Secretária Executiva de Saúde faz visita técnica ao Hospital Regional Emília Câmara

G1

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou recurso da Procuradoria-Geral da República e autorizou a retomada de duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa contra os ex-ministros do governo de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB: Pedro Malan (Fazenda),José Serra (Planejamento, Orçamento e Gestão), Pedro Parente (Casa Civil), além de ex-presidentes e diretores do Banco Central.

As ações, apresentadas pelo Ministério Público Federal, questionavam assistência financeira no valor de R$ 2,97 bilhões do Banco Central ao Banco Econômico e Bamerindus, em 1994, dentro do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), que socorreu bancos em dificuldades.

Em 2002, Gilmar Mendes concedeu liminar (decisão provisória) para suspender as ações e, em 2008, mandou arquivar os processos que estavam na Justiça Federal do Distrito Federal. Em uma delas, os ex-ministros e ex-dirigentes do BC haviam sido condenados pela 20ª Vara Federal à devolução de quase R$ 3 bilhões. A outra ação, na 22ª Vara, ainda não havia sido julgada.

A defesa dos ex-ministros argumentava que, segundo a Constituição Federal, caberia ao Supremo processar e julgar os ministros de Estado, “nas infrações penais e nos crimes de responsabilidade”.

Gilmar Mendes concordou que os fatos apresentados eram classificados como crime de responsabilidade e não improbidade, e considerou, entre outras coisas, que os ex-ministros não poderiam ser punidos porque os valores apontados “em muito ultrapassam os interesses individuais” dos envolvidos.

Os ministros da 1ª Turma reverteram esse entendimento. Para eles, a ação aponta ato de improbidade administrativa, que está dentro da área civil, e pode ser retomada na primeira instância. Ministros de estado só têm foro privilegiado e são julgados no Supremo em caso de crime de responsabilidade e crimes comuns.

Edital do certame será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (10)

O governador Paulo Câmara anunciou, na manhã desta quarta-feira (09), durante reunião do Comitê Gestor do Pacto pela Vida, a publicação do edital do concurso da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) na edição do Diário Oficial de amanhã.

Serão 1,5 mil vagas para soldados. A banca organizadora do concurso é o Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco (IAUPE), que foi contratada por dispensa de licitação. O chefe do Executivo estadual também adiantou que o edital para o preenchimento de 650 vagas na Polícia Civil e 316 na Polícia Científica deverá ser lançado até o fim deste mês.

“Vivemos um cenário de restrição econômica, mas não vamos deixar de fazer os investimentos necessários na segurança pública. Estamos, inclusive, fazendo um esforço adicional, buscando completar os quadros das Polícias Militar e Civil para atuarmos na prevenção e repressão”, declarou Paulo Câmara.

A reunião do Pacto pela Vida foi acompanhada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Leopoldo Raposo; pelo procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Carlos Guerra; e pelo defensor público-geral do Estado, Manuel Jerônimo. O encontro foi aberto a novos 30 juízes substitutos empossados em fevereiro deste ano.

Concursos – O concurso da PM não trará ônus para o Estado, segundo nota. A IAUPE foi contratada por dispensa de licitação, após realização de consulta a diversas instituições. Foi considerada a melhor proposta e escolhida a instituição que apresentou o menor preço das inscrições, que cobrirá os gastos do certame. Os candidatos precisarão desembolsar R$ 100.

Para concorrer ao concurso, os interessados precisam atender os seguintes requisitos: devem ter entre 18 e 28 anos, a partir de 1,65m de altura (homem) e 1,60m (mulher), o Ensino Médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Para a Polícia Civil, serão selecionados 100 delegados, 500 agentes e 50 escrivães. E, para a Polícia Científica, serão 316 cargos diversos. Os detalhes do certame serão divulgados posteriormente.

A Feira de Empreendedorismo e Negócios em Petrolândia-PE (Exposertão) terá sua 5ª edição realizada a partir do próximo dia 28 de novembro e segue até o dia 01 de dezembro com uma programação diversificada e cheia de inovação.

Durante os quatro dias, os participantes poderão contar com feira de animais; feira do peixe vivo, feira de artesanato; parque de diversões; arena gastronômica; desfile de moda; oficina de xadrez e estandes com expositores dos mais variados segmentos.

Além disso, a Exposertão 2019 contará com palestrantes conhecidos regional e nacionalmente e uma programação cultural repleta de atrações que prometem animar e enriquecer o evento com muita arte e cultura.

O evento tem a realização da Prefeitura de Petrolândia, SEBRAE e SESC; apoio do SENAC, Secretaria Estadual do Emprego, Empreendedorismo e Qualificação, IPA, EMBRAPA, AGRODAN e Fecomércio e patrocínio do Grupo San Francisco, Dikoko, Posto Rical, Central de Adubos, Atel Telecomunicação, Pisebem, Durancho, Secretaria De Desenvolvimento Agrário.

PROGRAMAÇÃO PETROLÂNDIA

Afogados da Ingazeira está na torcida pela pentatleta  Yane Marques. Yane já está na luta por sua segunda medalha olímpica, depois do bronze em Londres (2012). Ela iniciou esta manhã  a disputa com a esgrima, onde todas as pentatletas lutam contra todas.A pontuação ajudará na classificação final.

Amanhã, a partir do meio dia,  acontecem as competições de natação, hipismo, corrida e tiro. A previsão das últimas duas provas, combinação de corrida e tiro está prevista para as 18h, depois do hipismo, previsto para as 15h30.

A Prefeitura montou um grande telão na Praça que fica ao lado da casa da família de Yane, na Avenida Rio Branco. Mesmo com o calor do Sertão, é grande o número de pessoas e estudantes que torcem por ela.

Caso saia nova medalha, haverá festa nas ruas de Afogados da Ingazeira. De qualquer forma, o feito de Yane como porta bandeira do Brasil na Olimpíada que o país sediou e tudo que já fez pelo esporte e pelo nome de Afogados já faz dela atleta de ouro.