MPF recebe Frente contra privatização da CHESF

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (22) esperar a chegada de “tempos melhores” em 2016, ao comentar a crise econômica que o país enfrenta. Em discurso durante visita às obras de transposição do Rio São Francisco, em Floresta (PE), ela acrescentou: “a gente pode até dar uma envergadinha, mas não quebra.”

“Tenho orgulho de ter como patrimônio só o meu nome, meu passado e meu presente. Quero dizer para vocês que sou daquele tipo muito característico: a gente pode até dar uma envergadinha, mas não quebra, não. E, por isso, podem ter certeza, nós vislumbramos em 2016 a chegada de tempos melhores”, disse a presidente.

Mais cedo, durante entrega de unidades do Minha Casa, Minha Vida, a presidente também falou sobre a crise e admitiu momentos de dificuldade, mas ressaltou que o Brasil não vai parar.

“Nós vamos continuar criando emprego, assegurando renda e vamos lutar todos os dias para vencer esta crise”, disse ela na ocasião.

No mesmo discurso, ela falou sobre o processo de impeachment autorizado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e afirmou que é preciso ter “coragem” para “enfrentar” todos aqueles que querem “atropelar” a democracia para chegar à Presidência da República .

Em Floresta, sem tocar diretamente no assunto do impeachment, a presidente ressaltou que “nós vivemos em um país democrático” e que que o governo tem “compromisso” em vencer a crise, gerando emprego e renda para a população.

Após inaugurar a obra em Pernambuco, ela disse que a previsão do governo é entregar a transposição completa do São Francisco em 2016.

“Fico muito feliz de estar aqui dando mais um passo e quero dizer que, com a dificuldade que for, nós não deixaremos de entregar esta obra no ano que vem”, declarou.

Dilma também voltou a falar que o Brasil é grande o suficiente para, ao mesmo tempo, fazer o equilíbrio fiscal e investir em obras de infraestrutura.

Nesta segunda (21), durante a posse dos novos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão, Dilma já havia afirmado, em cerimônia no Palácio do Planalto, que a tarefa da equipe econômica é “contagiar a sociedade com a crença de que equilíbrio fiscal e crescimento econômico podem e devem vir juntos”. (G1)

Prezado Nill Júnior,

Ao tomar conhecimento de notícia veiculada em seu respeitado blog que me imputa suposta conduta de improbidade administrativa, venho por meio desta esclarecer que não adotei nenhum ato de perseguição política contra nenhum dirigente sindical em minha gestão. No caso em específico da professora DINALVA, atual dirigente do SINDUPROM-PE, o inquérito administrativo foi instaurado após denúncia na ouvidoria municipal em que narrava suposta conduta irregular praticada pela então funcionária deste Município. Não preciso lembrar que a ouvidoria é atualmente um importante canal de denúncias que uma vez formalizadas devem obrigatoriamente serem apuradas pela gestão pública em qualquer esfera de poder.

Assim, guiando pelos princípios gerais do direito e pelo sério teor dos fatos narrados, deflagrei, como me obriga a lei, um inquérito administrativo para que se investigasse de forma isenta e imparcial os fatos, garantindo a todos os envolvidos a ampla defesa e o devido processo legal. O processo administrativo disciplinar não foi forjado, pois todos os atos foram conduzidos amparados nas regras previstas na Lei Municipal nº 019/97 (Estatuto do Servidores Públicos Municipais), tendo a servidora sido representada por advogado constituído, cujos atos e depoimentos foram praticados seguindo os prazos regimentais de cunho obrigatório.

O processo concluiu pela pratica de grave infração aos deveres funcionais da servidora, a qual sabidamente proibida de se ausentar de suas funções educacionais em sala de aula, contratou sem a devida autorização expressa e formal da administração professores substitutos para lecionar em seu lugar remunerando-os em valores que bem entendesse, cujos profissionais substitutos não possuíam currículo nem de longe parecido ao seu.

Ora, permitir tal pratica é totalmente incompatível com a regra de que é o servidor de forma personalíssima que deve prestar as atividades do seu cargo público, especialmente, quando se apurou que a mesma faltou ao serviço por períodos superiores a 30% (trinta por cento) do ano letivo. Veja que sequer existe alguma regra legal que discipline a figura de substituição de professor, pratica de certo irregular mas tolerada por algumas administrações. Inverossímeis as afirmações de que tal inquérito somente foi instaurado em função de sua atuação sindical, pois a professorano ano de 2017 ocupava simples função no sindicato que não fazia parte da direção do sindicato e por tal motivo não foi liberada o seu afastamento.

O art. 522 da CLT tem um limite máximo de 07 (sete) diretores, sendo que naquele momento a sua função de Secretaria de Política Sindical não fazia parte desse número. Assim, somente quando a então servidora foi eleita coordenadora geral do SINDUPROM-PE é que a administração concedeu o seu afastamento para mandato classista, cuja decisão judicial somente reconheceu tal direito quando a mesma ocupou essa nova função.

Portanto, denota-se que não há nenhum indício de quaisquer atos irregulares contra a ex-servidora em questão, muito pelo contrário é o resultado de uma apuração séria, isenta e imparcial que garantiu o devido processo legal mas cujas provas apontaram para grave infração funcional da servidora que levou a sua demissão. Queria deixar bastante claro para sua pessoa e seus leitores que nossa gestão sempre prima pelos respeitos as leis, e não compactuando com irregulares praticadas por quem quer que seja, não se rendendo a pressões sindicais, especialmente, quando nossa postura está amparada na verdade dos fatos e na lisura da lei.

Sebastião Dias Filho
Prefeito

Integrantes do governo federal pregam cautela nas negociações para uma reunião entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, a fim de discutir a sobretaxa de 50% imposta pelos norte-americanos aos produtos brasileiros.

No Palácio do Planalto e no Ministério das Relações Exteriores (MRE), avalia-se que seria mais prático e prudente um primeiro contato por telefone ou vídeo para depois os presidentes terem uma reunião presencial.

O encontro presencial não está descartado, porém, há dificuldade das agendas. Visitas de presidentes costumam exigir meses de negociação entre os países. Outra hipótese seria uma reunião em outro país.

A possibilidade de um encontro entre Lula e Trump foi anunciada na terça-feira (23) pelo líder americano durante na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.

Na ocasião, Donald Trump disse que acertou uma conversa na próxima semana, o que ainda não foi confirmado pelos dois governos.

Lula afirmou após o encontro que “aquilo que parecia impossível deixou de ser impossível e aconteceu” sobre encontro com Donald Trump durante a Assembleia Geral da ONU e que “pintou uma química mesmo” com o presidente dos Estados Unidos.

Em entrevista à RedeTV, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou na sexta-feira (26) que o possível encontro entre Lula e Trump seria “marco fundamental”.

A senadora Teresa Leitão disse que o seu grupo político vai lançar um candidato à presidência do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco na eleição que ocorre em julho. A informação é do JC PE.

Até então, a parlamentar tentava acordo com o grupo do também senador Humberto Costa para alcançar o consenso de uma chapa única, o que não aconteceu.

Teresa afirmou que a falta de unidade entre a corrente interna Construindo um Novo Brasil (CNB), da qual Humberto faz parte, foi um dos motivos para a decisão. O grupo do senador tem pelo menos três nomes na disputa: o deputado Carlos Veras, o secretário-geral do partido Sérgio Goiana e a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.

O grupo de Teresa, que até então estava isento aguardando uma definição da CNB local, já tem alguns nomes despontando na disputa interna: o secretário de Habitação do Recife, Felipe Cury, tido como grande favorito, e a vereadora de Olinda Eugênia Lima.

Outros nomes diretamente ligados à corrente também estão na mesa, embora com menos força. São eles: a presidente do Sintepe, Ivete Caetano, e o presidente da CUT-PE, Paulo Rocha. A vereadora do Recife Liana Cirne também faz parte do grupo.

“Eu vinha conversando com Humberto Costa desde o final do ano passado para a gente fazer um candidato estadual único. Isso tentou-se para lá, para cá, mas não vingou.

A própria CNB se apresenta com três candidatos, ela não conseguiu fazer o consenso nem dela própria. Nós não vamos embarcar nessa canoa”, disse Teresa Leitão ao JC nesta segunda-feira (5), durante um evento em homenagem ao ministro Flávio Dino, na UFPE.

Foi creditado o valor de R$ 7.194.356.112,42 referente ao repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em dezembro.

A medida é decorrente da Emenda Constitucional (EC) 55/2007 e representa uma conquista da Confederação.

O valor repassado é calculado a partir da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR), contabilizado entre o início de dezembro de 2021 até o final de novembro deste ano, e será repassado um dia antes da primeira cota do FPM para o mês de dezembro.

O adicional de 1% do FPM de dezembro de 2022 foi 24,94% superior ao repasse realizado em 2021 (de R$ 5,758 bilhões).

Ao longo dos últimos 16 anos, os cofres dos Municípios receberam R$ 56,178 bilhões relacionados aos repasses extras da EC 55/2007, outros R$ 32,259 bilhões foram transferidos pela EC 84/2014 (adicional de 1% do FPM em julho).

Ainda, foram repassados R$ 1,218 bilhão através da E.C. 112/2021 (adicional de 1% do FPM em setembro). Tomando o volume transferido em conjunto, a luta constante da CNM em prol dos Municípios representou mais de R$ 89,6 bilhões nos cofres municipais.

Um prefeito sertanejo disse com reservas ao blog: “Acho que nos últimos 10 anos nunca chegou tanto dinheiro para prefeituras como dias 8 e 9”. Ele pediu para o nome não ser revelado para não ser “massacrado pelos colegas”. Se ele disse, quem sou eu pra duvidar?