Retomada das obras paralisadas em Pernambuco é discutida no TCE

A equipe do governo Evandro Valadares informou em nota ao blog que o balanço parcial do que foi encontrado na prefeitura indica problemas.

“Como podem ser observados nas fotos, dados de computadores de alguns setores da prefeitura e da secretaria de Assistência Social, foram completamente apagados. Até informações do programa Bolsa Família foram perdidas”.

Segundo o relato o prédio onde funciona a Assistência Social tem problemas sérios na parte elétrica e hidráulica, fios expostos com risco de choque elétrico, portas quebradas e armários danificados.

“Em alguns setores praticamente nenhum material de trabalho foi encontrado, pastas onde deveriam estar dados de programas importantes como o PAA estavam vazias, sendo esses somente alguns dos muitos problemas encontrados”.

O encerramento do Carnaval de Afogados se deu com o tradicional desfile de virgens na Praça de Alimentação, no Polo do Frevo. Nem a chuva afastou o público da praça, para conferir a irreverência e a criatividade do folião afogadense.

A Secretaria de Cultura distribuiu 1.200 Reais em premiações. As grandes vencedoras foram as virgens fantasiadas de Mulher Maravilha, na categoria estilizada, e a mulher “rocheda” na categoria originalidade. As premiações foram entregues pelo Prefeito José Patriota, pela primeira dama, Madalena Leite, pelo Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, e pelo Secretário de Cultura, Edygar Santos.

O Prefeito agradeceu a todos os foliões que fizeram desse carnaval um dos melhores, maiores e mais animados da história recente de Afogados da Ingazeira. “Fizemos mais com menos. Conseguimos promover uma grande festa popular, com paz, tranquilidade e muita animação, nos diversos pontos de folia. Afogados hoje tem um dos melhores carnavais do interior do Estado,” destacou Patriota.

A chuva também acompanhou parte da descida do bloco “A cobra vai subir”, um dos maiores de Afogados, que arrastou uma verdadeira multidão, com torcedores de todos os times, apesar de ser um bloco hegemonicamente formado por torcedores do Santa Cruz.

Logo pela manhã, diferente dos outros dias, o bloco “A onda” levou uma multidão estimada em cinco mil pessoas, ao som de Ramon Shynader. Para o próximo ano, uma das novidades já anunciadas pelo Prefeito José Patriota, é a criação de um novo polo de animação, no bar de grilinho, de onde sai o bloco “os grilados”.

1ª Turma entendeu que a denúncia da PGR comprova a materialidade de crimes e indícios de autoria. Denunciados passarão a ser réus numa ação penal

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quarta-feira (26), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes de seu governo por tentativa de golpe de Estado. Segundo a denúncia, esses oito acusados integram o Núcleo 1, ou “Núcleo Crucial”, de uma organização criminosa que buscava impedir o regular funcionamento dos Poderes da República e depor o governo legitimamente eleito.

Nessa fase processual, foi examinado apenas se a denúncia atendeu aos requisitos legais mínimos exigidos pelo Código de Processo Penal para a abertura de uma ação penal. A conclusão foi de que a PGR demonstrou adequadamente que os fatos investigados configuram crimes e que há indícios de que os denunciados participaram deles.

Com o recebimento da denúncia, os oito acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal pelos crimes descritos pela PGR: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Materialidade

O ministro Alexandre de Moraes, relator da Petição (PET) 12100), concluiu que a PGR descreveu de forma detalhada a prática dos crimes e evidências da participação dos envolvidos, o que permite que eles entendam claramente do que estão sendo acusados.

Na sua avaliação, a denúncia demonstra que houve uma ação coordenada para praticar crimes contra as instituições democráticas e romper a normalidade do processo sucessório da Presidência da República. Para o relator, a materialidade dos crimes está comprovada, pois houve violência e grave ameaça, e já foi reconhecida pelo STF na análise de 474 denúncias que envolvem os mesmos crimes, embora com participações diversas.

Segundo o ministro Alexandre, os atos apontados na denúncia culminaram no ataque de 8/1, que “não foi um passeio no parque”, porque os manifestantes romperam violentamente as barreiras da Polícia Militar, e policiais foram gravemente feridos.

Vídeos exibidos pelo relator com imagens dos acampamentos, das tentativas de invasão da sede da Polícia Federal e de explodir uma bomba no Aeroporto de Brasília e a depredação da Praça dos Três Poderes confirmam, para o relator, os crimes indicados na denúncia e não deixam dúvida sobre a materialidade e a gravidade dos delitos.

Autoria individualizada

Em relação à autoria, o ministro Alexandre detalhou as evidências da participação individualizada dos denunciados. A seu ver, há fortes indícios da participação do ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) na disseminação de notícias falsas sobre suposta fraude às eleições. Ele também considerou evidente a adesão do almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos na elaboração da “minuta do golpe”, cuja presença na reunião que discutiu o assunto foi comprovada por meio de uma lista de entrada e saída de pessoas do Palácio do Alvorada.

Na parte relativa ao ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres, a PGR revelou que ele teria utilizado o cargo para atacar instituições, especialmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a denúncia, Torres teve papel importante na live em que Bolsonaro inaugurou os ataques e também atuou no episódio em que a Polícia Rodoviária Federal, subordinada ao Ministério da Justiça, preparou operações para dificultar o acesso de eleitores às seções de votação em 2022.

O ministro também concluiu que há indícios razoáveis de que o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno ajudou a estruturar o discurso de desinformação divulgado por Bolsonaro, incentivando o ataque ao sistema eleitoral e à descredibilização das instituições, bem como participação no plano para descumprir decisões judiciais.

O relator também votou pelo recebimento da denúncia em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Para o ministro, a denúncia traz indícios detalhados de que ele seria o líder da organização criminosa. Segundo a PGR, foi ele quem iniciou a organização de uma estratégia para divulgar notícias falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro e atacar as urnas eletrônicas sem fundamento. Por meio de uma live, incitou publicamente a intervenção das Forças Armadas e coordenou integrantes do governo federal para atuar de forma ilícita na construção de uma narrativa que visava deslegitimar o sistema eleitoral.

Entre outros pontos citados pelo ministro, a PGR demonstrou que Bolsonaro proibiu o ministro da Defesa de apresentar conclusão da comissão das Forças Armadas de que não havia fraude nas urnas. Ele também teria conhecimento do plano criminoso “Punhal Verde e Amarelo”, que visava monitorar e executar autoridades públicas. Além disso, o então presidente conhecia, manuseava e discutia o conteúdo da minuta do golpe e tentou buscar apoio do alto escalão das Forças Armadas para a quebra da normalidade democrática.

O ministro Alexandre de Moraes também votou pelo recebimento da denúncia em relação ao tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid, que confessou os atos praticados e fez acordo de colaboração premiada.

Na parte relativa ao general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o relator verificou que a denúncia narra a participação do militar na reunião de 7/12/2022, quando a minuta do plano golpista foi apresentada pela primeira vez. De acordo com a PGR, Nogueira participou da decisão de alterar a conclusão de uma comissão que, sob determinação de Bolsonaro, atuou na verificação da lisura das urnas e concluiu que não houve fraude nas eleições.

Por fim, conforme o ministro Alexandre, a PGR narrou de forma concisa e detalhada os indícios de autoria do general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto. A denúncia descreve a incitação de Braga Netto aos movimentos populares e sua ideia de multiplicar a adesão à tentativa de golpe a partir de notícias fraudulentas. Após as eleições de 2022, ele teria dito aos manifestantes em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, que havia esperança, que o processo não havia terminado e que algo aconteceria até o final do ano.

Ministro Flávio Dino

Primeiro a votar após o relator, o ministro Flávio Dino entendeu que estão comprovados os indícios de autoria e a materialidade dos crimes descritos na denúncia. Ele ressaltou que a conduta punida na lei é a de atentar contra o Estado de Direito ou contra o governo eleito. “Por uma razão simples: se fosse consumado o golpe de Estado, não haveria Justiça para julgar”, afirmou.

Dino também rejeitou o raciocínio de que, por não resultar em morte, a tentativa de golpe teria menor potencial ofensivo. “Golpe de Estado mata, não importa se no dia, no dia seguinte ou alguns anos depois”. O ministro ainda afirmou que, uma vez aberta a ação penal, o STF terá as condições de avaliar e identificar, durante a instrução, a participação concreta de cada um dos denunciados.

Ministro Luiz Fux

O ministro também considerou que a PGR conseguiu preencher os critérios de autoria e materialidade para a abertura da ação penal e ressaltou que os fatos ocorridos antes e durante o 8 de janeiro de 2023 não podem cair no esquecimento. ”Não se pode ficar indiferente à ameaça à democracia e fingir que nada aconteceu”, afirmou.

Fux acompanhou integralmente o voto do relator pelo recebimento da denúncia e disse que, na fase da instrução da ação penal, irá analisar com mais profundidade as características previstas na lei para o crime de tentativa de golpe de Estado.

Ministra Cármen Lúcia

Ao acompanhar o relator pela aceitação da denúncia, a ministra Cármen Lúcia ressaltou que a peça de acusação da PGR descreve a tentativa contínua de desmontar a democracia. “É um fato”, afirmou. “Todo mundo assistiu ao quebra-quebra e à tentativa de ‘matar o Supremo’ e, antes, de matar o TSE”.

Para a ministra, os graves fatos narrados na denúncia, como a contínua tomada de atos, providências e medidas ilícitas e criminosas culminaram na “Festa da Selma”, código utilizado pelos golpistas para se referir aos atos de 8 de janeiro.

Ministro Cristiano Zanin

O último a votar foi o presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin. Ele disse que a PGR apresentou uma série de elementos para amparar os fatos apontados na denúncia. Também destacou que a acusação não está baseada exclusivamente em colaboração premiada. “São diversos documentos, vídeos, dispositivos, diversos materiais que dão amparo ao que foi apresentado pela acusação”, afirmou.

Conforme o ministro, as provas levantadas até aqui mostram fatos extremamente graves que, em tese, configuram os crimes descritos na denúncia. Zanin ressaltou que a autoria de cada denunciado e a materialidade das imputações serão avaliadas durante a tramitação da ação penal. “Não adianta dizer que a pessoa não estava no dia 8 de janeiro se ela participou de uma série de atos que culminaram nesse evento”, concluiu.

Palco de diversos acidentes devido ao excesso de buracos, a PE 270 no trecho de um quilômetro que marca a entrada na cidade de Buíque passou na manhã deste sábado por um trabalho de recuperação.

A ação foi promovida pela Prefeitura Municipal e empresas privadas com sede no município. Após diversos apelos ao Governo do Estado, o prefeito Arquimedes Valença resolveu amenizar o grave problema do acesso à cidade.

“As dificuldades sabemos que é de todos, tanto do Estado como dos municípios, mas não podíamos continua convivendo com a situação em que esse trecho encontrava-se na entrada de nossa cidade. Não temos como fazer um novo asfalto, mas estamos promovendo uma grande melhoria que vai deixar o motorista com mais segurança ao trafegar na rodovia”, afirmou o prefeito Arquimedes Valença.

Juntamente com os empresários Fernando Monteiro (Fernando Agente) do Posto Nossa Senhora Aparecida e Patryck Produções, a prefeitura colocou máquinas patrol para fazer toda a terraplanagem do trecho, compactação do solo e colocação de pó de brito misturado com cimento de forma a deixar a pista trafegável e livre da buraqueira.

Além disso, a prefeitura também promoveu a limpeza dos canais de água pluviais e refez o sistema de drenagem lateral a rodovia.

De responsabilidade do Departamento de Estradas e Rodagens, até o momento o único serviço feito na PE foi um tapa buraco entre Arcoverde e a entrada de Buíque, a onde os trabalhos foram paralisados ainda no ano passado.

No referido trecho de um quilômetro, a rodovia praticamente já não mais existia e se transformara numa pista de rali, com verdadeiras crateras ao longo do percurso provocando a quebra de veículos.

Por André Luis

O prefeito e Salgueiro, Marcones Libório, anunciou, na tarde desta sexta-feira (26), através de seu perfil no Instagram, a inauguração de 10 novos leitos de UTI no Hospital Regional Inácio Sá.

“Uma conquista que favorece a vida e que veio com uma benção especial. A UTI recebeu o nome de Dr. Arimateia Muniz, que há alguns dias nos deixou em decorrência da doença”, informou Marcones.

Na postagem o prefeito destacou, que “muitas vidas serão recuperadas nesses leitos. Muitas histórias serão recomeçadas sobre eles, com a graça de Deus. Salgueiro está mais forte para os desafios que se aproximam e a esperança mais uma vez se faz presente por aqui”, pontuou.

A implantação das novas UTIs, foi um dos temas da reunião no início do mês entre o prefeito, o governador Paulo Câmara, o Secretário Estadual de Saúde André Longo, representantes do Ministério Publico e da Procuradoria Geral de Pernambuco, além dos prefeitos da 4ª macrorregião.