Humberto Costa assume presidência do Parlamento do Mercosul 

Como já foi amplamente divulgado, saiu a lista de gestores públicos estaduais e municipais que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCE nos últimos oito anos, entregue ao TER, no Recife.

O programa Manhã Total busca ouvir nomes da região que aparecem na lista e o que dizem sobre a possibilidade de disputar ou não as eleições deste ano. Dentre os nomes que anunciaram candidaturas no Pajeú, alguns apareceram na relação, causando alvoroço nas suas cidades.

Alegam que são pré-candidatos e estão na relação nomes como Marconi Santana (Flores) Francisco Dessoles (Iguaracy), Luiz Carlos (Custódia), Odacy Amorim (Petrolina), Sávio Torres (Tuparetama), Dinca Brandino (que disse que não sendo indicaria a esposa Nicinha em Tabira), dentre outros nomes.

Já confirmaram participação no Debate Dinca Brandino, Francisco Dessoles, Gilbertro Sanomya (ex-secretário de Saúde de Afogados na lista) e o Assessor da Presidência do TRE Henrique Melo. Os políticos dizem como receberam os nomes nas listas. O Assessor do TRE explica quando a lista se tornará definitiva, para fins das eleições deste ano. O blog também traz a repercussão da divulgação nas cidades do Pajeú.

A produção tem buscado ouvir outros nomes, sem sucesso até agora: Luiz Carlos tem recusado as ligações. Marconi Santana ainda não foi localizado. O programa também escuta correspondentes da região sobre a repercussão da lista.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando AM 1500 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet nowww.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), revelou ao Farol de Notícias, que não não vai aderir a proposta do Consórcio dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) que reúne todos os prefeitos da região, com relação a realização de concurso público.

Nessa terça-feira (17), durante reunião em Afogados da Ingazeira, alguns meios de comunicação veicularam a informação de que os gestores poderiam lançar um calendário único para os municípios do Pajeú, visando realizar concurso público em novembro deste ano.

“Não iremos aderir. O nosso processo está muito adiantando. Não vamos esperar até novembro”, disse o prefeito Duque,nessa quarta-feira (18), mantendo o foco do que anunciou bem antes, em garantir um certame com lisura, realizado por uma empresa idônea.

A reunião entre o Presidente do PR, Allan Pereira e o até então candidato, Dr Fonseca Carvalho, terminou com uma nota assinada por ele em que deixa a disputa pelo partido.

A decisão cria um complicador para o PR e principalmente para o grupo liderado pelo Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira. Segundo o Presidente do PR, falando ao blog, na próxima sexta-feira, uma nova reunião vai começar a traçar a nova estratégia da legenda a partir da decisão de Fonseca.

Quem no momento ganha com a decisão são os pré-candidatos que estão na disputa e tiveram desempenho avaliado positivamente nas últimas pesquisas: Luciano Duque (PT), prefeito e candidato à reeleição, Nena Magalhães, do grupo de Augusto César e Marquinhos Dantas. Correr contra o tempo e não perder o capital eleitoral que ainda resta é o desafio do PR.

Leia nota de Fonseca, enviada ao blog:

Serra Talhada, 14 de junho de 2014

Retiro minha pré candidatura a prefeito de Serra Talhada por motivos familiares e pelo fato de o meu nome não ter conseguido unir a ampla frente de partidos e lideranças que apoiam o Deputado Federal Licenciado e Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira.

Continuo firme a militância partidária no Partido da República no sentido de construirmos um projeto em torno de uma pessoa que una todos.

Agradeço a confiança de todos os serra-talhadenses que me apoiaram até aqui, especialmente, a de Sebastião Oliveira, presidente do meu partido.

Fonseca Carvalho.

O deputado estadual Fabrizio Ferraz anunciou uma nova parceria no Sertão do São Francisco firmada com o vereador e presidente da Câmara Municipal de Cabrobó, Dim Saraiva. Ferraz, que está em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa, tem se destacado pela trabalho na Casa com a elaboração de políticas públicas, reuniões e importantes articulações.

No sertão, o parlamentar tem tido um crescimento notório e atraído cada vez mais o apoio popular. Com a nova parceria, o grupo político do deputado ganha uma força muito importante.

“Dim Saraiva tem sido um quadro de destaque em nosso Estado pelo trabalho que vem desenvolvendo à frente da Câmara Municpal, além de ser empresário e um grande agricultor. Juntos, iremos reforçar o trabalho e ampliar a destinação de recursos para o município e para toda a região. Essa aliança vem para consolidar também a pré-candidatura de Saraiva a prefeito de Cabrobó e reafirmar a nossa disposição em fazer muito mais pela população”, disse Fabrizio Ferraz.

O acordo de trabalho foi fechado na tarde dessa segunda-feira, durante um encontro na fazenda do deputado estadual Fabrizio Ferraz, no município de Floresta. O deputado reiterou ainda que a interlocução com o município fica fortalecida e que uma agenda de soluções para as demandas mais prementes da região será elaborada.

“Estaremos junto com Dim Saraiva para enfrentarmos os principais desafios do município e trazer mais benefícios para o povo”, finalizou.

Em depoimento na Comissão de Educação (CE) do Senado, nesta quarta-feira (11), Gabriel Vilar, membro da diretoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), detalhou a situação de mais de 2,5 mil obras inacabadas que receberam recursos do órgão. 

Ele propôs o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle, como forma de evitar casos de tráfico de influência como os que estão sendo apurados pela CE. Vilar é diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do FNDE.

Respondendo ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Vilar negou conhecer os pastores evangélicos Gilmar Santos e Arilton Moura, acusados de pedir propina a prefeitos em troca da liberação de recursos do FNDE. 

O caso levou à queda do então ministro da Educação, Milton Ribeiro, também pastor evangélico, em março. Vilar disse não conhecer em detalhes a atuação de Darwin Einstein Lima, acusado de conflito de interesse por ter sido ao mesmo tempo consultor do FNDE e sócio de uma empresa executora de obras com recursos do fundo.

Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Carlos Portinho (PL-RJ) concordaram com a necessidade de comparecimento do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário, para esclarecer o que o órgão de controle tem feito em relação às denúncias. Omar pediu a convocação de Rosário, enquanto Portinho defendeu que ocorra apenas um convite.

— É importante que a gente tenha conhecimento das providências que a CGU está tomando. Tem obras em que não está sendo empenhado nem 2% do valor. O Tribunal de Contas da União, lógico, vai agir, mas quem tem que estar de olho nisso é a CGU — declarou Omar.

Gabriel Vilar afirmou que o FNDE vem cooperando com a CGU, que já abriu um procedimento administrativo. 

Inacabadas

Gabriel Vilar apresentou tabelas mostrando que há 2.581 obras de escolas e creches inacabadas relacionadas ao fundo, aprovadas entre 2007 e 2022, totalizando R$ 2,389 bilhões, dos quais R$ 1,274 bilhão foram pagos. Dessas obras, 352 receberam 100% dos recursos necessários.

Segundo Vilar, desde 2017 o FNDE conseguiu recuperar para o Tesouro Nacional R$ 220 milhões, de cerca de R$ 800 milhões perdidos, e vem negociando com as prefeituras a repactuação de 1.587 dessas obras, para que sejam retomadas sem prejuízo ao erário.

Consultor

Randolfe Rodrigues, requerente da audiência, concentrou-se sobre o papel de Darwin Einstein Lima, que foi ao mesmo tempo consultor do FNDE e dono de uma empreiteira. Segundo Randolfe, só uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) poderá forçar Darwin a depor:

— Tem uma lacuna aqui que só conseguiríamos responder com uma CPI, que é a atuação atípica do sr. Darwin Einstein. Esta comissão [a Comissão de Educação do Senado] não tem poder coercitivo para sua presença.

Vilar declarou que sua diretoria tem 72 consultores, contratados após processo seletivo público e transparente, e que não tem como controlar a vida privada deles. Reconheceu que foi vizinho de Darwin durante seis meses, mas atribuiu isso a uma coincidência. Também esclareceu que Darwin não é mais consultor do FNDE, em razão do fim de seu contrato temporário.

Carlos Portinho criticou alguns senadores por “debocharem” do nome de Darwin, o que, segundo o senador, pode ter contribuído para ele não ter atendido ao convite da comissão para depor.

Técnico

Vários senadores, entre eles Izalci Lucas (PSDB-DF), Wellington Fagundes (PL-MT) e Carlos Viana (PL-MG), elogiaram o depoente pelos esclarecimentos prestados sobre seu trabalho técnico na diretoria do FNDE.

— Quem não deve não teme, então sua presença demonstra que você esclarece, se necessário, as questões — disse Izalci.

Gabriel Vilar — que, apesar de ter apenas 27 anos, trabalha desde 2013 no Poder Executivo — agradeceu:

— Dizem que sou indicação do Republicanos, e tudo mais. Comecei no governo do PT e hoje estou no governo do presidente [Jair] Bolsonaro. Eu não faço política. Faço técnica. Enquanto os governos quiserem a competência do Gabriel, eu permanecerei.

Próximos depoimentos

Como a audiência com Vilar estendeu-se mais que o esperado, foi adiado o depoimento do segundo convidado do dia, Garigham Amarante Pinto, diretor de Ações Educacionais do FNDE. O presidente da CE, senador Marcelo Castro (MDB-PI), pediu desculpas a Garigham, que aguardava para participar por videoconferência. Ainda não há data definida para a nova audiência.

Antes da reunião, Marcelo Castro reiterou que a intenção do colegiado é ouvir, possivelmente na próxima semana, o atual ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, que era secretário-executivo da pasta na gestão de Milton Ribeiro. As informações são da Agência Senado.