Sebastião Oliveira passa a integrar Comissão que discute o da Eletrobrás

Prefeitos e Estado vão tentar administrar caos até a vacina

A média diária de casos de Covid-19 tem aumentado em todo o estado. No Pajeú não é diferente. A cada boletim,  números que reforçam o aumento de 20% em média nos últimos 30 dias em Pernambuco.

Em Afogados, à exceção dos dias de natal, quando a notificação é menor, média beirando os 45 casos diários.  Em Serra Talhada,  novo aumento médio. Isso se reproduz também nas outras cidades. Mas poucas,  São José do Egito,  Carnaíba,  Flores, Triunfo e Sertânia tomaram medidas isoladas para tentar segurar o virus e a irresponsabilidade.

Nas demais, inclusive as duas maiores, nenhum sinal de fumaça.  Ao contrário,  os municípios seguem rigorosamente o plano estadual,  muito criticado pelo Conselho Regional de Medicina pela ineficácia. Pior que enxugar gelo, a falta de decisão tem aumentado o número de casos.

Há várias explicações para a inércia,  uma moral.  Os políticos sabem do desgaste que terão após novas medidas pelo que deixaram de fazer no período eleitoral,  só interrompidos pela justiça.

Outra explicação reside no sonho da chegada da vacina, única que pode restaurar vida normal e economia num futuro próximo.  Mas a ignorância genocida de Bolsonaro e a necessidade de agradar sua ala ideológica não nos faz enxergar uma luz no fim do túnel.  E assim seguimos.

Lembra muito o debate sobre o cumprimento às leis de trânsito.  Gestores evitavam ações para coibir motos irregulares e motociclistas sem carteira porque poderiam perder votos, mesmo que o efeito colateral fosse de mais mortes no trânsito.

Enquanto nas nossas cidades e no Estado, mantivermos essa falta de enfrentamento,  mais vidas serão ceifadas, mais UTIs lotadas, mais dor acumulada em um ano tão difícil.  Some-se à atitude egoísta e irresponsável da população mais jovem,  vetora dessa tragédia sem precedentes. Perdemos pra nós mesmos.  E muitos perguntam: “e daí”?

Quase lotadas 

As duas principais UTIs das unidades hospitalares do Pajeú continuam com lotação altíssima, a pouco de não poder receber pacientes nativos que muitas vezes são transferidos para outras regiões. As UTIs do Hospital Regional Emília Câmara e de Campanha Eduardo Campos contam com ocupação de 70% a 80%.

Os sem anúncio

Justamente as maiores cidades do Pajeú, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira ainda não tiveram pelos prefeitos eleitos, Márcia Conrado e Sandrinho Palmeira, o anúncio do Secretariado. Eleitos com ampla frente de apoio, uma vasta chapa proporcional e de partidos, estão terminando a montagem do quebra-cabeças. Nos dois casos, já estão com 80% das dúvidas equacionadas, segundo aliados.

Eu decido 

Em Afogados não está muito clara qual será a participação do clã Valadares, leia-se Totonho e Daniel, ou do prefeito José Patriota na composição do governo Sandrinho Palmeira. Pelos sinais, o prefeito eleito tem ouvido, mas deixado claro que a decisão é dele. Assim, aceita sugestões, não imposições. O estilo de governo também seria mais descolado do modo Patriota de governar, à exceção do processo de monitoramento.

Última

O Cimpajeú, sob o comando de Manuca, prefeito de Custódia, realizou neste sábado a última reunião de 2020 e do ciclo de alguns gestores. Dentre os que se despediram José Patriota (Afogados), João Batista (Triunfo), Luciano Duque (Serra Talhada) e Lino Morais (Ingazeira). Dos eleitos, receberam bastão  Márcia Conrado (Serra Talhada), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Luciano Bonfim (Triunfo) e Luciano Torres (Ingazeira).

Primeiras

O novo ciclo do Consórcio a partir de janeiro tem dois desafios morais: o primeiro, colocar o SAMU pra funcionar. O ato de assinatura aconteceu em dezembro de 2019 e doze meses depois, nenhuma ambulância cortou a região prestando o serviço. O outro é do tratamento de resíduos sólidos com o fim dos lixões e do saneamento global na região.  Andemos!

Herdeiros

Da série “prefeitos que reclamam da herança antes de assumir” estão Delson Lustosa, de Santa Terezinha e Gilson Bento, de Brejinho. Disparadamente, a primeira situação é pior, com o prefeito Adarivan Santos reconhecendo que o caso é de colapso nas contas. Em Brejinho, a guerra maior aparentemente é de repasse de informações. Gilson reclama que Tânia Maria não estaria passando todos os dados. Já Tânia garante que entregará um município aprumado. Em Calumbi, Joelson não pode reclamar da herança de Sandra. Entregou bem pior pra ela.

Fechou

Dentre as cidades que já tem a eleição da Câmara encaminhada, Serra Talhada (Ronaldo de Dja), Afogados da Ingazeira (Rubinho do São João), Iguaracy (Chico Torres),  Carnaíba (Cícero Batista), Edmundo Barros (Tabira) e Jordânia Siqueira (Itapetim).

Parece que fechou

Na série “palavra voltou da porta” São José do Egito, onde era Beto de Marreco e virou para João de Maria (PSB) e Santa Terezinha, que teve duas alterações e agora, parece que bateu martelo com Doutor Júnior no primeiro biênio e Neguinho de Danda no segundo.

É preciso evoluir

Melhor decisão a de Wellington LW e sua assessoria de promover uma coletiva para anúncio da nova equipe de governo em Arcoverde. Antes o eleito falava pra um ou dois veículos preferidos. Uma cidade desenvolvida como a Terra do Cardeal ainda tem a rádio onde só fala A, o blog que só traz notícias de B, a porta que só se abre pra C. Muito provinciano para uma cidade tão desenvolvida.

Obrigado

A todos, a gratidão pelos gestos de solidariedade e apoio por ocasião da morte de minha irmã, Nívea Cléa Ramos Galindo, Diretora da Escola Ana Melo, na última segunda. A missa de sétimo dia por sua alma será nesta terça, dia 29, 19h na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, Afogados da Ingazeira. Por seu amor e memória, com saudade que o tempo não apaga, vamos seguir…

Frase da semana: “Ninguém me pressiona para nada, não dou bola para isso”…  Do presidente Jair Bolsonaro sobre as críticas de que o Brasil ficou pra trás de vários países que começaram a aplicar a vacina.

A realização do Censo Demográfico pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022 deve dar fim às reclamações dos gestores municipais que alegam desatualização do número de habitantes. 

O Tribunal de Contas da União (TCU) usa dados do Censo como base para o cálculo e a publicação anual dos percentuais a que cada cidade tem direito no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O repasse do FPM leva em conta o tamanho populacional de cada município. O IBGE atualiza a estimativa de habitantes de todas as cidades ano a ano, o que diminui a defasagem em relação ao último Censo realizado, em 2010. 

No entanto, há prefeitos que alegam ter população maior que a contagem oficial e, por isso, recebem menos do que deveriam.

Há municípios que tentam garantir na Justiça os repasses adequados do FPM, conforme números mais atualizados. Com a realização do Censo este ano, ainda em curso, essa polêmica deve diminuir.

Repasse

Enquanto o Censo não sai, as prefeituras continuam recebendo o repasse do FPM de acordo com as estimativas populacionais mais recentes. Nesta quinta-feira (20), os municípios partilham cerca de R$ 1,25 bilhão. 

O valor corresponde à transferência do segundo decêndio de outubro e, considerando a inflação acumulada nos últimos 12 meses, é 9,5% maior que o do mesmo período do ano passado.

Serão destinados cerca de R$ 310 mil para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com o especialista em Orçamento Público, Cesar Lima, após queda no repasse real transferido às prefeituras no primeiro decêndio de outubro, o FPM voltou a crescer, devido à maior arrecadação da União com o Imposto de Renda.

“Mais uma vez temos o FPM sendo puxado pelo Imposto de Renda, que a arrecadação deu em torno de 60% a mais do que no ano passado, apesar da queda na arrecadação do IPI, devido a várias desonerações realizadas pelo governo. O IR sinaliza mais uma vez a recuperação da atividade econômica e do nível de emprego. O crescimento da massa salarial é diretamente proporcional ao Imposto de Renda retido”, destaca Cesar Lima. As Informações são do Brasil 61.

Os candidatos inscritos no concurso público para o corpo de bombeiros militar de Pernambuco já podem imprimir seus cartões informativos, exclusivamente via internet (http://www.upenet.com.br). Os cartões foram disponibilizados nesta sexta-feira (05)

A validação da inscrição e emissão do cartão, que contém um conjunto de dados necessários para participação no concurso, é de inteira responsabilidade do candidato, como estabelecido no Edital.

Havendo divergência de dados pessoais, o candidato deverá enviar e-mail ([email protected]) para solicitar as devidas correções. Caso contrário, assumirá, integralmente, os erros contidos no seu cartão informativo. A Comissão do concurso não se responsabilizará pelo candidato que faltar à prova por desconhecer o local de sua realização.

O candidato deverá estar munido do seu Cartão Informativo nos dias de aplicação das provas, assim como documento de Identidade, ou algum outro documento que possua foto e assinatura recentes, e de caneta esferográfica na cor azul ou preta. A comissão reitera que será, terminantemente, proibido conduzir telefones celulares ou outros aparelhos eletrônicos aos locais de prova, sob pena de ser excluído do processo.

O certame, autorizado através de portaria conjunta SAD/SDS no 006/2017, tem a validade de dois anos, prorrogável por igual período. A prova de conhecimentos será aplicada no dia 28/05/2017.

Outras informações podem ser obtidas no site do Conupe (www.upenet.com.br) no link SDS Bombeiro Militar – 2017, através do e-mail: [email protected] ou dos telefones: (81) 3033-7394 / 7397. Confira em anexo o edital completo, o calendário e as concorrências.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pediu, na última terça-feira (29), que a Justiça de Pernambuco determine o afastamento do prefeito Cacique Marcos Xukuru (Republicanos), dos vereadores Sil (PT) e Pastinha Xukuru (PP), e de mais seis agentes públicos de Pesqueira, no Agreste, sem prazo determinado.

O grupo é réu por participar de um suposto esquema que desviou mais de R$ 15 milhões do município. Eles alegam inocência.

Cacique Marcos e os demais investigados foram alvos da Operação Pactum Amicis, deflagrada pela Polícia Civil, no início do mês. Na ocasião, o prefeito e os parlamentares também foram suspensos das suas funções públicas por 30 dias.

Em seguida, o MPPE acusou formalmente o grupo por organização criminosa, direcionamento de licitações e lavagem de dinheiro. A denúncia foi aceita pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) na última sexta-feira (25). Segundo a promotoria, o grupo teria sido responsável por direcionar ao menos 15 licitações entre janeiro de 2021 e setembro de 2022.

A suspensão dos agentes públicos, no entanto, não ficou registrada na sentença que recebeu a denúncia. Por isso, o MPPE entrou com embargos de declaração para que conste na decisão “o afastamento dos cargos que atualmente exercem, enquanto perdurar a instrução processual penal”.

“É imprescindível que se determine seus afastamentos dos cargos que atualmente exercem, como forma de resguardar a regularidade da instrução processual penal e a ordem pública”, diz o texto. Para o órgão, a medida se torna necessária quando o exercício da função pública “puder favorecer” a repetição dos delitos ou a “destruição de provas”.

Entre os denunciados, também há empresários da cidade. A promotoria também solicitou que os alvos tenham suspensos os direitos de “licitar e contratar com o Poder Público, bem como de exercer atividades econômicas e financeiras relacionadas à gestão de recursos públicos”.

Presidente da Câmara, Alex Sandro Alves de Lima, e a controladora do órgão, Zailda Melo da Silva foram multados em mais de R$10 mil.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu pela aplicação de multas aos gestores da Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde devido a irregularidades no Portal de Transparência da instituição. A informação foi divulgada no Diário Oficial do TCE-PE desta sexta-feira (01.11).

Em sessão realizada na última terça-feira (29), a Primeira Câmara do TCE-PE julgou, de forma unânime, o processo de auditoria especial que verificou deficiências na conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 11.527/2011), a Lei de Responsabilidade Fiscal, e a Resolução TC nº 157/2021.

Conduzida pelo conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, a auditoria revelou que o portal da Câmara Municipal apresentava um índice de transparência de apenas 34,89%, enquadrando-se no nível “BÁSICO”. Apesar de alguns ajustes terem sido realizados após o início das investigações, o saneamento parcial não foi suficiente para eliminar as irregularidades.

Diante das falhas constatadas, o TCE-PE determinou multas de R$ 10.495,93 ao presidente da Câmara, Alex Sandro Alves de Lima, e à controladora do órgão, Zailda Melo da Silva, a serem pagas em até 15 dias após o trânsito em julgado da decisão. As penalidades deverão ser recolhidas ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE-PE.

Além das sanções, o TCE-PE exigiu uma série de medidas corretivas, com prazo de 90 dias para adequação:

Publicação da lista nominal de servidores e membros do Legislativo, com cargos e funções;

Divulgação de uma tabela com o padrão remuneratório dos cargos;

Publicação atualizada das licitações realizadas, com detalhes como número, modalidade, objeto, valor e situação;

Divulgação de contratos celebrados e respectivos resumos, incluindo valor, objeto e vigência;

Publicação integral dos contratos e aditivos firmados em 2024;

Identificação dos fiscais de cada contrato vigente ou encerrado;

Disponibilização de um relatório de gestão ou atividades do presidente da Câmara;

Inclusão de regulamentação local da Lei de Acesso à Informação;

Divulgação de um relatório anual de pedidos de acesso à informação, detalhando solicitações recebidas, atendidas e indeferidas.

A medida visa aprimorar o nível de transparência da Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, garantindo que os cidadãos tenham acesso completo e atualizado às informações de interesse público, como exige a legislação brasileira.