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Amupe pede prorrogação de prazos e mais recursos

Por Nill Júnior

patriota

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou, ontem, uma assembleia geral para tratar de temas que representam impacto no orçamento dos municípios, como a transferência dos ativos da iluminação pública e o descarte dos resíduos sólidos. Após prorrogações, os prazos para as prefeituras cumprirem as exigências se encerra neste ano.

Duas novas obrigações que deverão ser assumidas pelas prefeituras são alvo de críticas por parte dos gestores. A primeira é a implementação dos aterros sanitários. A segunda, a manutenção do sistema de iluminação pública. Para o presidente da Amupe, o prefeito José Patriota (PSB/Afogados da Ingazeira), o pacto federativo precisa ser revisado. “Chega ao fim do ano, em crise, com os prefeitos demitindo pessoal. É preciso pagar o 13º, o novo piso do Fundeb e cumprir as novas exigências. Os programas federais sobrecarregam os municípios. Temos uma baixa arrecadação com aumento de custeio constante”, disse.

Para se adequar a resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o prazo para as transferências, que deveria ocorrer em setembro de 2012, foi prorrogado por duas vezes e termina no próximo dia 31. Uma comissão de prefeitos ainda está negociando as cláusulas com a Celpe. A Amupe oferecerá um treinamento aos engenheiros elétricos dos municípios sobre a metodologia exigida pela Aneel.

Por outro lado, o fim dos lixões nos municípios estava previsto para ocorrer em agosto. O prazo também foi prorrogado e se encerra neste mês. Uma nova proposta discutida no Senado é que os prefeitos tenham mais dois anos para adotar aterros sanitários, com ajuda orçamentária aos municípios para que possam cumprir a lei. A expectativa da Amupe é que até a sexta-feira (5), a presidente Dilma Rousseff (PT) baixe uma medida provisória atendendo a sugestão.

Outras Notícias

Esperança está diminuindo, diz governador de Minas em Mariana

A esperança está acabando rapidamente. Esse foi o tom da entrevista coletiva do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), na manhã deste domingo (8), em Mariana. Na última quinta-feira (5), duas barragens administradas pela empresa Samarco romperam, derramando um mar de lama em rios e praticamente destruindo o subdistrito de Bento Rodrigues. Em um clima […]

fernando-pimentel-governador-de-minas-gerais-em-entrevista-na-cidade-de-mariana-1446995178165_300x300A esperança está acabando rapidamente. Esse foi o tom da entrevista coletiva do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), na manhã deste domingo (8), em Mariana. Na última quinta-feira (5), duas barragens administradas pela empresa Samarco romperam, derramando um mar de lama em rios e praticamente destruindo o subdistrito de Bento Rodrigues.

Em um clima de muito pesar, Pimentel declarou que dificilmente os funcionários da Samarco desaparecidos serão encontrados vivos. “Os 13 trabalhadores que estavam em cima da barragem na hora do acidente, lamentavelmente, têm poucas chances de estarem vivo. Temos de reconhecer isso.”

Ele manteve o tom sombrio, embora menos categórico, a respeito dos demais desaparecidos. “Os outros 15 não sabemos. Quem sabe a gente ainda pode localizar alguém que escapou da tragédia, que ficou perdido em alguma localidade. Não quero tirar a esperança de ninguém, pode ser que consigamos achar alguém com vida, mas à medida que o tempo vai passando, a esperança vai diminuindo. Se a tragédia ocorresse à noite, mais gente teria morrido.”

Fernando Pimentel reconheceu que a falta de um sinal sonoro de alarme foi um problema grave na hora do acidente. No começo da manhã, ele sobrevoou as áreas atingidas de helicóptero, passando pelos municípios de Mariana e Barra Longa. (Uol)

Ex-prefeitos são homenageados na cerimônia de abertura da 60ª Edição dos Jogos Escolares de Tabira

A abertura da 60ª Edição dos Jogos Escolares – Fase Municipal, aconteceu na noite dessa sexta-feira, 10, no Ginásio Esportivo Pedro Soares de Souza. A solenidade faz parte da programação em comemoração aos 70 anos de Emancipação Política de Tabira. Este ano a coordenação dos jogos escolares homenageou todos os prefeitos que fizeram parte da […]

A abertura da 60ª Edição dos Jogos Escolares – Fase Municipal, aconteceu na noite dessa sexta-feira, 10, no Ginásio Esportivo Pedro Soares de Souza. A solenidade faz parte da programação em comemoração aos 70 anos de Emancipação Política de Tabira.

Este ano a coordenação dos jogos escolares homenageou todos os prefeitos que fizeram parte da história de Tabira. Entre os ex-prefeitos homenageados, estiveram presentes Fortunato Soares de Souza (Jola), Rosalvo Sampaio (Mano) e Josete Alves do Amaral. Os ex-prefeitos in memoriam foram representados por seus familiares. O atual prefeito Sebastião Dias também esteve presente recebendo a homenagem. Além dos homenageados, estiveram presentes vereadores e membros da Equipe de Governo.

As delegações das escolas municipais, estaduais e particulares de Tabira foram compostas por gestores, coordenadores, alunos e atletas e o percurso com a tocha teve a participação dos atletas tabirenses classificados nos Jogos do Pernambucano e Brasileiro, nas modalidades Judô e Voleibol Mirim Feminino.

Para abrilhantar a noite, a Banda Marcial Professor João Gabriel que faz parte da Escola Arnaldo Alves, fez uma belíssima apresentação. A programação também contou com as apresentações culturais das escolas Professora Carlota Breckenfeld e Pedro Pires Ferreira, que trouxeram respectivamente o Espetáculo Encantadores de Emoções e o Balé Cultural.

Marco Aurélio decide por volta de Aécio ao mandato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, derrubou, nesta sexta-feira (30), o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares. Desta forma, o senador poderá retomar as atividades na Casa, imediatamente. O tucano havia sido afastado por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Suprema Corte, após a […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, derrubou, nesta sexta-feira (30), o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares. Desta forma, o senador poderá retomar as atividades na Casa, imediatamente.

O tucano havia sido afastado por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Suprema Corte, após a Operação Patmos – há 42 dias.

O afastamento era um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), que apontou risco de o senador usar seu poder para atrapalhar as investigações. A PGR também o denunciou por corrupção passiva e obstrução da Justiça.

 O caso de Aécio Neves ficou com o ministro Marco Aurélio após Fachin fatiar as investigações da delação da JBS.

A defesa do senador havia entrado com um recurso no tribunal e desde então ele aguardava uma decisão para saber se poderia retomar as atividades de senador.

Diárias de vereadores de Tabira sobem e leitor cobra benefício real para a população

O aumento das diárias dos vereadores de Tabira e a participação de alguns parlamentares em um encontro em Salgueiro motivaram questionamentos de um leitor do blog. Ele afirma que os valores, antes em torno de R$ 300, passaram a R$ 700, chegando a R$ 900 em caso de pernoite, e quer saber que retorno concreto […]

O aumento das diárias dos vereadores de Tabira e a participação de alguns parlamentares em um encontro em Salgueiro motivaram questionamentos de um leitor do blog. Ele afirma que os valores, antes em torno de R$ 300, passaram a R$ 700, chegando a R$ 900 em caso de pernoite, e quer saber que retorno concreto essa despesa traz para o município.

Na imagem divulgada do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, realizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) em Salgueiro, que acontece desde o dia 24 e vai até o dia 27 de março, aparecem os vereadores Estefani de Júnior, Maria Helena, Nely Sampaio e Adelmo das Antenas.

O leitor questiona o que foi “aprendido” no evento e de que forma isso se traduz em benefício prático para a população de Tabira.

Vale lembrar que o prefeito Flávio Marques se colocou contra o aumento das diárias e chegou a vetar, mas a Câmara derrubou o veto.

Pelo que foi apresentado ao blog, há três pontos centrais no questionamento do leitor: o reajuste das diárias (de R$ 300 para R$ 700/900), a participação de vereadores em um evento custeado com recursos públicos e em que ação concreta para a população vai se transformar a viagem.

E a pergunta que se deita é: “faz sentido um aumento desses” na atual conjuntura.

SJE: Prefeitura assina ordem de serviço de requalificação de Escola

Neste domingo, dia 8 de dezembro, às 9 horas, o prefeito Evandro Valadares e sua equipe, irão a comunidade de Curralinho para assinar ordem de serviço de requalificação e ampliação da Escola Municipal Manoel da Costa. Além de reforma e ampliação, a escola que atende cerca de 10 comunidades circunvizinhas, receberá também uma quadra poliesportiva […]

Neste domingo, dia 8 de dezembro, às 9 horas, o prefeito Evandro Valadares e sua equipe, irão a comunidade de Curralinho para assinar ordem de serviço de requalificação e ampliação da Escola Municipal Manoel da Costa.

Além de reforma e ampliação, a escola que atende cerca de 10 comunidades circunvizinhas, receberá também uma quadra poliesportiva coberta para facilitar a prática de esportes dos habitantes daquela região.

Segundo a Secretaria de Educação,  será um grande passo para a educação daqueles moradores.