Festa Universitária começa hoje em São José do Egito

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, deu início na última segunda-feira, 03 de junho, aos trabalhos de recapeamento asfáltico na Av. João Alfredo, localizada no bairro da Boa Vista.

Seguindo por tempo indeterminado até a conclusão, a iniciativa conta com uma equipe de 15 pessoas promovendo a reposição de asfalto pré-misturado a frio (PMF).

“O intuído de mais esta ação no mês de junho visa recuperar um grande trecho com a existência de buracos na referida via local, desde o Esporte Clube Municipal até a entrada de acesso ao distrito de Ipojuca.

Outras localidades de Arcoverde também já foram contempladas com ações de recapeamento e também pela operação tapa-buracos”, informou o secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Freed Gomes.

O egipciense Paulo Jucá terminou a quinta-feira com uma caminhada em sua cidade natal no Bairro Borja.

Ele esteve ao lado de sua esposa Isabelle Valadares, de sua mãe Dona Cleide Jucá, do prefeito de São José do Egito Evandro Valadares, do vice Eclériston Ramos, do Deputado Federal e candidato a reeleição Tadeu Alencar, de vereadores, lideranças políticas ede militância.

Jucá fez uma caminhada e depois um comício em um dos bairros mais populosos de São José do Egito, na noite dessa quinta (29).

“Eu quero ser deputado estadual para representar todo Pernambuco e principalmente minha cidade, São José do Egito. Compare a minha vida, minha historia, o que eu fiz e o que eu posso fazer por essa região”,  disse Jucá em seu discurso.

Moradores de Brejinho relataram ao blog semana passada que teria parado a obra de construção da estação elevatória que vai garantir a distribuição de água da Adutora do Pajeú para abastecer o município.

A Presidente da COMPESA, Manuela Marinho, prometeu averiguar o que houve para a interrupção dos trabalhos.

Hoje, em contato com o blog, Marinho informou que a obra segue seu ritmo normal. “A equipe está fazendo a armação do poço de sucção.  O cronograma está sendo cumprido”, garantiu.

A obra é determinante para que o município ponha fim ao drama hídrico,  com um abastecimento precário e irregular.

Em maio, a Compesa havia informado em nota que seria interligada a rede local ao Sistema Adutor do Oeste.

Para que isso ocorra, está sendo construída uma nova estação elevatória. A iniciativa estava sob responsabilidade do DNOCS.

Porém, com o objetivo de antecipar e de resolver, em definitivo, a questão do abastecimento para a população de Brejinho, o Governo do Estado, recomendou a execução da obra pela Compesa.

Do Diário de Pernambuco

Após a denúncia  sobre um possível golpe relacionado ao Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) orientou a gestão local do programa a tomar providências de apuração e investigação junto às autoridades para elucidar os fatos e responsabilizar os supostos envolvidos.

Um homem identificado como José Ricardo Rezende enviou comunicados para várias residências da cidade de Paulista convidando beneficiários do programa para participarem de uma palestra na qual seriam explicadas algumas alterações para as pessoas continuarem recebendo o benefício.

Moradores de Paulista ouvidos pela reportagem afirmaram que durante a palestra realizada na Escola Municipal José Firmino da Veiga, no Centro da cidade, no sábado passado, foram orientados a fazerem a matrícula de pelo menos um membro da família num curso profissionalizante com mensalidades de R$ 50 para não serem excluídos do programa, o que não é exigido por lei. A empresa que oferecia os cursos disse que aceitou disponibilizar 50 vagas com preços mais baixos a pedido de José Ricardo Rezende, que se apresentou como represente do Projeto Capacitar como forma de praticar uma ação social.

A empresa disse desconhecer o teor da palestra dada por José Ricardo aos beneficiários do Bolsa Família. A coordenadora do Bolsa Família em Paulista, Mariana Bezerra, orientou beneficiários sobre ilegalidade da exigência.

O Diario tentou contato com autora do Projeto de Lei (2105/2015), a deputada federal Giovania de Sá (PSDB/SC), que propõe a inserção de um membro da família do beneficiário num curso de educação profissional ou tecnológica como forma de permanência no programa, mas não obteve sucesso. A proposta ainda está sendo apreciada.

O MDS reforça mais uma vez que não obriga os beneficiários do programa a participarem de cursos profissionalizantes. As únicas condições do Bolsa Família são a frequência escolar dos alunos beneficiários e o acompanhamento de saúde das crianças e das mães.

Uma Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas em um contrato, de 2020, da Secretaria Estadual de Saúde, referente ao Hospital de Campanha Petrolina, gerou uma economia de R$ 6.252.225,82 para os cofres públicos do Estado.

O objetivo da auditoria (processo 21100691-9), que teve como relator o conselheiro Carlos Porto, foi analisar se, no encerramento do Contrato de Gestão nº 007/2020, foi realizada a devida proporcionalidade entre os leitos efetivamente implantados e os repasses financeiros enviados pelo Fundo Estadual de Saúde à Organização Social de Saúde-OSS contratada, o Instituto Social Medianeiras da Paz (ISMEP), assim como, verificar se tais repasses tiveram sua utilização devidamente comprovada na gestão e operacionalização do Hospital.

De acordo com o levantamento realizado pela equipe de Gestão de Auditoria da Saúde, a partir das prestações de contas mensais enviadas ao TCE, verificou-se que, no encerramento do contrato, o valor total gasto com o custeio do Hospital de Campanha Petrolina, durante o período da vigência contratual, foi inferior ao que foi repassado no mesmo período a ISMEP.

Embora constassem nos documentos analisados que a proporcionalidade do pagamento seria concretizada a partir da segunda parcela de custeio, a equipe de auditoria entendeu que, ao término da execução do contrato, o saldo mensal, se não comprovadamente utilizado, deveria ser devolvido aos cofres públicos, incluindo-se também o saldo da primeira parcela repassada por meio do contrato de gestão. A soma dos saldos totalizou R$ 6.252.225,82.

Em resposta ao Alerta de Responsabilização enviado pelo TCE durante a auditoria, o Secretário Estadual de Saúde ressaltou que, “com o encerramento do contrato, deverá haver a devolução de recursos financeiros, caso a unidade apresente-se superavitária e/ou caso as contas apresentadas sejam glosadas”. Contas glosadas são aquelas consideradas irregulares.

Em 30/11/2021, o Tribunal de Contas solicitou a apresentação dos documentos comprobatórios da restituição aos cofres públicos do total dos saldos, pelo ISMEP, tendo sido realizada e comprovada. 

“Assim, diante da análise realizada por esta auditoria, a prestação de contas final relativa ao contrato de gestão nº 007/2020 e o Relatório Financeiro nº 002/2021, ambos apresentados pela SES/PE, assim como a notificação realizada ao ISMEP e a comprovação da devolução dos R$ 6.252.225,82 superavitários aos cofres públicos, conclui-se que a gestão da Secretaria Estadual de Saúde atuou em conformidade com as normas vigentes, e que este Tribunal foi parte fundamental para que houvesse tempestividade nas ações que culminaram com tal devolução, sendo o montante referido registrado como benefício gerado ao Estado de Pernambuco”, concluiu o relatório de Auditoria.