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Triunfo foi única sertanejo premiado

Seis municípios pernambucanos foram agraciados com os selos que premiam aqueles que conseguiram cumprir as metas previstas no projeto do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Pacto dos Municípios pela Segurança Pública.

Os representantes dos municípios de Bezerros, Cachoeirinha, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, e Triunfo receberam os selos das mãos do procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda. A premiação foi feita durante a cerimônia de encerramento da Semana do Ministério Público, no Centro Cultural Rossini Alves Couto.

Na ocasião, o procurador-geral de Justiça destacou que o projeto foi premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), tendo concorrido com os MPs de todo o País. Guerra também ressaltou que esta é a primeira vez que o MPPE faz essa certificação. “Estamos concedendo esse selo para provar que as coisas podem sair do papel, que o que foi pensado vem se concretizando e que a segurança pública é dever de todos”, apontou.

Em seguida, os autores do projeto, o secretário-geral do MPPE, promotor de Justiça Aguinaldo Fenelon de Barros, e o promotor de Justiça Paulo Augusto Freitas Oliveira, destacaram como o projeto foi pensado. “Esse projeto começou em 2013, quando o MPPE iniciou a construção da Gestão Estratégica 2013/2016.

Sessenta e quatro municípios aderiram aos dez eixos do projeto e nós fomos a todos esses municípios, destacando que o poder municipal tem papel importante na redução da criminalidade. Às vezes, até um poste de iluminação pública pode contribuir para diminuir a violência urbana”, ressaltou Paulo Augusto.

Por sua vez, Aguinaldo Fenelon destacou que o projeto veio mostrar que o combate à criminalidade é responsabilidade de todos e não só do Governo do Estado. “Esse projeto traz dez medidas simples, que chamam à responsabilidade os prefeitos. As medidas vão desde o cadastramento de bares e restaurantes, até a estruturação da guarda municipal, passando pela instalação de câmeras de monitoramento”, informou.

A premiação tem três categorias: ouro, prata e bronze, de acordo com as metas cumpridas. Na categoria ouro, o selo foi entregue à Prefeitura de Triunfo, representada pelo vice-prefeito João Hermano.

Na categoria prata, receberam os selos as prefeituras de Jaboatão dos Guararapes, representada pelo secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã, Elmo José de Freitas; e de Caruaru, representada pelo presidente da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra), coronel Jaílson Pacheco. Por fim, a categoria bronze premiou as Prefeituras de Cachoeirinha, que esteve representada pelo secretário municipal de Saúde, Sílvio Romero, e de Bezerros, pelo prefeito Severino Otávio. O município de Petrolândia foi agraciado com o selo, mas não esteve representado.

Na tarde desta última terça-feira (2/4), o deputado Sivaldo Albino solicitou ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Adalberto de Oliveira Melo, a implantação de uma Vara de Violência Doméstica em Garanhuns.

Antigo pleito da sociedade de Garanhuns e do Agreste, sobretudo das mulheres, bem como dos órgãos públicos que fazem o enfrentamento da violência doméstica no município, a exemplo da 1ª Vara Criminal de Garanhuns, da Delegacia da Mulher, e da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, estas Varas especializadas buscam prevenir, punir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, mais precisamente os crimes previstos na Lei Maria da Penha.

Vale ressaltar que tais Varas são de competência híbrida, isto é, operam tanto na esfera criminal, quanto na esfera cível.

Por enquanto foram contemplados com estes equipamentos apenas os municípios de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Igarassu, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru e Petrolina.

Durante a reunião com o parlamentar, o Presidente Adalberto de Oliveira mostrou-se bastante sensível à causa, despachando de imediato o pleito para as unidades técnicas do Tribunal, oportunidade em que afirmou que a implantação da Vara de Violência no município de Garanhuns, em razão dos mais de 1.300 processos que já tramitam na Comarca (enquadrados na Lei Maria da Penha), seria apenas uma questão de tempo, ou seja, do tempo normal exigido pela burocracia para a criação do equipamento.

A notícia foi recebida com alegria pelos membros do Judiciário local.

Para Sivaldo, “a implantação dessa Vara especializada em violência contra a mulher, em Garanhuns, significa não apenas a conquista, pela sociedade, de mais um eficaz instrumento de combate à violência de gênero, mas sobretudo a comprovação de que tanto o Poder Judiciário, quanto o Legislativo e o Executivo estaduais estão unidos na luta pela erradicação da violência contra a mulher, esse terrível mal que tem destruído tantas famílias e envergonhado nossa sociedade”.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (Sandrinho Palmeira), participou, na manhã desta terça-feira (20), da solenidade oficial de lançamento do selo Unicef em Pernambuco, na sede da AMUPE, ao lado do Presidente da entidade, José Patriota, e da vice-governadora Luciana Santos. 

Sandrinho tem o desafio de renovar a conquista do Selo Unicef e do Prêmio Prefeito Amigo da Criança, conquistados na gestão do ex-prefeito José Patriota. Afogados já aderiu aos dois programas no quadriênio 2021/2024. 

Na última edição do Selo Unicef concorreram 1.924 municípios. Menos de 24% foram reconhecidos, entre eles Afogados da Ingazeira. Para a conquista do título de Município Amigo da Criança, foram 2.346 concorrentes e 125 contemplados, o equivalente a 5,3%.

Este ano, dos 184 municípios do Estado, 146 estão aptos a participarem. Destes, 77 já assinaram o termo de adesão, dentre eles Afogados da Ingazeira.

“Os municípios não precisam criar ações específicas para concorrer aos prêmios, precisam inovar e ser eficiente nos programas existentes voltados para os direitos da criança e do adolescente”, explica José Patriota, o primeiro Prefeito Amigo da Criança de Afogados da Ingazeira e primeiro também a conquistar o Selo Unicef para o município. 

“E é preciso destacar muito o mérito das equipes envolvidas. O comprometimento tanto dos coordenadores dos prêmios, quanto dos servidores de todas as áreas foi fundamental”, complementa.

O Selo Unicef é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância. O prêmio é desenvolvido desde 1999 e monitora ações dos municípios em saúde, educação, assistência social e cultura dirigidas à criança e ao adolescente. Na edição 2017/2020, Afogados da Ingazeira pontuou em 24 itens dos 29 avaliados.

​Já o Prêmio Prefeito Amigo da Criança foi criado pela Fundação Abrinq, em 1996. Embora na mesma área, tem sistemas de avaliação e pontuação diferentes das utilizadas pelo Selo Unicef. 

Afogados foi destaque pela redução de dois indicadores e pelo aumento de outros dois. Reduziram a taxa de mortalidade infantil e a distorção idade-série no ensino fundamental. Avançaram os percentuais na cobertura de vacinas em menores de 01 ano e na proporção de docentes de pré-escolas com ensino superior.

​“Todos os índices apontam para a melhoria da qualidade de vida como um todo. Junto a cada ação de garantia dos direitos da criança e do adolescente existem atividades, famílias e comunidades alcançadas de diversas formas”, destaca o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

“Vamos reforçar todas as ações para manter essas importantes conquistas, com políticas públicas que melhorem a qualidade de vida de nossa população, diz Sandrinho, que conta com as experiências de ter sido conselheiro tutelar e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Afogados da Ingazeira.

Evandro Valadares se encontrou na manhã dessa Quarta (11) com o Ministro Fernando Coelho Filho na capital federal.

Entre as reivindicações do prefeito egipciense, está o apoio do ministério de minas e energia para a implantação na capital da poesia, do sistema municipal de eficientização de iluminação pública, pensando num futuro próximo, o projeto visa a economia de energia elétrica, com a modernização da iluminação pública do município, oferecendo um serviço de qualidade para população e contribuindo para diminuir os gastos com esse setor.

O ministro prometeu se empenhar na avaliação do projeto e dar uma resposta positiva o mais rápido possível.

A solenidade de posse da prefeita eleita Márcia Conrado, no próximo dia 1º de janeiro, será cercada de cuidados. 

O presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST), Manoel Enfermeiro, emitiu ofício às autoridades e convidados, nesta semana, elencando uma série de cuidados que deverão ser tomados, em função da pandemia do novo coronavírus. 

O evento de posse começa a partir das 18 horas. Segundo o protocolo informado ao Farol de Notícias, vereadores que tomarão posse terão limites para convidados, e a relação deverá ser emitida com antecedência. 

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, também não poderá convidar um número ilimitado de pessoas. 

A orientação também servirá para os órgãos de imprensa, que só poderão trabalhar com até dois profissionais. Faltando apenas seis dias para a posse, a prefeita eleita, Márcia Conrado, ainda faz mistério com relação à formação do secretariado.