Tabira: Secretário de Administração diz que ação é “revanchismo de quem foi preterido por prefeito”

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado inaugurou, na tarde desta segunda-feira (5), a pavimentação de mais oito ruas no distrito de Varzinha. A entrega faz parte das comemorações pelos 174 anos de emancipação política de Serra Talhada e se soma a outras 15 ruas já entregues no distrito no ano passado.

“Cada rua calçada representa mais dignidade, mais mobilidade e mais respeito por quem vive aqui. Varzinha sabe que pode contar com a gente, porque a nossa gestão tem presença, tem ação e entrega de verdade”, destacou a prefeita Márcia Conrado durante a cerimônia. Ela também lembrou que as obras fazem parte de um projeto mais amplo de transformação da região, que inclui ações em saúde, assistência social, abastecimento de água e alimentação.

“Entre os avanços já realizados pela gestão em Varzinha estão o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água, que atende dezenas de famílias; a manutenção do poço de Roças Velhas; a implantação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que acolhe cerca de 85 pessoas; o programa PAA Leite, que distribui 109 litros de leite semanalmente para 53 famílias; e uma equipe de saúde completa, com atendimento médico regular, coleta de exames e acompanhamento de quase 5 mil moradores”, destaca a assessoria de comunicação.

O Tribunal de Contas do Estado julgou irregular um processo de Gestão Fiscal da prefeitura de Exu, referente ao exercício financeiro de 2019, que analisou indícios de extrapolação na despesa com pessoal do município. 

O processo (nº 21100752-3) teve a relatoria do conselheiro Carlos Porto e foi analisado no último dia 18 de novembro, em sessão realizada pela Segunda Câmara do Tribunal.

De acordo com o voto, a equipe de auditoria do TCE verificou falhas, referentes à despesa total de pessoal, relativas à receita corrente líquida da Prefeitura de Exu. Em consulta ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), verificou-se que a gestão municipal ultrapassou o limite de 54% com essa despesa, nos três quadrimestres de 2019.

As leis de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e de Crimes Fiscais (Lei Federal nº 10.028/2000) estabelecem normas de finanças públicas, como limites de gastos, voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, além de dispor sobre penalidades em caso de infrações a elas. O TCE, por sua vez, age na fiscalização de seu cumprimento.

No caso da Prefeitura de Exu, o montante da despesa total com pessoal ultrapassou 90% do limite legal (54%). Esse gasto permaneceu acima do percentual previsto pela LRF desde, pelo menos, no primeiro quadrimestre de 2017, e assim se manteve até o terceiro quadrimestre de 2019. A gestão foi notificada pelo TCE, mas não apresentou defesa. 

Sendo assim, o relator decidiu pela irregularidade do processo, responsabilizando o atual prefeito do município, Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, que está no seu segundo mandato. A ele, foi aplicada uma multa no valor de R$ 72 mil. O interessado ainda pode recorrer da decisão.

O voto foi aprovado à unanimidade pelos conselheiros da Segunda Câmara. O procurador Gilmar Lima representou o Ministério Público de Contas.

Cerca de 60 advogados estiveram presentes na sede da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE) na tarde desta terça-feira (13) na inscrição da chapa “É Hora de Mudar, Vote 30”, que traz Jefferson Calaça para presidente da entidade de classe e Raíssa Braga para vice.

“Os advogados de Pernambuco precisam de uma Ordem que olhe por eles. Vamos transformar a OAB-PE e, dessa forma, trazer a entidade de volta para advocacia militante”, afirmou Calaça.

Entre as propostas da chapa, está a redução e o congelamento do valor da anuidade, a criação do piso salarial, a valorização da mulher na gestão da OAB-PE, o combate a precarização do profissional e a defesa das prerrogativas.

O lançamento da candidatura será nesta quinta-feira (15) no Spettus Derby e contará com a presença de mil advogados do Estado.

O Governador João Doria estará em Caruaru e no Recife, Pernambuco, neste sábado, dia 28, para participar da oitava edição do “Encontros do PSDB pelo Brasil”, mobilização que reúne a militância e lideranças tucanas em torno das prévias.

O PSDB definirá em novembro o candidato do partido à Presidência da República em 2022. Doria chegará a Caruaru às 8h30, e será recebido pela prefeita Raquel Lyra. Juntos, visitarão a Feira de Artesanato de Caruaru e o Monte Bom Jesus. Às 10h30, Doria concederá entrevista coletiva no auditório do Shopping Difusora, em Caruaru.

Em seguida, participará, no mesmo local, do evento com militantes. O governador paulista encerra a agenda em Caruaru com a assinatura de um convênio voltado para Educação com a prefeita Raquel, às 12h, na sede da administração municipal.

Após a agenda nesse município do Agreste, o governador de São Paulo seguirá para o Recife, onde se encontrará com o presidente do PSDB, Bruno Araújo, e com o Governador Paulo Câmara.

A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos Fernandha Batista comemorou o estágio inicial das obras da PE 310.

A rodovia ligará o Pajeú ao Moxotó pelos municípios de Iguaracy e Custódia, passando por Quitimbu.  Ela mostrou a construção de um bueiro tubular triplo 3×3. As obras começaram há 40 dias.

A rodovia possui 34 quilômetros. A ação na estrada faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco e inclui os serviços de terraplanagem, obras de artes especiais, drenagem, pavimentação e sinalização vertical e horizontal ao investimento de R$ 22 milhões.

Os trabalhos serão executados pelo DER e a estimativa é que a conclusão aconteça dentro de um ano e meio, facilitando o deslocamento de mais 37 mil pessoas da região.