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Retomada das obras paralisadas em Pernambuco é discutida no TCE

Por André Luis

A retomada de obras inacabadas na área de educação em Pernambuco foi assunto de uma reunião que ocorreu no Tribunal de Contas na última terça-feira (6), com a participação da equipe de engenharia do TCE, da secretária estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), Simone Nunes, dos secretários executivos Rodrigo Ribeiro e André Fonseca, além da diretora de engenharia da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), Dulce Collier, e assessores.

A reunião discutiu os problemas e as soluções para a conclusão de obras importantes no Estado que não foram entregues à população.

A iniciativa foi resultado de um encontro realizado no último dia 30 de maio no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, com presidentes dos TCs de vários estados, com a participação do presidente Ranilson Ramos. Na ocasião, foi discutido o Pacto Nacional pela retomada de obras da Educação Básica, que propõe a retomada das obras em regime de colaboração entre União, estados e municípios.

A reunião com os representantes do Governo do Estado foi proposta pela equipe de engenharia do TCE, como forma de discutir soluções para o problema das obras paradas em Pernambuco.

Pelo TCE, participaram a diretora de Controle Externo Adriana Arantes; o chefe de Departamento, Conrado Lobo, os gerentes Alfredo Montezuma e Ana Carolina Campelo, o assessor técnico Fernando Rolim, o auditor de obras públicas, Jesce Borges, além de servidores do Departamento de Controle Externo de Infraestrutura, do procurador Jurídico, Aquiles Bezerra e da chefe de Gabinete da Presidência, Noemi Caldas.

A secretária Simone Nunes destacou como inovador o trabalho que vem sendo feito pelo Tribunal junto à administração pública para resolver situações como a das obras paradas. “Essa parceria é muito importante para a gestão conduzir esforços, dentro da legalidade, e resolver essas questões”, afirmou.

Levantamento da SEDUH apontou mais de 1.500 unidades habitacionais sendo executadas em ritmo muito lento ou paralisadas em Pernambuco.

“É preciso que se coloque em discussão com a Caixa Econômica, o Tribunal de Contas da União e o TCE para acharmos uma saída pacífica, economicamente viável e de interesse público”, acrescentou Simone Nunes.

Alfredo Montezuma lembrou que a insuficiência do projeto básico, muitas vezes apresentando falhas e imprecisões, é um dos principais problemas no cumprimento dos cronogramas das obras. “São peças imprescindíveis para a correta execução e entrega das obras no prazo estabelecido no contrato. Estes projetos precisam de um melhor detalhamento e atenção dos gestores, de modo a evitar atrasos, paralisações, gastos e aditamentos desnecessários; além de serviços refeitos”, disse ele.

“O TCE está aberto para orientar a gestão pública nessa questão. Estamos à disposição para, juntos, encontrarmos a melhor saída, quebrando os entraves e abrindo caminhos, no que for preciso, dentro dos preceitos da lei, para a retomada das obras”, enfatizou o procurador Aquiles Bezerra.

Uma nova reunião ficou acertada para o próximo dia 15 de junho, onde a CEHAB se comprometeu em apresentar à equipe do TCE uma lista com as obras que pretende dar sequência em um primeiro momento.

Outras Notícias

Batucada Feminista ocupa a Estação Ferroviária de Afogados da Ingazeira 

Evento é um incentivo da Pnab Afogados da Ingazeira e ocorre na quinta, 24 de abril, com debate “a ocupação e valorização dos espaços públicos como ferramenta de transformação social”; apresentações incluem grupos como Coco Negras e Negros do Leitão Já tem programa para quinta à noite? A partir das 19h do dia 24 de […]

Evento é um incentivo da Pnab Afogados da Ingazeira e ocorre na quinta, 24 de abril, com debate “a ocupação e valorização dos espaços públicos como ferramenta de transformação social”; apresentações incluem grupos como Coco Negras e Negros do Leitão

Já tem programa para quinta à noite? A partir das 19h do dia 24 de abril, a antiga Estação Ferroviária de Afogados da Ingazeira-PE se transforma num polo de cultura, arte e representatividades: a Batucada Feminista do Sertão promove o evento gratuito e aberto à população “Batucada Ocupa & Convida”, ação integrante da Pnab Afogados da Ingazeira-PE que reúne música, debate, performances e microfone aberto para recitação e arte em geral.

Isabella Lumara, coordenadora do projeto, explica que o principal da ação envolve dois eixos: tentar criar novo fôlego a coletivos locais e regionais e promover uma vitrine para a arte e cultura de Afogados da Ingazeira: “É importante que nesse momento que estamos tendo a oportunidade de realizar ações culturais através de recursos como o da PNAB a gente possa integrar grupos e pessoas que sempre fizeram esses movimentos acontecer de forma completamente independente. Reafirmar a importância do fazer cultural no nosso município como uma ferramenta de transformações para artistas e produtores locais”.

A ação ainda pretende dar voz à segmentos em vulnerabilidade social, como mulheres, Negras e Negros e população LGBTQIAPN+. Apesar dos avanços sociais dos últimos anos, os movimentos da extrema direita e novo fascismo ameaçam a cidadania e direitos civis dessas populações, como cotas e proteção social.

OCUPAR O evento ocupa a Antiga Estação Ferroviária de Afogados da Ingazeira a partir das 19h, com roda de debate com artistas locais com o tema “A ocupação e valorização dos espaços públicos como ferramenta de transformaçãosocial”.  Com Carla Drielle que será a mediadora.

Às 20h30 haverá apresentação com o Coco Negras e Negros do Leitão e às 21:30h a apresetação artistica de Paloma Sales e Palhaçaria com a atriz Alessandra Bastos – Palhaça Cuica. Depois são as anfitriãs que ocupam o microfone: será a presentação Batucada Feminista do Sertão do Pajeú. Depois o evento terá discotecagem e microfone aberto até meia-noite. 

A ocupação da antiga Estação Ferroviária é um indicador, segundo a Batucada, da necessidade de mais espaços culturais na cidade e da necessidade de mais eventos plurais: a maioria dos espaços artísticos da cidade são privados e com espaço para apresentações artísticas que nem sempre são plurais. No evento “Batucada Ocupa & Convida” a ideia é contrária: unir diferentes segmentos artísticos focando debate e celebração da arte e cultura Pajeuzeira. Dança, música, cultura popular e poesia estarão em destaque na ação.

Arcoverde sediou o 5° Ciclo de Capacitação do Selo Unicef

Arcoverde foi um dos três polos em Pernambuco, na realização do 5° Ciclo de Capacitação do Selo Unicef – Edição 2017-2020, ocorrido nesta quarta-feira, 06 de novembro, no auditório do Hotel Cruzeiro. A iniciativa, que em sua abertura contou com as presenças da prefeita Madalena Britto, das secretárias municipais Andréia Britto (Saúde), Patrícia Cursino Padilha […]

Foto: PMA/Divulgação

Arcoverde foi um dos três polos em Pernambuco, na realização do 5° Ciclo de Capacitação do Selo Unicef – Edição 2017-2020, ocorrido nesta quarta-feira, 06 de novembro, no auditório do Hotel Cruzeiro. A iniciativa, que em sua abertura contou com as presenças da prefeita Madalena Britto, das secretárias municipais Andréia Britto (Saúde), Patrícia Cursino Padilha (Assistência Social), Zulmira Cavalcanti (Educação e Esportes) e da articuladora Edivane Gomes, reuniu representantes não apenas da cidade sede, como também de mais 31 municípios para a abordagem do tema ‘Saúde’ em Resultados Sistemáticos.

Os participantes se dividiram em quatro grupos de trabalho, envolvendo explanações sobre: ‘A prevenção e o tratamento de doenças sexualmente transmissíveis’; ‘A melhoria do estado nutricional’; ‘O desenvolvimento infantil pleno’; e ‘A atenção à saúde dos migrantes’.

A capacitação, que nesta edição começou pela cidade Salgueiro, na última terça-feira (05), continua em Caruaru nos dias 07 e 08 de novembro. “A metodologia aplicada pelo Unicef é muito eficiente no que diz respeito ao diagnóstico e acompanhamento dos indicadores de impacto social, além de subsidiar o poder público na implantação e implementação de ações que visem a superação dos desafios encontrados no chão dos municípios”, ressalta a secretária municipal de Assistência Social,  Patrícia Cursino Padilha.

Deputado Júlio Cavalcanti volta a cobrar requalificação da PE 270

A requalificação da PE-270, que liga Arcoverde (Sertão do Moxotó) aos principais municípios da Bacia Leiteira, no Agreste Meridional, voltou a ser cobrada pelo deputado Júlio Cavalcanti (PTB), no Pequeno Expediente desta segunda (18). O parlamentar já havia discursado sobre o tema em junho deste ano. Segundo ele, as mobilizações para pedir a recuperação da estrada ao Governo […]

A requalificação da PE-270, que liga Arcoverde (Sertão do Moxotó) aos principais municípios da Bacia Leiteira, no Agreste Meridional, voltou a ser cobrada pelo deputado Júlio Cavalcanti (PTB), no Pequeno Expediente desta segunda (18). O parlamentar já havia discursado sobre o tema em junho deste ano.

Segundo ele, as mobilizações para pedir a recuperação da estrada ao Governo do Estado já acontecem não só em Arcoverde, mas em cidades vizinhas, como Buíque e Tupanatinga.

“Faz muito tempo que há um clamor para a requalificação dessa via. Essa estrada é importante, pois atende à região leiteira mais produtiva de Pernambuco, com várias cooperativas e queijarias”, justificou. “Estamos tristes em ver crianças, que deveriam estar na escola, indo tapar buracos com areia e barro nessa rodovia em troca de dinheiro”, relatou Cavalcanti.

O deputado voltou a comparar a PE-270 a uma “tábua de pirulitos”, em virtude dos buracos presentes no asfalto. “Solicitamos que o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, não olhe só para as bases onde ele tem voto, mas para Pernambuco por inteiro”, pediu o parlamentar, ao final.

Além da PE 270, o deputado Júlio Cavalcanti também cobrou mais atenção e recuperação da PE 275 em Sertânia, na altura do Distrito de Albuquerque Né. “O que recebemos são notícias constantes de acidentes, muitos deles fatais, devido a falta de conservação da rodovia”, concluiu Júlio Cavalcanti.

Apagão durou mais no sertão de Pernambuco: quase cinco horas sem energia

O apagão que afetou toda a região Nordeste nesta quarta-feira, dia 21, começou oficialmente às 15h48. Em boa parte da região, a energia foi restabelecida às 18h18. Mas  em áreas de Pernambuco, a rede só foi restabelecida às 20h30, quase cinco horas depois da interrupção. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse […]

Estabelecimento à luz de velas em cidade do Pajeú: prejuízos

O apagão que afetou toda a região Nordeste nesta quarta-feira, dia 21, começou oficialmente às 15h48. Em boa parte da região, a energia foi restabelecida às 18h18. Mas  em áreas de Pernambuco, a rede só foi restabelecida às 20h30, quase cinco horas depois da interrupção.

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que o apagão ocorreu após uma falha em uma linha de transmissão ligada à usina de Belo Monte, no Pará, que não suportou um aumento de carga.

Segundo o ministro, essa linha foi programada para operar em uma potência maior, e as causas da falha estão sendo investigadas.

Em todas as capitais do Nordeste, vários problemas foram registrados em virtude do apagão. O caos no trânsito foi consequência. Equipes de trânsito se desdobravam para tentar evitar danos maiores, em virtude da paralisação nos semáforos. Houve drama também em unidades hospitalares. UTIs que não tinham gerador viveram momentos de pânico. Ainda não há balanço numérico da situação.

No Sertão do Estado de Pernambuco, todas as cidades tiveram problemas.  Muitas pessoas não conseguiram atendimento nos bancos. O comércio e as indústrias da região alegaram inúmeros prejuízos. Ainda não houve nota oficial de Celpe.

Ex-prefeito de Pedra, Zeca Vaz é multado em R$ 54 mil pelo TCE

O Processo de Gestão Fiscal (PGF) da Prefeitura Municipal de Pedra, referente aos 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício de 2014, de responsabilidade de José Tenório Vaz, Prefeito Municipal à época, foi alvo de análise do TCE. Após análise técnica realizada pelos técnicos do TCE, foi elaborado o Relatório de Auditoria que apontou que […]

O Processo de Gestão Fiscal (PGF) da Prefeitura Municipal de Pedra, referente aos 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício de 2014, de responsabilidade de José Tenório Vaz, Prefeito Municipal à época, foi alvo de análise do TCE.

Após análise técnica realizada pelos técnicos do TCE, foi elaborado o Relatório de Auditoria que apontou que não houve adoção de medidas necessárias para a eliminação do excedente da despesa com pessoal, nos termos da Lei da Responsabilidade Fiscal.

A Relatora do Processo, Conselheira Teresa Duere, julgou irregular a gestão fiscal do período sob exame, exercício financeiro de 2014, sob a responsabilidade de José Tenório Vaz, então Prefeito do Município de Pedra.

Foi aplicada multa no valor de R$ 54 mil, correspondente a 30% da soma dos subsídios anuais percebidos, considerando os períodos apurados. Os membros da Primeira Câmara acompanharam o voto da relatora. A informação foi confirmada pelo Afogados On Line.

Não é o primeiro problema enfrentado pelo ex-prefeito. Em 2014, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco manteve a condenação por improbidade administrativa do então prefeito.

“O político causou dano aos cofres públicos ao fazer, com o dinheiro do município, doações irregulares de medicamentos, caixões, exames médicos e serviços de transportes durante o período pré-eleitoral entre 31 de julho e 25 de agosto de 2000. O prefeito também autorizou a dispensa irregular de licitações e emitiu notas de empenho sem prévio procedimento licitatório”, segundo a assessoria de imprensa do TJPE.

Em 2016, Zeca Vaz teve que lutar na justiça para registrar sua candidatura. Mesmo assim,o petebista foi derrotado por Ozório Filho, do PSB.