São José do Belmonte comemora leitos Covid-19 vazios

O Governo de Pernambuco anunciou um investimento de R$ 2 milhões para a construção do Centro de Esportes e Artes Unificado (CEU da Cultura) em Arcoverde. A ordem de serviço foi assinada nesta quinta-feira (30), em Recife, com a presença do prefeito Zeca Cavalcanti. A obra tem previsão de conclusão em cinco meses.

O equipamento será instalado em área de vulnerabilidade socioeconômica e contará com biblioteca, incubadora cultural, espaço multiuso, cantina comunitária e núcleo administrativo. O objetivo é oferecer atividades culturais, educativas e de convivência à população.

Além do CEU da Cultura, Arcoverde será beneficiada pelo programa Busca Ativa, que disponibiliza balcão de atendimento, oficinas, formações e capacitação comunitária, sem custos para o município.

O prefeito Zeca Cavalcanti ressaltou a importância do investimento.

“Receber esse equipamento em tempo tão ágil é uma conquista histórica para nossa cidade. Agradeço à governadora Raquel Lyra pelo compromisso com Arcoverde. São R$ 2 milhões aplicados para fortalecer a cultura e gerar oportunidades para nossa população”, afirmou.

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular um processo de Gestão Fiscal da prefeitura de Tabira, referente ao exercício financeiro de 2018. Sob relatoria da conselheira Teresa Duere, o voto analisou indícios de extrapolação na despesa total com pessoal (DTP) no município.

O processo, de nº 21100566-6, demonstra que o Poder Executivo municipal não adotou as medidas previstas na legislação para a redução da DTP ao limite estabelecido, 54% da Receita Corrente Líquida. O ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho, foi responsabilizado pela irregularidade, tendo sido a ele aplicada uma multa no valor de R$ 54.000,00.

De acordo com o relatório de auditoria, a tabela histórica do município registra descumprimento do limite legal por 11 quadrimestres seguidos,  desde o segundo quadrimestre de 2015. O prefeito estava no cargo desde o ano de 2013, e o relatório de gestão fiscal relativo ao exercício anterior também foi julgado irregular, no processo nº 1970007-6.

O TCE enviou alerta ao gestor informando que o montante da despesa total com pessoal teria ultrapassado o limite e que, diante disso, ele deveria adotar medidas previstas na legislação, indicadas no documento. No entanto, a despeito dos ofícios enviados, o ex-prefeito não demonstrou ter tomado quaisquer providências.

Essa irregularidade se caracteriza como infração administrativa contra as leis de finanças públicas, conforme a Lei de Crimes Fiscais (Lei Federal n.º 10.028/2000). Além disso, a Constituição Federal prevê a suspensão de todos os repasses federais e estaduais para os municípios que não observarem os referidos limites.

Segundo o voto da relatora, “a manutenção das DTP acima dos limites compromete não apenas a implementação de políticas públicas indispensáveis, mas também a própria sobrevivência financeira das entidades federativas”. Ela afirmou que o ordenamento jurídico busca “uma proteção por meio da restrição à liberdade de gastar do governante presente, de modo a não comprometer gerações futuras”.

Sessão – O voto foi aprovado à unanimidade pelos conselheiros da Segunda Câmara. A procuradora Maria Nilda representou o Ministério Público de Contas. O interessado ainda pode recorrer da decisão.

O candidato ao Senado, deputado João Paulo (PT), estará nesta sexta-feira (8) em Caruaru, no Agreste, participando de uma plenária com lideranças da região, além de reuniões políticas e entrevistas de rádio. Segundo o petista, como a coligação é formada por candidatos com bom nível de conhecimento do eleitorado, é possível realizar esse tipo de agenda na Capital e no Interior.

João Paulo explica que a plenária de Caruaru servirá para municiar o discurso da militância em defesa da reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) à Presidência, da eleição de Armando Monteiro (PTB) para o Governo e a de João Paulo para o Senado. “Estamos conversando com as pessoas reforçando que os grandes investimentos realizados nos últimos anos em Pernambuco são frutos da decisão política de Lula e Dilma para beneficiar o no nosso Estado e o Nordeste”, enfatizou.

De acordo com o petista, entre os investimentos mais expressivos do governo federal em Caruaru estão o atendimento de mais de 32 mil pessoas com o programa Bolsa Família, 1.939 cisternas entregues a partir do Água para Todos, conclusão de mais de 4.800 unidades habitacionais do programa Minhas Casa Minha Vida, entre outros.

O candidato ao Senado passará o dia inteiro na Capital do Agreste. No final de semana João Paulo se integra a agenda de Armando Monteiro por oito cidades do Sertão do Pajeú. Eles participarão de visitas a lideranças políticas, caminhadas em feiras livres, carreatas, inauguração de comitês, e comícios.

O Secretário de Cultura de Afogados da Ingazeira, Edgar Santos, antecipou ao Programa Manhã Total, da Radio Pajeú, o que não era novidade pra ninguém. Não haverá Festa de Emancipação Política ou Expoagro esse ano.

Ele informou que a própria Secretaria Estadual de Agricultura, que dá suporte à Expoagro, já avisou a não realização de eventos no calendário do meio do ano.

Segundo ele, a depender do futuro, há de se avaliar alguma coisa a ser feita no  segundo semestre, mas isso depende do cenário.

O ciclo junino, que percorre o mês por bairros e escolas, também não vai acontecer. A decisão já era esperada diante do cenário provocado pela pandemia da Covid-19.

O prefeito eleito de Santa Cruz da Baixa Verde no Sertão do Pajeú, Irlando Parabólicas (PP), anunciou o primeiro nome que fará parte de sua equipe de governo a partir de janeiro de 2021.

Segundo o Baixa Verde Notícias, de acordo com Irlando Parabólicas, o nome da professora Luciene Barbosa para gerir a pasta de educação foi uma escolha realizada pelos professores da rede municipal de ensino e que atendeu uma promessa de campanha eleitoral.

Luciene Barbosa, é Graduada em Letras pela Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada, Especialista em Programação de Ensino de Língua Portuguesa pela Faculdade de Formação de Professores de Petrolina, Mestre em Linguística pelo Programa de Pós-Graduação em Linguística / UFPB (2013) e doutoranda em Linguística neste mesmo programa.

Professora de Língua Portuguesa e Língua Inglesa na rede estadual de Pernambuco, professora de Linguística na Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada – FAFOPST , Coordenadora de área do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID – CAPES (2018 – 2020) e Coordenadora do NELE (Núcleo de Estudos em Letras e Educação – FAFOPST).

Irlando deverá anunciar todo o secretariado até o próximo dia 15 de dezembro.