Seminário Nacional de Saneamento tem participação do TCE

Nesta terça-feira (28), o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, recebeu no Gabinete do Ministério Público o secretário da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), José Antônio Bertotti Júnior, para discutir soluções para os 42 municípios pernambucanos que ainda sofrem sérios problemas com os lixões.

O encontro contou também com a participação do subprocurador-geral de Justiça em Assuntos Jurídicos (Sub. Jurídico) Francisco Dirceu Barros; da assessora do Núcleo Judicial Penal (NJP) Érica Lopes; e da coordenadora do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente) Christiane Roberta Gomes.

“O que mais queremos é a efetividade do compromisso dos municípios para seguirmos com o projeto Lixão Zero, melhorando a qualidade de vida das pessoas nas suas cidades. Por isso, estamos procurando identificar os caminhos e os prazos para o cumprimento da legislação, num trabalho que está sendo realizado em conjunto com o Semas, a Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH) e Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)”, explica o PGJ.

O secretário da Semas, acompanhado do presidente da CPRH, Djalma Souto Maior Paes Júnior, e do diretor de Controle de Fontes Poluidoras da CPRH, Eduardo Elvino, apresentou uma possibilidade de aperfeiçoamento normativo sobre o tema, visando agilizar o processo de regularização dos aterros sanitários. 

Além disso, apresentou um mapeamento de destinação final dos resíduos sólidos urbanos do interior de Pernambuco, mostrando os aterros com licença prévia em análise pela CPRH.

“Queremos encontrar um caminho para a solução desses 42 municípios que ainda não têm uma destinação adequada de resíduos sólidos. Então, trouxemos aqui no Ministério Público uma análise de propostas normativas a serem discutidas no Conselho Estadual do Meio Ambiente. Em parceria com os municípios, temos certeza que teremos um bom caminho para solução dessa questão, trabalhando com o Lixão Zero”, pontuou Bertotti.

As propostas trazem duas minutas para agilizar o processo de construção de aterros sanitários. 

Uma dispõe sobre os critérios locacionais para o licenciamento de aterros sanitários de resíduos sólidos não perigosos. A outra dispõe sobre a excepcionalidade no processo de emissão de EIA/RIMA, especificamente, para empreendimentos de aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos.

Outro ponto importante discutido durante a reunião foi o olhar diferenciado que as instituições precisam ter em relação aos catadores de lixo. 

Dessa forma, haverá ainda o incentivo à coleta seletiva para que essas pessoas que atuam fortemente no recolhimento e seleção do lixo não fiquem desabrigadas.

“O próximo passo agora é conversar com o Governo do Estado de Pernambuco para dar continuidade ao projeto, apresentando as soluções inovadoras de gestão para o meio ambiente”, afirmou a coordenadora do Caop Meio Ambiente, a procuradora de Justiça Christiane Roberta.

O prefeito de Santa Terezinha Delson Lustosa e o vice-prefeito Jaizinho,  juntamente com o Presidente da Câmara Adalberto Júnior estiveram no Palácio Campo das Princesas, despachando diretamente com o Secretário da Casa Civil, José Francisco Neto.

Eles estiveram tratando de demandas para o importante município do Alto Pajeú.  Santa Terezinha-PE. Em janeiro,  Delson teve agenda com o Governador Paulo Câmara. Na pauta, a pavimentação da PE-413 que liga os municípios à Paraíba.

“O governador foi muito solícito conosco, agora vamos aguardar a chegada dos nosso pedidos”, disse o prefeito Delson. Ele disse que o governador garantiu a execução da obra.

O Prefeito eleito de Limoeiro (Agreste Setentrional), João Luís Ferreira Filho (PSB), passou toda a sexta-feira conhecendo as experiências administrativas desenvolvidas em Afogados da Ingazeira.

Joãozinho, como é mais conhecido, trouxe a equipe de secretários municipais que irão assumir em janeiro de 2017. Ele obteve 52,76% dos votos válidos, derrotando o atual Prefeito, Thiago Cavalcanti (PTB), candidato do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (PTB).

Pela manhã, Prefeitos e respectivas equipes reuniram-se no centro de logística onde assistiram a vídeos institucionais apresentando um balanço da gestão Patriota. Em seguida, foi-lhes apresentado o funcionamento do planejamento implantado em Afogados, com monitoramento permanente e foco em resultados.

Após a reunião, a delegação conheceu o funcionamento do polo moveleiro, a fabricação própria de pedras de meio-fio e tijolos intertravados utilizados nas obras públicas municipais, além da usina municipal de asfalto. Para se ter uma ideia da economia obtida, as pedras de meio-fio são fabricadas a um custo unitário de oito Reais, enquanto o preço médio de mercado é de quinze Reais. O milheiro de tijolos sai a um custo de R$ 250,00, na produção própria. Preço de mercado: R$ 480,00.

Em apenas 37 Ruas, utilizando asfalto ao invés de paralelepípedo, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira economizou R$  1,3 milhão, segundo nota.

O Prefeito José Patriota também os levou para conhecer, “in loco”, a aplicação do asfalto na Rua Josefa Gomes (rua ao lado do bar de Djalma), que está sendo pavimentada pela Prefeitura. São mais de 480 m² de pavimento.

No limite do prazo para divulgação de pesquisas sem obrigatoriedade de registro,  o Múltipla fez um levantamento para aferir como estão os principais nomes da disputa em Tabira.

Uma das cidades mais importantes da região,  também é uma sobre a qual havia a maior cobrança sobre algum levantamento pré-eleitoral.

Como ainda há total indefinição de cenários,  o Múltipla fez apenas uma simulação,  unindo os principais nomes colocados no debate pré-eleitoral. Também aferiu rejeição.

No balaio,  Nicinha Melo,  Flávio Marques,  Marcos Crente e Socorro Veras.  Desses, há importante possibilidade de que saia o embate político no próximo ano.

Há praticamente certeza da candidatura à reeleição de Nicinha Melo.  No bloco oposicionista,  os nomes mais cotados são os de Flávio Marques (aguardando decisão do TSE sobre sua candidatura) e a vereadora Socorro Veras,  irmã do Deputado Federal Carlos Veras.  Marcos Crente, atual vice, rompeu com a prefeita Nicinha.

A pesquisa também avalia a gestão da prefeita Nicinha Melo,  além dos governos Raquel Lyra e Lula.

Atendendo a pedidos,  blog e Múltipla incluíram Tabira no hall de pesquisas registradas ano que vem.

Esse levantamento foi feito dias 21 e 22 de dezembro,  com 250 entrevistas.  A margem de erro é de 6,2% para mais ou para menos. O levantamento será divulgado às dez horas.