Notícias

Seminário Nacional de Saneamento tem participação do TCE

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado marcou presença no Seminário Nacional Saneamento & Desenvolvimento Sustentável, realizado pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, nos dias últimos dias 27 e 28, no Recife, e que contou com a participação de especialistas, presidentes de órgãos, e gestores de prefeituras e de empresas públicas e privadas de saneamento.

O TCE foi representado pelo presidente, conselheiro Ranilson Ramos, e pelo auditor Paulo Henrique Cavalcanti, gerente de fiscalização de Saneamento e Meio Ambiente.

O evento teve o objetivo de compartilhar experiências sobre os modelos de gestão; discutir e propor meios para universalização do saneamento básico; enfatizar aspectos sobre a necessária ampliação da oferta de água tratada, esgotamento sanitário e destinação final dos resíduos sólidos.

Ranilson Ramos participou do painel que tratou do tema “Importância da Universalização do Saneamento para o Desenvolvimento Sustentável e Diminuição das Desigualdades: A visão do Poder Legislativo e dos Órgãos de Fomento sobre os avanços no Setor de Saneamento após a aprovação do novo marco legal”.

O tema teve ainda apresentações do ex-governador Paulo Câmara, atual presidente do BNB, André Machado, coordenador institucional do Instituto Trata Brasil, e de Fernando Monteiro, Deputado Federal por Pernambuco.

Em sua fala, o presidente Ranilson destacou o novo momento do controle externo brasileiro, “que ampliou seu papel de auditar e fiscalizar contas públicas, obras e serviços, para analisar a implantação e execução de políticas públicas”, disse ele. “Neste sentido, o TCE teve uma importante atuação que resultou na eliminação dos lixões em Pernambuco, um fato a se comemorar”, continuou o presidente, lembrando o marco histórico alcançado em março deste ano, quando o Estado conseguiu eliminar os lixões a céu aberto em funcionamento.

O conselheiro falou também sobre o Painel do Saneamento, um diagnóstico elaborado pela equipe técnica do TCE, que mostra a situação do fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto em Pernambuco.

O auditor Paulo Henrique Cavalcanti foi um dos palestrantes do painel “A visão do regulador e dos órgãos de controle sobre os desafios na execução dos contratos de PPPs e concessões: acompanhamento de metas e indicadores”. Na ocasião, ele falou sobre as ações do TCE de Pernambuco e dos tribunais de contas do país em relação ao controle das ações de saneamento.

Servidores das gerências de fiscalização de desestatizações, e da gerência de saneamento, meio ambiente e energia também participaram do seminário.

PAINEL DE SANEAMENTO – No início deste mês, o TCE divulgou um estudo que mostra a situação do fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto em Pernambuco, elaborado com base no diagnóstico do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades, referente a 2021. Nele, foram analisadas 172 cidades e o distrito de Fernando de Noronha. O estudo mostra que apenas 30,8% da população do Estado dispõem de serviços de coleta de esgoto, enquanto que 83,56% têm acesso à água. Os números estão abaixo das médias nacionais que são de, respectivamente, 55,81% (esgoto) e 84% (água). No Recife, os serviços de água e esgoto são disponibilizados a 96,43% e 44,99% da população, respectivamente.

Outras Notícias

MP promete apoio à campanha de acessibilidade do Lions Arcoverde

O Ministério Público prometeu apoio ao projeto de Acessibilidade do  Lions Clube Arcoverde. A promotora  Ericka Garmes Pires Veras, recebeu o presidente do Lions local, o PM reformado Marcelino Carvalho, que desde que foi vítima de acidente e tornou-se cadeirante, encabeçou um belo trabalho de debate sobre o tema. Palestras de sensibilização sobre o tema tem […]

lionsO Ministério Público prometeu apoio ao projeto de Acessibilidade do  Lions Clube Arcoverde. A promotora  Ericka Garmes Pires Veras, recebeu o presidente do Lions local, o PM reformado Marcelino Carvalho, que desde que foi vítima de acidente e tornou-se cadeirante, encabeçou um belo trabalho de debate sobre o tema.

Palestras de sensibilização sobre o tema tem sido lideradas em igrejas, empresas, escolas,  rádios,  seminários. Já há conquistas alcançadas desde o inicio da campanha, como doações de cadeira de rodas, implantação do PE Conduz, construção pela prefeitura local de mais de 200 rampas de acesso, entre outras.

A luta é por garantia de direitos como transporte público adaptado, acessibilidade nas lojas,  hotéis com elevadores, quartos e banheiros adaptados, restaurantes, lanchonetes e similares com acesso, fiscalização dos estacionamentos destinados a pessoas com deficiência, entre outras que a lei de acessibilidade define.

O Ministério Público, na pessoa da promotora  Ericka, demonstrou interesse e compromisso em se engajar nesta luta. Será marcada uma reunião envolvendo os vários órgãos públicos e privados do município para tratar do assunto no cumprimento da lei.

Arcoverde lança Plano de Desenvolvimento com transmissão ao vivo

A Prefeitura de Arcoverde, através da Controladoria Geral Interna, promove nesta sexta-feira, 14 de agosto, a partir das 11h, o lançamento do Plano de Desenvolvimento do Município. A iniciativa, que contará com a prefeita Madalena Britto e com o sociólogo e consultor José Arlindo Soares, será transmitida ao vivo, através de plataforma de vídeo conferência […]

A Prefeitura de Arcoverde, através da Controladoria Geral Interna, promove nesta sexta-feira, 14 de agosto, a partir das 11h, o lançamento do Plano de Desenvolvimento do Município. A iniciativa, que contará com a prefeita Madalena Britto e com o sociólogo e consultor José Arlindo Soares, será transmitida ao vivo, através de plataforma de vídeo conferência Zoom, que será compartilhada nas redes sociais da prefeitura (Facebook e Instagram).

Na ocasião será disponibilizado online o produto finalizado do referido plano. Entre os tópicos que serão abordados na ocasião, estão todas as obras em andamento, incluindo serviços públicos e outras iniciativas do governo municipal ao longo dos últimos oito anos de gestão. Serão explanadas também a condução do crescimento municipal envolvendo setores como o turismo, os indicadores sociais, a educação e a infraestrutura urbana local.

“Na Educação, Arcoverde obteve um crescimento considerável desde 2013, com a disponibilidade de mais creches em diversas localidades e a criação de escolas em tempo integral, além dos bons índices que tem conquistado a nível regional, avaliados pelo IDEB e a implantação de cursos no campus da UPE, expansão de graduações na Aesa e parcerias com o setor privado, que recentemente possibilitaram a Faculdade de Medicina do Sertão. Já na Saúde, que inclui o crescimento da disponibilidade de novas unidades descentralizadas de atendimento, estão diversas praças que foram recuperadas ou inauguradas e hoje colaboram para o incentivo e a prática de atividades físicas da população em espaços urbanos, além de 98% da universalização da Saúde Básica em todo o município, o que é um fato extremamente positivo para os serviços do segmento disponíveis atualmente”, avaliou José Arlindo Soares.

O Plano de Desenvolvimento de Arcoverde tem por base reconstituir para os próximos 10 anos, tudo o que já foi incorporado atualmente pela gestão municipal.

Moraes diz que inquérito aberto para investigar ‘ameaças graves’ à Corte vai continuar

G1 O ministro Alexandre de Moraes disse nesta segunda-feira (22) que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai manter as investigações do inquérito sobre “ameças graves” à Corte e aos ministros. O inquérito foi aberto em 14 de março pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que escolheu Moraes para ser o relator. Desde o início, a […]

G1

O ministro Alexandre de Moraes disse nesta segunda-feira (22) que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai manter as investigações do inquérito sobre “ameças graves” à Corte e aos ministros.

O inquérito foi aberto em 14 de março pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que escolheu Moraes para ser o relator. Desde o início, a abertura da investigação gerou críticas no Ministério Público e no Judiciário.

Um dos principais argumentos de quem se opõe à medida é que o STF não tem competência para abrir investigação sem ser provocado por outra instituição. Toffoli argumenta que a possibilidade é prevista no regimento interno.

Dentro do inquérito, Moraes já determinou buscas e apreensões nas residências de suspeitos de serem autores de ofensas e ameaças contra integrantes da STF e censurou os sites “O Antagonista” e a revista eletrônica “Crusoé”. Na última quinta (17), diante da pressão de colegas do tribunal, o relator revogou a censura.

Ele também arquivou manifestação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pelo arquivamento o inquérito.

Nesta segunda, Moraes falou sobre o tema em Lisboa, ao ser questionado por jornalistas sobre a continuidade do inquérito. Na capital portuguesa, ele participou de um seminário jurídico.

“Nós vamos continuar investigando, principalmente – e esse é o grande objetivo do inquérito aberto por determinação do presidente do Supremo – as ameaças aos ministros do STF. O que se apura, o que se investiga não são críticas, não são ofensas. Até porque isso é muito pouco para que o Supremo precisasse investigar. O que se investiga são ameaças graves feitas, inclusive, na deep web, como foi já investigado pelo próprio Ministério Público de São Paulo”, declarou Moraes em Lisboa.

“É um verdadeiro sistema que vem se montando para retirar credibilidade das instituições”, completou.

Também nesta segunda-feira, o ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel defendeu em entrevista ao G1 o arquivamento do inquérito.

“Afirmo o entendimento de ser inteiramente favorável ao arquivamento proposta pela doutora Raquel [Dodge]. Diante das graves falhas que comprometem a regularidade do inquérito desde o seu início, a única alternativa razoável é o seu arquivamento”, argumentou.

Gurgel comandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) de 2009 a 2013. Na gestão dele à frente do Ministério Público, o Supremo julgou o mensalão do PT, que condenou ex-ministros de Estado, dirigentes partidários, empresários e banqueiros. Ele se aposentou em 2013, quando deixou o comando da PGR substituído por Rodrigo Janot.

Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Arcoverde recebe visita técnica do Sebrae

Na manhã desta terça-feira, 26 de julho, a sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Arcoverde, localizada no centro da cidade, recebeu a visita técnica do Sebrae, para avaliação da primeira etapa do Selo Sebrae de Referência em Atendimento. “É de grande importância este momento com os representantes do Sebrae, porque a adesão ao  Selo […]

Na manhã desta terça-feira, 26 de julho, a sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Arcoverde, localizada no centro da cidade, recebeu a visita técnica do Sebrae, para avaliação da primeira etapa do Selo Sebrae de Referência em Atendimento.

“É de grande importância este momento com os representantes do Sebrae, porque a adesão ao  Selo Sebrae de Referência em Atendimento está sendo avaliada na nossa gestão, consistindo especialmente em verificar as melhorias que foram possibilitadas para práticas como a Sala do Empreendedor e outras iniciativas que estão sendo executadas”, ressaltou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Antônio Gibson de Siqueira, que recebeu os representantes juntamente com a sua equipe de trabalhos.

Após derrota nas urnas, Armando Monteiro volta a aparecer em atos do PT

O senador Armando Monteiro (PTB), que disputou e perdeu a eleição para o governo do Estado, estará presente nas agendas de Dilma e Lula no Estado. Na segunda-feira (20), também confirmou presença na plenária liderada pelo PT. Será a primeira vez que o senador licenciado aparecerá em público em um ato de apoio à campanha […]

20141005225705653574o

O senador Armando Monteiro (PTB), que disputou e perdeu a eleição para o governo do Estado, estará presente nas agendas de Dilma e Lula no Estado. Na segunda-feira (20), também confirmou presença na plenária liderada pelo PT. Será a primeira vez que o senador licenciado aparecerá em público em um ato de apoio à campanha presidencial. Na entrevista que concedeu após o resultado das eleições, no dia 5, o petebista afirmou que sua prioridade seria trabalhar em prol da candidatura de Dilma no segundo turno.

Nas duas últimas semanas, garante o senador, tem atuado nos bastidores, entrando em contato com bases e aliados no interior. “Não deixei de estar articulando com prefeitos e lideranças do interior e pedindo apoio a Dilma. Quem perde, não deve ficar muito no foco”, declarou Armando.

Armando esteve nesta semana em Brasília, onde buscou se atualizar sobre projetos que irá reassumir quando retornar ao Senado, em novembro. Em julho, o parlamentar pediu licença do cargo para dedicar-se à campanha estadual. O suplente Douglas Cintra (PTB) assumiu temporariamente a cadeira.

Na quarta-feira, Armando seguirá para o Sertão do Araripe. “Vou pedir por Dilma”, afirmou o senador. Armando obteve bons resultados eleitorais na região. Dos dez municípios do Araripe, recebeu mais votos que o candidato do PSB, Paulo Câmara, em oito deles. Perdeu para o socialista apenas em Moreilândia e em Trindade. Nesta última, o placar foi apertado. Paulo recebeu 50,33% dos votos, contra 49,59% de Armando. A presidente saiu-se vitoriosa em todos os municípios do Sertão, com exceção de Arcoverde, onde Marina Silva (PSB) foi mais votada.