração (OIM) e Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), organismos que compõem as Nações Unidas (ONU) e responsáveis pela temática de refúgio e migração no mundo. A CNM também participou do encontro que abordou a possibilidade dessas entidades participarem do debate e de todo o evento que será em Recife e Olinda.

Segundo lembra a Confederação, mais de 200 Municípios já receberam migrantes por meio da Operação Acolhida, e a iniciativa de Igarassu (PE) tem se destacado por promover acolhimento e integração social de venezuelanos. Vale destacar também que a boa ação da gestão pernambucana foi destaque da campanha Interiorização +Humana promovida pela entidade em parceria com o governo federal e organizações internacionais.

Da Agência CNM de Notícias

Outras Notícias

Pereirão: sem tempo e condições para novo laudo, caminho foi prorrogar validade de anterior

Estádio será palco de Afogados FC x Vitória, pelas semifinais da Série A2 e terá presença de público Ao contrário do que disse à imprensa o Diretor Márcio Araújo, o mesmo que foi questionado por passar informações desencontradas à imprensa nos dois julgamentos do Afogados FC, não houve nenhuma promessa de autorização do Pereirão pelo 14º […]

SerraTalhada1

Estádio será palco de Afogados FC x Vitória, pelas semifinais da Série A2 e terá presença de público

Ao contrário do que disse à imprensa o Diretor Márcio Araújo, o mesmo que foi questionado por passar informações desencontradas à imprensa nos dois julgamentos do Afogados FC, não houve nenhuma promessa de autorização do Pereirão pelo 14º BPM de Serra Talhada para a partida entre Afogados da Ingazeira x Vitória, pelas semifinais da Série A2, neste domingo. Márcio também é diretor do estádio Vianão, em Afogados e deu nova informação improcedente à comunicadora Juliana Lima.

Pelo que o blog apurou, o Capitão Leandro Silva, do 9º BPM de Garanhuns, vistoriou as dependências do estádio Nildo Pereira de Menezes e não viu possibilidade de que problemas verificados no estádio fossem sanados a tempo de emitir a liberação, que neste caso, é específica de um setor da PM, que em nada tem relação com Batalhões da PM. A ida do Capitão foi articulada pelo prefeito José Patriota junto a PM.

Aí, o caminho encontrado considerando o fato de que a decisão da própria FPF não permitia tempo de preparar o estádio foi gerar uma prorrogação do laudo anterior, que venceria este fim de semana. Assim, foi liberada a presença do torcedor para o jogo de domingo entre Afogados FC e Vitória.

A direção do Afogados já iniciou a venda antecipada de ingressos. A Rádio Pajeú transmite o jogo com a equipe esportiva Seleção do Povo.

Ministro Silvio Costa Filho critica Eduardo Bolsonaro: “Endoidou”

Por Anthony Santana – Blog da Folha O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), reagiu ao vídeo divulgado pelo deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em que chama a tarifa de 50% sobre a importação de produtos brasileiros, anunciada por Donald Trump, de “tarifa Moraes” e critica a regulação das redes sociais […]

Por Anthony Santana – Blog da Folha

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), reagiu ao vídeo divulgado pelo deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em que chama a tarifa de 50% sobre a importação de produtos brasileiros, anunciada por Donald Trump, de “tarifa Moraes” e critica a regulação das redes sociais e o Brics.

Costa Filho compartilhou o trecho do vídeo no qual Eduardo Bolsonaro afirma que o Congresso Nacional deve promover uma “anistia ampla e irrestrita” além de criar uma legislação que assegure o que considera como liberdade de expressão online. O ministro considerou o posicionamento uma loucura, e ressaltou o impacto da taxação na economia brasileira.

“Esse povo endoidou. Não é possível. Pense numa irresponsabilidade com o Brasil. Essas medidas do presidente Donald Trump em taxar em 50% os produtos brasileiros vão prejudicar muito a economia brasileira e, sobretudo, os empregos da população”, publicou Silvio.

Na publicação no Instagram, Silvio Costa Filho fez ainda uma defesa da soberania do Brasil e ressaltou que a pauta não pertence a nenhum dos espectros políticos.

“Isso não é um questão de direita, de esquerda, de centro. É uma questão de país. Precisamos preservar a nossa economia e soberania”, finalizou o ministro.

Danilo Cabral relata prorrogação da Lei Aldir Blanc na Câmara

O deputado Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara Federal, vai relatar o projeto 795/2021, que prorroga a Lei Aldir Blanc. A proposta está prevista para ser votada na sessão de hoje (15). O parecer será pela prorrogação do auxílio emergencial para os trabalhadores da cultura, não alterando o texto do Senado, estendendo o prazo […]

O deputado Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara Federal, vai relatar o projeto 795/2021, que prorroga a Lei Aldir Blanc. A proposta está prevista para ser votada na sessão de hoje (15). O parecer será pela prorrogação do auxílio emergencial para os trabalhadores da cultura, não alterando o texto do Senado, estendendo o prazo de vigor da lei até dezembro de 2022.

“A demora na regulamentação da lei e a complexidade da operacionalização do cronograma de desembolso dificultou a execução dos recursos no ano passado. A pandemia continua e o setor está parado, então precisamos dar continuidade a essa política, assegurando o tempo necessário para executar os recursos, realizar as atividades e prestar contas regularmente”, afirmou Danilo Cabral.

A Aldir Blanc destinou R$ 3 bilhões ao setor cultural na forma de renda emergencial, alcançando cerca de 700 mil trabalhadores. A proposta também prorroga a data-limite para a devolução dos recursos não utilizados pelos estados e municípios, que chega a 65% do valor total, até dezembro de 2021. Em Pernambuco, por exemplo, R$ 40 milhões não chegaram a ser executados pelos governos estadual e municipais.

Governo de Pernambuco defende ampliação do auxílio a pescadores prejudicados pelo óleo

O auxílio emergencial pecuniário, instituído pela Medida Provisória 908/2019, contempla cerca de 8 mil pescadores artesanais no Estado de Pernambuco, com o pagamento de R$ 1.996 em duas parcelas iguais. Publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União, a MP 908 limita o pagamento do benefício aos profissionais inscritos no Regime Geral da Atividade […]

Foto: Edilson Júnior/SDA

O auxílio emergencial pecuniário, instituído pela Medida Provisória 908/2019, contempla cerca de 8 mil pescadores artesanais no Estado de Pernambuco, com o pagamento de R$ 1.996 em duas parcelas iguais. Publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União, a MP 908 limita o pagamento do benefício aos profissionais inscritos no Regime Geral da Atividade Pesqueira (RGP) em atividade nos municípios atingidos pelo derramamento de óleo que atingiu o litoral nordestino.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, a medida é importante, uma vez que se saiu da inércia, mas ainda não atende ao conjunto dos pescadores prejudicados. “Defendemos que esse benefício seja ampliado para os demais profissionais que vivem da pesca artesanal. Como prevíamos, a medida provisória deixa de fora, por exemplo, ostreiros, marisqueiros e catadores de caranguejo”, destacou.

Ainda segundo o secretário, um caminho para se ampliar o benefício é levar a discussão para o Congresso Nacional. “Como a medida veio como MP, através da bancada pernambucana e de outros estados do Nordeste, vamos defender a ampliação desse benefício”.

O secretário lembra ainda que o RGP está desatualizado há anos e não reflete a realidade atual de quem sobrevive da pesca em Pernambuco. “É fundamental que esse cadastro seja atualizado e estamos à disposição do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) para contribuir, junto com os municípios, para essa atualização”, reforçou.

23 municípios do Sertão Pernambucano serão contemplados com o Projeto Pernambuco Mais Produtivo

Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor Equipe técnica da ONG Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor) se prepara para iniciar a construção de 2.025 cisternas calçadão de 52 mil litros em 23 municípios dos Sertões Pajeú e Moxotó. A iniciativa faz parte do Projeto Pernambuco Mais Produtivo, por meio da Secretaria de Agricultura e […]

Cisterna
Cisterna

Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor

Equipe técnica da ONG Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor) se prepara para iniciar a construção de 2.025 cisternas calçadão de 52 mil litros em 23 municípios dos Sertões Pajeú e Moxotó. A iniciativa faz parte do Projeto Pernambuco Mais Produtivo, por meio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do governo do Estado (SARA), a partir de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), em parceria com a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA).

De acordo com o coordenador do projeto, Pedro Barbosa dos Anjos, a equipe já está bem adiantada.  “Alguns técnicos estão cadastrando as famílias, outros  ministrado os cursos de capacitação, além de iniciarem em algumas comunidades o processo de escavação.  Nossa expectativa  é construir até 50% das tecnologias até o final do ano”, explicou Pedro

No Pajeú, serão construídas 1.225 cisternas, contemplando os municípios de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo, Tuparetama, Ingazeira, São José do Egito e Brejinho; enquanto no Moxotó, serão 800 cisternas para os municípios de Sertânia, Arcoverde, Custodia, Betânia, Ibimirim, Inajá e Manari.

Pernambuco Mais Produtivo: O Projeto tem a meta de construir 9.300 cisternas calçadão e outras tecnologias sociais como barreiros lonados, cisternas telhadão e de enxurrada, além de tanques de pedra no estado de Pernambuco.