Secretaria de Educação de Carnaíba promove encontro de gestão

Prazo para sistemas de ensino ofertantes do ensino médio assinarem termo de compromisso do Pé-de-Meia termina domingo, 25 de fevereiro, pelo Simec

Pernambuco já aderiu a primeira fase do Programa Pé-de-Meia voltado a adesão das redes (federais, estaduais, distrital e municipais) ofertantes do ensino médio, que ocorre por meio da assinatura do termo de compromisso e da indicação dos representantes responsáveis pelo envio dos dados mensais dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC). 

A adesão deve ser realizada até domingo, 25 de fevereiro, por meio do módulo Pé-de-Meia do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Somente os perfis dos secretários estaduais e municipais de Educação e dos reitores das instituições federais que ofertam ensino médio regular podem acessar o módulo no Simec e fazer a adesão.   

A partir da assinatura do termo de compromisso, as redes públicas ofertantes de ensino médio deverão colaborar com o MEC na execução do programa, por meio do compartilhamento de informações dos matriculados no ensino médio e, quando for o caso, de seus representantes legais. A cooperação dos sistemas de ensino possibilitará o acesso de seus estudantes ao incentivo financeiro, conforme previsto na Lei n. 14.818/2024, que instituiu o Pé-de-Meia.   

Envio das informações – O primeiro período para as redes enviarem ao MEC as informações dos estudantes matriculados no ensino médio será de 29 de fevereiro a 8 de março, mediante o Sistema Gestão Presente (SGP). O conjunto mínimo de dados obrigatório (CMD) a ser fornecido pelos sistemas de ensino ao MEC está definido na Portaria nº 83/2024, que estabelece as normas e os procedimentos para a gestão do Programa Pé-de-Meia. 

O MEC organizará formações para os operadores responsáveis indicados pelas redes participantes do Programa Pé-de-Meia entre 23 de fevereiro e 8 de março. 

O não compartilhamento das informações pelos sistemas de ensino nos prazos previstos no Termo de Compromisso poderá causar o não pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas. O MEC disponibilizou o endereço eletrônico [email protected] para as redes de ensino ofertantes tirarem dúvidas sobre o Programa Pé-de-Meia.   

Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado aos alunos de baixa renda matriculados no ensino médio das redes públicas de ensino, promovendo a permanência e a conclusão escolar. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino, conforme previsto na Lei nº 14.818/2024.

O secretário de Educação de Arcoverde, Antônio Rodrigues, e sua secretária adjunta, Zulmira Cavalcanti, anunciaram nesta quarta (27), que pediram exoneração.

Segundo o Arcoverde On Line, a saída foi anunciada durante uma confraternização de final de ano entre professores, gestores de escolas e demais funcionários. Rodrigues disse que a exoneração foi pedida por “motivo de ordem pessoal”.

A decisão do prefeito Wellington Maciel, antecipando o fim do ano letivo de 2023 na rede municipal, pegando professores, pais e alunos de surpresa, deixando de cumprir o mínimo de 200 dias letivos, foi visto como um ato que atropelou a autonomia do Secretário.

Com a medida, as aulas dos centenas de alunos matriculados na rede municipal terminou o ano letivo na última terça-feira (12). O comunicado foi divulgado por gestores escolares através de grupos de WhatsApp de cada escola.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a medida infringe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que estabelece que a “educação básica nos níveis fundamental e médio, deverá ter uma carga horária anual mínima de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver”.

No dia 17 de novembro, durante uma entrevista, o secretário de Educação de Arcoverde negou e chamou de “boato” que o fim do ano letivo na rede municipal de Arcoverde iria ser antecipado.

O prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro (PRD) acompanhado dos vereadores Flavinho (PSD) e Emmanuel Sampaio (PR), cumpriu uma agenda no Recife.

O encontro, que ocorreu nesta quinta (21), teve como objetivo estabelecer parcerias que visem o desenvolvimento do município e o fortalecimento das atividades esportivas .

Durante a visita, a comitiva de Salgueiro se reuniu com o presidente do Sport Clube do Recife, Yuri Romão, e João Marcelo, coordenador das categorias de base do Leão da Ilha do Retiro. O diálogo girou em torno de iniciativas que podem beneficiar tanto o esporte local quanto a formação de jovens atletas na cidade.

Fabinho Lisandro destacou a importância do esporte na formação cidadã e no desenvolvimento social. “Estamos buscando parcerias que possam trazer recursos e apoio técnico para nossos jovens.”, afirmou o prefeito eleito.

Por André Luis

O vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal, Israel Rubis (Solidariedade), esteve em Sertânia no último sábado (11), debatendo segurança pública com a sociedade civil organizada, membros de sindicatos, Câmara de Vereadores, representantes da Guarda Municipal e Polícia Militar. A informação foi divulgada em suas redes sociais. 

Segundo Israel, os contantes roubos e furtos ocorridos nas zonas urbana e rural, tem preocupado as pessoas. 

“Estarei buscando soluções práticas, porém quero pedir a solidariedade do Governo do Estado e da Secretaria de Defesa Social, para melhorar os efetivos da PM e PC, não apenas em Sertânia, mas em toda região… Tá na hora do Governador Paulo Câmara acordar da letargia, pois a população não aguenta mais tantos crimes e tanta violência”, escreveu o delegado em uma postagem no seu Instagram.

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB), esteve em Brejo da Madre de Deus, no Agreste, nesta sexta-feira (8), cidade onde ele uniu em seu palanque as três principais forças políticas locais. 

“O momento é de unir Pernambuco. Foi assim que eu aprendi a fazer com Eduardo. Será assim que vamos governar”, destacou Danilo. 

Em Brejo, Danilo recebeu o apoio político do prefeito Roberto Asfora, que promoveu um ato para dizer que está com o socialista e o time da Frente Popular. “Meu caro governador, pode contar comigo e com meu povo, que marcha comigo há muito tempo”, discursou o prefeito, que apoia Eduardo da Fonte para deputado federal e Thiago Pontes, para estadual.

Danilo também reuniu-se com o ex-prefeito Doutor Edson, que recebeu o socialista com seu grupo político, incluindo o ex-vice-prefeito Josevaldo Caubói, que também já disputou a prefeitura local. Ambos votam em Renildo Calheiros para federal. Para estadual, Doutor Edson está com Waldemar Borges; enquanto que Caubói apoia João Paulo Costa. 

O roteiro em Brejo da Madre de Deus encerrou com uma visita a Rubinho, liderança histórica da Frente Popular no município. Danilo cumpriu a agenda ao lado do deputado estadual Rodrigo Novaes e do pré-candidato a federal Pedro Campos. A próxima parada do pré-candidato é Taquaritinga do Norte.