Brasília terá série de protestos em semana decisiva para Lula

O candidato a governador Danilo Cabral (PSB) participou neste sábado (06) de uma reunião com vereadores que formam a base política da Frente Popular no Recife, ao lado do prefeito João Campos. Na oportunidade, ele informou que se eleito criará um espaço institucional para trabalhar com os parlamentares na Secretaria da Casa Civil.

Na sequência, Danilo esteve em um ato político promovido pela Frente Popular, na Casa da Rabeca, em Olinda. Na ocasião, o socialista fez críticas ao governo do presidente Bolsonaro em relação à cultura.

“Se a comida mata a fome do povo, a cultura é que alimenta a alma”, afirmou Danilo, ao lado das candidatas a vice, Luciana Santos, e ao Senado, Teresa Leitão; e dos candidatos a federal, Pedro Campos, e a estadual, Sileno Guedes.

Neste domingo (7), o socialista esteve no ato de lançamento da candidatura de Elias Gomes a deputado federal, em Jaboatão dos Guararapes. Ele foi recepcionado pelo prefeito da cidade, Keko do Armazém.

A Prefeitura municipal de Serra Talhada informa em nota que, durante as festividades de São João que acontecem na Estação do Forró, entre os dias 21 e 23 de junho, será proibida a entrada de qualquer tipo de recipiente de vidro.

A decisão busca cumprir as determinações que regula a realização de shows e eventos artísticos acima de mil espectadores, da Lei nº 14.133, de 2010.

A determinação visa proporcionar mais segurança aos serra-talhadenses presentes no evento. A Polícia Militar vai fazer a fiscalização, junto com a equipe de segurança da prefeitura.

Da Assessoria do MPCO

Alvo da Operação Ragnarok, da Polícia Civil da Bahia, e também investigado em inquérito criminal do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Consórcio Nordeste, entidade que reúne os nove estados da região, já ocasionou até agora prejuízo financeiro de R$ 13,7 milhões aos cofres do Estado de Pernambuco nas compras da pandemia de covid-19.

A informação consta em relatório oficial do TCE. O relatório dos auditores do TCE, assinado nesta quinta-feira (11), informa que os prejuízos ao Estado de Pernambuco se deram em dois contratos, celebrados com empresas privadas através do Consórcio Nordeste. A denúncia está sendo analisada pelo conselheiro Carlos Porto, do TCE.

CONTRATOS – Segundo o relatório dos auditores, no primeiro contrato questionado, o Contrato de Rateio 001/2020, o Consórcio Nordeste comprou 300 respiradores para os Estados da região, pelo valor total de R$ 49.475.358,00 (quarenta e nove milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil e trezentos e cinquenta e oito reais).

Pernambuco estava comprando 30 destes 300 respiradores. Os R$ 49 milhões foram pagos adiantados pelo Consórcio Nordeste, sendo que o Estado Pernambuco entrou com R$ 4.947.535,80 (quatro milhões, novecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) deste pagamento antecipado.

A empresa contratada já informou, na Operação Ragnarok, que não vai entregar os respiradores. O Consórcio Nordeste tomou um “calote”. A empresa subcontratada, que iria produzir os respiradores, que tinha recebido R$ 24 milhões, também já informou que não vai devolver o dinheiro. Segundo matérias na imprensa nacional, a possível devolução dos valores aos Estados dependerá da Justiça.

A compra dos 30 respiradores para o Estado de Pernambuco foi intermediada pelo então secretário da Casa Covil da Bahia, que pediu exoneração após a deflagração da Operação Ragnarok.

No segundo contrato do Consórcio Nordeste questionado, o Contrato de Rateio 002/2020, segundo o relatório do TCE-PE, o Estado de Pernambuco transferiu R$ 8.743.680,00 (oito milhões, setecentos e quarenta e três mil reais e seiscentos e oitenta reais) ao Consórcio do Nordeste para a aquisição de 80 ventiladores pulmonares.

Neste caso, a empresa contratada pelo Consórcio Nordeste descumpriu seguidos prazos de entrega dos respiradores, sem entregar os equipamentos. O próprio Consórcio Nordeste pediu a anulação do contrato com a empresa e a devolução dos recursos, mas não foi atendido. A empresa não devolveu o dinheiro, inclusive os R$ 8 milhões do Estado de Pernambuco. Este segundo caso, ainda não havia sido comunicado pela imprensa e não foi alvo da Operação Ragnarok.

OMISSÃO – Os auditores do TCE-PE fizeram críticas ao Estado de Pernambuco, pela suposta omissão, nos dois prejuízos financeiros ocasionados até agora pelo Consórcio Nordeste.

“Restou clara, ainda, a inércia do Estado de Pernambuco, diante de tal causa, delegando exclusivamente à presidência do Consórcio – Estado da Bahia – a resolução deste fato, conforme reproduzido nos memorandos emitidos pela SEAF da SES/PE”, dizem os auditores, no relatório oficial.

Os auditores do TCE-PE apontaram também uma suposta falta de transparência do Estado de Pernambuco nos gastos feitos pelo Consórcio Nordeste.

“Vale salientar que para tais aquisições, a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco não enviou ao TCE-PE informações relativas ao Processo de Dispensa nem ao Contrato Administrativo, firmado entre a empresa fornecedora e o Consórcio Nordeste (com valores, prazos, pagamentos, etc.), revelando a falta de transparência exigida na execução da despesa pública”, diz o relatório.

ALERTA – Os auditores propõe ao final do relatório que o TCE-PE expeça um “alerta” ao Governo do Estado, cobrando providências sobre os prejuízos ocasionados ao Estado de Pernambuco pelo Consórcio Nordeste.

A decisão caberá ao conselheiro Carlos Porto, responsável pelas contas da Secretaria Estadual de Saúde, que transferiu os recursos ao Consórcio Nordeste. O conselheiro ainda está analisando os documentos, segundo informação oficial.

OPERAÇÃO – Três suspeitos de fraudar a venda de respiradores para governos do Nordeste foram presos em 1° de junho, na operação deflagrada pela Polícia Civil da Bahia.

A chamada Operação Ragnarok investiga a ação de uma suposta organização criminosa que, segundo a Polícia Civil da Bahia, deixou de entregar os respiradores comprados pelo Consórcio Nordeste.

O secretário da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster, pediu demissão após polêmica com respiradores. Ele confirmou que foi o responsável pela compra de 300 respiradores pelo Consórcio do Nordeste, que não foram entregues.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, também resolveu abrir inquérito criminal sobre a compra dos 300 respiradores do Consórcio Nordeste. Segundo o STJ, há o possível envolvimento de governadores na compra fraudulenta, sendo que governadores têm foro privilegiado no STJ.

MACONHA – A empresa contratada sem licitação pelo Consórcio Nordeste foi criada recentemente, em junho de 2019, para comercializar no país produtos à base de canabidiol (o principal ingrediente não psicoativo da planta de cannabis, mais conhecida como maconha). O nome da empresa Hempcare remete diretamente ao nome, em inglês, da cannabis sativa.

O site oficial da empresa informa que a “Hempcare é uma empresa brasileira, dedicada a distribuir produtos de saúde e bem-estar. Contamos com uma linha Care de medicamentos, suplementos, cosméticos e alimentos importados dos EUA e Europa, à base de Cannabis spp na América Latina”.

A despeito do nome e origem da empresa, o Consórcio Nordeste fez o contrato sem licitação de R$ 48 milhões, dos quais R$ 4,8 milhões eram do Estado de Pernambuco, para a compra de respiradores.

Nesta quarta-feira (11), o município de Flores, vivenciou o auge das comemorações dos 127 anos da sua emancipação política.

Debaixo da proteção de Nossa Senhora da Conceição, com uma Paróquia que tem mais de 230 anos de existência nas margens do Rio Pajeú, a população e o Governo Municipal na Pessoa do Prefeito Marconi Santana, após acompanhar a alvorada, participou da Missa em ação de graças realizada, na Igreja Matriz e recebeu no final da tarde, Bandas Marciais de várias cidades, da região do Pajeú, além de autoridades, a exemplo do deputado estadual, Joaquim Lira, que esteve prestigiando o tradicional corte do bolo.

Ao participar do momento religioso, o Prefeito e a Primeira Dama de Flores empunhavam altivos a bandeira da cidade e, junto com o povo, em prece, pediram as bênçãos necessárias para a consolidação de uma terra mais forte, justa e digna

“Pedimos que Deus e Nossa Senhora da Conceição continuem guiando nosso governo, para que pelo nosso povo, nossa querida terra seja mais fraterna e igual para todos; com mais oportunidades de emprego, saúde e educação. Este é um dia de muita alegria, pois sabemos que com fé e responsabilidade vamos construir a cada dia a Flores do futuro que já começa agora”, disse o Prefeito.

Populares de outros credos também participam em corrente de fé neste 11 de Setembro Florense, data que importa a toda população.

Já no final da tarde, em frente à sede do governo municipal, Flores recebeu homenagens, com um encontro de bandas de várias cidades da região do Pajeú, e com o tradicional ato do corte do bolo.

O momento foi prestigiado por membros do Poder Executivo, Legislativo, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, lideranças religiosas e um forte público que prestigiou o momento de comemorações, pelo aniversário de 127 de Flores.

 “Sem distinção e acepção de pessoas, o dia de hoje acaba por terminar a Festa de Aniversário de nosso município, mas, renova o início de uma Festa que dura os 365 dias de todos os anos; a Festa de um povo unido em uma só crença: A de que todos são filhos de Flores do Pajeú”, ressaltou a Primeira Dama, Lucila Santana.