Prefeitura de Tuparetama realiza recuperação de estradas rurais

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ainda não está em um caminho claro de recuperação da covid-19 e alguns de seus sinais vitais nas últimas 24 horas foram “muito preocupantes”, disse uma pessoa a par da situação a repórteres neste sábado. A informação foi divulgada pelas agências Reuters, AFP e Associated Press.

Segundo a fonte, as próximas 48 horas serão críticas. “Os sinais vitais do presidente nas últimas 24 horas foram muito preocupantes, e as próximas 48 horas serão críticas em termos de seu atendimento. Nós ainda não estamos em um caminho claro para uma recuperação completa”, disse a fonte.

A declaração contradiz o quadro mais otimista apresentado pela equipe médica de Trump, que informou em entrevista coletiva à imprensa, que ele está respirando sem o auxílio de aparelhos e melhorando. Trump foi diagnosticado com a doença em meio a campanha eleitoral, na qual o republicano disputa a reeleição contra o democrata Joe Biden. A eleição será em 3 de novembro. Leia a íntegra no UOL.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou regular com ressalvas, na última quinta-feira (16), uma Auditoria Especial realizada na Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES), relativa ao exercício de 2018.

O Processo TC nº 1852630-5, que teve a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, foi formalizado a pedido da procuradora da república, Sílvia Regina Pontes Lopes, para verificar se os portais de transparência das Organizações Sociais de Saúde no Estado e da SES, estavam de acordo com a lei Federal nº 12.527/2011 e as Leis Estaduais nºs 14.804/2012 e 15.210/2013.

O trabalho, desenvolvido pela equipe técnica da Gerência de Contas de Autarquias e Fundações do TCE, identificou, em junho de 2018, que os sítios eletrônicos da SES e das OSs não continham as informações mínimas obrigatórias estabelecidas pelos normativos ligados à transparência. A lista inclui desde os programas, projetos, ações, obras e atividades com indicação da unidade responsável; aos repasses ou transferências de recursos financeiros; à execução orçamentária e financeira e às licitações realizadas e em andamento.

Notificado a prestar esclarecimentos ao TCE, o secretário de saúde alegou que em novembro de 2017 um cronograma foi encaminhado ao Ministério Público Federal demonstrando que todas as etapas para a implementação do portal vinham sendo cumpridas, bem como o plano de ação com a proposta de implantação do novo portal de transparência do Governo, como manda a Lei de Acesso à Informação. As Organizações Sociais de Saúde, por sua vez, informaram que vinham concentrando esforços para atender as exigências da LAI.

A pedido do relator, a equipe da Gerência de Contas de Autarquia do TCE realizou nova análise em dezembro do ano passado, constatando que algumas das informações disponibilizadas pelas entidades envolvidas permaneciam insuficientes, embora tenham ocorrido avanços importantes no processo.

Com base nos fatos apontados pela auditoria e nas defesas, o relator apresentou as seguintes conclusões:

“É forçoso reconhecer, por um lado, os avanços da transparência quando se comparam os dois momentos de verificação: antes e depois da atuação do Controle. (…) Ao mesmo tempo, conquanto esta evolução no cumprimento das regras de transparência nos leve a concluir que a maioria dos itens de verificação da transparência exigidos pelas leis de regência, em dezembro de 2018 (prazo final da instrução do presente processo), estava sendo observada, é imperioso que a Secretaria de Saúde e os parceiros privados envidem novos e contínuos esforços com vistas a cumprirem fielmente as regras de transparência. Ela, a transparência, é atributo da República, da democracia, da boa governança, sendo condição fundamental para o exercício pleno dos controles institucionais, interno e externo, e, sobretudo, do controle social. Da parte do TCE-PE, além do monitoramento contínuo, por meio de auditorias especiais como esta, assim como por meio do julgamento de contas anuais, está sendo elaborada, pela Coordenação de Controle Externo (CCE) uma proposta de Resolução específica para a transparência de gastos com saúde por meio das OSs. Esse novo marco regulatório será de suma importância para uma avaliação metodologicamente mais precisa e pautada, também, por indicadores qualitativos de transparência.”

Por fim, o relator estipulou o prazo de 120 dias, a contar da publicação da decisão, para que a Secretaria de Saúde e as OSs adotem novas medidas de transparência.

O TCE deverá realizar um novo monitoramento da transparência nas entidades fiscalizadas, após finalizado o referido prazo.

A decisão do relator será enviada ao atual secretário de Saúde do Estado, aos gestores das OSs envolvidas, ao secretário da Controladoria Geral do Estado e ao conselheiro relator das contas de 2019 da SES. O Ministério Público de Contas também receberá cópia para encaminhamento à procuradora Sílvia Pontes Lopes.

Por Anchieta Santos

Com objetivo de liberar o transito da Rua Rosa Xavier, as feiras do troca-troca e de carros e motos foram transferidas para Barreiros I pela Prefeitura de Tabira – foi a justificativa do Secretário de Obras Claudio Alves falando a Rádio Cidade FM.

Diante da insatisfação dos feirantes, o Secretário prometeu que a princípio a feira segue no mesmo lugar, mas que durante a próxima reunião de Monitoramento do Governo Sebastião Dias (PTB) um novo espaço será definido.

Claudio não soube dizer quando o encontro acontecerá. Os participantes da feira de troca/troca sugerem como nova área o trevo na saída para São Jose do Egito ou na Rua dos Correios.

O Secretário adiantou que de agora em diante o Açougue Público e o Mercado Público passarão a coordenação de sua pasta de Obras. Claudio ainda adiantou que a coleta de lixo segue nos mesmos horários e de agora em diante entulhos em via pública serão de responsabilidade dos moradores.

Uma pesquisa eleitoral para o município de Flores, foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) sob o número PE 04528-2024. Realizada pelo Instituto DATATRENDS, a pesquisa foi contratada pelo Blog do Finfa.

O levantamento, previsto para ser liberado no início desta semana, é esperado com grande expectativa pela população e pelos envolvidos na corrida eleitoral. A pesquisa trará dados importantes sobre a disputa entre Gilberto (PSB), candidato pelo Bloco Governista, e Adeilton Patriota , do Solidariedade.

Gilberto tem o apoio do atual prefeito, Marconi Santana, que busca consolidar um sucessor de sua gestão. Por outro lado, Patriota, apoiado pelo Solidariedade, aparece como principal opositor, prometendo uma campanha focada em mudanças e renovação. Ainda no cenário, o advogado Dr. Nelson Tadeu.

A expectativa em Flores é alta, pois os resultados desta pesquisa podem influenciar as estratégias de campanha dos candidatos e oferecer um panorama mais claro sobre as intenções de voto da população. As informações são do blog do Júnior Campos.

Durante a solenidade de outorga da medalha de honra ao mérito Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, o Prefeito José Patriota divulgou uma série de excelentes notícias para o município. O Prefeito assinou o contrato de repasse com a Caixa para as obras do pátio da feira livre de Afogados, com projeto executivo em fase de elaboração, os investimentos nessa obra serão da ordem de R$ 1 milhão.

Outra boa notícia foi a assinatura do contrato com a Caixa para as obras de requalificação da Avenida Rio Branco. O edital já foi encaminhado para a licitação. Além da instalação de ciclofaixa, novos quiosques, a obra também prevê a construção de três novas praças, com investimentos de 930 mil Reais.

No Residencial Miguel Arraes, o Projeto executivo da nova praça foi aprovado, a licitação já concluída e as obras devem iniciar ainda esse mês de Julho. A Praça será construída no local do antigo presídio e contará com área de lazer, pista de skate, espaço para jogos como dominó, dama e xadrez, além playground para as crianças.

O Prefeito José Patriota também anunciou investimentos na pavimentação do Residencial Laura Ramos, emenda do Deputado Zeca Cavalcanti. Projeto aprovado e licitado, pronto para início dos trabalhos.

Curso de direito – uma das melhores notícias para a cidade foi a implantação do curso de direito na Faculdade do Sertão do Pajeú (antiga Fafopai), autarquia administrada pela Prefeitura de Afogados. O curso dará novo impulso ao município, gerando uma oportunidade local para quem seguir as carreiras jurídicas.

A portaria oficializando a conquista foi publicada ontem no Diário Oficial do Estado, assinada pelo Secretário Estadual de Educação, Fred Amâncio. Para que Afogados conquistasse o curso de direito, a Prefeitura investiu 97 mil Reais na aquisição de toda a bibliografia necessária. “Fico muito feliz em poder ajudar a viabilizar, com meu esforço e com o meu trabalho, todas essas importantes conquistas para o nosso povo,” destacou o Prefeito José Patriota.