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Segunda parcela do FPM de março teve aumento de 5,70% 

Por André Luis

O Aumento é comparado com o mesmo período de 2024

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de março foi paga aos cofres municipais nesta quinta-feira (20).

O valor total do repasse foi de R$ 1.2 bilhão, ao levar em consideração o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de pouco mais de R$ 1,5 bilhão. 

De acordo com o levantamento feito pela área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a arrecadação da base de cálculo do FPM aumentou R$ 1,81 bilhão nos primeiros 10 dias de março, passando de R$ 4,89 bilhões em 2024 para R$ 6,71 bilhões neste ano. 

Considerando o ano de 2025, o FPM cresceu, em termos nominais, 5,70% em relação ao mesmo período do ano anterior (+2,71 bilhões). Ao se retirar o efeito da inflação do período, é possível observar um crescimento real de 0,81%. Na comparação com o ano de 2023, a expansão foi de 18,18% em termos nominais e de 7,97% em termos reais.

A CNM orienta aos gestores municipais que sempre mantenham cautela e atenção no uso dos repasses em 2025. O mês de março, tradicionalmente, apresenta os menores volumes mensais do repasse. 

Por esse motivo, a CNM elaborou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que propõe o adicional de 1,5% do FPM para o mês de março. A pauta aguarda votação na CCJC da Câmara dos Deputados. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Anchieta Patriota visita comunidades rurais

Foto: Roberto Arrais Prosseguindo com uma série de bate-papo durante a campanha, o candidato pela Frente Popular de Carnaíba estará na área rural neste final de semana Dando continuidade à sua programação de visitas às comunidades rurais do município, o candidato pela Frente Popular de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), visita nesta sexta-feira (23), às 19h, […]

Foto: Roberto Arrais

Prosseguindo com uma série de bate-papo durante a campanha, o candidato pela Frente Popular de Carnaíba estará na área rural neste final de semana

Dando continuidade à sua programação de visitas às comunidades rurais do município, o candidato pela Frente Popular de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), visita nesta sexta-feira (23), às 19h, o povoado de Roça de Dentro. Lá, como nos demais locais por onde irá passar, Anchieta Patriota reúne os moradores para um bate-papo, onde expõe algumas das suas propostas de governo e aproveita para ouvir e conhecer os anseios das comunidades.

As visitas prosseguem neste sábado, com encontro do povoado Serra Branca, às 18h, e no domingo (25), às 8h, Anchieta Patriota e o candidato a vice-prefeito Júnior de Mocinha estarão batendo papo com a comunidade do Sítio Antonico.

Entre as várias propostas a serem apresentadas pelos dois candidatos pela Frente Popular de Carnaíba estão a construção de abrigo para o idoso, construção do Centro de Atendimento para Pessoas com Deficiência em terreno situado na Rua Joaquim Escrivão, construção da Casa do Empreendedor visando à profissionalização do jovem carnaibano e climatização dos ambientes escolares.

Arcoverde: TCE julga ilegais contratações temporárias realizadas em 2010 pelo ex-prefeito Zeca Cavalcanti

  Em sessão realizada na manhã de ontem (29), a 1ª Câmara do TCE-PE apreciou o processo nº 11019864, o qual trata da Admissão de Pessoal realizada pela Prefeitura Municipal de Arcoverde, por meio de contratação temporária, no exercício de 2010, de interesse do Sr. José Cavalcanti Alves Júnior. (Advs. Diego Andrade Ventura – OAB: […]

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Em sessão realizada na manhã de ontem (29), a 1ª Câmara do TCE-PE apreciou o processo nº 11019864, o qual trata da Admissão de Pessoal realizada pela Prefeitura Municipal de Arcoverde, por meio de contratação temporária, no exercício de 2010, de interesse do Sr. José Cavalcanti Alves Júnior. (Advs. Diego Andrade Ventura – OAB: 23274PE, Nilton Guilherme da Silva – OAB: 14853PE e outros). (Vinculada ao Conselheiro Carlos Porto).

Julgamento: A Primeira Câmara desta Corte, à unanimidade, julgou ilegais as contratações constantes nos Anexos I e II do Relatório de Auditoria, negando-lhes, consequentemente, o registro. A relatora do processo foi a Auditora Alda Magalhães, Conselheira em exercício. Com informações do Blog do Sertão.

 

 

Iluminação Pública : aumentam demandas, mas Celpe não resolveu o que prometeu nem prefeituras assumiram o que anunciaram.

A responsabilidade das prefeituras sobre os equipamentos de iluminação pública das cidades pernambucanas passou para a mão dos gestores desde a segunda, dia 22 de junho, mas até agora reina silêncio da maioria dos prefeitos sobre o tema. O acordo de transferência dos ativos de iluminação, que tira da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a […]

Iluminação-pública

A responsabilidade das prefeituras sobre os equipamentos de iluminação pública das cidades pernambucanas passou para a mão dos gestores desde a segunda, dia 22 de junho, mas até agora reina silêncio da maioria dos prefeitos sobre o tema.

O acordo de transferência dos ativos de iluminação, que tira da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a missão de trocar e reparar lâmpadas e postes, foi assinado pelos prefeitos dia 22 de abril.

Todos os gestores municipais assinaram o trato durante uma reunião na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Como sabemos, em Pernambuco, a transferência atrasou por causa de impasses entre a Celpe e as prefeituras sobre a manutenção do atual parque elétrico.

Ficou definido que a Celpe tem que fazer todos os reparos nos problemas identificados no parque elétrico até o dia 22 passado. Se não fez, de fato é ela a responsável pelo conserto, com base em laudo feito por cada prefeitura. Mas o que apareceu de novo desde então como postes apagados ou necessidade de expansão de rede é responsabilidade das prefeituras.

Pior, as prefeituras já deveriam ter montadas suas equipes para assumir a manutenção do parque elétrico e receber as reclamações da população. Quem liga para o 0800 da Celpe para problemas relacionados a postes apagados ou áreas sem iluminação pública já é orientado a procurar a prefeitura de sua cidade. Nas rádios, aumentam queixas de ouvintes sobre o tema. Procurada, a Celpe já diz não ser com ela, a prefeitura ainda não tem equipe.

Os prefeitos tinham duas opções: contratar técnicos especializados ou terceirizados, a mais comum, ou aproveitar a equipe da prefeitura (que a maioria não tem) para execução do serviço. Já deveriam estar inclusive com campanha na imprensa orientando sobre esse serviço, como forma de contato, telefone ou site/email para reclamação com protoloco.

Ou seja: agora é que o quadro ficou complicado. De um lado, nem a Celpe resolveu o que prometeu resolveu nem as prefeituras do estado assumiram o resolveram assumir. No meio disso, pra variar, a população, sem saber a quem recorrer e em muitos casos  enfrentando sérios problemas ligados à iluminação pública. Por favor, alguém aí acenda a luz!

Fitch rebaixa nota e tira grau de investimento do Brasil

A agência de classificação de risco Fitch rebaixou a nota do Brasil e tirou o grau de investimento do país nesta quarta-feira (16).Foi o segundo rebaixamento da nota brasileira feito pela agência em dois meses. A nota da dívida de longo prazo do país em moeda estrangeira foi reduzida de BBB- para BB+, o primeiro […]

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A agência de classificação de risco Fitch rebaixou a nota do Brasil e tirou o grau de investimento do país nesta quarta-feira (16).Foi o segundo rebaixamento da nota brasileira feito pela agência em dois meses.

A nota da dívida de longo prazo do país em moeda estrangeira foi reduzida de BBB- para BB+, o primeiro degrau do que é considerado grau especulativo. A agência também colocou a nota do país em perspectiva negativa, indicando que ela pode voltar a ser rebaixada.

O rebaixamento vem um dia depois que o governo propôs a redução da meta de superávit primário de 2016 para 0,5% do PIB. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendia uma meta de 0,7%.

Em nota, a Fitch aponta que essas constantes mudanças na meta de superávit primário (a economia do governo para pagar os juros da dívida) minaram a credibilidade da política fiscal, sugerindo um enfraquecimento ainda maior da posição de Levy no governo.

Segunda queda: A Fitch é a segunda das três grandes agências de risco a tirar o grau de investimento do Brasil: em setembro, a Standard & Poor’s já havia tirado a “nota de bom pagador” do país, rebaixando a nota do país de “BBB-” para “BB+”, com perspectiva negativa.

Entre as três grandes, apenas a Moody’s mantém o Brasil com grau de investimento. Mas no dia 9 de dezembro a agência colocou a nota em revisão para possível rebaixamento, indicando que ela pode ser reduzida em breve. (G1)

Bebê de 10 meses testa positivo para sarampo em Pernambuco

Foto: imagem ilustrativa A Secretaria Estadual de Saúde afirmou que será realizada uma contraprova para confirmar ou descartar a doença. Por Cinthya Leite/JC Um bebê de 10 meses, residente no Recife, testou positivo para sarampo, nesta sexta-feira (13), em exame de sorologia. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). A pasta afirmou […]

Foto: imagem ilustrativa

A Secretaria Estadual de Saúde afirmou que será realizada uma contraprova para confirmar ou descartar a doença.

Por Cinthya Leite/JC

Um bebê de 10 meses, residente no Recife, testou positivo para sarampo, nesta sexta-feira (13), em exame de sorologia. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). A pasta afirmou que será realizada uma contraprova para confirmar ou descartar a doença.

“A SES-PE informa que recebeu a notificação, na noite desta sexta-feira (13), de um caso suspeito de sarampo em uma criança de 10 meses, do sexo masculino, residente no Recife. O paciente, que tem quadro estável, deu entrada no Hospital Geral de Areias, na capital pernambucana, no dia 8 de maio, e foi colocado imediatamente em leito de isolamento”, diz, em nota, a secretaria.

Segundo a SES, a criança teve um primeiro resultado reagente para o sarampo, a partir de um exame de sorologia. “No entanto, o protocolo do Ministério da Saúde para confirmação de caso, especialmente em locais em que não há circulação viral, estabelece a realização de um novo exame de sangue de 15 a 25 dias após a data da primeira coleta. Dessa forma, o caso segue em investigação pela SES-PE”.

“O sarampo é uma doença infectocontagiosa da qual o Brasil era livre até 2017. No ano seguinte, voltaram a ocorrer casos no País. O sarampo é uma das principais causas de mortalidade em crianças nos países pobres. E essa é a grande preocupação, pois a doença pode complicar em crianças”, explica a infectopediatra Alexsandra Costa, presidente da Sociedade de Pediatria de Pernambuco (Sopepe).

A médica explica que o sarampo pode levar a um quadro de pneumonia grave, o que aumenta as chances de os pacientes irem a óbito.

“Os principais sintomas iniciais são tosse, coriza, secreção ocular, febre alta, moleza e náuseas. A depender de como o paciente vai evoluir, podem aparecer outras manifestações. Nesse ponto, a complicação mais temida é a pneumonia causada pelo vírus do sarampo, que é grave”, acrescenta Alexsandra.

Últimos casos de sarampo em Pernambuco foram em 2020

Os últimos casos de sarampo foram confirmados, em Pernambuco, no ano de 2020, em um total de 38. Neste ano, foram notificados 26 casos suspeitos, dos quais 16 já foram descartados e 10 estão em investigação.

Vacinação contra sarampo

A SES reforça que a forma de prevenção mais segura e eficaz contra o sarampo é a vacinação, que está disponível durante todo o ano em todos os postos de saúde.