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Fiscalização Preventiva Integrada encontra lixões irregulares em cidades do Pajeú

Por Nill Júnior

Catadores que retiram seu sustento de um trabalho sem equipamentos de segurança, em meio ao material descartado de forma inadequada e em lixões a céu aberto, é a realidade encontrada pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/PE) em seis cidades do Sertão pernambucano.

De acordo com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), os locais de degradação foram nas zonas rurais de Iguaraci, Tabira, Carnaíba, Tuparetama, Ingazeira e Afogados da Ingazeira.

Contrariando o que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), nos municípios visitados, são insuficientes às iniciativas do poder público para a gestão adequada dos resíduos sólidos. Tudo é gerado e destinado integralmente aos lixões, onde o lixo que se acumula é separado pelos catadores.

Os catadores se expõem a vários riscos de saúde, uma vez que lidam com diversos tipos de resíduos, como restos de animais, lixo eletrônico contendo metais pesados, resíduos de serviços de saúde, vidro, metais e pneus. Os lixões não são cercados e nem possuem controle de acesso de pessoas ou de animais.

Segundo o FPI, em todos os lixões é comum encontrar a presença de catadores, a queima permanente do material depositado e a ausência do poder público nos locais. A contaminação do solo, do ar e dos recursos hídricos é visível. A presença de vetores de doenças também é uma realidade, especialmente quando se observa as moscas existentes.

Durante a fiscalização da equipe da FPI, os catadores tiveram uma atenção especial. Agentes da gestão dos resíduos sólidos não valorizados nem reconhecidos pelos gestores municipais foram encontrados realizando seu trabalho em condições de extrema vulnerabilidade e sem nenhuma estrutura ou equipamento adequado. Nos seis lixões fiscalizados, foram identificados cerca de 80 catadores que vivem do que conseguem retirar dos resíduos que a população descarta.

Outras Notícias

Mendonça Filho assina portaria que reajusta em 6,81% piso salarial dos professores

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou nesta quinta-feira, 28, portaria com aumento de 6,81% para o piso salarial dos professores para 2018. O índice, anunciado pelo Ministério da Educação, é 4,01% acima da inflação prevista para este ano, que é de 2,8%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), divulgado […]

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou nesta quinta-feira, 28, portaria com aumento de 6,81% para o piso salarial dos professores para 2018.

O índice, anunciado pelo Ministério da Educação, é 4,01% acima da inflação prevista para este ano, que é de 2,8%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), divulgado na última semana pelo Banco Central (BC). Com isso, o piso nacional do magistério tem um ganho real de 3,90% e um salário de R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas semanais.

“Esse é o segundo ano consecutivo que o piso é reajustado com valor real acima da inflação. O que é muito bom para os professores”, afirmou Mendonça Filho. Nos últimos dois anos, os professores tiveram um ganho real de 5,22%, o que corresponde a R$ 124,96.

O reajuste anunciado segue os termos do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro. “Isso é importante, pois estamos cumprindo a lei que determina esse reajuste”, finalizou Mendonça Filho.

Na última semana, o MEC realizou uma reunião com os membros do Fórum Permanente de Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial para Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. Na ocasião, foi aberto diálogo com representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) – que representam os estados – e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Critério – O critério adotado para o reajuste, desde 2009, tem como referência o índice de crescimento do valor mínimo por aluno ao ano do Fundeb, que toma como base o último valor mínimo nacional por aluno (vigente no exercício que finda) em relação ao penúltimo exercício. No caso do reajuste deste ano, é considerado o crescimento do valor mínimo do Fundeb de 2016 em relação a 2015.

Acesse a íntegra da portaria aqui.

Sarney, Jucá e Eunício mantém poder e cargos

Amanda Almeida, Natália Portinari e Bruno Góes – O Globo Cobrado por parlamentares a nomear apadrinhados para órgãos federais em troca de apoio , o governo Bolsonaro mantém, quase quatro meses após assumir o comando do país, indicados de caciques longevos na política em cargos comissionados nos estados. Apelidados nos corredores do Congresso como “esqueceram de mim”, […]

Amanda Almeida, Natália Portinari e Bruno Góes – O Globo

Cobrado por parlamentares a nomear apadrinhados para órgãos federais em troca de apoio , o governo Bolsonaro mantém, quase quatro meses após assumir o comando do país, indicados de caciques longevos na política em cargos comissionados nos estados.

Apelidados nos corredores do Congresso como “esqueceram de mim”, afilhados de antigas lideranças como Eunício Oliveira (MDB-CE), Romero Jucá (MDB-RR), José Sarney (MDB-AL) e Garibaldi Alves (MDB-RN) permanecem em chefias regionais de órgãos federais.Parte superior do formulário

Essa sobrevida tem frustrado parlamentares rivais desses grupos, que, ao ver os caciques derrotados nas últimas eleições, criaram expectativas de assumir postos do Executivo federal nos estados. Nos últimos dias, integrantes da equipe do ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) têm afirmado que há vários nomes em “estágio avançado” de avaliação.

A nova promessa é que as nomeações indicadas por parlamentares comecem a sair no início do mês que vem. Sobre os indicados por antigos políticos, pessoas próximas a Onyx dizem que “afilhados de presidentes de partido serão considerados com carinho”. Jucá é o atual presidente do MDB.

Leia matéria na íntegra clicando ao lado: Caciques da política seguem com influência em cargos federais nos …

Datafolha: Marília 52×48 João

Embora os números oficiais ainda não tenham sido divulgados, o jornalista Ricardo Noblat antecipou os números  no seu Twitter. Disse que a pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Datafolha trará os seguintes percentuais na disputa no Recife Marília Arraes (PT) 52% e João Campos (PSB) 48%. Mais informações em instantes. Na pesquisa de 17 e 18 […]

Embora os números oficiais ainda não tenham sido divulgados, o jornalista Ricardo Noblat antecipou os números  no seu Twitter.

Disse que a pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Datafolha trará os seguintes percentuais na disputa no Recife

Marília Arraes (PT) 52% e João Campos (PSB) 48%. Mais informações em instantes.

Na pesquisa de 17 e 18 de novembro, Marília Arraes tinha 55%, e João Campos, 45%. Assim, Marília caiu três pontos e João Campos cresceu três pontos. Emoção até o final.

RealTime Big Data: Bolsonaro tem 58% dos votos válidos; Haddad, 42%

Alexandre Garcia, do R7 O instituto RealTime Big Data divulgou nesta segunda-feira (22) uma nova pesquisa que mostra o candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, com 58% dos votos válidos. Fernando Haddad (PT) figura com 42% das intenções de voto. O resultado dos votos válidos considera apenas as intenções de voto direcionadas para um […]

Foto: Paulo Whitaker/Reuters e Amanda Perobelli / Reuters

Alexandre Garcia, do R7

O instituto RealTime Big Data divulgou nesta segunda-feira (22) uma nova pesquisa que mostra o candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, com 58% dos votos válidos. Fernando Haddad (PT) figura com 42% das intenções de voto.

O resultado dos votos válidos considera apenas as intenções de voto direcionadas para um dos dois candidatos, sem contabilizar brancos, nulos e as menções de indecisos.

Na comparação com a última pesquisa do instituto, divulgada na última quinta-feira (18), a diferença entre Bolsonaro e Haddad recuou de 20 para 16 pontos percentuais com a oscilação de dois pontos do petista para cima e do mesmo percentual do candidato do PSL para baixo.

A análise dos votos totais mostra Bolsonaro com a preferência de 52% dos entrevistados e Haddad como o escolhido por 37% dos eleitores. Brancos e nulos somam 7% e 4% disseram ainda não saber em quem votarão no próximo domingo (28).

Questionados sobre a possibilidade de mudar de voto até a ida às urnas, 49% dos que disseram votar em Bolsonaro afirmam estar decididos e 3% ainda podem mudar. Entre os eleitores de Haddad, 34% estão convictos e 3% podem trocar de candidato.

Encomendada pela RecordTV, a pesquisa RealTime Big Data ouviu 5.000 eleitores nos dias 19 e 20 de outubro. O levantamento tem margem de erro de 2 pontos percentuais, nível de confiança de 95% e está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o código BR-09760/2018.

Rejeição

A pesquisa também perguntou em quem o eleitor “não votaria de maneira alguma”. Na análise, Haddad foi citado por 52% dos entrevistados e Bolsonaro, por 43%. Outros 14% disseram não rejeitar nenhum dos dois.

Na comparação com a pesquisa anterior, ambos os candidatos oscilaram dentro da margem de erro de dois pontos percentuais. A quantidade dos que não rejeitam ninguém, no entanto, cresceu de 11% para 14%.

Viaduto que caiu em BH estava sob investigação do MP e do TCE de Minas

Do Uol As obras do viaduto Batalha dos Guararapes, que desabou na Pampulha, em Belo Horizonte, deixando dois mortos e outros 23 feridos, estão sob investigação do MP (Ministério Público) de Defesa do Patrimônio de Belo Horizonte e do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de Minas Gerais, desde 2012, por erros na execução do […]

ponteDo Uol

As obras do viaduto Batalha dos Guararapes, que desabou na Pampulha, em Belo Horizonte, deixando dois mortos e outros 23 feridos, estão sob investigação do MP (Ministério Público) de Defesa do Patrimônio de Belo Horizonte e do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de Minas Gerais, desde 2012, por erros na execução do projeto, atraso nas obras e superfaturamento.

Segundo o promotor do Patrimônio Eduardo Nepomuceno, além dessas questões, a construtora Delta, acusada de envolvimento em escândalos de corrupção ligados ao bicheiro Carlinhos Cachoeira, saiu do negócio sem sofrer nenhuma sanção. A construtora Cowan assumiu a construção do viaduto.

“No mínimo, deveria ter havido um esclarecimento da prefeitura, o que não aconteceu. A saída da Delta deste trecho [do viaduto que caiu] nos chamou a atenção porque a prefeitura aceitou e não aplicou as sanções previstas nos contratos. A Cowan ficou sozinha e houve atrasos na execução dos projetos”, afirmou o promotor do Patrimônio Eduardo Nepomuceno neste sábado (5).

“Já estávamos investigando pelo menos duas situações em que houve graves erros de execução nas obras de mobilidade em Belo Horizonte. A queda do viaduto, embora mais grave porque teve vítimas fatais e feridos, é parecida com as outras”, disse Nepomuceno.

Segundo o promotor, as trincas que surgiram no piso de concreto das pistas do BRT (Bus Rapid Transit, na sigla em inglês) da avenida Cristiano Machado, região nordeste da capital, no ano passado, fazendo com que o piso tivesse de ser destruído e reconstruído, e os reparos nas estações de ônibus do mesmo complexo, que tinham degraus até meio palmo acima da porta dos veículos, são outros exemplos de erros na execução dos projetos.

“Temos de saber quem vai pagar por esses erros de execução, que, inevitavelmente, têm de ser corrigidos”, afirmou o promotor. Nepomuceno disse ainda que auditoria técnica do TCE apontou indícios de superfaturamento nas obras do complexo Antônio Carlos/Pedro 1º, com preços de alguns itens até 350% superiores aos de mercado.

“Pedimos ajuda ao Crea (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Minas Gerais) em relação a esses preços. O governo federal tem um valor, o Estado um outro, que é também diferente. Temos de definir um parâmetro”, disse o promotor.

Prefeitura de BH cria comissão para investigar queda de viaduto
Outro lado
Procurada pelo UOL, a Cowan afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que deverá responder às denúncias do MP ainda neste sábado (5).

Em nota, a prefeitura informou que o processo de exame das obras pelo TCE se seguiu a um processo iniciado pela CGU (Controladoria da União). Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, o órgão verificou que o município tomou as “medidas de ordem técnica e disciplinar” para corrigir o que foi apontado pelo TCE.

“Temos as manifestações da CGU na direção de que o município atendeu ao que foi solicitado. Os exames do TCE estão em curso e entendemos que eles terão um desfecho semelhante ao que ocorreu no caso da CGU”, diz o comunicado da prefeitura.