Sebastião Oliveira comenta não indiciamento pela PF por ausência de provas

UOL

O MPF (Ministério Público Federal) do Pará afirmou hoje, por meio de nota, que nenhuma denúncia feita ao órgão nos últimos 30 anos sobre tráfico de crianças na Ilha de Marajó (PA) é semelhante “às torturas citadas” pela ex-ministra e senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF). No último fim de semana, Damares relatou supostos casos de violência sexual contra crianças na ilha paraense.

De acordo com o órgão, de 2006 a 2015, em três inquéritos civis e um inquérito policial instaurados a partir de denúncias sobre supostos casos de tráfico internacional de crianças que teriam ocorrido desde 1992 no arquipélago de Marajó, no Pará, nenhuma das denúncias mencionou nada semelhante às torturas citadas pela ex-ministra Damares Alves no último dia 8.

Além disso, o MPF disse que os relatos que não tratam de tráfico infantil foram encaminhados ao MPPA (Ministério Público do Estado do Pará), que ontem pediu para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direito Humanos compartilhar as denúncias que suportam as falas de Damares, para que os crimes sejam investigados.

O MPF do Pará disse estar aguardando informações da pasta à qual a senadora eleita pertenceu. “Até o início da tarde desta quinta-feira o Ministério não havia apresentado resposta.”, afirmou.

Em nota enviada ao UOL, a Polícia Civil do Pará disse ontem não ter “nenhum registro referente aos modos de atuação descritos pela ex-ministra” e encaminhou “ofício solicitando documentos e mídias citadas” por Damares para iniciar “de forma urgente investigação sobre os fatos relatados”.

Nos últimos dias, as afirmações da senadora eleita fizeram com que ela se tornasse alvo de pedidos de esclarecimentos do MPF (Ministério Público Federal) e a PGR (Procuradoria-Geral da República) foi acionada contra ela, já que ela estaria como ministra na época dos crimes relatados por ela.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão estabeleceu um prazo de três dias, contando desde ontem, para que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direito Humanos preste informações sobre todas as denúncias de violência contra crianças que recebeu desde 2016.

O que Damares disse? Em um culto com crianças presentes no último fim de semana, Damares detalhou abertamente os casos de abusos sexuais para os ouvintes, que teriam sido cometidos contra crianças na Ilha de Marajó (PA). Ela não mostrou provas no momento da fala.

“Eu vou contar uma história para vocês, que agora eu posso falar. Nós temos imagens de crianças brasileiras de três, quatro anos que, quando cruzam as fronteiras, os seus dentinhos são arrancados para elas não morderem na hora do sexo oral”, relatou. Ela disse ainda que as meninas e meninos comem comida pastosa “para o intestino ficar livre na hora do sexo anal”, afirmou a ex-ministra.

Além disso, segundo a senadora eleita, as crianças da Ilha de Marajó são traficadas para o exterior e que “explodiu o número de estupros de recém-nascidos”, relatando os preços dos supostos crimes.

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf na Assembleia Legislativa, foi recebido na tarde desta quarta-feira (20) pelo procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, Luiz Vicente Neto, para apresentar o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo colegiado em seus primeiros quinze dias de atividade.

Criada no início do mês, a Frente Parlamentar já participou de audiências públicas no Recife, Brasília e Petrolina.

O procurador elogiou a iniciativa do parlamentar e colocou o Ministério Público Federal à disposição da Frente para analisar o modelo de privatização do Sistema Eletrobras quando a proposta for apresentada pelo Governo Federal.

“É um tema que precisa ser bastante discutido porque reconhecemos o valor que a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco tem para a sociedade nordestina”, afirmou o procurador. “Este debate em torno da privatização da Chesf deve ser ampliado e as audiências públicas são uma boa iniciativa”, destacou.

Lucas Ramos adiantou que municípios pernambucanos já demonstraram interesse em promover audiências públicas. “Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Belém de São Francisco, Petrolândia, Floresta, Ouricuri, Salgueiro e Caruaru solicitaram a presença de nossa Frente Parlamentar para que o assunto seja tratado de forma ampla”, disse.

“Queremos promover o diálogo, garantindo a participação da população e de entidades para que os usos múltiplos das águas do Rio São Francisco não sejam prejudicados”,assegurou Lucas ao lembrar o papel que o rio desempenha para a agricultura familiar, projetos de irrigação, pesca artesanal e abastecimento humano. “Não é uma decisão a ser tomada de dentro de um gabinete”, frisou.

A Frente também pretende ingressar com uma representação no Ministério Público para impedir a privatização da estatal. “Em paralelo, estamos desenvolvendo uma ação popular para obstruir a venda do patrimônio brasileiro”, informou o deputado.

FRENTE NORDESTINA – Presidente da União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o deputado estadual Luciano Nunes (PSDB/PI) visitou a Alepe e apresentou, durante a sessão plenária desta quarta-feira, a proposta de uma frente regional em defesa da Chesf. “Sabemos que Pernambuco tomou esta iniciativa pioneira e vem desempenhando um trabalho forte. Precisamos, agora, envolver os outros estados para mostrar nosso posicionamento em defesa de um bem que é de todos os brasileiros”, discursou Nunes. Os representantes da Unale estão percorrendo os estados nordestinos colhendo assinaturas para criação do grupo regional.

Por André Luis

Na tarde desta sexta-feira (15), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, realizou um pronunciamento no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, para abordar os recentes episódios de violência que ocorreram no estado. Durante o pronunciamento, ela expressou sua preocupação com os acontecimentos e garantiu que uma investigação rigorosa será conduzida para esclarecer os fatos.

A governadora informou que duas vidas de policiais militares foram perdidas durante o cumprimento de seu dever. O cabo Rodolfo José da Silva e o solado Edvaldo Roque Barbosa de Santana. “Foram alvejados por disparos de arma de fogo enquanto atendiam uma ocorrência em Tabatinga, Camaragibe”. Raquel Lyra destacou a importância de se apurar detalhadamente esses casos e de garantir justiça para as vítimas e suas famílias.

Além disso, a governadora mencionou a trágica sequência de eventos relacionados ao atirador identificado como Alex Silva. Os irmãos de Alex, Agata Ayanne da Silva, Amerson Juliano da Silva e Apuynã Lucas da Silva, foram assassinados ontem à noite, e os crimes foram transmitidos ao vivo nas redes sociais de Agata. Alex também foi morto em um confronto com a polícia.

“Lamentavelmente pela manhã mais violência ocorreu em nosso estado. Foram encontrados os corpos da mãe do atirador, Maria José, e de outra mulher que ainda não foi identificada”, relatou a governadora.

Raquel Lyra lamentou profundamente a ocorrência dessas mortes e assegurou que todas as investigações estão em andamento. O Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil (GOE) está encarregado de apurar todas as circunstâncias envolvendo as mortes dos policiais militares e da família do criminoso. A possibilidade de vingança como motivo para os assassinatos está sendo considerada.

A governadora prestou solidariedade às famílias dos policiais militares mortos e daqueles ligados ao atirador, reconhecendo a dor e o sofrimento que estão enfrentando nesse momento difícil. Ela reafirmou o compromisso do estado em buscar a verdade, responsabilizar os culpados e fortalecer as ações de segurança pública para proteger a população de Pernambuco.

O município de Flores voltou a registrar um homicídio. Foi ontem pela manhã, quando um funcionário público municipal foi assassinado a tiros, na Rua Quintino Bocaiúva, no centro da cidade de Flores.

A vítima, identificada como Heleno Medeiros de Oliveira, conhecido como “Marcos”, tinha 47 anos, estava na esquina da conhecida “Rua dos Mercados”, quando dois homens não identificados em uma motocicleta Honda CG 150, cor vermelha, sem placa, se aproximaram do mesmo e efetuaram vários disparos de arma de fogo.

Ele foi atingido no tórax, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local. Após a prática do crime, os algozes se evadiram, tomando destino ignorado. O crime teve características de execução.

Segundo informações ao blogueiro Nayn Neto, uma senhora e o filho que estavam próximos foram baleados na perna, sendo socorridos ao HOSPAM em Serra Talhada. Até agora ninguém foi preso pela Polícia.

Município inicia nesta quinta-feira a vacinação contra a Covid-19 para pessoas de 30 anos acima.

Aos poucos a vacinação contra o novo coronavírus começa a mostrar resultado em toda a região. 

No município de São José do Belmonte, por exemplo, nenhum paciente com Covid-19 ocupa os leitos do Hospital de Campanha e do Centro de Atendimento Exclusivo à Covid no momento. 

A prefeitura comemorou esse bom indicador de saúde em publicação nas redes sociais nessa terça-feira (20). 

“Ótima notícia para a saúde da nossa cidade. Mantenha as medidas de prevenção para continuarmos com esse resultado”, diz a legenda que acompanha o card com a informação no Instagram da Prefeitura.

Vacinação – Belmonte inicia nesta quinta-feira (22), nas unidades de saúde do município, a vacinação contra a Covid-19 para pessoas de 30 anos acima.