Prefeito de Calumbi busca apoio do senador Fernando Dueire 

Distribuição dos recursos foi publicada por meio da Portaria nº 579 e também será divulgada na edição extra desta sexta (17) do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou nesta quarta-feira (15), por meio da Portaria nº 579/2022, o valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022. O montante também será divulgado na edição extra do Diário de Justiça Eletrônico do TSE de sexta-feira (17).

O montante de R$ 4.961.519.777,00 representa a maior soma de recursos já destinada ao Fundo desde a criação, em 2017, e foi distribuído entre os 32 partidos políticos registrados no TSE com base em critérios específicos. Mais uma vez, o Partido Novo (Novo) renunciou ao repasse dos valores para financiar as campanhas políticas de candidatos e sua cota será revertida ao Tesouro Nacional.

O União Brasil (União), sigla resultante da fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL), receberá o maior montante, com mais de R$ 782 milhões. Em seguida, estão o Partido dos Trabalhadores (PT), com pouco mais de R$ 503 milhões, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com R$ 363 milhões, o Partido Social Democrático (PSD), com R$ 349 milhões e o Progressistas, com aproximadamente R$ 344 milhões. Juntas, essas cinco legendas respondem por 47,24% dos recursos distribuídos.

Os recursos do Fundo Eleitoral ficarão à disposição do partido político somente depois de a sigla definir critérios para a distribuição dos valores. Esses critérios devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional e precisam ser divulgados publicamente.

Divisão dos recursos

Os cálculos da distribuição do FEFC consideraram os candidatos eleitos nas Eleições Gerais de 2018, incluindo as retotalizações ocorridas até 1º de junho de 2022.

Do total de recursos do Fundo Eleitoral, 2% são distribuídos igualitariamente entre os partidos. A partir daí, o restante é distribuído conforme a representação da legenda no Congresso Nacional: 35% são destinados às agremiações que elegeram pelo menos um deputado federal, na proporção dos votos obtidos na última eleição geral; 48% são distribuídos proporcionalmente à representação de cada legenda na Câmara dos Deputados; e os 15% restantes são divididos entre os partidos com base na proporção da representação no Senado Federal, conforme definidos na legislação eleitoral.

Federações

A norma atual determina que as federações partidárias sejam tratadas como um só partido também no que diz respeito ao repasse e à gestão dos recursos públicos destinados ao financiamento das campanhas eleitorais. Assim, a distribuição dos valores aos diretórios nacionais das legendas que compõem a federação deverá ocorrer proporcionalmente ao montante ao qual cada sigla tem direito.

Três federações partidárias estão aptas a participar das eleições gerais de outubro: Federação PSDB Cidadania, integrada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Cidadania; Federação PSOL Rede, que reúne o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade (Rede); e Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), integrada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV).

Os recursos do Fundo Eleitoral não são uma doação do Tesouro Nacional aos partidos políticos ou aos candidatos. Eles devem ser empregados exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral. No caso de haver recursos não utilizados, eles deverão ser devolvidos para a conta do Tesouro Nacional.

Confira a tabela com o cálculo do montante do FEFC para 2022.

Durante a posse do presidente argentino Javier Milei neste domingo em Buenos Aires ocorreu um episódio patético envolvendo o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro.

Bolsonaro tentou participar de uma fotografia oficial com outros chefes de Estado presentes no Congresso argentino, mas foi impedido de fazê-lo, diz o Painel da Folha de S.Paulo.

A resistência partiu de líderes sul-americanos como Luis Lacalle Pou (Uruguai), Santiago Peña (Paraguai), Gabriel Boric (Chile) e Daniel Noboa (Equador), que expressaram ao cerimonial da posse que não seria apropriado incluir um ex-presidente, especialmente um adversário político do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, na foto oficial.

Além destes líderes, a cerimônia contou com a presença de figuras internacionais notáveis, como o primeiro-ministro húngaro Viktor Orban, o presidente ucraniano Volodimir Zelenski e o rei Felipe VI da Espanha.

O Brasil foi oficialmente representado pelo chanceler Mauro Vieira, que foi um dos primeiros a cumprimentar Milei na Casa Rosada. Durante o encontro, Vieira afirmou que o governo Lula busca trabalhar em cooperação com a Argentina.

A promoção em mais uma parceria entre a Galeria São José e a Rádio Pajeú sorteou uma moto zero quilômetro com capacete. Concorreram clientes da Galeria e sócios contribuintes da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora da emissora.

O sorteio aconteceu na manhã deste sábado (26) durante o programa Sábado Livre ao vivo direto da calçada em frente a Galeria São José na Avenida Manoel Borba, coração do comércio de Afogados da Ingazeira e foi transmitido pela emissora.

A grande sortuda foi Maria Elizandra Alves de Souza, moradora de Santa Rosa, município de Ingazeira. Ela teve seu cupom sorteado pelo pequeno Jorge, filho de Walter Henrique, responsável pela Galeria.

O curioso é que ela e o marido acompanhavam o sorteio por acaso. “A gente estava passando e viu o movimento com o sorteio. Resolvemos olhar e pra nossa surpresa chamaram meu nome”, disse emocionada, depois de ter seu cupom puxado entre mais de dez mil que participaram.

Valtinho da Galeria, como é conhecido, agradeceu a participação dos clientes da galeria e ouvintes da Rádio Pajeú, que mais uma vez acreditaram na lisura do processo. A parceria entre as duas empresas históricas da cidade mais uma vez foi um grande sucesso.

Ausente das redes desde que transmitiu o cargo a Raquel Lyra, o ex-governador Paulo Câmara reapareceu hoje em uma postagem ao lado do presidente Lula.

Neste dia 10 de abril, ele inicia a segunda semana como presidente do Banco do Nordeste, atendendo convite do presidente Lula.

“A missão dada pelo presidente e pelo ministro Fernando Haddad é de intensificar a ação do BNB como banco de desenvolvimento e de inclusão social. Para quem é nordestino, como eu, filho de pai cearense e mãe pernambucana, a sigla BNB é sinônimo de credibilidade, solidez e qualidade”, disse.

“Ter o apoio do Banco do Nordeste é garantia de um parceiro forte para estados, municípios, organizações sociais, agricultores e empreendedores de maneira geral. Tornar esse apoio cada vez mais acessível é nossa meta prioritária”, disse Paulo, que tem uma máquina estatal importante e estratégica nas mãos.