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Danilo Cabral despede-se da presidência da Comissão de Educação

Por André Luis

Na noite desta quarta-feira (13), o deputado Danilo Cabral (PSB/PE), encerrou seu período como presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal. O novo presidente desta Legislatura é o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB/PB).

A escolha da presidência das comissões permanentes é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara e no princípio da proporcionalidade partidária. Ou seja, o tamanho de cada bloco partidário na Casa define quem escolhe primeiro e quantas comissões cada um terá.

Durante seu mandato, iniciado no ano passado, o parlamentar realizou um total de 56 reuniões e aprovou 116 proposições legislativas. Danilo Cabral pontua que, mesmo sendo uma gestão curta, espremida pelo calendário eleitoral, foi possível colocar em marcha uma agenda intensa de atividades. “Nosso trabalho combinou a agenda estratégica, envolvendo os temas estruturantes para a educação brasileira com os temas do dia-a-dia, da atualidade”, explicou.

Danilo Cabral ainda ressaltou que a perspectiva de redução drástica de recursos apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro coloca em risco os avanços obtidos nas últimas décadas. “É preocupante a escalada autoritária contra a liberdade de cátedra e o livre pensamento. A convivência democrática, o respeito às diferenças e o debate plural são parte da tradição histórica dessa comissão”.

A partir de agora, o parlamentar continua na Comissão de Educação como membro suplente e segue protocolando projetos para valorizar a área. No mês passado, Danilo protocolou um PL que determina que os recursos da contribuição ao salário-educação sejam distribuídos aos estados e municípios de forma proporcional à quantidade de alunos matriculados na educação básica.

Durante a reunião, também houve o descerramento da foto do deputado Danilo Cabral na galeria dos presidentes da comissão.

Outras Notícias

PSB confirma convenção para dia 12 em Solidão

O Presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Solidão, Djalma Alves de Souza, emitiu o edital para a Convenção Municipal que irá formalizar a sua candidatura à reeleição para Prefeito e José Nogueira para vice. Será no dia 12 de setembro, com início às 15 horas e término previsto às 17 horas, de maneira virtual […]

O Presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Solidão, Djalma Alves de Souza, emitiu o edital para a Convenção Municipal que irá formalizar a sua candidatura à reeleição para Prefeito e José Nogueira para vice.

Será no dia 12 de setembro, com início às 15 horas e término previsto às 17 horas, de maneira virtual através da plataforma Google Meet, em virtude da pandemia de Covid-19. A convenção também vai definir os candidatos a vereador, além de tratar de outros assuntos partidários.

“As convenções municipais são eventos internos dos partidos. Com o advento da pandemia e a impossibilidade da realização de maneira presencial, após a convenção, será distribuído um resumo para a imprensa e toda população” – acrescenta Djalma Alves.

Codevasf produziu 161 milhões de peixes desde 2007

Foram mais de 806 peixamentos com espécies nativas na bacia do São Francisco nos últimos 12 anos O mais recente balanço de atividades na área de piscicultura e aquicultura da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) aponta que 161 milhões de alevinos – filhotes de peixes – foram produzidos […]

Foram mais de 806 peixamentos com espécies nativas na bacia do São Francisco nos últimos 12 anos

O mais recente balanço de atividades na área de piscicultura e aquicultura da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) aponta que 161 milhões de alevinos – filhotes de peixes – foram produzidos pelos Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aquicultura da empresa desde 2007.

Do total, 74,3 milhões de unidades produzidas foram de espécies nativas da bacia do rio São Francisco – como piau, xira, matrinxã, pacamã e pirá. Elas foram introduzidas por meio de 806 peixamentos, que visam a recomposição da ictiofauna da bacia. O restante da produção – 86,7 milhões – fomentou criações comerciais, propiciou uma atividade produtiva e incrementou a renda familiar de pequenos produtores.

Somente em 2018, foram produzidos 7,7 milhões de alevinos nos centros integrados da Codevasf: 4,3 milhões de espécies nativas e 3,4 milhões de não nativas. Além disso, foram realizados 40 peixamentos e 18 pesquisas; 21 trabalhos científicos foram publicados em 2018 com base em projetos empreendidos nos centros.

“Os Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aquicultura da Codevasf desenvolvem importantes ações de revitalização dos recursos pesqueiros por meio do repovoamento de espécies nativas do rio São Francisco, além de promover ações de fortalecimento da cadeia produtiva da pesca e aquicultura com realização de capacitações, cessão/doação de insumos e equipamentos visando garantir o aumento da produtividade e a comercialização do pescado produzido, gerando muitos benefícios aos cidadãos e ao meio ambiente”, destaca o Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf, Fábio Miranda.

Pista leste do Corredor Via Mangue será entregue nesta quinta-feira no Recife

O governo federal libera para o trânsito, nesta quinta-feira, dia 21, às 12h, a pista leste do Corredor Via Mangue, no sentido Boa Viagem-Pina na cidade do Recife. A pista leste possui 4,37 km de extensão, e interliga a Rua Antônio Falcão, em Boa Viagem ao túnel da Rua Manoel de Brito, no bairro do […]

Foto: Peu Ricardo/Folha de Pernambuco
Foto: Peu Ricardo/Folha de Pernambuco

O governo federal libera para o trânsito, nesta quinta-feira, dia 21, às 12h, a pista leste do Corredor Via Mangue, no sentido Boa Viagem-Pina na cidade do Recife. A pista leste possui 4,37 km de extensão, e interliga a Rua Antônio Falcão, em Boa Viagem ao túnel da Rua Manoel de Brito, no bairro do Pina (Via Mangue).

Para a construção do sistema viário, 992 famílias, que moravam em áreas de mangue, foram reassentadas em conjuntos habitacionais da região. O custo total da via expressa, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Copa, foi de R$ 433,2 milhões, sendo R$ 331 milhões de financiamento do governo federal e R$ 102,2 milhões de contrapartida municipal, financiada pelo CPAC com recursos do BNDES. Estima-se que mais de 1 milhão e 560 mil habitantes serão beneficiados com a obra, que garantirá melhoria da mobilidade urbana e a expansão da rede cicloviária de Recife.

A pista oeste, liberada em 2014, tem 5,63 quilômetros de extensão. Sai do Centro, contorna o manguezal beirando o bairro do Pina e chega no bairro Boa Viagem. Com velocidade regulamentada em 60 km/h, proporciona o deslocamento metropolitano sem passar por dentro do bairro de Boa Viagem para atingir a área sul e a cidade de Jaboatão dos Guararapes. A pista leste também será aberta com fiscalização eletrônica de velocidade. As ruas Antônio Falcão, Eduardo Wanderley Filho, Maria Carolina, Padre Bernardino Pessoa, Tenente João Cícero, José Maria Miranda e Tomé Gibson são os sete acessos da via aos bairros do Pina e de Boa Viagem.

Via Mangue – A Via Mangue é composta por faixas de rolamento para veículos, 4km de calçadas para pedestres e 4km de ciclovia, com iluminação pública. No sentido Centro/Boa Viagem, o corredor tem 4,5 km de extensão. Já no sentido contrário, corredor Leste, são 4,37km. A obra engloba ainda a construção de quatro elevados sobre a Rua Antônio Falcão, em Boa Viagem; a ponte da Lagoa Encanta Moça, via elevada sobre o mangue de aproximadamente 2km, uma alça de ligação e alargamentos da Ponte Paulo Guerra e do Viaduto Capitão Temudo.

Investimentos – Desde 2003, o governo federal investiu, por meio do Ministério das Cidades, R$ 23 bilhões somente em Recife, sendo R$ 20,5 bilhões em mobilidade urbana. No Estado do Pernambuco, o investimento total é de R$ 34,6 bilhões – R$ 20,5 bilhões em mobilidade urbana. No Brasil, o montante é de R$ 574 bilhões.

Serviço

Evento: Liberação da entrega da pista Leste do Corredor Via Mangue

Data: Quinta-feira (21/01)

Horário: 11h (horário local)

Local: Canteiro de obra do antigo Aeroclube, na Pista Leste da Via Mangue. Acesso pela Rua Tomé Gibson, s/n – Pina (Vindo pela Av. Domingos Ferreira, entra na esquina da Escola Municipal Oswaldo Lima Filho)

PE tem mais de 54 mil infecções e mais de 4 mil mortes por Covid-19

Pernambuco registrou, nesta quarta-feira (24), 1.191 novos casos de infecção pelo novo coronavírus. Destes, 83% (992) são casos leves e 17% (199) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Com isso, o estado contabiliza um total de 54.022 casos confirmados, sendo 18.553 graves e 35.469 leves. As informações são da Secretaria Estadual de Saúde […]

Pernambuco registrou, nesta quarta-feira (24), 1.191 novos casos de infecção pelo novo coronavírus. Destes, 83% (992) são casos leves e 17% (199) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Com isso, o estado contabiliza um total de 54.022 casos confirmados, sendo 18.553 graves e 35.469 leves. As informações são da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

A pasta também informa a confirmação de 86 mortes em decorrência da Covid-19. Os novos óbitos aconteceram entre os dias 18 de abril e 23 de junho. 65 dessas mortes (76%) ocorreram entre 18 de abril e 20 de junho e 21 (24%) aconteceram nos últimos três dias, entre 21 e 23 de junho. Pernambuco totaliza 4.425 vidas perdidas para a doença.

Dilma: nomeação em estatais só compete ao Executivo

A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (2) que a nomeação de dirigentes de estatais, ministérios e autarquias é prerrogativa do Poder Executivo. A declaração de Dilma é uma resposta a um anteprojeto de lei apresentado ontem (1°), no Congresso Nacional, que quer incluir algumas dessas autoridades na lista das que precisam passar por sabatina […]

Brasília - DF, 02/06/2015. Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2015/2016. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.
Brasília – DF, 02/06/2015. Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2015/2016. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (2) que a nomeação de dirigentes de estatais, ministérios e autarquias é prerrogativa do Poder Executivo. A declaração de Dilma é uma resposta a um anteprojeto de lei apresentado ontem (1°), no Congresso Nacional, que quer incluir algumas dessas autoridades na lista das que precisam passar por sabatina e aprovação dos senadores.

A proposta foi divulgada pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Eles decidiram criar uma comissão especial mista para tratar da Lei de Responsabilidade das Estatais.

“Nós consideramos que a nomeação de estatais, de ministérios e de autarquias é prerrogativa do Executivo”, disse Dilma em entrevista após cerimônia de anúncio do Plano Safra 2015/2016, no Palácio do Planalto.

Perguntada sobre a interferência do Legislativo em questões do Executivo, Dilma defendeu a “autonomia e independência” dos Poderes no Brasil. “Todos os Poderes no Brasil têm que ser respeitados”.