Secretária de Infraestrutura fala nesta sexta à Rádio Pajeú

A Comissão de Finanças da Alepe realizou, nesta quarta (5), uma audiência pública para discutir projetos de lei que criam isenções no pagamento de IPVA em Pernambuco. As propostas incluem isenção para motoristas de aplicativo e para motocicletas de até 170 cilindradas, além de automóveis com mais de 15 anos de fabricação ou com motor híbrido. 

Motoristas de aplicativo defenderam a isenção como um alívio para quem usa o veículo como fonte de renda. Já representantes do Governo do Estado e das prefeituras alertaram para o impacto fiscal das propostas e a necessidade de prever compensações para evitar perdas na arrecadação.

Diminuição do imposto

Pernambuco arrecadou R$ 1,7 bilhão de IPVA no ano passado, um valor 17% menor do que no ano anterior, após a diminuição da alíquota do imposto aprovada em 2023. A projeção de arrecadação até o fim de 2025 é de R$ 1,86 bilhão.

Existem 11 propostas em tramitação na Alepe para que alguns segmentos deixem de pagar esse imposto (ver quadro). Quatro desses projetos já foram aprovados pelo colegiado de Finanças – e, portanto, têm estimativa de impacto fiscal.

A previsão é de perdas da ordem de R$ 500 milhões por ano, o que representa cerca de 25% dos R$ 2 bilhões em receita de arrecadação de IPVA calculados pelo Estado para 2026.

Na avaliação do presidente da Comissão de Finanças, deputado Antonio Coelho (União), o impacto dessas renúncias fiscais pode ser absorvido pelo Governo do Estado. “O orçamento do próximo ano deve girar em torno de R$ 62 bilhões. As propostas em debate representariam cerca de R$ 500 milhões, o equivalente a apenas 0,8% desse total. Chegou o momento de valorizarmos, de forma mais justa, o esforço do trabalhador pernambucano”, observou.

Trabalhadores

O alívio para motoristas de motos e carros usados em aplicativos de transporte e entregas foi destacado por representantes da categoria presentes na audiência. O valor ajudaria os trabalhadores a pagar contas, custear a manutenção dos veículos e movimentar restaurantes, lanchonetes e oficinas que são frequentadas pelo segmento. 

O presidente do Sindicato dos Entregadores Empregados e Autônomos de Moto e Bicicleta por Aplicativo de Pernambuco (Seambape), Rodrigo Lopes, defendeu a proposta como uma forma de reconhecimento à categoria.

“Muitos de nós precisam escolher entre pagar o IPVA ou colocar comida na mesa”, afirmou. Durante a pandemia, enquanto a maioria das pessoas estava em casa, os entregadores continuaram nas ruas alimentando a sociedade. A isenção é o mínimo que o Estado deve oferecer para esses heróis”, agregou.

Impactos

A secretária executiva de Gestão Estratégica da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Cindy Barbosa, destacou que o Estado já reduziu a alíquota do imposto e que o planejamento orçamentário de 2026 foi elaborado considerando a arrecadação atual do IPVA.

“O compromisso do Governo é garantir uma boa gestão dos recursos públicos para manter as políticas essenciais. Reconhecemos a relevância dos projetos, mas as isenções teriam impactos diretos e poderiam comprometer a execução das ações em 2026 e nos anos seguintes”, explicou.

Prefeituras

Por outro lado, as isenções previstas representam R$ 100 milhões a menos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). E, como 50% do valor do IPVA, é destinado aos municípios, as prefeituras deixariam de receber menos R$ 200 milhões em repasses.

Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e ex-prefeito de Paudalho (Mata Norte), Marcelo Gouveia chamou atenção para o impacto das medidas nas receitas das prefeituras e a necessidade de prever compensações. Ele lembrou ainda que a Constituição de 1988 atribuiu aos municípios funções como educação básica, saúde pública e serviços sociais.

“A Amupe não é contra benefícios aos trabalhadores, mas é preciso que venham acompanhados de medidas compensatórias. Quando se reduz a arrecadação dos municípios, faltam recursos para áreas que atendem justamente esses trabalhadores”, alertou. “Os municípios vêm sendo sufocados com cada vez mais novas atividades e cada vez menos recursos”, emendou.

O deputado Antonio Coelho defendeu que as propostas de isenção sejam priorizadas na pauta de votação do plenário da Alepe.

Por Anchieta Santos

Pelo 3º dia seguido a chuva insistiu em cair na maioria dos municípios do sertão do Pajeú. Nos três períodos, manhã, tarde e noite a chuva se dividiu nas cidades como Afogados da Ingazeira 17mm, Tabira, Carnaíba 26mm, Itapetim 8mm, Iguaracy, Solidão, Tuparetama, São José do Egito 26mm, Brejinho.

Na zona rural os ouvintes do Rádio Vivo registraram chuvas em Caldeirão Dantas 22mm, Carnaúba dos Vaqueiros, Curral Velho, S. João, Capim Grosso, Roça de Dentro, Dois Riachos e Ibitiranga foram 30mm. Para hoje o Clima Tempo indica possibilidade de 80% para voltar a chover em Afogados da Ingazeira e no Pajeú.

Por Magno Martins 

Quando garoto em Afogados da Ingazeira, minha terra natal, adorava futebol. Não jogava bem, mas admirava quem tinha o domínio e a arte da bola.

Ferroviário, Guarany e Bac eram times da elite do futebol do Sertão, celeiros de craques. Muitos  jogadores já fizeram a última viagem. Outros, continuam cumprindo a sua missão, resistindo a pegar o último pau-de-arara.

Serra-pau, que reencontrei na última vez que estive em Afogados, vivendo de um pequeno comércio na praça ao lado da Catedral, pertenceu à galáxia dos craques. Era zagueiro, beque central como a gente dizia na linguagem amatutada. Duro na queda, daqueles que praticavam a filosofia “do joelho para baixo, tudo é canela”.

Pertencia ao Ferroviário, contemporâneo de Colher de Pau, Clóvis de Dóia, Surrão, Biu de Zeca, Lulu Pantera e Antônio Martins. Além de bom atleta, Serra-pau jogava com paixão. Era tanto amor ao time que chorava diante de uma derrota. Bom caráter, leal, amigo e sem nenhum atributo contaminado pelo estrelismo.

Cansei de ver vê-lo chorar nos ombros do meu pai quando o Ferroviário perdia para o Guarany. Papai era presidente do time e as tertúlias do choro se davam na calçada de nossa casa onde hoje funciona o Banco do Brasil. Um casarão, tinha até um vasto salão para a equipe usar como espaço de concentração e vestuário.

Tempos bons. Nas vitórias do Ferroviário, papai agradava aos jogadores dando uns trocados, dinheiro que tirava do apurado da sua loja comercial sem prestar contas a mamãe, cuja firma estava registrada no seu nome. Papai enrolava, mas se dava mal. Quando ela descobria o “rombo” no caixa, braba como um leão, mamãe esbravejava, enquanto ele negava na maior cara de pau.

Papai era um comerciante de miudezas em geral muito bem sucedido em Afogados da Ingazeira. Mas jogou muito dinheiro pela janela na política  – foi vereador por quatro mandatos e vice-prefeito – e no futebol. Seu “sócio” no poço sem fundo do Ferroviário era o juiz Virgílio Amaral, igualmente doente pelo time.

Serra de Pau é um símbolo de um passado impregnado nas memórias dos meus anos dourados. No espelho da vida, revejo mil rostos, alguns velhos, outros cansados, perdidos em passados distantes. Chego à conclusão que são pedaços de mim que flutuam no tempo, pássaros sem rumo e sem pouso, a buscar seus ninhos no céu da memória.

O jornalismo é feito de histórias e histórias são retratos do passado. Enquanto existir recordações fotográficas sentimentais, o tempo passado, para mim, não morrerá jamais. Hoje, posso dizer que a vida não pode ser rebobinada como uma fita. Cada personagem e cena têm o seu lugar na história. É só não descartar as emoções sentidas nem menosprezar as atitudes escolhidas. O tempo não cura as feridas. Elas ficam ali para que a gente sempre se lembre do que passou.

A Prefeitura de Tuparetama vem executando serviços de recuperação das estradas rurais em diferentes regiões do município. As ações incluem patrolamento e nivelamento das vias, com o objetivo de melhorar o transporte escolar, o escoamento da produção agrícola e o acesso dos moradores às comunidades.

Segundo o prefeito Diógenes Patriota, os trabalhos estão em andamento e devem contemplar todas as localidades rurais.

“Sabemos das dificuldades, mas seguimos trabalhando com responsabilidade. Mesmo com poucos recursos, estamos levando melhorias para todo canto de Tuparetama”, afirmou.

A iniciativa integra o conjunto de ações voltadas à manutenção da infraestrutura rural e à melhoria das condições de mobilidade no município.

O prefeito de Calumbi, Joelson, participou neste sábado (29) de uma reunião em Custódia a convite do ex-prefeito e atual Secretário Estadual de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Emmanuel Fernandes (Manuca). O encontro contou com a presença do senador Fernando Dueire e teve como pauta a captação de recursos para Calumbi.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Joelson destacou a expectativa de receber investimentos por meio de emendas parlamentares. “Já agendei uma reunião com ele, onde disse que, se Deus quiser, Calumbi agora vai ser contemplado com alguma emenda de senador. A gente nunca teve a oportunidade de receber nenhum recurso de senador no nosso município, mas se Deus quiser a coisa vai”, afirmou o prefeito.

Manuca ressaltou a importância da articulação para viabilizar novos investimentos para a região. “O senador já se prontificou a ajudar e fazer o que sempre dizemos: colher as amizades, juntar o grupo e fazer essas conquistas chegarem ao Sertão”, declarou o secretário.

Joelson agradeceu a intermediação de Manuca na conversa com Dueire e reforçou o otimismo quanto aos desdobramentos do encontro. “Muito animado hoje com promessas importantes para Calumbi e, se Deus quiser, vai dar tudo certo”, afirmou.