Sebastião Oliveira presta contas à população da Mata Norte
Por André Luis
O deputado federal Sebastião Oliveira seguiu a maratona de visitas aos municípios na noite da quarta-feira (22). O destino da jornada foi Tracunhaém e Aliança, cidades localizadas na região da Zona da Mata Norte de Pernambuco.
Em Tracunhaém, Sebastião Oliveira destacou o seu empenho e o do governador Paulo Câmara que resultou investimentos para o município. “Eu tenho a consciência tranquila com Tracunhaém, pois consegui dar respostas ao povo ao longo dos últimos quatros anos. Asfaltamos as principais ruas da cidade, calçamos várias vias da Baixa Verde e construímos passagens molhadas, que aproximaram comunidades e melhoraram a qualidade de vida de muita gente”, ressaltou Oliveira.
Sebastião Oliveira também destacou emendas parlamentares que destinou para reforçar o atendimento na área de saúde, na ordem de R$ 500 mil. “Liberamos para Tracunhaém recursos que foram utilizados na compra de ambulâncias e gabinete odontológico, beneficiando aos que mais necessitam do poder público”, disse o parlamentar.
Já em Aliança, o evento de apoio à reeleição de Sebastião Oliveira também marcou o retorno do ex-prefeito Azoka Gouveia ao PR. “É com muita honra que abono a ficha de Azoka, que representa um dos melhores quadros do nosso partido. Na sua gestão de prefeito, a cidade andou lado a lado com o desenvolvimento”, enalteceu Oliveira. “Ninguém se perde no caminho da volta”, finalizou Sebastião, referindo-se à parceria que foi consolidada.
Medida cautelar, homologada pela Segunda Câmara do TCE na última quinta-feira (27), determinou à Prefeitura de Trindade, no Araripe, que desconte o percentual de 32,10% de qualquer montante a ser pago à empresa SM Transportes, responsável pelo serviço de transporte escolar no município. O relator do processo (nº 22100886-0), conselheiro Carlos Neves, decidiu manter a […]
Medida cautelar, homologada pela Segunda Câmara do TCE na última quinta-feira (27), determinou à Prefeitura de Trindade, no Araripe, que desconte o percentual de 32,10% de qualquer montante a ser pago à empresa SM Transportes, responsável pelo serviço de transporte escolar no município.
O relator do processo (nº 22100886-0), conselheiro Carlos Neves, decidiu manter a parte do pagamento que não apresenta indícios de sobrepreço para evitar prejuízo à prestação do serviço.
A equipe de auditoria do TCE examinou os procedimentos adotados pela gestão municipal na execução do contrato (nº 045/2022) decorrente de dispensa de licitação, com ênfase na verificação das rotas efetivamente percorridas e pagas à empresa SM Transportes. Na análise, constatou-se que a prestação dos serviços “aparentemente foi iniciada sem o devido projeto básico, o qual deveria conter as composições dos preços unitários do quilômetro percorrido, condizentes com os valores de mercado, com as extensões das rotas previamente definidas e georreferenciadas”.
Ainda, segundo o relatório, “os preços unitários do quilômetro percorrido, contratados pela prefeitura à empresa, foram expressivamente superiores aos preços referenciais de mercado”. Esse fato resultou em despesa indevida no valor de R$ 122.130,66, o que significa um sobrepreço de 32,13%.
Além dessas irregularidades, nenhum dos motoristas contratados por dispensa de licitação para a condução de estudantes possui certificado de participação em curso para transporte de escolares, e um deles não possui carteira de habilitação com a classificação correta. A auditoria constatou também que os veículos utilizados no município possuem uma média de 14 anos de uso, e nenhum deles tem Certificado de Segurança Veicular.
Diante das falhas verificadas, o relator tomou como base os princípios da proporcionalidade e da continuidade dos serviços públicos. “Dados os próprios cálculos apresentados no relatório técnico, entendo que a parte do pagamento que não se enquadra no sobrepreço apontado pode, e deve continuar, até que as eventuais irregularidades sejam apuradas em processo de Auditoria Especial. Tal decisão afasta o risco de descontinuidade dos serviços de transporte escolar”, afirmou o conselheiro Carlos Neves.
Sendo assim, foi determinado ao Núcleo de Engenharia do TCE que proceda à análise de mérito no âmbito da Auditoria Especial nº 22100903-6, de modo que garanta a apuração detalhada de eventuais irregularidades e o exercício da ampla defesa aos interessados.
A decisão foi aprovada por unanimidade pelos demais conselheiros presentes à sessão, o presidente da Segunda Câmara, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e a conselheira Teresa Duere. A procuradora Germana Laureano representou o Ministério Público de Contas.
O presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada, Nailson Gomes, informa que a 12ª Sessão Ordinária desta segunda-feira (22), foi antecipada para às 11h da manhã, no Plenário Manoel Andrelino Nogueira. Dentre os temas na pauta, Moção de Aplausos ao senhor Francisco Sávio de Souza (Nenem), ao educador desportivo da Casa da Cidadania da Borborema, solicitação ao […]
O presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada, Nailson Gomes, informa que a 12ª Sessão Ordinária desta segunda-feira (22), foi antecipada para às 11h da manhã, no Plenário Manoel Andrelino Nogueira.
Dentre os temas na pauta, Moção de Aplausos ao senhor Francisco Sávio de Souza (Nenem), ao educador desportivo da Casa da Cidadania da Borborema, solicitação ao 14º BPM para intensificar o policiamento na Feira de Animais, localizada no Parque de Exposições, às margens da BR 232, pedido a Humberto Costa de emenda parlamentar para um trator de pneu para facilitar o trabalho dos agricultores do Logradouro, como também verbas para o calçamento e construção de poços artesianos para a zona rural do município.
Alice Conrado solicitará do prefeito Luciano Duque a reforma do Centro Comunitário Cecílio Tiburtino de Lima, de Bernardo Vieira. Também viabilizar uma máquina patrol ou esteira para a recuperação de etradas vicinais.
Por: Rosália Rangel / Diario de Pernambuco Foram muitos dias de expectativa até o desfecho sobre a divisão dos recursos do megaleilão do petróleo para estados e municípios. O resultado das negociações no Congresso acabou não agradando os estados do Nordeste, que, com o novo acordo, tiveram redução na cota prevista. Mas a verdade é […]
Dinheiro do pré-sal vai ajudar a pagar déficit da Previdência, mas há prefeito já pensando em fazer obras. Foto: Divulgação.
Por: Rosália Rangel / Diario de Pernambuco
Foram muitos dias de expectativa até o desfecho sobre a divisão dos recursos do megaleilão do petróleo para estados e municípios. O resultado das negociações no Congresso acabou não agradando os estados do Nordeste, que, com o novo acordo, tiveram redução na cota prevista. Mas a verdade é que essa verba extra vai contribuir para desafogar os cofres públicos. Pernambuco, por exemplo, somando os valores que serão repassados para o estado (R$ 508 milhões) e para os municípios (R$ 540 milhões), receberá mais de R$ 1 bilhão da partilha do excedente do pré-sal.
Com o acordo aprovado na Câmara, na última quarta-feira, os estados do Norte e Nordeste perderam parte do dinheiro que teriam direito com as regras aprovadas no Senado. Na primeira versão, os R$ 10,9 bilhões seriam distribuídos conforme os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O acordo atual, que deverá ser apreciado na próxima semana no Senado, vale apenas dois terços (R$ 7,26 bilhões). O texto foi mudado na Câmara para garantir que o outro terço, R$ 3,63 bilhões, seja repartido seguindo critérios da Lei Kandir, o que beneficia os estados do Sul.
Ao avaliar a repartição dos recursos, o prefeito de Triunfo, João Batista (PR), afirmou que em todo acordo que se propõe alguém tem que ceder. “A primeira redação era propícia aos estados do Norte e Nordeste, mas os estados do Sul têm um maior número de deputados na Câmara e nós corríamos o risco de não aprovar o projeto. Então, foi melhor fechar o acordo”. Sobre aplicação dos recursos em seu município, João Batista definiu que serão usados para diminuir o déficit da Previdência. “A folha de pagamento dos aposentados chega a R$ 600 mil e arrecado R$ 300 mil. Isso significa um déficit mensal de R$ 300 mil, dinheiro que vou buscar no fundo previdenciário e aporte da prefeitura”, destacou.
Diante desse cenário, o prefeito ressaltou que acordo foi positivo para os municípios que poderão aplicar o dinheiro na Previdência ou em investimento. “A nós prefeitos, foram dadas duas alternativas. Ao contrário dos estados que só poderão usar o dinheiro no sistema previdenciário”.
O prefeito de Carnaíba, José Anchieta (PSB), vai optar por utilizar a verba investindo em ações na cidade. “Vou mandar (para Câmara) um projeto para compra de kits de irrigação dos produtores da agricultura familiar. Esse é um ponto inicial e vamos distribuir proporcionalmente, principalmente na educação, na infraestrutura e pavimentação”, observou.
Para o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), o caminho até o acordo foi penoso, mas ao final “saiu tudo dentro do esperado”. “A gente sempre acha que merece mais. Agora, atendeu a expectativa. Conseguimos colocar a Previdência e investimentos. A maioria dos municípios deve à Previdência, mas poder aplicar em investimento foi importante”.
Na última quinta-feira, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) arrecadou R$ 8,9 bilhões com a concessão de 12 campos de petróleo e gás natural localizados nas bacias de Campos e de Santos.
O valor ficou muito acima dos R$ 3,2 bilhões esperados pelo governo, levando analistas a acreditar que a receita com a venda das áreas da chamada cessão onerosa também pode superar a previsão de R$ 106 bilhões. Uma perspectiva que poderá aumentar as cotas para estados e municípios. O diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (Cbie), Adriano Pires, é um dos que apostam no sucesso das próximas licitações. “Esse já foi um leilão forte e imagino que os próximos também serão”.
Incômodo
Receber a notícia que o estado, com o novo acordo da partilha dos recursos do pré-sal, perderia o equivalente a R$ 200 milhões incomodou e muito o Palácio do Campo das Princesas. E os argumentos para explicar a decepção com a redução passam pela lista de investimentos que um volume de dinheiro igual ao retirado da cota de Pernambuco representa em obras.
Para citar um exemplo mais recente, segundo interlocutores do governador Paulo Câmara (PSB), na última quinta-feira, em Caruaru, o socialista lançou o Programa de Crédito Popular, uma iniciativa que vai movimentar cerca de R$ 120 milhões e que tem a expectativa de gerar 80 mil empregos. O Hospital Geral do Sertão, em construção no município de Serra Talhada, é outra ação apontada como exemplo. A unidade de saúde vai custar R$ 60 milhões aos cofres do estado e atender 10 cidades da região. O equipamento terá 140 leitos de internamento e 20 de UTI. Em outro comparativo, conforme lembrou uma fonte, Pernambuco perdeu um montante que corresponde a folha de pagamento da Prefeitura do Recife.
Nos bastidores do governo estadual, comenta-se que a redução na cota dos estados nordestinos se deve a articulação de parlamentares, inclusive da região, em favor dos estados do Sul e, dessa forma, acabaram prejudicando o Nordeste. Na lista dos que atuaram nesse sentido, acreditam aliados do governador, estaria o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), que faz oposição ao governo socialista em Pernambuco.
O veículo apresentava licenciamento e multas atrasadas ao fazer ultrapassagem proibida sem estar com paciente dentro. Na nota, só faltou prefeitura culpar a PRF Uma ambulância de Betânia foi apreendida em Serra Talhada, com licenciamento e multas atrasadas, ao fazer ultrapassagem proibida sem estar com paciente dentro da viatura. A prática é comum e é […]
O veículo apresentava licenciamento e multas atrasadas ao fazer ultrapassagem proibida sem estar com paciente dentro. Na nota, só faltou prefeitura culpar a PRF
Uma ambulância de Betânia foi apreendida em Serra Talhada, com licenciamento e multas atrasadas, ao fazer ultrapassagem proibida sem estar com paciente dentro da viatura.
A prática é comum e é usada por motoristas para driblar engarrafamentos e chegar mais rapidamente cumprindo as rotas.
Segundo matéria do G1, a apreensão foi realizada na sexta-feira (28), mas o caso foi divulgado neste domingo (30).
A PRF também informou que a ambulância foi apreendida enquanto circulava pelo quilômetro 405 da BR-232, no município de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. O veículo “chamou a atenção da equipe por realizar ultrapassagem em local proibido”. Diz ainda que “na ocasião, não havia uma situação de emergência, uma vez que não havia paciente no veículo”.
Os policiais descobriram que o motorista não possui curso que o habilita para a condução de veículo de emergência. Após ser recolhida, a ambulância foi levada para o pátio conveniado da PRF, em Serra Talhada, até que sejam regularizadas as pendências.
Procurada pelo g1, a prefeitura de Betânia afirmou que o motorista da ambulância apreendida relatou que “não realizou ultrapassagem em local não permitido”, é habilitado com curso para dirigir ambulância, a documentação do veículo já está sendo regularizada, as multas que foram geradas estão sendo recorridas, pois se justificam como caso de emergência no socorro a pacientes em estado grave e que lamenta a apreensão do veículo que presta serviços de primeira necessidade à população. Resumindo, só faltou dizer que a culpa era da PRF…
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) utilizou suas redes sociais nesta sexta-feira (17) para celebrar uma conquista às vésperas da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, suspendeu, nesta sexta-feira, por 60 dias a liminar que restaurava a redução da alíquota do Instituto Nacional do […]
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) utilizou suas redes sociais nesta sexta-feira (17) para celebrar uma conquista às vésperas da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, suspendeu, nesta sexta-feira, por 60 dias a liminar que restaurava a redução da alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos municípios, mantendo-a em 8%.
Em um comunicado, a CNM destacou a importância da medida, que proporciona alívio financeiro imediato às prefeituras em todo o país. “A XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios tem início na próxima semana, mas já começou a apresentar resultados na tarde desta sexta-feira, 17 de maio, com uma importante conquista que trata da desoneração da folha”, informou a entidade.
A suspensão da liminar é fruto de uma intensa articulação liderada pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. “Esta é uma grande conquista para os municípios, alcançada graças ao esforço coletivo do movimento municipalista”, celebrou Ziulkoski. Ele também convocou os prefeitos a permanecerem vigilantes, especialmente quanto ao avanço dessa questão no Congresso Nacional.
A decisão do ministro Zanin é vista como um passo crucial para garantir a sustentabilidade financeira das prefeituras, permitindo que continuem a oferecer serviços essenciais à população sem a pressão adicional de encargos elevados. A CNM destaca que a articulação contínua e a mobilização dos líderes municipais são fundamentais para manter e ampliar os ganhos obtidos.
O deputado federal Sebastião Oliveira seguiu a maratona de visitas aos municípios na noite da quarta-feira (22). O destino da jornada foi Tracunhaém e Aliança, cidades localizadas na região da Zona da Mata Norte de Pernambuco.
O veículo apresentava licenciamento e multas atrasadas ao fazer ultrapassagem proibida sem estar com paciente dentro. Na nota, só faltou prefeitura culpar a PRF
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) utilizou suas redes sociais nesta sexta-feira (17) para celebrar uma conquista às vésperas da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. 
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