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Audiência pública discute projetos de isenção de IPVA

Por André Luis

A Comissão de Finanças da Alepe realizou, nesta quarta (5), uma audiência pública para discutir projetos de lei que criam isenções no pagamento de IPVA em Pernambuco. As propostas incluem isenção para motoristas de aplicativo e para motocicletas de até 170 cilindradas, além de automóveis com mais de 15 anos de fabricação ou com motor híbrido. 

Motoristas de aplicativo defenderam a isenção como um alívio para quem usa o veículo como fonte de renda. Já representantes do Governo do Estado e das prefeituras alertaram para o impacto fiscal das propostas e a necessidade de prever compensações para evitar perdas na arrecadação.

Diminuição do imposto

Pernambuco arrecadou R$ 1,7 bilhão de IPVA no ano passado, um valor 17% menor do que no ano anterior, após a diminuição da alíquota do imposto aprovada em 2023. A projeção de arrecadação até o fim de 2025 é de R$ 1,86 bilhão.

Existem 11 propostas em tramitação na Alepe para que alguns segmentos deixem de pagar esse imposto (ver quadro). Quatro desses projetos já foram aprovados pelo colegiado de Finanças – e, portanto, têm estimativa de impacto fiscal.

A previsão é de perdas da ordem de R$ 500 milhões por ano, o que representa cerca de 25% dos R$ 2 bilhões em receita de arrecadação de IPVA calculados pelo Estado para 2026.

Na avaliação do presidente da Comissão de Finanças, deputado Antonio Coelho (União), o impacto dessas renúncias fiscais pode ser absorvido pelo Governo do Estado. “O orçamento do próximo ano deve girar em torno de R$ 62 bilhões. As propostas em debate representariam cerca de R$ 500 milhões, o equivalente a apenas 0,8% desse total. Chegou o momento de valorizarmos, de forma mais justa, o esforço do trabalhador pernambucano”, observou.

Trabalhadores

O alívio para motoristas de motos e carros usados em aplicativos de transporte e entregas foi destacado por representantes da categoria presentes na audiência. O valor ajudaria os trabalhadores a pagar contas, custear a manutenção dos veículos e movimentar restaurantes, lanchonetes e oficinas que são frequentadas pelo segmento. 

O presidente do Sindicato dos Entregadores Empregados e Autônomos de Moto e Bicicleta por Aplicativo de Pernambuco (Seambape), Rodrigo Lopes, defendeu a proposta como uma forma de reconhecimento à categoria.

“Muitos de nós precisam escolher entre pagar o IPVA ou colocar comida na mesa”, afirmou. Durante a pandemia, enquanto a maioria das pessoas estava em casa, os entregadores continuaram nas ruas alimentando a sociedade. A isenção é o mínimo que o Estado deve oferecer para esses heróis”, agregou.

Impactos

A secretária executiva de Gestão Estratégica da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Cindy Barbosa, destacou que o Estado já reduziu a alíquota do imposto e que o planejamento orçamentário de 2026 foi elaborado considerando a arrecadação atual do IPVA.

“O compromisso do Governo é garantir uma boa gestão dos recursos públicos para manter as políticas essenciais. Reconhecemos a relevância dos projetos, mas as isenções teriam impactos diretos e poderiam comprometer a execução das ações em 2026 e nos anos seguintes”, explicou.

Prefeituras

Por outro lado, as isenções previstas representam R$ 100 milhões a menos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). E, como 50% do valor do IPVA, é destinado aos municípios, as prefeituras deixariam de receber menos R$ 200 milhões em repasses.

Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e ex-prefeito de Paudalho (Mata Norte), Marcelo Gouveia chamou atenção para o impacto das medidas nas receitas das prefeituras e a necessidade de prever compensações. Ele lembrou ainda que a Constituição de 1988 atribuiu aos municípios funções como educação básica, saúde pública e serviços sociais.

“A Amupe não é contra benefícios aos trabalhadores, mas é preciso que venham acompanhados de medidas compensatórias. Quando se reduz a arrecadação dos municípios, faltam recursos para áreas que atendem justamente esses trabalhadores”, alertou. “Os municípios vêm sendo sufocados com cada vez mais novas atividades e cada vez menos recursos”, emendou.

O deputado Antonio Coelho defendeu que as propostas de isenção sejam priorizadas na pauta de votação do plenário da Alepe.

Outras Notícias

Ranking dos dez candidatos mais ricos, tem nomes como Marinaldo Rosendo e Armando Monteiro

por Bruna Verlene Na edição do Diário de Pernambuco desta terça (12), uma matéria com a lista dos candidatos mais ricos do Estado, traz nomes como o candidato a deputado federal Marinaldo Rosendo (PSB) e o candidato ao governo Armando Monteiro (PTB). O ranking dos dez mais ricos entre os 760 candidatos registrados em Pernambuco é composto […]

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por Bruna Verlene

Na edição do Diário de Pernambuco desta terça (12), uma matéria com a lista dos candidatos mais ricos do Estado, traz nomes como o candidato a deputado federal Marinaldo Rosendo (PSB) e o candidato ao governo Armando Monteiro (PTB).

O ranking dos dez mais ricos entre os 760 candidatos registrados em Pernambuco é composto por nomes que concorrem à eleição proporcional. Na lista a quatro representantes socialistas e apenas dois petebistas. Duas lideranças da Zona da Mata Norte do estado figuram na relação em lados opostos, mas possuem em comum o hábito de guardar em casa grandes quantias em dinheiro vivo.

Sileno Guedes é reconduzido à presidência do PSB de Pernambuco

O Partido Socialista Brasileiro (PSB), realizou neste domingo (12), o 15º Congresso Estadual do partido. O evento foi realizado na Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, no Recife. Por aclamação, o atual presidente da sigla, Sileno Guedes, foi reeleito para presidir o partido. Na ocasião, ainda foram escolhidos os demais membros titulares e suplentes da […]

O Partido Socialista Brasileiro (PSB), realizou neste domingo (12), o 15º Congresso Estadual do partido. O evento foi realizado na Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, no Recife.

Por aclamação, o atual presidente da sigla, Sileno Guedes, foi reeleito para presidir o partido.

Na ocasião, ainda foram escolhidos os demais membros titulares e suplentes da Executiva e do diretório estaduais e também dos segmentos do partido, além dos delegados que representarão Pernambuco no Congresso Nacional do PSB, que ocorrerá em abril do próximo ano, em Brasília.

A mesa política do evento contou com a participação do governador Paulo Câmara, que é vice-presidente nacional do PSB Nacional 40, e do prefeito do Recife, João Campos, eleito 1° vice-presidente estadual do PSB. 

Nas redes sociais, Paulo Câmara comemorou a recondução de Sileno ao cargo. “Muito feliz com a recondução de Sileno Guedes à presidência do PSB-PE. Nosso partido segue firme, trabalhando integrado para o fortalecimento da democracia em Pernambuco e no Brasil”, afirmou o governador.

Nova Brasil: Mário Neto de volta ao rádio

Pra quem é fã do rádio e acompanha o mercado da radiodifusão como eu, uma ótima notícia! O amigo Mário Neto empresta a partir de hoje seu talento à Nova Brasil Recife , sempre das 7h30 às 8h da manhã. Informações, prestação de serviço, a interação com outros talentos do Rádio, como Roberto Nonato e Heródoto […]

Pra quem é fã do rádio e acompanha o mercado da radiodifusão como eu, uma ótima notícia!

O amigo Mário Neto empresta a partir de hoje seu talento à Nova Brasil Recife , sempre das 7h30 às 8h da manhã. Informações, prestação de serviço, a interação com outros talentos do Rádio, como Roberto Nonato e Heródoto Barbeiro.

Já era fã do Mário quando ele emprestava seu talento à outros veículos e fiquei ainda mais quando o conheci emprestando seu conhecimento a um Encontro ASSERPE.

Mário Neto não pode ficar longe do Rádio. O veículo precisa dele! Viva!!

Aumenta número de infecções por Covid-19 em Pernambuco

Apesar da aceleração nos contágios, a mortalidade está em queda. Nesta sexta-feira, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), registrou 6.125 casos da Covid-19 e 11 novos óbitos. Diante do cenário de aceleração da variante Ômicron, o Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 do Governo de Pernambuco antecipou para próxima segunda-feira (07/02) a discussão da necessidade de […]

Apesar da aceleração nos contágios, a mortalidade está em queda.

Nesta sexta-feira, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), registrou 6.125 casos da Covid-19 e 11 novos óbitos.

Diante do cenário de aceleração da variante Ômicron, o Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 do Governo de Pernambuco antecipou para próxima segunda-feira (07/02) a discussão da necessidade de novas medidas, antes mesmo do encerramento da vigência do atual decreto.

“Pernambuco está, atualmente, entre os cinco Estados com mais medidas de restrição no Brasil e é um dos poucos que exige, além do passaporte vacinal, o exame negativo da Covid-19 para entrada em eventos. No entanto é um fato inegável a aceleração da Ômicron e vamos aguardar a conclusão desta semana epidemiológica para analisar os dados de forma pormenorizada para tomar as decisões que se façam necessárias. Como sempre ressaltei, o Governo do Estado não vai hesitar em ampliar as medidas, caso os indicadores se imponham”, antecipou durante coletiva de imprensa o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Pela terceira semana seguida, o Estado teve uma nova desaceleração nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), causada pelo arrefecimento da epidemia da Influenza A no Estado.

No entanto, a aceleração da variante Ômicron já impacta nas solicitações de leitos. Desde o final do ano passado, já foram colocados em funcionamento 802 novos leitos, sendo 334 de UTI. Ainda serão abertas, nos próximos dias, outras 400 vagas, 196 de UTI. Inclusive, 30 serão pediátricas, sendo 20 de UTI no Hospital de Referência à Covid-19 – unidade Olinda (Maternidade Brites de Albuquerque).

“Mas só os esforços do Governo não serão suficientes. Para frear a circulação viral e superar o vírus, precisamos do engajamento de todos, com o respeito aos protocolos e o reforço nos cuidados, com o uso da máscara, a lavagem das mãos e o ato de evitar aglomerações”, ponderou o secretário.

Boletim Epidemiológico – Nesta sexta-feira (4), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), registrou 6.125 casos da Covid-19. Destes, 55 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 6.070 são leves. Ao todo o Estado soma 722.858 casos confirmados. Também foram confirmados, por exames, 11 novos óbitos. Agora, o Estado totaliza 20.712 mortes pela doença.

Tabira tem mais uma pavimentação de rua concluída

Esta semana, a Prefeitura de Tabira comemorou o fim de mais uma pavimentação em paralelepípedo no Bairro de Fátima 1. A rua beneficiada foi a Laurentino Calheiros com 1.417,5m² que teve como valor orçado R$ 106.073,26.  Segundo a assessoria da Prefeitura, “o detalhe dessa rua é que na última gestão do ex-prefeito Dinca Brandino, durante […]

Esta semana, a Prefeitura de Tabira comemorou o fim de mais uma pavimentação em paralelepípedo no Bairro de Fátima 1. A rua beneficiada foi a Laurentino Calheiros com 1.417,5m² que teve como valor orçado R$ 106.073,26. 

Segundo a assessoria da Prefeitura, “o detalhe dessa rua é que na última gestão do ex-prefeito Dinca Brandino, durante a campanha da reeleição, ele encostou as pedras para início do calçamento. Quando o resultado positivo não veio nas urnas, ele recolheu o material e a obra não foi feita”.

“Quis o destino que Sebastião Dias, sucessor de Dinca naquela época, vivendo agora situação igual, fizesse a pavimentação, mostrando, assim, uma conduta totalmente diferente do seu antecessor. Também está em andamento a construção da nova Praça Gonçalo Gomes. A expectativa é que ainda nesse governo ela seja inaugurada”, concluiu a assessoria.