Prefeito de Calumbi busca apoio do senador Fernando Dueire 

O Governo Municipal de Itapetim anunciou a pavimentação das ruas Projetada 01, 02 e 03 no Bairro Santo Antônio, próximo as piscinas de Joelson.

A obra contará com mais de 2.200 m² de calçamento. Segundo nota, a ação também vai gerar emprego e renda para pais de família.

O anúncio foi feito pelo prefeito Adelmo Moura, com a presença dos moradores, do vice-prefeito Chico de Laura, vereadores, secretários e diretores municipais.

O Ministério Público Eleitoral ajuizou ação de impugnação de registro de candidatura (AIRC), em relação ao candidato a prefeito de Tuparetama, Edvan César Pessoa, porém, é importante informar o equívoco do nobre Promotor Eleitoral.

Argumenta em sua peça que o Candidato Edvan César Pessoa encontra-se com “ao menos uma causa de inelegibilidade”, devido as Contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, relativas ao exercício financeiro de 2015.

Verifica-se que a Constituição da República atribui competências ao Poder Legislativo Municipal (julgar as contas) e ao Tribunal de Contas (emitir parecer prévio).

A titularidade do controle externo das contas é do Legislativo Municipal, o qual realiza o efetivo julgamento das contas, já o TCE atua como órgão auxiliador, efetivando assim o verdadeiro sistema de pesos e contrapesos – checksandbalances – um dos pilares do Estado Democrático de Direito.

Sendo assim, devem os procedimentos previstos no artigo 206 de Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tuparetama-PE serem observados, pois esta fiscalização institucional não pode ser exercida de modo abusivo e arbitrário pelo Poder Legislativo, sendo este o entendimento da Suprema Corte (STF – RE 682.011, Rel. Min. Celso de Mello, decisão monocrática, julgamento em 8-6-2012, DJE de 13-6-2012).

Cabe exclusivamente ao Poder Legislativo o julgamento das contas anuais do Chefe do Executivo, com mais razão não se pode conferir natureza jurídica de decisão, com efeitos imediatos, ao parecer emitido pelo Tribunal de Contas que opina pela desaprovação das contas de prefeito até manifestação expressa da Câmara Municipal.

A competência para julgamento das contas anuais dos prefeitos, eleitos pelo povo, é do Poder Legislativo (art. 71, I, da CF), órgão constituído por representantes democraticamente eleitos, já o parecer do TCE/PE, nesse caso, é meramente opinativo, não sendo apto a produzir consequências, como a inelegibilidade prevista no art. 1º, I, g, da Lei Complementar 64/90. Sendo assim, o candidato a prefeito, Edvan César Pessoa encontra-se em PLENO GOZO DOS SEUS DIREITOS POLÍTICOS, TOTALMENTE APTO AO PLEITO ELEITORAL E TOTALMENTE ELEGÍVEL, caso esta seja a vontade soberana do povo, já que não houve julgamento da referida conta pela Câmara de Vereadores de Tuparetama.

Por fim, o candidato Edvan César Pessoa está muito tranquilo, pois acredita na Lei e em seus julgadores e diz “que confia muito em seu grupo político e especialmente no seu vice-prefeito, Moisés Freitas”.

OZAEL FÉLIX DE SIQUEIRA Advogado Coordenação Jurídica da Campanha

A prefeitura de Tuparetama avaliou positivamente a realização da festa de São Pedro, a mais tradicional da cidade, com nove apresentações no palco principal entre 5 e 7 de julho. O público compareceu em grande número nos três dias de festa.

O segundo ano do Beco do Forró teve apenas atrações locais recebendo nos três dias um bom público. destaque para a quadrilha do ECC com o forró de Zé Doidim,  quadrilha de Beca com o forró do Rimas em Canto e  o Trio Made In Sertão.“Estou muito satisfeito por só ter recebido elogios do povo do município e do povo de fora”, disse Sávio Torres, o prefeito de Tuparetama.

No palco principal, no Pátio de Eventos  João Tunu da Costa, Dorgival Dantas foi a atração mais aguardada da primeira noite do São Pedro de Tuparetama, seguido de Harry Estigado. A abertura da noite ficou por conta de Adelmo Aguiar e Denilson Nunes, artistas locais.

No segundo dia, a apresentação mais esperada foi Gabriel Diniz.  Acorde Matuto e Galego do Pajeú foram as duas primeiras apresentações locais da noite de forró.

A última noite teve Irah Caldeira e Canários do Reino, antecedidos pela revelação Raphael Moura. Segundo Fernando Marques, Secretário de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama, o cuidado com a ornamentação da cidade, a escolha das apresentações e a segurança marcaram este São Pedro.

Durante participação no programa Debate das Dez da Rádio Pajeú nesta terça-feira (31), o prefeito reeleito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, revelou algumas mudanças no secretariado municipal para o início de seu segundo mandato.

Entre as novidades, destacou-se a confirmação do professor Adelmo Santos (como o blog já havia anunciado) como secretário do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal e da psicóloga Erivânia Barros para a Secretaria da Mulher. Risolene Lima, que ocupava a titularidade da Secretaria da Mulher, continuará na pasta como secretária executiva. Rubinho do São João, como anunciando antes, será o secretário de Governo.

Confirmando o que o blog já havia antecipado, Augusto Martins, segue à frente da Secretaria de Cultura; Madalena Leite, na Assistência Social; Flaviana Rosa, nos Transportes e Rodrigo Lima na Comunicação.

Com relação ao atual secretário de Administração Ney Quidute, Sandrinho disse ainda estar analisando a pasta ele assumirá.

Balanço do primeiro mandato

No programa, Sandrinho aproveitou para fazer um balanço de sua gestão. Ele destacou que, apesar dos desafios iniciais, como a pandemia e a crise de repasses, sua administração alcançou uma aprovação de até 83% no primeiro ano e cumpriu cerca de 75% das propostas de seu plano de governo. “As promessas que ainda não foram concluídas serão mantidas como prioridade para o segundo mandato”, garantiu o prefeito.

Entre as realizações do primeiro mandato, Sandrinho ressaltou: o fim do lixão em 2021; pavimentação de mais de 100 ruas; construção de dois pórticos nas entradas da cidade; municipalização do trânsito em andamento; entrega de obras significativas, como a ponte que liga os bairros São Francisco e São Cristóvão.

O gestor destacou ainda a captação de aproximadamente R$ 60 milhões em investimentos, aplicados em diversas áreas como infraestrutura e educação.

Desafios e expectativas para o segundo mandato

Questionado sobre temas sensíveis, como a falta d’água e a insatisfação de professores prestadores de serviço, Sandrinho reafirmou seu compromisso com o diálogo e a busca de soluções. Ele também destacou a necessidade de maior responsabilidade fiscal para novos concursos públicos e anunciou a criação de duas novas secretarias, incluindo a de Meio Ambiente, agora sob o comando de Adelmo Santos.

Em relação à segurança pública, mesmo não sendo uma atribuição direta do município, Sandrinho citou a aquisição de câmeras de monitoramento e a parceria com as polícias Militar e Civil como medidas já implementadas.

Posse e novas perspectivas

Sandrinho e o vice-prefeito Daniel Valadares serão empossados nesta quarta-feira (1º), juntamente com os 13 vereadores eleitos e reeleitos. “Nosso compromisso é seguir trabalhando para melhorar a vida dos afogadenses. Quero continuar dialogando com a população e entregando resultados”, declarou o prefeito.

“Estamos prontos para mais quatro anos de dedicação e compromisso com Afogados da Ingazeira”, pontuou Sandrinho.

A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira comunicou nesta segunda-feira (4), que não haverá aula na quinta e sexta-feira, dias 7 e 8 respectivamente.

Segundo o comunicado a decisão foi tomada após ouvir as escolas e ponderarem sobre a importância da Expoagro para o município, como também pensando no rendimento das aulas após festas noturnas.

“Iremos alterar o calendário de reposição das aulas de fevereiro, repondo esses dias letivos em dois sábados (um em agosto e outro em setembro)”, informou.

Ainda segundo o comunicado: as escolas estarão fechadas, mas a Secretaria de Educação funcionará normalmente.

Antecipação de 50% do décimo terceiro salário negada: o blog chegou a receber a informação de que a prefeitura iria anunciar para todas as categorias, em virtude da Expoagro, a antecipação de 50% do salário dos servidores efetivos municipais de todas a categorias. Mas a prefeitura negou a informação.