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Brasília terá série de protestos em semana decisiva para Lula

Por André Luis
Manifestantes contra Lula também realizaram ato em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 22. Foto: Kleyton Amorim 22.mar.2018/UOL

UOL

Na semana que pode ser decisiva para o futuro jurídico e político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Brasília recebe uma série de manifestações: contra e a favor do petista, e até um protesto de ruralistas, sem vínculo com o caso.

Na próxima quarta-feira (4), o STF (Supremo Tribunal Federal) julga o recurso de Lula para que ele possa recorrer em liberdade e não seja preso pela condenação em segunda instância na Operação Lava Jato, no processo do tríplex no Guarujá (SP).

Se for derrotado, Lula poderá ser preso e verá reduzidas as chances de conseguir manter a candidatura à Presidência da República. Se obtiver sucesso, o ex-presidente poderá seguir recorrendo da condenação, o que levará a conclusão do processo para as últimas instâncias do Judiciário.

Livre, Lula também terá maior facilidade para se engajar na campanha eleitoral. Mas, para conseguir ser candidato, precisará travar uma nova batalha jurídica, dessa vez na Justiça Eleitoral, contra seu enquadramento na Lei da Ficha Limpa.

Condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente cumpre os requisitos para ser considerado um candidato ficha suja e ficar proibido de disputar eleições.

Juízes e promotores

Na segunda-feira (2), juízes e membros do Ministério Público de todo o país devem entregar aos ministros do STF um abaixo-assinado com argumentos a favor da manutenção pelo Supremo da prisão após condenação em segunda instância.

Uma mudança nesse entendimento no julgamento da quarta-feira iria beneficiar o ex-presidente Lula.

No documento, é afirmado que a regra não se aplica apenas ao caso do ex-presidente, e que uma mudança na decisão do STF implicaria na “liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc.”, afirma o abaixo-assinado.

Vem Pra Rua e MBL

Os protestes dos grupos Vem Pra Rua e MBL (Movimento Brasil Livre) estão previstos para a terça-feira (3), véspera do julgamento no STF. Os atos foram divulgados nas redes sociais com a frase de convocação “ou você vai, ou ele volta”.

Além de Brasília, há manifestações convocadas para diversas cidades e capitais do país. Em São Paulo, as manifestações ocorrerão na região da avenida Paulista. Na capital federal, O Vem Pra Rua se concentrará em frente ao Congresso Nacional, e o MBL, próximo ao STF. Grupos já haviam protestado no último dia 22, quando o STF adiou a decisão sobre Lula.

O Vem Pra Rua defende que o STF mantenha o entendimento sobre cumprimento da pena após condenação em segunda instância e diz que revisar a decisão da corte sobre o tema poderia prejudicar o combate à corrupção.

“O povo brasileiro quer o fim da impunidade e a manutenção das prisões após condenação em segunda instância, uma das ferramentas encontradas pela Operação Lava Jato para combater a impunidade dos saques de R$ 6 bilhões feitos por corruptos nos caixas da Petrobras, uma empresa que pertence ao Brasil”, afirmou o Vem Pra Rua, em resposta por e-mail sobre os motivos da manifestação.

PT e movimentos de esquerda

O PT e grupos que apoiam Lula devem realizar atos na quarta-feira (4) do julgamento, na praça dos Três Poderes, onde está situado o STF. Foi convocada uma “vigília” em frente ao tribunal.

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal se prepara para receber cerca de 10 mil pessoas na manifestação a favor do ex-presidente, segundo reportagem da “Folha de S.Paulo”.

O UOL procurou a secretaria na sexta-feira (29), mas não obteve retorno.

Na manifestação contra o ex-presidente, na véspera, são esperadas 15 mil pessoas.

Ato ruralista

Sem ter relação com o julgamento de Lula pelo STF, entidades de produtores rurais também esperam colocar cerca de 10 mil pessoas na Esplanada dos Ministério na quarta-feira (4).

O ato, previsto para o gramado acima do Congresso Nacional, será contra a decisão do STF do ano passado que permitiu o cálculo da cobrança de um imposto previdenciário sobre a receita do produtor. A categoria reclama do pagamento retroativo das dívidas relativas ao que não foi recolhido ao Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural).

O presidente da Andaterra (Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra), Sérgio Pitt, afirma que o protesto já estava marcado antes de ser conhecida a data do julgamento de Lula pelo STF.

“Nossa turma é o povo que vem pra fazer reivindicação, mas são pessoas da paz, da família”, diz Pitt.

Os produtores devem sair em passeata às 13h, em direção ao Congresso Nacional.

A sessão do STF que vai julgar o recurso da defesa de Lula está prevista para as 14h.

Outras Notícias

Em sessão solene, FIS comemora 10 anos e projeta criação do Curso de Medicina

Fotos: @adrianosobrax / Adriano Sobral, gentilmente cedidas ao blog Uma sessão solene que contou com o Ministro da Educação Mendonça Filho marcou a comemoração dos dez anos da Faculdade de Integração do Sertão (FIS), na noite desta sexta (02) em Serra Talhada. O auditório da instituição, com mil lugares, ficou lotado. Nas falas dos representantes […]

Mônica Lívia Maria Lorena de Oliveira, Luciano Duque, Mendonça Filho, Luiz Melo Júnior, Célio Antunes, Tenente Coronel Girley Figueiredo e Nailson Gomes na sessão solene

Fotos: @adrianosobrax / Adriano Sobral, gentilmente cedidas ao blog

Uma sessão solene que contou com o Ministro da Educação Mendonça Filho marcou a comemoração dos dez anos da Faculdade de Integração do Sertão (FIS), na noite desta sexta (02) em Serra Talhada. O auditório da instituição, com mil lugares, ficou lotado. Nas falas dos representantes da instituição, o reconhecimento a todos que colaboraram com a história de uma década da Faculdade e o desejo de ampliação do número de cursos, com destaque para Medicina, meta maior externada pelo professor Célio Antunes e por Luiz Melo Júnior.

“Caminhamos com o objetivo de implementar novos cursos, como o  de Medicina, disse Melo Júnior. Ele destacou os números nas avaliações do MEC e o resultado que colocou a FIS entre as dez instituições de Pernambuco que mais aprovam alunos no exame da OAB. Também do papel agregador da Faculdade na região, acabando o êxodo estudantil. Ele fez uma homenagem especial ao pai, médico e poeta Luiz Melo, que estava na plateia.

O Prefeito Luciano Duque destacou o papel da Capital do xaxado como protagonista na formação do conhecimento com entidades de ensino como UAST, FIS e IF Sertão. Duque destacou a contribuição de nomes como Inocêncio Oliveira e Mendonça Filho na construção desse cenário.

O Ministro Mendonça Filho agradeceu ao prefeito Luciano Duque pelas parcerias e parabenizou a FIS. Ele destacou a assinatura do ato de autorização do  novo curso da entidade, de Odontologia. “Havia pouca ou nenhuma oferta do curso no sertão”, destacou.

A solenidade teve também a entrega do prêmio Parceiro da Educação”, que teve como homenageados o Ministro Mendonça Filho, o Prefeito Luciano Duque e o ex-deputado Inocêncio Oliveira, representado pelo neto, Victor Oliveira. “estou honrado em representar o meu avô e fazer parte do seleto e distinto grupo de condutores do futuro que contribuem com a FIS. São catorze empreendedores que tiraram esse sonho do papel”.

Ainda foram entregues as medalhas e placas com homenagens a parceiros da instituição ao longo dessa década. Dentre os vários nomes, Edmar Júnior, Maria da Penha Oliveira, Maria do socorro Antunes Lima Cavalcanti, Célio Antunes, Mônica Nivea Maria Lorena de Oliveira, Antônio Rodrigues da Silva Filho, Célio Márcio Antunes Lima e Maria do Socorro Antunes Lima Cavalcanti. Ao final, foi servido um coquetel aos convidados no Hotel das Palmeiras.

A FIS hoje tem 12 cursos de graduação e 25 de pós graduação. São mais de 2.700 alunos de 48 municípios de Pernambuco, Paraíba, Bahia e Ceará. É mantida pela Sociedade de Ensino Superior de Serra Talhada Ltda., pessoa jurídica de direito privado com fins lucrativos.

Raquel Lyra celebra chegada da água do São Francisco a Riacho das Almas

A governadora Raquel Lyra esteve, neste sábado (13), no município de Riacho das Almas, no Agreste pernambucano, para celebrar a chegada, pela primeira vez, da água do Rio São Francisco à cidade. A água começou a chegar na madrugada da última sexta (12), fruto da fase de testes da obra de inversão da Adutora de […]

A governadora Raquel Lyra esteve, neste sábado (13), no município de Riacho das Almas, no Agreste pernambucano, para celebrar a chegada, pela primeira vez, da água do Rio São Francisco à cidade.

A água começou a chegar na madrugada da última sexta (12), fruto da fase de testes da obra de inversão da Adutora de Jucazinho, uma intervenção emergencial autorizada pelo Governo de Pernambuco para enfrentar a situação crítica da barragem de Jucazinho, que atualmente opera com apenas 0,99% da sua capacidade total.

Neste primeiro momento, a vazão inicial de 10 litros por segundo começou a chegar à Estação de Tratamento de Água (ETA) de Riacho das Almas, indicando que os testes do sistema estão surtindo o efeito esperado. Essa fase será ampliada gradativamente nos próximos dias até atingir 45 litros por segundo, volume necessário para atender à demanda da cidade.

“Hoje é um dia histórico para Riacho das Almas e para todo o Agreste. Ver a água do São Francisco chegando aqui, pela primeira vez, é garantir dignidade, saúde e mais qualidade de vida para quem, por muito tempo, conviveu com a escassez. Um dos compromissos do nosso governo é trabalhar com responsabilidade e sensibilidade para assegurar água na torneira das pessoas”, afirmou a governadora.

Com a regularização do sistema, a cidade passará a receber água diariamente. Já a zona rural contará com um calendário de abastecimento de 10 dias com água e 20 dias sem. Além da sede do município, a água do Velho Chico também atenderá os distritos de Vitorino, Atalaia, Cajueiro, Alto dos Morros e Alto Bandeira, que estavam com o abastecimento suspenso em razão da crise hídrica de Jucazinho.

O presidente da Compesa, Douglas Nóbrega, ressaltou o esforço técnico e operacional para garantir o abastecimento da região. “A chegada da água do São Francisco a Riacho das Almas é um marco histórico para o Agreste. Estamos trabalhando de forma acelerada e responsável, seguindo a orientação da governadora Raquel Lyra, para garantir segurança hídrica à população, mesmo diante do cenário crítico de Jucazinho. Esse é apenas o primeiro passo de uma grande operação”, afirmou.

O prefeito de Riacho das Almas, Dió Filho, também destacou a importância da ação para o município. “A chegada da água do Rio São Francisco é um sonho realizado, não só para o nosso município, mas para todo o Nordeste. Esse avanço só foi possível graças ao apoio e à sensibilidade da governadora Raquel Lyra, que acreditou nessa solução para enfrentar a crise de Jucazinho. Hoje, celebramos a água chegando e a expectativa de um abastecimento regular para o futuro.”, disse.

Alexandre de Moraes condena o pensamento antidemocrático e extremista proliferado no país

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral discursou durante a cerimônia de diplomação de Lula e Alckmin Por André Luis O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, destacou em seu discurso durante a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva e de seu vice, Geraldo Alckmin, nesta segunda-feira (12), no […]

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral discursou durante a cerimônia de diplomação de Lula e Alckmin

Por André Luis

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, destacou em seu discurso durante a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva e de seu vice, Geraldo Alckmin, nesta segunda-feira (12), no Plenário do TSE, que a Justiça Eleitoral lutou contra a desinformação para garantir eleições com lisura e transparência.

Ele também afirmou que será pela força da vontade popular, manifestada pelo voto direto e secreto em eleições livres e transparentes, que os diplomados, nesta segunda-feira, serão empossados no dia 1º de janeiro de 2023, em estrito cumprimento à Constituição Federal. 

Moraes também destacou que Lula foi eleito para governar para todos os brasileiros. 

“Vossa Excelência foi eleito por 60.345.999 eleitoras e eleitores. Mas, a partir de 1º de janeiro de 2023, Vossa Excelência será o presidente de 215.461.715 brasileiras e brasileiros, todos com fé e esperança para que, num futuro breve, possamos extirpar a fome e o desemprego que assolam milhões”, destacou.

O presidente do TSE, aproveitou para defender o sistema eleitoral brasileiro. “A Justiça Eleitoral se preparou para garantir com coragem e segurança a transparência e a lisura das eleições e a legitimação dos vencedores por meio da presente diplomação”, lembrou.

Alexandre chamou de “covardes” os ataques e violências pessoais pelos membros do Poder Judiciário e afirmou que a Justiça Eleitoral se preparou para combater com eficácia, eficiência e celeridade os ataques antidemocráticos ao Estado de Direito. 

Moraes também condenou todo o pensamento antidemocrático e o extremismo proliferado no Brasil.

“Fruto de um pensamento antidemocrático e extremista, a utilização em massa das redes sociais foi subvertida para disseminar a “desinformação”, o discurso de ódio, as notícias fraudulentas, as fake News”, criticou.

A utilização das redes sociais como instrumento democrático de acesso a livre manifestação de pensamento – surgido principalmente nas famosas “primaveras democráticas” – foi desvirtuada por extremistas, no intuito de desacreditar as notícias veiculadas pela mídia tradicional”, emendou. Leia aqui a íntegra do discurso do presidente do TSE.

Bolsonaro diz que Mandetta “vem extrapolando”

“Estamos nos bicando há algum tempo”, disse. O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta 5ª feira (2) que falta humildade ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e que ambos já estão “se bicando há algum tempo”. A declaração foi feita em entrevista aos jornalistas Augusto Nunes, Vitor Brown e José Maria Trindade, do programa Os Pingos nos […]

“Estamos nos bicando há algum tempo”, disse.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta 5ª feira (2) que falta humildade ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e que ambos já estão “se bicando há algum tempo”.

A declaração foi feita em entrevista aos jornalistas Augusto Nunes, Vitor Brown e José Maria Trindade, do programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan.

Diferentemente de Bolsonaro, o ministro vem defendendo o isolamento integral no combate à propagação da covid-19 –doença causada pelo novo coronavírus.

O presidente, por sua vez, defende o isolamento somente das pessoas que estão no grupo de risco e quer a abertura de comércios e permissão para que os trabalhadores informais saiam às ruas.

Para o presidente, o ministro tem extrapolado em seus discursos. “O Mandetta já sabe que a gente está se bicando há algum tempo. Em algum momento ele extrapolou”, disse. “Acho que o Mandetta, em alguns momentos, ele teria de ouvir o presidente da República”, defendeu.

Bolsonaro disse que sua fala não era uma “ameaça” ao ministro e que não iria demiti-lo no “combate” à pandemia. “Se ele se sair bem, não tem problema”, disse. Mas enfatizou: “Nenhum ministro meu é indemissível”.

Bolsonaro disse que há duas pastas importantes diante da crise: a da Economia e da Saúde. “Se o Mandetta achar que só a dele é importante, se o Guedes achar que só a dele é importante, eu vou ter problema com os 2”, afirmou.

“Boa sorte ao Mandetta, espero que ele prossiga em sua missão com 1 pouco mais de humildade“, finalizou sua fala sobre o ministro.

No Recife, protesto contra Bolsonaro contou com Agentes de Conciliação

Profissionais de cinco secretarias iniciaram diálogo com organizadores da manifestação desde o início da semana e passeata ocorreu sem problemas A manifestação desse sábado (19) no Centro do Recife marcou o primeiro dia de atuação dos Agentes de Conciliação do Governo de Pernambuco. Vinte e dois profissionais de quatro secretarias que fizeram a interlocução entre […]

Profissionais de cinco secretarias iniciaram diálogo com organizadores da manifestação desde o início da semana e passeata ocorreu sem problemas

A manifestação desse sábado (19) no Centro do Recife marcou o primeiro dia de atuação dos Agentes de Conciliação do Governo de Pernambuco. Vinte e dois profissionais de quatro secretarias que fizeram a interlocução entre os movimentos sociais e as autoridades policiais que acompanharam o protesto. O ato começou por volta das 9h na Praça do Derby e foi encerrado ao meio-dia, na Rua do Sol, sem qualquer intercorrência.

“Constituímos uma mesa permanente de diálogo com a sociedade para assegurar a segurança e o direito à manifestação de todos. Os Agentes de Conciliação tiveram um papel importante durante todo o ato, se colocando disponíveis para facilitar a interação entre os participantes e as autoridades”, avaliou o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes.

A mesa permanente de diálogo criada pelo Governo de Pernambuco conta com representantes das Secretarias de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Justiça e Direitos Humanos, Defesa Social, Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Casa Civil e Ministério Público.