A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou, ontem, uma assembleia geral para tratar de temas que representam impacto no orçamento dos municípios, como a transferência dos ativos da iluminação pública e o descarte dos resíduos sólidos. Após prorrogações, os prazos para as prefeituras cumprirem as exigências se encerra neste ano.
Duas novas obrigações que deverão ser assumidas pelas prefeituras são alvo de críticas por parte dos gestores. A primeira é a implementação dos aterros sanitários. A segunda, a manutenção do sistema de iluminação pública. Para o presidente da Amupe, o prefeito José Patriota (PSB/Afogados da Ingazeira), o pacto federativo precisa ser revisado. “Chega ao fim do ano, em crise, com os prefeitos demitindo pessoal. É preciso pagar o 13º, o novo piso do Fundeb e cumprir as novas exigências. Os programas federais sobrecarregam os municípios. Temos uma baixa arrecadação com aumento de custeio constante”, disse.
Para se adequar a resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o prazo para as transferências, que deveria ocorrer em setembro de 2012, foi prorrogado por duas vezes e termina no próximo dia 31. Uma comissão de prefeitos ainda está negociando as cláusulas com a Celpe. A Amupe oferecerá um treinamento aos engenheiros elétricos dos municípios sobre a metodologia exigida pela Aneel.
Por outro lado, o fim dos lixões nos municípios estava previsto para ocorrer em agosto. O prazo também foi prorrogado e se encerra neste mês. Uma nova proposta discutida no Senado é que os prefeitos tenham mais dois anos para adotar aterros sanitários, com ajuda orçamentária aos municípios para que possam cumprir a lei. A expectativa da Amupe é que até a sexta-feira (5), a presidente Dilma Rousseff (PT) baixe uma medida provisória atendendo a sugestão.
O líder do Partido da República (PR) no Sertão, Deputado licenciado e Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, antecipou o apoio total e irrestrito ao pré-candidato Antônio Leite, no município do Cedro, que fica a 556 km da capital. O empresário Antonio Leite não só confirmou sua pré-candidatura como rechaçou os boatos espalhadas na cidade de […]
Antonio Leite, em encontro recente com Inocêncio Oliveira: apoio do PR
O líder do Partido da República (PR) no Sertão, Deputado licenciado e Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, antecipou o apoio total e irrestrito ao pré-candidato Antônio Leite, no município do Cedro, que fica a 556 km da capital.
O empresário Antonio Leite não só confirmou sua pré-candidatura como rechaçou os boatos espalhadas na cidade de que não seria escolhido pelo PR. “Será um grande prefeito e apoiará a Frente Popular em 2018”, garantiu Sebastião.
Celulares apreendidos na operação de hoje da PF (Polícia Federal), que cumpriu mandados de busca e apreensão contra empresários bolsonaristas, mostra troca de mensagens entre o procurador-geral da República e que também é procurador-geral-eleitoral, Augusto Aras, com os alvos da operação. As informações são do site JOTA apuradas com fontes da PF, do MPF (Ministério […]
Celulares apreendidos na operação de hoje da PF (Polícia Federal), que cumpriu mandados de busca e apreensão contra empresários bolsonaristas, mostra troca de mensagens entre o procurador-geral da República e que também é procurador-geral-eleitoral, Augusto Aras, com os alvos da operação.
As informações são do site JOTA apuradas com fontes da PF, do MPF (Ministério Público Federal) e do STF (Supremo Tribunal Federal). A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes.
Os empresários bolsonaristas teriam defendido, em um grupo de WhatsApp, um golpe de Estado caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vença Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de outubro de 2022. Essas mensagens foram reveladas pelo colunista Guilherme Amado, do site Metrópoles.
De acordo com o JOTA, fontes disseram que foram encontradas mensagens com críticas ao trabalho de Moraes nos celulares e também declarações sobre a candidatura à reeleição de Bolsonaro. Apesar de estarem em sigilo, os conteúdos das mensagens já estão sendo conversados entre os ministros do Supremo, segundo o veículo.
O deputado estadual Rogério Leão anunciou, na tarde desta quarta-feira (18), o apoio de três lideranças políticas de Petrolina. Júnior Gás, Marquinhos do N4 e Peba do Cartório confirmaram a adesão ao grupo do parlamentar. Rogério Leão é candidato a reeleição para seu terceiro mandato. No encontro que aconteceu em Petrolina, o deputado estadual […]
O deputado estadual Rogério Leão anunciou, na tarde desta quarta-feira (18), o apoio de três lideranças políticas de Petrolina.
Júnior Gás, Marquinhos do N4 e Peba do Cartório confirmaram a adesão ao grupo do parlamentar. Rogério Leão é candidato a reeleição para seu terceiro mandato.
No encontro que aconteceu em Petrolina, o deputado estadual comemorou e reafirmou o apoio dos vereadores, Júnior Gás e Marquinhos do N4 e a nova adesão do suplente de vereador, Peba do Cartório.
“Hoje confirmamos o apoio do vereador Júnior Gás, que é candidato a deputado federal, a liderança Peba do Cartório e reafirmamos o compromissocom com o vereador Marquinhos do N4 em um encontro muito animado” escreveu o deputado Rogério Leão em suas redes sociais.
O parlamentar comemorou e afirmou: “nosso time vem com garra e determinação para trabalhar cada vez mais. Vamos juntos, unindo forças, desenvolver um mandato que tem como principal objetivo atender a toda a população pernambucana”, disse Rogério Leão.
O deputado está circulando nos municípios pernambucano para fortalecer suas bases políticas rumo ao terceiro mandato e reforçar o seu grupo no Sertão do São Francisco.
São João de Caruaru tem Margareth Menezes Hoje e Safadão amanhã As atrações do São João de Caruaru nesta Sexta-feira 24 de 20h às 03h, cantam Fulô de Mandacaru – Margareth Menezes – Paula Mattos – Santa Dose. No Sábado – 25 Gatinha Manhosa – Bichinha Arrumada – Jorge de Altinho – Wesley Safadão e […]
São João de Caruaru tem Margareth Menezes Hoje e Safadão amanhã
As atrações do São João de Caruaru nesta Sexta-feira 24 de 20h às 03h, cantam Fulô de Mandacaru – Margareth Menezes – Paula Mattos – Santa Dose. No Sábado – 25 Gatinha Manhosa – Bichinha Arrumada – Jorge de Altinho – Wesley Safadão e no Domingo – 26 ás 19h Erisson Porto – Amigos Sertanejos – Márcia Felipe e Bruno e Marrone.
Gaviões do Forró e Delmiro Barros hoje em Tabira – A 12ª edição do Arraial do Dincão acontece hoje a noite em tabira com shows da dupla Celso e Thiago, o sanfoneiro Toinho de João de Cícera, o artista local Edy Freitas, o cantor Delmiro Barros, e as Bandas Harry Estigado e Gaviões do Forró.
Zezé e Luciano cantam hoje em Arcoverde – No São Joao da Terra do Cardeal cantam hoje Zezé di Camargo e Luciano e George Silva e Os Pariceiros.
Campina Grande tem São João com atrações para todos os gostos – Hoje sexta feira dia 24 cantam no São João de Campina Grande 21h – Tony Dumont, em seguida shows de Edmar Miguel, Tom Oliveira e Marlon. No sábado 25 Cezinha, Banda Magia, Solteirões do Forró e Amazan. E no domingo tem Genival e João Lacerda, Ranniery Gomes, Lucy Alves e João Lima.
Petrolina tem São João recheado de atrações – O melhor São Joao do Interior de Pernambuco depois de caruaru, Petrolina recebe hoje as atrações juninas Raimundinho do Acordeon, Mel Rios, Flávio Leandro, Marília Mendonça, Henrique & Juliano e Mano Walter. Amanhã dia 25 se apresentam Forró da Espora, Alcimar Monteiro, Sérgio do Forró, Zezinho da Ema, Brega e Vinho, Afonso Elias e Banda Clavesol.
Salgueiro esquenta o São Joao no sertão – Iniciada ontem a programação do São Joao de Salgueiro segue hoje com os shows de Forró Detalhes, Kinho Callou, Geninho Batalha e Amigos Sertanejos.
Shows animam a noite de São Joao em Itapetim – Seis apresentações na noite de hoje em Itapetim. Na programação Procedência Alternativa, Banda Baixos do Forró, Forró Superação, Banda Amigos do Forró, Negão do Forró e Banda e Pedro Seresteiro. Amanhã sábado 25 a noitada será comandada pela Banda São Francisco (Religiosa), Banda Eclipson, Gean Rodrigues.
Ao Blog Nill Júnior, Diante do posicionamento do Ministério Público Federal, divulgado nesta quarta-feira (12/12), o Governo de Pernambuco vem reafirmar os termos da nota distribuída pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), na última terça (11/11), em resposta às ilações levantadas sobre o funcionamento das Organizações Sociais (OSs) na área da Saúde. A verdade é: […]
Diante do posicionamento do Ministério Público Federal, divulgado nesta quarta-feira (12/12), o Governo de Pernambuco vem reafirmar os termos da nota distribuída pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), na última terça (11/11), em resposta às ilações levantadas sobre o funcionamento das Organizações Sociais (OSs) na área da Saúde. A verdade é: o Governo de Pernambuco tem compromisso com a probidade, a transparência e a responsabilidade no trato dos recursos públicos.
Esse compromisso foi reconhecido hoje (12/12), inclusive, pelo Ministério da Transparência e pela Controladoria Geral da União (CGU), que deram a Pernambuco a nota mais alta (9,4) , entre todos os Estados da Federação, no Ranking da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360° (EBT). A avaliação ocorreu no período de 09 de julho a 14 de novembro deste ano, com 691 entes, entre eles os Estados, o Distrito Federal, capitais e municípios com mais de 50 mil habitantes.
O Governo do Estado tem demonstrado boa fé no trato da questão das Organizações Sociais na área da Saúde e reafirma também o seu estranhamento diante da ação judicial proposta, quando havia diálogo e providências concretas em andamento.
A Secretaria de Saúde tem promovido a remessa regular dos relatórios anuais de todas as unidades ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Também assegurou o acesso a todos os repasses de recursos, federais e estaduais, realizados às Organizações Sociais. Ações propostas no Termo de Ajuste de Gestão entre a Secretaria e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram aprovadas, por unanimidade, pelo TCE neste ano. Esta é a maior confirmação de total transparência e idoneidade no trato da questão por parte do Governo do Estado, jogando por terra as afirmações do MPF.
O MPF afirma que os repasses para as OSs cresceram oito vezes entre 2010 e 2017. Pois bem, os serviços oferecidos pela saúde pública estadual ao povo pernambucano cresceram muito mais. Em 2010, quando existiam apenas o Miguel Arraes e o Dom Helder, a média de atendimentos de urgência foi de 48 mil. Em 2017, esse número passou para 850 mil atendimentos nos 11 hospitais geridos por OSs. Um aumento de mais de 1.670%! Isso é agir com diligência e probidade em favor dos mais necessitados.
É possível o desconhecimento, por parte do Ministério Público Federal, dos avanços obtidos pela Saúde Pública de Pernambuconos últimos anos, que visou beneficiar aqueles que mais precisam, bem como o funcionamento dessas organizações. Para conhecimento da opinião pública pernambucana e do MPF, segue o que foi acrescido à rede estadual, entre 2009 e 2018:
2009 – Hospital Miguel Arraes
2010 – Hospital Dom Helder e UPAs 24h de Olinda, Igarassu, Paulista, Imbiribeira, Caxangá, São Lourenço, Torrões, Curado, Barra de Jangada, Engenho Velho e Caruaru
2011 – Hospital Pelópidas Silveira e UPAs 24h do Cabo, Nova Descoberta e Ibura
2013 – UPAEs de Garanhuns, Petrolina e Caruaru, além da UPA 24h de Petrolina
2014 – Hospital Mestre Vitalino em Caruaru e UPAEs de Serra Talhada, Salgueiro, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Belo Jardim e Limoeiro
2017 – UPAE Ouricuri
2018 – Hospital São Sebastião (fechado há 14 anos), UPAE Grande Recife (Abreu e Lima) e nos próximos dias será inaugurada a Unidade de Oncologia do Hospital Mestre Vitalino
Desde a implantação do modelo de administração por Organização Social na Saúde em Pernambuco, em 2009, os contratos de gestão são realizados por meio de seleção pública com ampla competitividade e devidamente publicados no Diário Oficial. Esses contratos definem metas quantitativas e qualitativas de atendimento e o repasse financeiro está condicionado ao cumprimento do serviço.
Para tanto, as unidades são avaliadas e acompanhadas permanente e sistematicamente por uma equipe multiprofissional da Secretaria de Saúde, composta por 30 profissionais, graduados em áreas de saúde, administração, direito e finanças.
Sobre as recomendações do MPF a respeito da transparência, a SES esclarece que quando notificada, ainda em julho de 2017, prestou todos os esclarecimentos solicitados e apresentou um plano de ação com atividades, metas e prazos, que continuam sendo executados, no intuito de dar respostas às recomendações. Além disso, representantes da Secretaria de Saúde participaram de audiência pública promovida pelo órgão federal, reiterando o compromisso do Governo do Estado com a implementação do plano, que também foi apresentado à população.
Para garantir a continuidade do processo, houve reunião com a participação da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Secretaria Estadual de Saúde (SES), Procuradoria-Geral de Pernambuco (PGE-PE), além da participação das Organizações Sociais de Saúde (OSS), para alinhar e manter o cumprimento do plano de ações. Importante ressaltar que já há a disponibilização das informações pela SES conforme determina a Lei de Acesso à Informação (LAI) e as Organizações Sociais já criaram e implantaram seus portais de transparência.
É com responsabilidade, temperança e respeito às instituições que o Governo de Pernambuco tem construído um modelo de gestão reconhecido em nível nacional e fora do País. Pernambuco foi reconhecido, ainda, como o único Estado eficiente na gestão pública, fora das regiões Sul e Sudeste, segundo o jornal Folha de S.Paulo e o Instituto DataFolha. Nesse Ranking de Eficiência dos Estados, são destacados os Estados que mais entregam Educação, Saúde, Infraestrutura e Segurança à população, com menor volume de recursos financeiros. Não são ações irresponsáveis, de fraco embasamento técnico e jurídico, que visam apenas o estardalhaço midiático, que vão afastar o Governo do seu caminho.
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