Secretaria de Saúde confirma primeiro caso suspeito de coronavírus em Pernambuco

Um ataque com faca e o uso de granadas de fumaça deixou ao menos quatro pessoas mortas e vários feridos no centro de Taipé, capital de Taiwan, nesta sexta-feira (19), segundo autoridades locais. O suspeito, um homem de 27 anos, morreu após sofrer uma queda durante perseguição policial.

A ocorrência teve início no fim da tarde, em horário de pico, dentro da Estação Central de Taipé, principal centro de transporte da cidade. De acordo com o prefeito Chiang Wan-an, uma das vítimas morreu ao tentar conter o agressor ainda nas dependências da estação.

Após o início do ataque, o suspeito lançou granadas de fumaça para provocar pânico entre os passageiros e fugiu em direção ao bairro de Zhongshan, área conhecida pela concentração de centros comerciais e movimentação noturna. Durante a fuga, ele entrou em um shopping center, onde novas pessoas foram atacadas.

Imagens registradas por pedestres e divulgadas nas redes sociais mostram o homem retirando as granadas de uma bolsa e lançando os artefatos em meio à multidão antes de atravessar a rua e entrar no centro comercial.

A polícia isolou a região e iniciou uma investigação para apurar as circunstâncias do ataque e a motivação do agressor. As autoridades informaram que o atendimento às vítimas foi realizado por equipes de emergência mobilizadas ainda durante a ocorrência.

 

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Falando ao Debate das Dez do Programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  nesta quarta-feira (31), com Juliana  Lima  e Júnior Cavalcanti,  o pré-candidato a prefeito e líder da oposição em Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), falou estar avançando na construção de seu plano de governo.

Entre algumas das propostas, destacou a implantação de uma Policlínica 24 horas no município e a criação de uma Creche do Idoso.

Segundo Danilo, a Policlínica 24h é essencial para aliviar a sobrecarga do Hospital Regional Emília Câmara e melhorar o atendimento de baixa complexidade para a população. “Hoje, se você tem uma dor de cabeça ou está infartando, corre para o Hospital Regional, especialmente de madrugada. Afogados precisa de uma Policlínica 24h, como os hospitais municipais que outras cidades da região já possuem”, afirmou.

Outro ponto apresentado  foi a proposta da Creche do Idoso, um centro de convivência com atividades de desenvolvimento cognitivo e lazer.

Danilo ressaltou a importância de um governo participativo, como proposto na plataforma “Afogados Merece Mais”, que recebe sugestões dos cidadãos.

Críticas à administração atual: Danilo manteve as críticas à gestão Sandrinho,  repetindo o mantra de atual, “lentidão e a ineficácia do governo em atender às expectativas da população”.

“As pesquisas mostram que o prefeito não passa dos 50% de aprovação. Promete muito e cumpre pouco. Temos uma chance real de virar esse jogo quando a campanha começar”, falou.

Sobre os problemas de trânsito e a geração de empregos, Danilo criticou a falta de vontade política e planejamento. “O governo atual não enfrentou o problema do trânsito de frente. Precisamos de coragem para tomar decisões difíceis, como disciplinar o estacionamento e regular horários de carga e descarga. Isso está no plano de governo da Frente Popular desde 2012 e nunca foi implementado”, criticou.

Propôs a criação de uma autarquia de trânsito e a realização de concursos públicos para agentes de trânsito.

Danilo também falou sobre a necessidade de ampliar os serviços para pessoas autistas e reforçar a rede municipal de ensino com salas de recursos.

Para a causa animal, Danilo planeja criar uma estrutura que inclua castração, abrigos temporários e campanhas de adoção.

Expectativas para a campanha: “Vamos mostrar que agora Afogados tem uma alternativa com coragem, vontade e amor pela nossa terra. Temos propostas concretas e um plano de ação para transformar a cidade”, afirmou.

O recesso do Congresso Nacional, durante todo o mês de janeiro, serviu para que a senadora Teresa Leitão aproveitasse para focar na articulação política, visando as eleições municipais de outubro próximo.

Sem agenda em Brasília, a senadora visitou municípios e se reuniu com dirigentes partidários, sindicalistas, prefeitos, vereadores e pré-candidatos da Federação (PT, PCdoB e PV).

Desde 3 de janeiro, a senadora esteve em nove municípios, se reuniu com representantes de cinco sindicatos e dirigentes de 12 diretórios municipais do Partido dos Trabalhadores.

As eleições de 2024 foram tema de várias dessas conversas. “Estamos em ano eleitoral, e Pernambuco já respira esses ares. O meu partido, o PT, pretende sair fortalecido das eleições. Todos nós, que somos lideranças partidárias, temos a missão de articular, de orientar, de aparar arestas, de construir pontes e já traçar estratégias para obter sucesso”, esclarece a parlamentar.

EMENDAS

Teresa Leitão ainda teve tempo de se encontrar com prefeitos e discutir sobre projetos e propostas de emendas parlamentares para os municípios. Dessa forma, se reuniu com os prefeitos de São Lourenço da Mata, de Ribeirão, de Limoeiro, de Vicência e de Belém de Maria; com a vereadora Williane Matos, de Ouricuri; e o vereador Vinicius Castelo, de Olinda.

“O prazo para encaminhar as emendas parlamentares já terminou, o orçamento para 2024 já foi aprovado e sancionado. Mas a gente continua discutindo com os prefeitos e vereadores, porque há propostas que a gente consegue encaminhar ao governo por indicação, e outras a gente já deixa para incluir nas emendas do próximo ano”, esclarece.

PAUTAS NACIONAIS

Ainda em janeiro, Teresa Leitão abriu mão do repouso para atuar sobre temas nacionais. A visita do presidente Lula a Pernambuco, integralmente acompanhada pela parlamentar, incluiu o anúncio da retomada do investimento na Refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca; a troca do Comando Militar do Nordeste; e a assinatura do acordo para construção da Escola de Sargentos.

“O investimento na refinaria foi um anúncio muito bom para Pernambuco, uma decisão do presidente Lula que teve nosso apoio imediato. Vai gerar dezenas de milhares de empregos diretos e indiretos, alavancando a economia e trazendo todos os benefícios sociais atrelados à empregabilidade do povo, como a redução da miséria”, opina.

Outro assunto muito trabalhado nesse mês foi a organização da Conferência Nacional de Educação – CONAE, que acontece a partir deste domingo, 28. O tema é “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.  Por conta do evento, a senadora viajou para Brasília na noite da sexta (26), para participar de atividades preparatórias.

Em sessão do Pleno ocorrida na última quarta-feira (09), o conselheiro Valdecir Pascoal respondeu a consultas realizadas pela prefeitura de Triunfo, relativas, entre outras, a questões de ordem tributária, fiscal e trabalhista decorrentes da pandemia da Covid-19.

A consulta (n° 20100077-5) feita pelo prefeito de Triunfo, João Batista Rodrigues, foi dividida em cinco tópicos, sendo formulada da seguinte forma:

1 – O município que diante da pandemia da Covid-19 tenha determinado a suspensão da prestação de diversos serviços públicos, pertinentes ao setor de educação e os demais categorizados como não essenciais, deverá manter vigentes e com pagamento regular os contratos temporários por excepcional interesse público firmados nas áreas cujas atividades sofreram suspensão, e se tal prática ensejaria em pagamento de despesa irregular ou em danos ao erário?

2 – Caso a municipalidade, em prol da preservação da estabilidade social, determine a manutenção da vigência dos contratos temporários, ela poderá modificar os termos dessas relações jurídicas, através de redução proporcional da jornada de trabalho ou da redução na remuneração?

3 – É possível determinar a suspensão dos contratos temporários sem que haja previsão na legislação pertinente à matéria ou adotando, excepcionalmente, por analogia com as regras da MP nº 936/2020, que dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus?

4 – E se caso determine a rescisão dos contratos temporários com base na interrupção da demanda de excepcional interesse público, poderá lastrear essa rescisão, também, em motivos de força maior em situação análoga à previsão do art. 501 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)?

5 – Em sendo determinada a rescisão ou a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público, poderá a gestão municipal conceder pagamento, a título de auxílio, a esses profissionais, de modo a evitar que fiquem em situação de vulnerabilidade, sem que haja previsão legislativa específica?

Com base em parecer da Coordenadoria de Controle Externo do TCE (CCE) e também do Ministério Público de Contas, de autoria do procurador Guido Rostand, o conselheiro respondeu que a suspensão da prestação de determinados serviços públicos, decorrentes da pandemia, não implica, necessariamente, a rescisão de contratos temporários. “Essa avaliação encontra-se no campo de atuação de cada gestor em face do caso concreto”, disse o relator.

Pascoal também destacou que, em hipótese excepcional, é possível manter vigente os contratos temporários por excepcional interesse público, com seus respectivos pagamentos, mesmo diante da suspensão das atividades nas áreas em que ocorreram as contratações.

Em se tratando dos profissionais do magistério, ressaltou, cumpre observar as orientações trazidas no parecer do Conselho Nacional de Educação, para a adoção da regulamentação de medidas alternativas durante a suspensão das aulas, a exemplo de alteração do prazo final dos contratos, uso de recursos tecnológicos para realização de aulas a distância ou elaboração de atividades para retirada na unidade educacional, entre outras.

Em relação aos tópicos 3 e 4 da consulta, o relator respondeu que não há como aplicar, por analogia, os termos da MP n.º 936/2020, aos contratos temporários por excepcional interesse público, previstos na Constituição Federal; e que não é possível rescindir contratos temporários por excepcional interesse público, previstos no artigo 37 da Constituição, com lastro na CLT.

Por fim, o conselheiro afirma que diferente daqueles que tiverem seus contratos temporários rescindidos, os profissionais atingidos pela suspensão dos contratos, não poderão, por expressa vedação legal, beneficiar-se do auxílio

emergencial concedido pelo Governo Federal. 

“Neste caso, é possível a instituição, por meio de lei municipal, de um auxílio financeiro aos profissionais atingidos pela suspensão de contratos por prazo determinado, observando-se, quanto aos valores, a realidade econômica, orçamentária, financeira e fiscal da municipalidade”, destacou.