Vereador denuncia precariedade de iluminação pública em Itapetim

Por André Luis

A Secretaria de Saúde de Tabira, comemorou neste sábado, por meio de postagem nas redes sociais da Prefeitura, a primeira alta médica da Emergência Respiratória (Ala Covid) do Hospital Dr. Luiz José da Silva Neto, em 2021.

Segundo a publicação, a paciente de 36 anos, estava internada desde a última terça-feira (26). “Agora seguirá com o tratamento domiciliar”, informa na postagem.

Na saída da paciente, parte da equipe que atende na unidade se reuniu em volta dela para a já tradicional foto com o cartaz que leva os seguintes dizeres: “eu venci a Covid-19”.

Segundo último boletim epidemiológico divulgado neste sábado (30), Tabira conta com 1.797 casos confirmados, 1.661 recuperados, 183 em investigação, 3.137 descartados e 19 óbitos. 

Em reunião com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, levou à pasta a solicitação para que dê seguimento às obras em duas importantes BRs do Agreste pernambucano, que foram paralisadas por problemas técnicos: as da 104 e da 423.

Na BR-104, as obras de duplicação entre o município de Caruaru, passando por Toritama, e o distrito de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte, foram assumidas desde 2009 pelo Governo do Estado. Mas acabaram paralisadas em alguns trechos por motivos de ordem técnica, sem que tenham sido retomadas.

“Como é uma intervenção extremamente importante para o Agreste de Pernambuco – e a paralisação tem trazido, inclusive, transtornos de trânsito à população – é importante que o Ministério dos Transportes estude uma solução que possa tomar ao lado do Governo do Estado para concluir a duplicação”, explicou Humberto, que esteve com Rodrigues na semana passada, juntamente com o senador licenciado e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro.

O líder do PT informou ao ministro dos Transportes que irá propor uma audiência pública em Pernambuco para que todos os atores envolvidos no processo, entre eles o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), possam discutir solução para o caso.

No caso da BR-423, a duplicação entre São Caetano e Garanhuns está prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) II, mas atrasou por motivo de modificação do projeto original. Ele teve de ser alterado para evitar prejuízos ao trânsito no centro de Garanhuns, o que provocou retardo na liberação do edital. “Mas o ministro nos garantiu que, ainda neste primeiro semestre, nós devemos ter o edital lançado para dar início a essa importante obra para o desenvolvimento econômico do nosso Agreste”, disse Humberto.

A semana Paraíba

Essa semana foi marcada pela bomba envolvendo o ex-governador Ricardo Coutinho, uma penca de assessores do governo anterior e atual , nomes do Tribunal de Contas da Paraíba,  e muito mais por vir.

Politicamente , é um dos estados onde o PSB tem grande  força. Obviamente , isso respinga na legenda, que também comanda Pernambuco.  Coutinho foi governador de 2011 a 2018 e presidente a Fundação João Mangabeira, braço ideológico do partido .

Foi preso no âmbito da operação Calvário – Juízo Final, deflagrada pela Polícia Federal na terça-feira (17). Hoje já está solto, mas sabe-se lá até quando.

São mais de R$ 134 milhões em desvios da Organização Social que prestava serviço na área de saúde.  Uma organização criminosa estava infiltrada na Cruz Vermelha Brasileira, filial do Rio Grande do Sul, além de outros órgãos governamentais.

A operação teve seis fases, resultado na prisão de servidores e ex-servidores de alto escalão na estruturado governo da Paraíba. A OS recebeu mais de R$ 1,1 bilhão,  parte desviada para o esquema.

Uma informação que chegou à Coluna foi da presença de uma pernambucana com sangue sertanejo no esquema.  No Diário Oficial do Estado da quarta-feira, 18, Azevêdo afastou do cargo Claudia Luciana de Sousa Mascena Veras, secretária executiva da Secretaria do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, é irmã de Zé Ivo Mascena e filha de Ivo Mascena Véras, da cidade de Tabira. Ela também foi alvo da operação.

Em Afogados da Ingazeira, reações distintas da pesquisa do Instituto Opinião. Algumas engraçadas. O vereador Zé Negão não entendeu porque ganha de Augusto na espontânea e perde na estimulada. Dizendo também ter dados internos, cravou: “ou a pesquisa está errada ou todos os meus eleitores precisam de psiquiatra”.

Compartilhômetro

A levar em conta o número de compartilhamentos dos dados, em primeiro momento, a reação dos aliados de Alessandro Palmeira foi mais eufórica e causou um fato interessante: o de quem está em segundo na pesquisa mas  comemora mais do que quem estava em primeiro.

...se ficar…

Em Serra Talhada, o PT de Sinézio Rodrigues e Júnior Moraes não digeriu o anúncio de Luciano Duque à candidatura de Márcia Conrado. Pior, lançar uma terceira via na polarizada disputa é um risco até para o mandato legislativo. Apoiar o bloco de Sebá improvável. Podem estar no se correr o bicho pega…

Quase lá 

No Pajeú, poucas cidades tem o quadro fechado para 2020. Uma das exceções é  Solidão, com Djalma x Cida. Estão perto de definir Serra Talhada (Márcia x Carlos Evandro), Afogados (Totonho x Sandrinho),  Carnaíba (Anchieta x Gleybon Martins). Em Tabira ninguém sabe o nome da oposição ou se Dinca será candidato.

Dilson Peixoto não atende Evandro

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, diz ter saudade de quando Nilton Mota era Secretário de Agricultura do Estado. Não precisava nem avisar que estava chegando.  Já Dilson Peixoto não o recebeu nem nas poucas vezes que atendeu ao telefone e prometeu. Detalhe: é do PT de Romério Guimarães.

Baixo nível cristão

O Deputado Pastor Eurico adere à linha dos que esquecem argumentos e a civilidade para atacar quando confrontado.  Criticado por um projeto que favoreceria aos alunos gasear aulas,  se preocupou em agredir com tom nada cristão o jornalista Magno Martins. Bastava responder civilizadamente.

Três espécies 

O ex-vereador e ex-presidente da Comissão Parlamentar do Pajeú,  COPAP, Joel Gomes, divide os parlamentares da região  em “vereadores”, aqueles que cumprem seu papel, “variadores”, sem posição, que mudam de lado ao sabor dos ventos e “viriadores”, que vivem agarrados na virilha dos prefeitos chupando sangue…

Frase da semana: “Você tem uma cara de homossexual terrível”. Do presidente Jair Bolsonaro a um repórter que perguntou sobre as investigações envolvendo seu filho Flávio,  enroscado no caso da rachadinha segundo o MP do Rio.

O Ministério Público e os Prefeitos realizam importante reunião hoje, a partir das 09 horas da manhã em Brejinho.

Essa ação faz parte da articulação deflagrada em 31 de agosto na Sede das Promotorias de Afogados, quando ficou definida a soma de forças para buscar garantir R$ 60 milhões para a continuidade das obras da Adutora do Pajeú e de R$ 18 milhões para a Barragem da Ingazeira.

A idéia e traçar uma estratégia e que cada Prefeito mobilize seu Deputado Federal para apoiar o pleito de liberação em Brasília.

O Promotor Lúcio Luiz afirma que está sendo feita uma mobilização também dos Prefeitos da Paraíba, dos municípios que receberão a água da Adutora do Pajeú, para que igualmente busquem o apoio da bancada Federal paraibana.

“Aqui não deve ter questão partidária, ou disputa entre Estados, é todo mundo em defesa da água, que é sinônimo de vida e desenvolvimento para as populações de todos esses municípios”, arrematou.

Foto: Leonardo Prado/Secom/MPF

Também foram apontadas falhas no cumprimento de recomendações e decisões judiciais

Em entrevista coletiva realizada nesta terça-feira (24), os procuradores da República Alisson Marugal e Matheus de Andrade Bueno, responsáveis por investigar irregularidades cometidas por garimpeiros e desvios na política de saúde na Terra Indígena Yanomami (TIY) em Roraima, detalharam as diversas frentes de atuação do Ministério Público Federal (MPF), tanto no combate aos crimes ambientais, quanto na responsabilização cível e criminal pelos delitos cometidos naquele território. 

Ao traçarem o panorama da situação, ambos foram enfáticos sobre a necessidade de que haja respeito às decisões judiciais que determinam a reativação de bases da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) naquele território e de implementação de planos operacionais eficazes no combate a diversos delitos.

Na última segunda-feira (23), a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR/MPF), vinculada ao procurador-geral da República, Augusto Aras, emitiu nota pública denunciando que a grave situação de saúde e segurança alimentar sofrida pelos povos yanomami. 

A 6CCR atuou por delegação do PGR em ações como a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709. Especificamente em relação aos Yanomami, Augusto Aras apresentou manifestações acerca das ações governamentais destinadas à retirada de invasores. Ainda no STF, representante do MPF defendeu providências para garantir o atendimento da população.

No dia 20, também deste mês, o Ministério da Saúde atendeu recomendações feitas pelo MPF e criou uma Sala de Situação para acompanhar a questão de saúde na TIY. A Sala fará a coordenação e articulação da resposta à crise sanitária, da reestruturação do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami, do fortalecimento da rede de serviços para atendimento dessa população e das ações intersetoriais.

Na entrevista, os procuradores criticaram a forma como foram realizadas as fiscalizações até o ano passado, quando os órgãos estatais realizaram operações em ciclos curtos de, no máximo 15 dias, o que favorecia a desarticulação dos pontos de garimpo pelos criminosos. O resultado desse modelo, na avaliação deles, produziu apenas resultados pontuais – não houve, por exemplo, diminuição dos alertas de extração ilegal de minérios.

Conforme explicaram, os criminosos agem predominantemente por via aérea hoje em dia, o que dificulta a fiscalização dos órgãos estatais. Para combater esse modo operacional, uma das frentes de atuação do MPF é o controle da venda do combustível de aviação, buscando notificar tanto fornecedores quanto os grandes adquirentes. Em alguns casos, a pedido do MPF, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) suspendeu registros de compradores de combustíveis em situação irregular.

Falta de medicamentos – O ano de 2022 também foi marcado por um esquema de desvio de medicamentos essenciais ao atendimento dos indígenas, tendo atingido sobretudo crianças. A investigação iniciada pelo MPF culminou na Operação Yoasi, em parceria com a Polícia Federal (PF). A falta de fármacos simples, como aqueles para combater verminoses, aceleraram a tragédia yanomami. Estima-se que 10 mil crianças, de um total de cerca de 14 mil, deixaram de receber remédios, agravando o quadro de subnutrição. “Havia políticos que nomeavam agentes de saúde e loteavam cargos chave para direcionar licitações”, detalhou Alisson Marugal.

Subnutrição e mortalidade – Embora haja registro do problema da subnutrição infantil no território yanomami pelo menos desde 2009, o procurador da República Alisson Marugal salientou ter havido agravamento da situação a partir de 2017, atingindo seu ápice no ano passado. Segundo relatou, por causa do garimpo ilegal e da omissão do Estado, entre o fim de 2021 e o fim do ano passado, 300 crianças yanomami com sinais de desnutrição precisaram ser transferidas para tratamento na capital, Boa Vista, registrando aumento de 150% em relação ao total de transferências acumulado nos quatro anos anteriores.

Próximos passos – Ao ser questionado sobre os próximos passos a serem tomados pelo MPF, o procurador da República Matheus de Andrade Bueno afirmou que a proteção aos povos indígenas não deve ser uma questão de governo ou ideológica, mas humanitária e de Estado. E disse que a atuação institucional vai se pautar por medidas de responsabilização, em relação a fatos passados, e de acompanhamento e fiscalização das políticas públicas atuais e futuras a fim de que as determinações judiciais sejam cumpridas e os direitos dos povos yanomami protegidos.

Ofício – Também nesta terça-feira (24), o PGR encaminhou ofícios da coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), subprocuradora-geral da República Eliana Torelly, ao senador Fabiano Contarato, informando as providências tomadas acerca das denúncias apresentadas por ele, por meio da Sala Virtual de Atendimento ao Cidadão do MPF, de violências na Terra Yanomami.

O documento enviado ao senador informa que os fatos narrados na representação, relativos à saúde, à segurança alimentar e a violências contra os Yanomami já são alvo de apuração na unidade do Ministério Público Federal em Roraima, local dos fatos. Informa, ainda, que há investigações, diversos procedimentos, ações judiciais e inquéritos policiais em curso, além da atuação judicial e extrajudicial do MPF para garantir a extrusão dos garimpeiros invasores.

O senador também recebeu do Gabinete do PGR a nota pública divulgada nessa segunda-feira (23) pela 6CCR com resumo da atuação judicial e extrajudicial do MPF na busca por soluções efetivas para a proteção dos povos indígenas que habitam o território indígena Yanomami.