Segunda parcela do FPM de março teve aumento de 5,70%
Por André Luis
O Aumento é comparado com o mesmo período de 2024
A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de março foi paga aos cofres municipais nesta quinta-feira (20).
O valor total do repasse foi de R$ 1.2 bilhão, ao levar em consideração o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de pouco mais de R$ 1,5 bilhão.
De acordo com o levantamento feito pela área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a arrecadação da base de cálculo do FPM aumentou R$ 1,81 bilhão nos primeiros 10 dias de março, passando de R$ 4,89 bilhões em 2024 para R$ 6,71 bilhões neste ano.
Considerando o ano de 2025, o FPM cresceu, em termos nominais, 5,70% em relação ao mesmo período do ano anterior (+2,71 bilhões). Ao se retirar o efeito da inflação do período, é possível observar um crescimento real de 0,81%. Na comparação com o ano de 2023, a expansão foi de 18,18% em termos nominais e de 7,97% em termos reais.
A CNM orienta aos gestores municipais que sempre mantenham cautela e atenção no uso dos repasses em 2025. O mês de março, tradicionalmente, apresenta os menores volumes mensais do repasse.
Por esse motivo, a CNM elaborou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que propõe o adicional de 1,5% do FPM para o mês de março. A pauta aguarda votação na CCJC da Câmara dos Deputados. As informações são da Agência CNM de Notícias.
Na noite desta sexta-feira, 17 de outubro, o município de Brejinho foi palco da tradicional Festa dos Professores, promovida pela Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Educação. O evento, que já faz parte do calendário oficial da cidade, aconteceu no Parque Águas Douradas e reuniu dezenas de educadores em um momento de confraternização, homenagens […]
Na noite desta sexta-feira, 17 de outubro, o município de Brejinho foi palco da tradicional Festa dos Professores, promovida pela Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Educação.
O evento, que já faz parte do calendário oficial da cidade, aconteceu no Parque Águas Douradas e reuniu dezenas de educadores em um momento de confraternização, homenagens e reconhecimento pelo papel fundamental que exercem na construção de um futuro melhor para o município.
A festa contou com um jantar especial e uma atração musical ao vivo.
Durante o evento, o prefeito Gilson Bento fez um discurso emocionado, destacando a importância do trabalho dos educadores e reafirmando o compromisso da administração municipal com a valorização da classe.
“Cada um de vocês carrega nas mãos a responsabilidade de moldar o futuro de Brejinho. E eu reconheço, com muito orgulho, o compromisso, a coragem e a dedicação diária de cada professor do nosso município. A nossa gestão tem investido fortemente na educação porque sabemos que nenhum projeto de desenvolvimento é possível sem a base sólida do conhecimento”, disse.
“Valorizando o professor, estamos construindo uma Brejinho mais justa, mais forte e com um futuro promissor para as próximas gerações, esta festa é uma pequena forma de agradecer por tudo o que nossos professores representam. Vocês são os grandes responsáveis por formar não apenas alunos, mas cidadãos conscientes, preparados e comprometidos com a sociedade”, destacou.
A Sandrinho, hoje… Amanhã vou retomar a leitura crítica que minha posição obriga ter em relação ao prefeito Sandrinho Palmeira, com olhar voltado para a sociedade. Amanhã vou lembrá-lo dos compromissos assumidos em campanha, de um governo de fora pra dentro, de um olhar humano sobre a distância social entre quem mora na área central […]
Amanhã vou retomar a leitura crítica que minha posição obriga ter em relação ao prefeito Sandrinho Palmeira, com olhar voltado para a sociedade.
Amanhã vou lembrá-lo dos compromissos assumidos em campanha, de um governo de fora pra dentro, de um olhar humano sobre a distância social entre quem mora na área central da cidade e nas áreas periféricas. Que ele herdou um espólio de anos, e que precisa acelerar essa agenda.
Que no campo, o acesso a mais água, estradas de qualidade, valorização agricultura familiar, da agroecologia, programas como o PAA podem reduzir o êxodo rural e fixar o homem do campo.
Amanhã, vou continuar sendo duro na cobrança por um trânsito municipalizado, tão negligenciado nos últimos vinte anos. Que não aguentamos esperar mais um ciclo e que, se ele prometeu, deve lançar as ferramentas adequadas para que o projeto saia do papel.
Amanhã, vou retomar a discussão sobre a valorização dos servidores, contratados, professores, ouvindo as categorias e tendo sempre a opção preferencial por quem trabalha.
Certamente, vou ponderar sobre avanços ja registrados, como o fim do lixão, criação do Procon, da sede da guarda, mesmo acrescentando que a natureza da minha função me faz ser mais atencioso ao que não saiu do papel em relação ao que foi entregue à sociedade. Porque o que está feito, feito está.
Mas hoje não. Hoje eu parabenizo a coragem de quem, sem pesar as consequências e repercussão pessoal ou política diante de alguns que querem abraçar a permissão de direito à maior probabilidade de sua morte ou dos próprios filhos, declarar que só vale o direito à vida. E que revogam-se as disposições em contrário.
Sandrinho merece um fraterno abraço pelo parágrafo único: cabe intervir com proporcional energia contra quem, mesmo com a argumentação de que é “dono” daquela vida que ajudou a gerar, tente negar seu sorriso agora e no futuro que ela tem direito a escrever.
Parabéns hoje Sandrinho. Como acalenta e conforta, mesmo com a tempestade lá fora, estar do lado certo da história. Saudações a quem tem coragem…
Firmesa
A decisão do prefeito Sandrinho Palmeira de só permitir acesso mas escolas de crianças vacinadas teve resistência de alguns setores do governo pouco antes do anúncio na Rádio Pajeú. Havia preocupação sobre a segurança jurídica da medida. Sandrinho deixou claro que a decisão estava tomada.
Publicou mas negou
O ex-candidato à prefeitura de Carnaíba, Gleybson Martins, compartilhou conteúdo da Deputada bolsonarista Clarissa Tércio contra Sandrinho Palmeira em uma rede social. Acusado por seus opositores de também ser defensor de Jair, ao ser questionado, de novo, negou.
É ou não é
O Deputado Alberto Feitosa (PSC) solicitou espaço via assessoria para se defender por críticas recebidas por suas posições em relação à pandemia no programa Manhã Total. Mesmo tendo vários exemplos antivacinas, informou que “não é contra a vacina e que suas filhas são vacinadas”.
Estão bem
Dois radialistas do Pajeú testaram essa semana positivo para Covid-19. Michelli Martins, da Rádio Pajeú e Francys Maya, da Vilabela FM. Nos dois casos, com esquema vacinal completo, tiveram apenas sintomas leves e devem voltar aos microfones quarta-feira.
Em defesa da vida
A Rádio Pajeú lançou a campanha Vacinas salvam vidas, com depoimentos colhidos na programação defendendo a importância da imunização de crianças, hoje de 5 a 12 anos e complementação do esquema vacinal de adultos. As três peças estão indo ao ar em todos os intervalos da grade.
Mais uma
Em São Paulo, será solicitado o cartão de vacinação dos estudantes. Se a documentação não for apresentada em até 60 dias, deverá ser feita uma notificação ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e às autoridades sanitárias.
A lei
De acordo com o ECA, a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, como é o caso da Covid, é obrigatória. Em nota técnica o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais recomendam ações contra os pais, mães e responsáveis que negligenciarem.
Exemplo
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado e o marido Breno Araújo publicaram em rede social a vacinação contra Covid-19 da filha mais velha do casal, Vitória. “Vacina salva. Logo será a vez de Marina”, filha mais nova. Márcia também tomou sua dose de reforço.
Cuspindo fogo com seu dinheiro
Em Tabira, o prefeito de fato, Dinca Brandino é quem ocupa os microfones no programa institucional da prefeitura. Pior, não fala de um projeto, uma ação. Usou o tempo do programa pago com dinheiro público para atacar radialistas da Cidade FM, Djalma das Almofadas e Socorro Veras. Amanhã estará no gabinete, sem ser incomodado.
Querem festa
O lobby pelos eventos em plena alta da pandemia é liderado por aliados como Felipe Carreras e João Paulo Costa. Graças a pressão deles e falta de posição firme do estado, as atuais medidas foram mantidas, apesar da alta de casos e pressão no sistema de saúde.
Depois do estrago
O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi às redes sociais afirmar que tornará “sem efeito” os atos que revogaram lutos de personalidades no Governo Federal, incluindo Frei Damião e Dom Hélder. Atendeu apelos como do pernambucano Gilson Neto. Mas o estrago já estava feito.
Disque lixo
A prefeitura de Afogados da Ingazeira precisa criar urgentemente um Disque Lixo para atenuar os efeitos colaterais do fim do lixão. Deve orientar para onde levar tipos específicos de resíduos sólidos, lixo rural e também para denúncias de quem emporcalha terrenos baldios. Hoje a população está perdida. Amanhã me lembrem de cobrar.
Frase da semana:
“Exercerei o direito de ausência”.
Do Presidente Jair Bolsonaro em ofício ao Ministro Alexandre de Moraes, justificando não comparecer para explicar o vazamento de um inquérito sigiloso da PF sobre tentativa de ataque hacker às urnas eletrônicas.
Um vídeo publicado pelo portal O Dia PE mostra a realidade que hoje enfrenta o Hospital Regional de Arcoverde. As imagens mostram superlotação, pessoas nos corredores, demora nos atendimentos e insatisfação da população. E não é de hoje. Em agosto, a pequena Jade Rodrigues morreu e os pais acusaram a unidade de irregularidades no atendimento […]
Um vídeo publicado pelo portal O Dia PE mostra a realidade que hoje enfrenta o Hospital Regional de Arcoverde.
As imagens mostram superlotação, pessoas nos corredores, demora nos atendimentos e insatisfação da população.
E não é de hoje. Em agosto, a pequena Jade Rodrigues morreu e os pais acusaram a unidade de irregularidades no atendimento prestado à filha na UTI pediátrica do Hospital, que, segundo eles, teriam contribuído para a morte da criança.
Marcos Rodrigues, pai, disse ter encontrado várias inconformidades no prontuário da filha, como assinaturas e registros médicos com datas incompatíveis, inclusive feitos dias depois dos atendimentos. Segundo ele, o documento solicitado ao Hospital Regional demorou 15 dias para ser entregue, apesar de Jade ter permanecido menos de 12 horas internada. No Hospital Mestre Vitalino, onde a menina ficou 10 dias, o prontuário foi liberado em apenas cinco.
Em março, a secretária da Mulher de Arcoverde, Lucitelma Soares, através das suas redes sociais, tornou público um possível caso de negligência médica na unidade hospitalar. Ela acusou profissional da unidade de negligência ao não tratar o caso do irmão, José Antonio, como emergência.
Também essa semana, uma denúncia feita por uma mãe tem circulado nas redes sociais e gerado grande repercussão em Arcoverde e região. De acordo com o relato, sua filha de 19 anos estaria internada no Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC) com uma grave ferida no pulmão, apresentando quadro de pus, vômito de sangue e dificuldades respiratórias.
“Estou vendo a hora da minha filha morrer. Ela ficou roxa, passou mal, vomitou sangue, e os médicos apenas dizem que é normal pela ferida que ela tem no pulmão. Disseram que só vai ser transferida quando aparecer vaga. Mas vaga tem, hospital não falta em Recife. Só que aqui a gente espera sem solução”, desabafou a mãe em vídeo publicado nas redes sociais, pedindo ajuda e intervenção das autoridades.
Sarampo é um vírus altamente contagioso e a infecção causada por ele pode ter sérias consequências para a saúde, sobretudo das crianças menores de um ano, podendo levar à morte. Mas, a boa notícia é que mesmo sendo uma doença grave, é possível combatê-la com a vacina. Com o objetivo de imunizar crianças de 6 […]
Sarampo é um vírus altamente contagioso e a infecção causada por ele pode ter sérias consequências para a saúde, sobretudo das crianças menores de um ano, podendo levar à morte. Mas, a boa notícia é que mesmo sendo uma doença grave, é possível combatê-la com a vacina.
Com o objetivo de imunizar crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Afogados da Ingazeira está disponibilizando vacina em todos os postos de saúde do município.
O Secretário Artur Amorim alerta que a campanha contra o sarampo vai até o dia 25 de outubro.
“É importante reforçar que as crianças que já possuem duas doses de tríplice viral não precisam se vacinar novamente. O mesmo vale para adultos, por isso a importância de apresentar o cartão de vacinação” esclareceu a coordenadora do Programa Nacional de Imunização em Afogados da Ingazeira, Ítala Nascimento.
Casos – Até o dia 28.09, foram notificados em Pernambuco 799 casos suspeitos de sarampo. Desses, 37 foram confirmados, 284 descartados e os demais estão em investigação.
Vacinação – Até o dia 04.10, 507.814 pessoas foram vacinadas com a tríplice viral em Pernambuco, sendo 215.986 doses em crianças de 6 meses a 4 anos.
Campanha – Segue até 25.10, com o Dia D em 19.10, a campanha de vacinação contra o sarampo, voltada para crianças entre 6 meses e 4 anos que ainda não iniciaram ou não finalizaram o esquema vacinal.
Municípios com casos confirmados de sarampo:
Taquaritinga do Norte (14); Caruaru (6); Vertentes (5); Recife (3); Santa Cruz do Capibaribe (3); Toritama (3); Bezerros (1); Frei Miguelinho (1) e Jaboatão dos Guararapes (1).
O prazo de avaliação da Agência é de até 30 dias. A Anvisa recebeu a solicitação da Pfizer para incluir a faixa etária de 5 a 11 anos na indicação da sua vacina Comirnaty contra a Covid-19. O pedido deu entrada na Agência nesta sexta-feira (12). De acordo com o pedido da Pfizer, a dosagem […]
A Anvisa recebeu a solicitação da Pfizer para incluir a faixa etária de 5 a 11 anos na indicação da sua vacina Comirnaty contra a Covid-19. O pedido deu entrada na Agência nesta sexta-feira (12).
De acordo com o pedido da Pfizer, a dosagem da vacina para a faixa etária será ajustada e menor que aquela utilizada por maiores de 12 anos. Dessa forma, a proposta é ter frascos diferentes, com dosagem específica para cada grupo (maiores ou menores de 12 anos). Segundo a empresa, os frascos serão diferenciados pela cor.
A análise técnica será feita pela Anvisa de forma rigorosa e com toda a cautela necessária para a inclusão deste público específico. O prazo de avaliação da solicitação pela Agência é de até 30 dias.
A vacina da Pfizer está registrada no Brasil desde 23 de fevereiro deste ano. O registro inicial contemplou pessoas com mais de 16 anos. No dia 11 de junho, a Anvisa autorizou a inclusão da faixa etária de 12 a 15 anos.
Como é a análise
A solicitação de inclusão de uma nova faixa etária, ou seja, uma nova indicação na bula, deve ser feita pelo laboratório desenvolvedor da vacina. Para incluir novos públicos na indicação de uma bula, o laboratório precisa conduzir e apresentar estudos que demonstrem a relação de segurança e eficácia da vacina para a nova faixa etária.
No caso de vacinas para o público infantil, alguns dos principais pontos de atenção da Anvisa se referem aos dados de segurança e eventos adversos identificados, ajuste de dosagem da vacina, fatores específicos dos organismos das crianças em fase de desenvolvimento, entre outros.
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