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A presidenta Dilma Rousseff se reuniu na noite desta terça no Palácio da Alvorada, com os líderes dos partidos da base do Governo Federal no Congresso Nacional para tratar de temas da pauta do Executivo e do Legislativo. Dentre os temas,  a presidenta  antecipou a posição do Governo a respeito da proposta aprovada no Congresso que flexibiliza o fator previdenciário.

A matéria aprovada pelos parlamentares estabelece a regra 85/95 para aposentadorias. Ela permite que a mulher se aposente quando a soma de sua idade aos 30 anos de contribuição for de 85 e, no caso do homem, quando a soma da idade a 35 anos de contribuição chegar a 95.

Para Humberto, essas reuniões de coordenação política, encabeçadas diretamente pela presidenta, são fundamentais para o partido e o Governo traçarem estratégias e fecharem posições sobre projetos de relevância para os brasileiros que tramitam na Câmara e no Senado.

As duas Casas terão importantes votações nesta semana. A pauta inclui a conclusão da análise da proposta da reforma política, que traz tópicos como fidelidade partidária e cotas para mulheres nas eleições; do reajuste escalonado do imposto de renda que varia entre 4,5% e 6,5%; e do aumento das alíquotas incidentes sobre a receita bruta de empresas de 56 setores da economia com desoneração da folha de pagamentos.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, do PT, entregou agora à tarde ao lado do Deputado Federal Fernando Monteiro e aliados a requalificação da Avenida Waldemar de Oliveira.

Participaram vereadores da base, secretários e moradores da via.

A via é tida como importantíssima, pois liga a BR-232 ao coração da cidade, para dar mais mobilidade, segurança e qualidade de vida, segundo a gestão.

A prefeita aproveita o evento para prestar contas dos cem dias de sua segunda gestão.

Márcia concedeu uma entrevista ao jornalista Tony Alencar, para a Cultura FM e para o blog, prestando contas dos primeiros 100 dias do seu segundo mandato.

Entre os pontos apresentados, ela destacou obras de pavimentação em bairros e na zona rural, ampliação dos serviços de saúde, com foco em UBSs e atendimento especializado.

Ainda reformas em escolas da rede municipal, manutenção do pagamento em dia de servidores e aposentados, ações de fortalecimento dos programas sociais.

Márcia reconheceu que ainda existem desafios e afirmou que o trabalho seguirá com foco em “ampliar conquistas e cuidar das pessoas”. Acompanhe na íntegra:

 

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O deputado Rodrigo Novaes (PSD) entregou, nesta quarta-feira (28/06), no texto-base da Lei Estadual Anticorrupção ao Governo do Estado. O documento foi recebido pelo secretário da Casa Civil, Antonio Figueira. Para que a lei entre em vigor, é necessário que o governador Paulo Câmara (PSB) envie o texto em formado de projeto à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para a apreciação final.

Com base na lei federal 12.846/2013, o texto tem como objetivo a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas envolvidas em atos contra a administração pública. O documento foi elaborado por uma Comissão Especial instaurada na Alepe, presidida pelo parlamentar.  O grupo de trabalho do colegiado era composto por assessores jurídicos da CGE, da PGE e da Casa Legislativa.

Com 74 dispositivos, a lei estabelece processos administrativos para apurar atos ilícitos e responsabilidades. Ele traz, também, os agravantes e atenuantes para o valor da multa a ser aplicada em caso de sanção administrativa. Interrupção de prestação de serviço e paralisação de obra pública são alguns dos exemplos de fatores, citados no texto, que possibilitam o aumento da pena.

Outro ponto importante trazido pelo documento são os acordos de leniência que se assemelham às “delações premiadas” de empresas. “Os acordos poderão ser firmados por pessoas jurídicas com a CGE, PGE, TCE e Ministério Público de Pernambuco. Se desse acordo resultarem a identificação de outros envolvidos na infração, obtenção de informação e documentos, a empresa poderá ser beneficiada com redução das penalidades ou até suspensão de ações”, explicou Novaes.

O deputado ressaltou que a lei cria uma série de instrumentos e ferramentas para que haja mais transparência na relação do setor privado com o público e no sentido de identificar os envolvidos em infrações. Na ocasião, também esteve presente a deputada Priscila Krause (DEM), que foi a relatora do colegiado na Alepe.

A Prefeitura de Tabira, através da secretaria de Obras, está executando uma ação no Povoado do Brejinho. Trata-se de um reparo na rede de esgoto onde, por conta de um entupimento, as famílias da localidade vinham sofrendo com a fedentina.

Em uma ação rápida e eficaz, o secretário de Obras, Cláudio Alves, disse que após o término do reparo 30 famílias serão beneficiadas diretamente o que dá em torno de 150 pessoas. “Essa é a nossa missão no governo de Sebastião Dias, promover uma gestão que realmente funciona”, disse Cláudio.

Ao todo, o Governo Municipal está investindo com recursos próprios cerca de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) e o serviço estará acabado no prazo de até 10 dias.

Para seu Severino Manoel e dona Maria das Neves, que moram em uma casa em frente à tubulação, o governo do Prefeito Sebastião Dias chega em boa hora para resolver o problema. “Não tina quem aguentasse esse esgoto, mas agora, graças a Deus, tudo será resolvido”, comemorou dona Maria das Neves.

Na noite desta sexta-feira (20), a prefeita Márcia Conrado (PT) inaugurou o Anel Viário que liga o bairro do Bom Jesus ao do Vila Bela. A obra tem 1,6 quilômetros de extensão e custou aproximadamente R$ 2,5 milhões. 

O Anel Viário é fruto de investimentos próprios, no valor de R$ 1.127.208,00, e de uma emenda do ex-senador Armando Monteiro Neto, de R$ 1.341.000,00. Além do asfaltamento, o trecho recebeu sinalização vertical e horizontal, passeio com acessibilidade e iluminação de Led, com 128 luminárias ao todo.

A nova estrada é uma opção a mais para quem precisa se deslocar entre as duas localidades, sem ter que trafegar pela BR-232. “Não se trata apenas de uma estrada. Aqui nós estamos falando em encurtar distâncias, em facilitar a vida do povo do nosso município, garantir mais dignidade e segurança no deslocamento, pois evitar o trecho da BR, além de estar completamente iluminada em LED. Não poderíamos deixar de agradecer ao senador Armando Monteiro, que nos beneficiou com parte dos recursos que garantiram essa obra”, destacou a prefeita Márcia Conrado. 

A inauguração contou com a presença do presidente estadual do PT, deputado Doriel Barros, do vice-prefeito Márcio Oliveira, além de vereadores e lideranças locais.