Algodão agroecológico fortalece renda de famílias agricultoras de Serra Talhada

Na manhã desta segunda-feira (13/02), o prefeito de Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, Anchieta Patriota (PSB), comandou a cerimônia de abertura do ano letivo 2017 da rede pública municipal.

Ao discursar para alunos, professores, funcionários e pais de estudantes, o gestor reafirmou o seu compromisso com o fortalecimento da educação no município e anunciou a construção de uma moderna piscina na escola Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo, situada às margens da PE-320, próximo ao Posto de Combustível Nossa Senhora Aparecida.

“Essa piscina será uma importante ferramenta para o estímulo das práticas esportivas e atende a um antigo sonho da comunidade escolar”, disse o prefeito, Anchieta Patriota. Segundo o governante, as obras terão início em breve.

Após o término da cerimônia, o chefe do executivo visitou e conversou com os alunos de todas as escolas da zona urbana, inclusive do Complexo Educacional Desportivo Governador Miguel Arraes, que foi construído com piscina na gestão passada de Patriota.

O Congresso aprovou nesta segunda-feira (29) um projeto de resolução que cria regras para execução das emendas de relator – conhecidas como “orçamento secreto” – e propõe a adoção de um limite de valor para essas emendas.

O placar entre os deputados foi de 268 votos favoráveis e 31 contrários. No Senado, a votação foi apertada e o texto passou por 34 votos a 32. O texto vai à promulgação.

As sessões do Congresso costumam ser conjuntas, mas em razão da pandemia do novo coronavírus, deputados e senadores têm votado em reuniões separadas, primeiro na Câmara e depois no Senado.

Pelas regras atuais, não há limite para o valor dessas emendas e não é possível identificar o parlamentar que solicitou os gastos. Esse dinheiro também não é dividido igualmente entre os deputados e senadores, o que fere o princípio da impessoalidade.

Até 2019, as emendas de relator eram usadas para correções pontuais no orçamento, com valores bem menores. Contudo, a partir do Orçamento de 2020, o Congresso aprovou alterações no padrão da sua execução e criou uma rubrica específica para esses recursos. Com isso, o montante saltou para uma previsão de R$ 30 bilhões nos últimos anos.

Segundo o projeto aprovado, o valor das emendas de relator não poderá ultrapassar a soma das chamadas emendas individuais e de bancada. Em 2021, essas emendas foram, respectivamente, de R$ 9,6 bilhões e R$ 7,3 bilhões. Se valesse para esse ano, o teto para as emendas de relator seria de R$ 16,9 bilhões – valor que, de fato, corresponde à dotação atual deste tipo de recurso. Leia íntegra da reportagem no g1.

Uma cartilha em formato digital ajudará, este ano, promotores de Justiça de Pernambuco na fiscalização de gastos públicos com festejos juninos e outros eventos. O documento foi encaminhado pelo Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público e do Terceiro Setor (CAO Patrimônio Público) do Ministério Público Estadual (MPPE) a cada PJ, acompanhando nota técnica sobre o tema.

Resultado de uma ação conjunta de Ministérios Públicos do Nordeste, diante de valores exorbitantes de cachês pagos nos últimos anos, a iniciativa indica sinais de alerta e oferece parâmetros para orientar os membros do MP nos procedimentos de controle externo.

O Promotor Hodir Flávio Guerra Leitão reforça que os prefeitos são autônomos na gestão de seus municípios, mas precisam seguir regras que dão segurança jurídica e proteção à verba pública. O Painel de Transparência dos Festejos Juninos de Pernambuco, plataforma criada pelo MPPE em 2024, indicou que, no ano passado, os cachês mais altos, acima de R$600 mil, foram pagos a 1% dos artistas.

Teto de R$ 350 mil por atração

Os prefeitos na Assembleia da AMUPE aprovaram um teto para contratação de artistas com recursos próprios. O cachê não pode passar de R$ 350 mil. Mais que isso, só com dinheiro de emendas, da iniciativa privada ou de recursos carimbados de Estado ou Governo Federal. A medida busca combater super cachês em cidades com carência em indicativos sociais, como no caso do cantor Wesley Safadão (foto), que costuma cobrar de R$ 800 mil a mais de R$ 1 milhão.

Em nota, a Paróquia de Nossa Senhora da Penha se manifestou sobre o funcionamento dos aparelhos de ar condicionado da Concatedral.

A Paróquia finalizou em 2024 a instalação destes climatizadores que visam dar um melhor conforto térmico aos que participam das celebrações.

“Todo o trabalho foi supervisionado por especialistas que, inclusive, apontaram a necessidade de uma grande modificação na estrutura elétrica da Matriz, procedimento que também foi realizado por completo”, informou.

“Após toda a instalação ser concluída, verificamos que alguns aparelhos não estavam funcionando devidamente e foi identificado que a origem do problema está na rede elétrica externa, pertencente a Neoenergia, que já foi notificada e está em busca de solucionar o problema”.

A nota afirma que a Paróquia e o Padre Josenildo Nunes foram surpreendidos com uma materia de um site que, afirma, em seu subtítulo “carregava uma pergunta meramente tendenciosa que dizia : investiram pra o quê?”

“Mesmo sendo atendidos por nosso Pároco, Pe. Josenildo Nunes, e tendo todas as justificativas dadas, o site elaborou um texto que procura confundir o leitor, misturando informações com acusações de uma forma capciosa e imprudente acusando-nos, inclusive, de desligar os aparelhos de ar condicionado para economizar na conta de energia”, lamenta.

“Lamentamos este tipo de prática que tem apenas o intuito de tumultuar para engajar, mas leva à confusão e à promoção das tão perigosas fake news que tanto lutamos para combater nos dias de hoje por se mostrarem cada dia mais perigosas”.

E conclui: “Ao mesmo passo, pedimos nossas sinceras desculpas aos fíeis que porventura se sentiram desconfortáveis com o calor dentro da Concatedral e reafirmamos nosso compromisso em resolver o problema o mais rápido possível”.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou em seu site um resumo sobre a auditoria e fiscalização dos sistemas eleitorais, que ocorrem antes, durante e após as eleições.

O objetivo do TSE é garantir a transparência, a segurança e a confiabilidade do processo eleitoral brasileiro. As auditorias e fiscalizações são realizadas por diversas entidades, incluindo partidos políticos, entidades da sociedade civil e órgãos de controle externo.

Antes das eleições: realização de testes de segurança e confiabilidade dos sistemas eleitorais; análise do código-fonte das urnas eletrônicas; verificação da autenticidade dos lacres das urnas; simulações de votação.

Durante as eleições: acompanhamento da votação por parte dos mesários e fiscais dos partidos políticos; transmissão dos resultados em tempo real para o Tribunal Superior Eleitoral; realização de auditorias de votação.

Após as eleições: apuração dos votos; totalização dos resultados; realização de auditorias de totalização; proclamação dos resultados. 

O TSE destaca que o processo eleitoral brasileiro é um dos mais transparentes e seguros do mundo. As auditorias e fiscalizações são mecanismos importantes para garantir a lisura das eleições e fortalecer a democracia brasileira. Leia aqui a íntegra da matéria.