Afastamento de profissionais por Covid-19 tem gerado sobrecarga na equipe do HREC

Prezado Nill Júnior,

Os advogados dos vereadores investigados em São José do Egito, atingidos pela sentença de cassação por suposta fraude à cota de gênero, confirmaram que irão recorrer da decisão. Segundo a defesa, durante a fase de depoimentos, ficou claro que houve articulação para retirar o mandato dos parlamentares legitimamente eleitos, sem comprovação individualizada de fraude dolosa por parte de todos os envolvidos.

A defesa sustenta que, diante das dúvidas levantadas nos depoimentos das testemunhas, deve prevalecer o princípio do sufrágio, ou seja, o respeito à vontade popular expressa nas urnas. Os advogados argumentam que, na dúvida, a decisão deve favorecer a manutenção dos mandatos .

Apesar da sentença determinar o cumprimento imediato da cassação, os advogados destacam que a execução não tem efeito imediato. A legislação eleitoral e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garantem efeito suspensivo ao recurso interposto contra decisões que resultem em cassação de mandato, afastamento do titular ou perda de diploma. Assim, os vereadores devem permanecer no cargo até o pronunciamento final do TRE/PE.

A sentença reconheceu fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024, apontando que duas candidaturas femininas teriam sido fictícias, lançadas apenas para cumprir o percentual mínimo exigido por lei. Com isso, foi determinada a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do União Brasil, a anulação dos votos do partido e a inelegibilidade de duas candidatas por oito anos. Todos os vereadores eleitos e suplentes pela legenda foram atingidos pela decisão.

Com a interposição do recurso, caberá ao TRE/PE analisar tanto os argumentos da defesa quanto a regularidade do processo, podendo manter, reformar ou anular a decisão de primeiro grau. Até o julgamento final, os parlamentares devem permanecer no exercício de seus mandatos, conforme prevê a legislação eleitoral e o entendimento consolidado do TSE sobre o efeito suspensivo dos recursos em casos de cassação de mandato.

Advogados dos vereadores investigados em São José do Egito

Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor

Famílias agricultoras dos Sítios Lage dos Gatos, Dois Riachos, Minador dois Riachos, Jatobá dos Dois Riachos e Cachoeira do Cancão conheceram as experiências agroecológicas da comunidade Carnaúba dos Vaqueiros, em Afogados da Ingazeira. A troca de sabres entre agricultores/as faz parte das atividades do projeto Pernambuco Mais Produtivo, executado pelo Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor) em 23 municípios.

Durante o intercâmbio, a família da senhora Inácia Belo de Souza, mostrou aos visitantes a produção consorciada dos produtos agroecológicos, a criação de galinhas, a produção de uvas, morangos, horta orgânica e mais de 200 mudas de plantas frutíferas e nativas.  De acordo com a técnica responsável pela atividade, Ana Patrícia da Silva, na comunidade nada se perde, tudo se transforma!

“Essa troca de saberes fortalece as práticas de convivência no semiárido. Todos moram na mesma região, mas poucos tinham conhecimento da variedade de plantas da nossa caatinga. Isso ficou bem claro quando a gente ouviu um agricultor perguntar para o outro de onde era aquela muda, quando Dona Inácia respondeu que era dali mesmo. Outra prática interessante é que eles reutilizam os alimentos que não consomem para alimentar as galinhas”, explicou Ana Patrícia.

Agenda: Dando continuidade ao processo de capacitações, amanhã e sexta (8), essas mesmas famílias vão participar do curso de Sistema Simplificado de Manejo de Água para Irrigação (SISMA), que vai acontecer na sede do Banco de Sementes Crioulas do Sítio Cachoeira do Cancão, em Afogados da Ingazeira.  Já em Custódia, os/as agricultores/as das comunidades Cachoeirinha, Barro Vermelho, Fazenda Glória, Santa Maria, Caldeirão, Mocó, Santa Rita, Serrote de Maravilha, Malhada de Maravilha, Fazenda Nova e Queimada Nova vão participar do Intercâmbio, sexta-feira(8), no Sítio Saco Grande, no mesmo município.

O Programa Pernambuco Mais Produtivo foi implantado no ano de 2012 em Pernambuco e visa beneficiar famílias rurais na construção de tecnologias como cisternas calçadão, tanques de pedras, cisternas telhadão, terreiros de secagem e barreiros lonados, nas regiões  do Sertão e Agreste do Estado.

O jornalista e escritor Geneton Moraes Neto morreu no fim da tarde desta segunda-feira (22) no Rio, aos 60 anos, vítima de um aneurisma dissecante na aorta. Ele estava internado desde maio na Clínica São Vicente, na Gávea, Zona Sul da cidade. Deixa a viúva, Elizabeth, três filhos, Joana, Clara e Daniel, e quatro netos, Beatriz, Dora, João Philippe e Francisco.

O velório será na quarta-feira (24), das 8h às 13h, na capela 6 do Memorial do Carmo, no Caju, Zona Portuária do Rio.

Com mais de 40 anos de carreira no jornalismo, Geneton era um apaixonado pelo exercício da reportagem, função que ele afirmava ser a “realmente importante” no jornalismo.

Começou no jornalismo impresso, no Diário de Pernambuco, depois foi para a sucursal Nordeste do Estado de S. Paulo,  sempre como repórter. Passou uma temporada em Paris, onde trabalhou como camareiro, motorista e estudou cinema na Universidade Sorbonne.

De volta ao Brasil, foi editor e repórter da Rede Globo Nordeste e depois na Rede Globo Rio.

Foi editor executivo do Jornal da Globo e do Jornal Nacional, correspondente da GloboNews e do jornal O Globo em Londres, repórter e editor-chefe do Fantástico. Na GloboNews desde 2006, estava à frente do programa Dossiê. Em agosto de 2009, estreou um blog no G1, que manteve atualizado até abril de 2016.

Geneton também era escritor: publicou oito livros de reportagem e entrevistas. E seguiu o caminho dos documentários, o mais recente sobre Glauber Rocha.

Pernambucano, nasceu, como gostava de enfatizar, “numa sexta-feira 13 [de julho], num beco sem saída, numa cidade pobre da América do Sul: Recife”. Saiu do referido beco sem saída para ganhar o mundo fazendo jornalismo. Seus primeiros passos na profissão foram aos 13 anos de idade, escrevendo artigos amadores para o “Diário de Pernambuco” onde, poucos anos depois, conseguiu seu primeiro emprego.

Geneton entrevistou seis presidentes da República, três astronautas que pisaram na Lua, os prêmios Nobel Desmond Tutu e Jimmy Carter, os dois militares que dispararam as bombas sobre Hiroshima e Nagasaki, a mais jovem passageira do Titanic e o assassino de Martin Luther King, entre muitos outros personagens históricos.

Entre os entrevistados que enfrentaram a “metralhadora jornalística” de Geneton estão os generais Newton Cruz e Leônidas Pires Gonçalves, que ocuparam importantes postos de comando durante o regime militar e cujas entrevistas renderam ao repórter o Prêmio Embratel de Telejornalismo de 2010.

Guardava as fitas brutas de todas as suas entrevistas. Parte delas ele enviava para o Centro de Documentação da Globo, outra guardava em casa.

“Todo profissional precisa de uma bandeira. Escolhi uma: fazer jornalismo é produzir memória. De certa forma, é o que me move”, afirmou o jornalista em depoimento ao Memória Globo.

Em 2010, ao receber o prêmio Embratel de jornalismo, Geneton publicou em seu blog “pequena carta aos que gastam sola de sapato fazendo Jornalismo”. Escreveu que “fazer Jornalismo é saber que existirá sempre uma maneira atraente de contar o que se viu e ouviu” e outros lemas.

Além de reportagens, Geneton Moraes Neto publicou diversos livros, dentre eles “Hitler/Satalin: o Pacto Maldito”, “Nitroglicerina Pura”, “O Dossiê Drummond: a Última Entrevista do Poeta”, “Dossiê Brasil”, “Dossiê 50: os Onze Jogadores Revelam os Segredos da Maior Tragédia do Futebol Brasileiro”, “Dossiê Moscou, “Dossiê História: um repórter encontra personagens e testemunhas de grandes tragédias da história mundial” e “Dossiê Gabeira”.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que foi reeleito com a maior votação da história da Câmara, foi notificado pessoalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para responder à denúncia contra ele pelo crime de ameaça a uma jornalista. A notificação foi assinada por Eduardo Bolsonaro na última terça-feira e ele terá 15 dias – até 14 de novembro – para responder.

Eduardo Bolsonaro foi denunciado em abril deste ano pela Procuradoria Geral da República (PGR) por ameaças por meio de um aplicativo de celular – Telegram –, à jornalista Patrícia Lelis, que trabalhava no PSC, antigo partido do deputado.

A PGR acusou o parlamentar, mas fez uma proposta de transação penal, um tipo de acordo, que prevê multa de R$ 50 mil para a jornalista por danos morais; pagamento mensal de 25% do salário de deputado, por um ano, ao Núcleo de Atendimento às famílias e aos autores de violência doméstica (NAFAVD); e prestação de serviços à comunidade por 120 horas, em um ano, na instituição Recomeçar, Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília.

O crime apontado pela procuradora-geral Raquel Dodge foi o de ameaça por palavra ou gesto, que prevê prisão de um a seis meses – considerado um crime de menor potencial ofensivo.

Desde que a denúncia foi oferecida, Eduardo Bolsonaro não se manifestou sobre a acusação e nem sobre a proposta de acordo da PGR. Em razão disso, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, mandou – no fim de setembro – que um oficial de Justiça notificasse o deputado pessoalmente.

O mandado de intimação foi expedido pelo STF no dia 3 de outubro, e os oficiais foram diariamente ao gabinete do deputado para notificá-lo, o que só aconteceu na última terça.

Segundo a denúncia, Eduardo Bolsonaro “ameaçou, por palavras” a jornalistas. A procuradora Raquel Dodge relatou que, de acordo com informações da jornalista, no dia 14 de julho de 2017, Eduardo Bolsonaro postou no Facebook que namorava com ela, o que ela negou.

Em razão disso, conforme a procuradora, Eduardo Bolsonaro teria trocado mensagens com a jornalista, ameaçando ela e proferindo “diversas palavras de baixo calão”.

Raquel Dodge relatou que a operadora Claro informou que o número que trocou mensagem com a jornalista era mesmo de Eduardo Bolsonaro. E que o deputado “teve a preocupação em não deixar rastro das ameaças dirigidas à vítima alterando a configuração padrão do aplicativo Telegram para que as mensagens fossem automaticamente destruídas após cinco segundos”. Mas que a jornalista gravou a tela do celular.

“A materialidade delitiva está devidamente demonstrada pelos prints das mensagens ameaçadoras dirigidas à vítima, por meio das quais o congressista quis, de forma cristalina, limitar a sua liberdade de expressão”, disse Dodge.

Onde vai rachar?

Esta semana, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, anunciou sua pré-candidatura à prefeitura do município, dizendo que reúne condições para comandar a cidade pela quarta vez. A fala, ao Debate das Dez do Programa Manhã Total, deu o start numa bola já cantada: a de possibilidade de racha com o atual prefeito José Patriota, que já deixou evidente sua preferência pelo vice, Alessandro Palmeira.

Sandrinho estrategicamente tem sido escalado para um volume cada vez maior de demandas no município, a ponto de aparecer na mídia institucional da Prefeitura muito, mais muito mais que o gestor titular.

A Frente Popular de Afogados da Ingazeira só rachou em 99, quando a ex-prefeita Giza Simões defendeu o direito de ser candidata e rachou com o próprio Totonho e seu grupo, aliou-se ao ex-prefeito Antonio Mariano, compôs chapa com Zé Ulisses e foi reeleita. Totonho, que disputou com Patriota candidato a vice,  invocou um documento assinado por ela em que se comprometera a não disputar a reeleição caso a PEC passasse.

Pode acontecer de novo. Para muitos, vai, sem direito a dúvida, porque está em jogo a hegemonia e liderança de Patriota, que quer manter seu bloco comandando o município, tem gestão avaliada positivamente e enxerga Sandrinho como o representante da continuidade de seu espólio eleitoral. E do outro um ex-prefeito com três mandatos que resolveu voltar a disputar e não vem para brincadeira, sabendo das suas possibilidades em virtude do recall natural de quem saiu bem avaliado. A perspectiva é clara porque nessa conjuntura, é difícil imaginar um cedendo pro outro. Como só cabe um na chapa como candidato a prefeito, a perspectiva de que os dois meçam seu poderio até o final é grande.

No Pajeú, exemplos como o de Afogados aparentemente serão raros. Em Serra Talhada, maior colégio eleitoral da região, pode haver pula-pula de nomes de menor expressão, soldados rasos no debate sucessório, mas os principais nomes dos grupos de Luciano Duque e Sebastião Oliveira devem manter-se sem grandes alterações.

No menor, Ingazeira, até poderia acontecer. Lino Morais, atual prefeito, tem direito a reeleição e o principal aliado, Luciano Torres, já afirmou que é pré-candidato. Mas no atual cenário, Lino não tem forças para voo solo e deve se manter aliado ao ex-gestor, pelo favoritismo recentemente aferido. O mesmo em Brejinho com Tânia Maria e o ex-prefeito Zé Vanderlei. Vai caber ao segundo a decisão de apoio a reeleição de Tânia ou volta, mas sem possibilidade de racha.

O prefeito de Iguaracy, Zeinha, tem dois ex-gestores, Pedro Alves e Albérico Rocha em seu grupo, mas terá bênção de ambos para disputar reeleição.

Só em Solidão, onde pode haver racha entre Djalma Alves, que está, e Cida Oliveira, que parece querer voltar e em Santa Terezinha, onde Vaninho de Danda e Delson não devem falar a mesma língua pode haver a criação de um novo palanque, rachando os governistas.

Em Tabira, a próxima eleição terá status de samba do crioulo doido. Os grupos de Sebastião Dias, Josete Amaral, Zé Amaral, Dinca Brandino, Mano Sampaio e Carlos Veras ainda não garantiram clareza de como será o cenário até 2020.

Mas em nenhuma cidade da região, uma divisão, caso aconteça, chamará tanto a atenção  quanto em Afogados da Ingazeira. Porque dela, caso confirmada, nascerá uma das disputas mais interessantes de assistir no Estado, com um nível de rivalidade sem precedentes na história recente. Já nasce como clássico eleitoral. Só quem viver, verá…

Super Sandrinho

Não é fruto de especulação a informação de que a estratégia é dar cada vez mais visibilidade ao vice Alessandro Palmeira visando 2020. Das últimas cinco notas enviadas pela Assessoria de Imprensa de Afogados ao blog, quatro tem como protagonista o vice, seja como Executivo de infraestrutura, seja pela agenda institucional representando Patriota.

Bastidores da decisão

O ex-prefeito Totonho Valadares reuniu os filhos poucos dias antes da ida a Rádio Pajeú e anunciou primeiro a eles da decisão de disputar a indicação da Frente Popular. Depois, começou a conversar com aliados. Na segunda, anunciou que é pré-candidato na Rádio Pajeú. Só não disse ainda a José Patriota.

Outra dos sonhos

Depois da coluna antecipar que a chapa dos sonhos na ala governista é Márcia Conrado Prefeita e Marquinhos Godoy, vice, a oposição também anunciou qual seria a dupla perfeita, e seu alinhamento, para enfrentar o grupo de Duque. Segundo Waldemar Oliveira, irmão de Sebá e novo presidente do Avante, a chapa teria Carlos Evandro Prefeito e Victor Oliveira, vice.

Melhor ter certeza

Em entrevista a Anchieta Santos, a Secretária de Cultura de Tabira Gracinha Paulino disse “achar” que os salários dos servidores municipais estão em dia. O Ministério Público proíbe municípios que tem débitos com servidores de fazerem festa, mesmo que o mote seja uma data marcante como os 70 anos. Assim, bom que a gestão tenha certeza.

Briga pela vice no Pajeú

Em Tuparetama a disputa pela vice pode parir uma divisão na oposição. O grupo dos vereadores contam com a vice na chapa de Deva Pessoa. Mas a família Perazzo é forte e também quer. Em Ingazeira, apesar da unidade prometida os vereadores Djalma do Minadouro e Deorlanda Carvalho querem vaga na chapa de Luciano Torres.

O eito…

Não é só Lobão que está se mostrando decepcionado com o governo Bolsonaro, ao dizer que o presidente  não tem “capacidade intelectual e emocional para gerir o Brasil”. O artista também proferiu críticas aos filhos do chefe do executivo. Nos bastidores do Debate das Dez com os blogueiros, Itamar França, se dizendo decepcionado soltou essa: “elegemos um eito de doidos”.

Frase da semana: 

“Se perguntar 7 x 8 não sabe, se perguntar a fórmula da água, não sabe… não sabe nada. São uns idiotas úteis, uns imbecis que estão sendo utilizados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo de muitas universidades federais do Brasil”.

De Jair Bolsonaro, sobre as manifestações do dia 15 contra cortes, contingenciamento ou chame você como quiser, nas Universidades Federais.