Vereador denuncia precariedade de iluminação pública em Itapetim
Por Nill Júnior
Academia da Saúde
Em nota enviada ao Blog o vereador Mário José (DEM), fala sobre o descaso da prefeitura de Itapetim com a iluminação pública. Segundo Mário até o hospital do município e a Academia da Saúde vem sofrendo com a falta de luz nas proximidades.
O vereador ainda fala que o problema não é só na cidade, mas também no distrito de São Vicente e no Povoado de Piedade.
Confira a nota na integra:
Caro Nill,
Venho fazer um protesto contra o descaso com que a Prefeitura de Itapetim trata a manutenção da rede de iluminação pública de nossa Cidade.
Pelas fotos anexas podemos ver a precária situação de espaços públicos como o Hospital e Academia da Saúde, além do Conjunto Miguel Arraes e as ruas Crizanto Valdevino e Paulo VI, para ficar só em alguns exemplos, quase que totalmente às escuras.
Esse problema, segundo informações de moradores, se repete no Distrito de São Vicente e no Povoado de Piedade, sem que a Prefeitura tome qualquer atitude, gerando um clima de insegurança e apreensão, apesar da população arcar mensalmente com a Contribuição de Iluminação Pública.
Com a palavra o Prefeito do Município, não para fazer promessas, más para executar os serviços necessários. Estamos atentos e cobraremos as providências!!!
O Secretário de Cultura e Turismo de Serra Talhada, Anildomá Willans, participou, na manhã desta terça (16), de uma reunião com o Presidente da Fundarj, Paulo Rubem, para tratar de assuntos referentes ao Encontro das Culturas Populares, que será realizado entre os dias 15 e 20 de Setembro, em Serra Talhada. De acordo com o […]
O Secretário de Cultura e Turismo de Serra Talhada, Anildomá Willans, participou, na manhã desta terça (16), de uma reunião com o Presidente da Fundarj, Paulo Rubem, para tratar de assuntos referentes ao Encontro das Culturas Populares, que será realizado entre os dias 15 e 20 de Setembro, em Serra Talhada.
De acordo com o Secretário, “Serra Talhada vai receber mais de 800 artistas de todo Brasil, apresentando suas artes, suas danças, seus artesanatos e principalmente suas culturas”.
O evento tem por finalidade, fortalecer o exercício dos direitos culturais, a atuação em rede, o diálogo e a parceria entre a sociedade civil, gestores, instâncias de participação social e sociedade em geral no campo das culturas populares e tradicionais para a promoção de um novo ciclo de políticas e ações de valorização e promoção das expressões da diversidade cultural.
O professor Tavares Melo, radicado em Arcoverde e que por muitos anos coordenou os Jogos Escolares de Afogados da Ingazeira recebeu uma justa homenagem. Neste dia 23, é agraciado pelo Panatlhon Recife, em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente, pelos serviços prestados ao desporto internacional e nacional. No caso de Tavanes, é o único […]
O professor Tavares Melo, radicado em Arcoverde e que por muitos anos coordenou os Jogos Escolares de Afogados da Ingazeira recebeu uma justa homenagem.
Neste dia 23, é agraciado pelo Panatlhon Recife, em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente, pelos serviços prestados ao desporto internacional e nacional.
No caso de Tavanes, é o único do interior com serviços prestados ao Desporto Escolar há exatos 44 anos.
Ele ainda atuou por 32 anos coordenando os Jogos da Fraternidade da Paróquia do Livramento, em Arcoverde.
Tavanes dará nome a uma Jaguarana no Jardim Botânico do Recife, que foi recentemente requalificado e recebe visitantes de várias cidades do Brasil.
A implantação do Bosque da Fama data de 2016 e é uma parceria entre a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife e a Panathlon Club do Recife. Instituição de caráter universal que reúne ex-atletas de todas as modalidades esportivas, a Panathlon selecionou e convidou os homenageados. A maioria nasceu ou iniciou a carreira em Pernambuco.
O Bosque da Fama ocupa uma antiga trilha. “É mais um atrativo do Jardim Botânico, onde os visitantes poderão se informar sobre os atletas e seus feitos e conhecer mais sobre a Mata Atlântica”, destaca a secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife, Cida Pedrosa.
Para isso, cada muda plantada na lateral da trilha é identificada. A placa contém o nome do atleta ou desportista e seus principais títulos ou feitos, além da denominação científica e vulgar da planta.
Um fim de semana de muitas visitas, abraços e apoios. A agenda de Odacy Amorim, que vai em busca do primeiro mandato de deputado federal, foi intensa, com encontros e conversas em várias localidades de Petrolina e municípios do sertão do São Francisco. No domingo, à noite, Odacy esteve na formatura dos novos integrantes do […]
Um fim de semana de muitas visitas, abraços e apoios. A agenda de Odacy Amorim, que vai em busca do primeiro mandato de deputado federal, foi intensa, com encontros e conversas em várias localidades de Petrolina e municípios do sertão do São Francisco.
No domingo, à noite, Odacy esteve na formatura dos novos integrantes do Clube dos Desbravadores da Igreja Adventista, no Residencial Vivendas, em Petrolina. A maratona de visitas foi acompanhada pela candidata a deputada estadual, Dulcicleide Amorim.
Na manhã de domingo, Odacy foi ao Assentamento Catalunha, zona rural de Santa Maria da Boa Vista, e prestigiou a inauguração do primeiro templo da Igreja Assembleia de Deus na comunidade, com a presença da liderança local, Gerson Mendes. Após a inauguração, a parada seguinte foi em Lagoa Grande.
Odacy Amorim prestigiou reuniões das associações dos sítios Caldeirãozinho e Lajeado, além de ter feito uma visita a uma família no Sítio Sobrado. Em Caldeirãozinho, a entidade que é presidida pela agricultora Edinaide, tendo como secretária, a colega de comando, Eliene, conseguiu reunir muitos associados para o encontro.
O mesmo cenário foi observado no Sítio Lajeado, onde seu José Neto, que comanda a associação, atraiu também um bom número de participantes que ouviram atentos as palavras de Odacy. O expressivo número de participantes nas reuniões das duas associações foi destacado por Odacy Amorim que lembrou em sua fala, ter iniciado sua vida pública, com apenas 17 anos, presidindo a associação de Rajada.
“Comecei minha vida pública aos 17 anos como presidente de associação em Rajada, onde nasci e me criei, e quando chego e vejo o interesse da comunidade, lotando esses espaços, em busca de melhorias para todos, fico feliz e emocionado, pois tenho essa origem”, destacou.
Odacy que depois da associação da Rajada, se tornou vereador por três mandados, vice-prefeito, secretário municipal, prefeito, assessor da transposição do Rio São Francisco, e hoje ocupa por duas vezes consecutivas e com votações históricas em Petrolina, o segundo mandato de deputado estadual, ouviu das pessoas que a principal demanda dos sertanejos é por água. Ele frisou que essa é uma de suas principais bandeiras na busca para a Câmara Federal.
“Minha vontade de chegar ao mandato de deputado federal é para que através do parlamento em Brasília, com apoio de emendas e muito trabalho, eu possa promover as melhorias que tanto o povo do Sertão precisa. Essa demanda por água já venho trabalhando como deputado estadual, em respeito ao povo do Sertão, com várias solicitações para a implantação de poços”, assinalou Odacy.
A agenda no sábado, levou o candidato do PT a deputado federal à Agrovila Massangano, região ribeirinha, onde se reuniu com a comunidade local na casa de Pretinha, conselheira tutelar do município.
Um dia após a revogação da censura a sites que reproduziram um documento da Lava Jato com citação ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, as reações agora são contra o próprio inquérito que apura ofensas contra ministros do STF. Em entrevista nesta sexta (19) à GloboNews, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres […]
Um dia após a revogação da censura a sites que reproduziram um documento da Lava Jato com citação ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, as reações agora são contra o próprio inquérito que apura ofensas contra ministros do STF.
Em entrevista nesta sexta (19) à GloboNews, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, disse que espera que o inquérito seja arquivado. E acrescentou que, ao final das investigações, ele terá que ser enviado ao Ministério Público Federal, que já pediu o arquivamento e concluiu que as provas não serão consideradas.
“Não se pode obrigar o Ministério Público a formular, formalizar uma denúncia perante o judiciário. Portanto, a última palavra, embora o Ministério Público não decida, a decisão é do judiciário, mas essa não propositura da ação cabe ao Ministério Público e não há o que fazer. É arquivar o processo”, disse.
Ayres Brito reforçou que não cabe ao Supremo investigar e julgar ao mesmo tempo: “quem investiga, não julga. Quem julga não investiga. E há no sistema de Justiça órgãos de investigação criminal, penal, por exemplo, a polícia. Órgãos de denúncia, órgão de denúncia que é o Ministério Público, a acusação, denúncia. Ele é o Ministério Público segundo o artigo 129 inciso I da Constituição”.
A investigação foi aberta no dia 14 de março com o objetivo de apurar ofensas ao STF e seus ministros. O inquérito foi instaurado de ofício, por ordem do presidente Dias Toffoli, sem pedido do Ministério Público, como prevê a lei. Além disso, há críticas de que o relator foi escolhido, e não sorteado, como é a norma regimental no Supremo. E que não está claro o alcance da investigação.
Nesta semana, a procuradora-geral, Raquel Dodge, pediu o arquivamento, mas o relator, ministro Alexandre de Moraes, negou. Até agora, a censura foi a única medida do inquérito que foi derrubada. A investigação segue valendo e outras diligências tomadas até agora, como buscas em endereços de suspeitos de ofender ministros.
Nesta sexta (19), cresceram as reações a favor do fim do inquérito. O vice-procurador-geral, Luciano Maia, reforçou a defesa do fim da investigação. Luciano Maia disse que qualquer investigação precisa caminhar com absoluta sintonia com a Constituição e respeitar a legalidade.
O jurista Eduardo de Mendonça questiona a legalidade do inquérito: “por mais grave que seja um crime contra o Supremo e contra seus ministros, a investigação e a acusação em princípio deveriam permanecer com a autoridade policial, com o MP, que certamente se empenharão em levar uma investigação como essa adiante, com o máximo de eficiência e zelo, compatível com a gravidade dos crimes de que se cogita”.
O professor da FGV Michael Mohallem afirmou que o arquivamento é a melhor solução: “ainda há uma expectativa de que o próprio plenário do Supremo se manifeste e corrija os rumos dessa investigação ou até quem sabe, uma solução ainda melhor seja o arquivamento desse inquérito. As diligências, o desenvolvimento dessa investigação avançou sobre direitos garantidos da nossa Constituição, principalmente a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa. A gente teve atos sérios, graves, como a censura a dois veículos da imprensa brasileira. E portanto, ainda que esses atos já tenham sido corrigidos, esses são abusos cometidos no âmbito dessa investigação”.
Em Nova York, o ministro do Supremo, Luis Roberto Barroso disse à TV Globo que as reações contrárias ao inquérito mostram uma sociedade mais mobilizada e consciente: “eu não gosto de falar para fora o que eu posso falar para dentro. Não é difícil de adivinhar a minha opinião. Acho que às vezes os processos históricos têm um ciclo e acabam morrendo de morte natural. Eu acho que nós vivemos no Brasil um momento difícil, que parece sombrio, mas nós estamos passando pelo que precisamos passar para nos aprimorarmos como país e para amadurecermos”.
A Juíza Federal da 18ª Vara da Subseção Judiciária de Serra Talhada/PE, Liz Corrêa de Azevedo, inocentou o ex-prefeito Sebastião Dias Filho da Ação Civil de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF). A denúncia, originada a partir das alegações do ex-prefeito Dinca Brandino, buscava a condenação de Dias nas penas previstas na antiga […]
A Juíza Federal da 18ª Vara da Subseção Judiciária de Serra Talhada/PE, Liz Corrêa de Azevedo, inocentou o ex-prefeito Sebastião Dias Filho da Ação Civil de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF). A denúncia, originada a partir das alegações do ex-prefeito Dinca Brandino, buscava a condenação de Dias nas penas previstas na antiga redação da Lei nº 8.429/1992.
A acusação remetia ao período entre 2014 e 2015, quando Sebastião Dias era prefeito do município de Tabira/PE. O MPF alegou que o ex-gestor, de forma consciente e ilícita, teria facilitado a incorporação de bens a uma pessoa jurídica, permitido a aquisição de serviços a preços acima do mercado e contribuído para o enriquecimento ilícito da empresa Costa Lira Serviços e Transporte LTDA. Isso teria ocorrido por meio de irregularidades na execução do contrato relacionado à construção da Creche de Educação Infantil Edite Leite do Amaral, no bairro da Granja.
O MPF requereu a condenação de Sebastião Dias às sanções da Lei nº 8.429/1992, destacando a prática de atos de improbidade administrativa, tais como permitir a aquisição de serviços por valores superiores ao de mercado, gerar enriquecimento ilícito e facilitar a incorporação ao patrimônio particular da empresa contratada, com valores provenientes do Convênio nº 830229/2007.
Além disso, solicitou a decretação liminar, sem audiência prévia, da indisponibilidade dos bens do ex-prefeito até o limite de R$ 418.686,98, visando garantir o ressarcimento ao Erário, conforme os termos da Lei n.º 14.230/2021.
Os advogados de defesa, Flávio Marques e Klênio Pires, representando Sebastião Dias, apresentaram uma manifestação preliminar solicitando o indeferimento da tutela de urgência. No mérito, argumentaram a ausência de ato ímprobo e, principalmente, a inexistência de dolo por parte do réu.
A defesa sustentou, ainda, que Sebastião Dias assumiu o mandato em 2013 com a obra paralisada pelo ex-gestor Dinca Brandino e com recursos insuficientes para sua conclusão. Apresentaram também um laudo demonstrando que pagamentos haviam sido efetuados pela gestão anterior (Dinca Brandino) à construtora da época sem que os serviços correspondentes tivessem sido executados.
Na decisão, a juíza Liz Corrêa de Azevedo observou que o MPF não conseguiu apontar com precisão, na petição inicial, irregularidades no uso dos recursos repassados pelo FNDE ao município. Alegou que as acusações eram genéricas e não detalhavam nem comprovavam o desvio específico dos recursos para a empresa Costa Lira Serviços e Transporte LTDA.
A magistrada concluiu que, não sendo comprovada a malversação de recursos públicos ou dano ao município, a conduta indicada na inicial não justificaria punição. Diante disso, a única solução possível foi a improcedência dos pedidos formulados na petição inicial.
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