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Sebastião Dias esclarece consulta ao TCE

Por Nill Júnior

Caro Nill Júnior

Vimos a público prestar esclarecimento mediante a divulgação, no da 11 de julho do presente ano, da notícia intitulada “Em plena crise prefeito de Tabira queria pagar viúvas e filhos políticos” editada posteriormente para“Pensões a filhos e viúvas de políticos eram pagas irregularmente desde a gestão de Mano em Tabira”.

A saber, o Município de Tabira, representado pelo prefeito Sebastião Dias Filho, no uso de suas atribuições e focado no devido cumprimento do nosso ordenado jurídico, oficiou o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), no sentido de obter da referida Corte, análise e pronunciamento consultivo, no tocante a legalidade ou não da concessão de pensão graciosa pecuniária, através de lei municipal, a familiares (viúvas e filhos) de ex-agentes políticos e ex-secretários municipais, uma vez que o Tribunal de Contas já vinha decidindo pela ilegalidade.

Pronunciando-se sobre a consulta, o Tribunal de Contas, deliberou no sentido que o pagamento das pensões carece de amparo jurídico constitucional e isso aconteceu somente no dia 11/07/2018 (mesma data da postagem), sem que ainda no próprio site do Tribunal de Contas do Estado do Pernambuco, o teor da citada deliberação estivesse disponível.

Portanto, em nenhum momento esta gestão omitiu o fez sigilo sobre o pronunciamento do Tribunal de Contas.

Tabira, 12/07/2018

Sebastião Dias Filho
Prefeito Municipal

Outras Notícias

Dinca fica bravo por decisão que suspendeu leilão. “Desequilíbrio emocional”

Como esperado ex-prefeito de Tabira,  Dinca Brandino,  e não a esposa, a prefeita de direito, Nicinha, tomou as dores pela suspensão do leilão de veículos e máquinas em Tabira. O juiz de Direito em exercício cumulativo na Vara Única da Comarca de Tabira, Dr. Jorge Fredi, concedeu liminar para suspender, imediatamente, o Edital de Leilão […]

Como esperado ex-prefeito de Tabira,  Dinca Brandino,  e não a esposa, a prefeita de direito, Nicinha, tomou as dores pela suspensão do leilão de veículos e máquinas em Tabira.

O juiz de Direito em exercício cumulativo na Vara Única da Comarca de Tabira, Dr. Jorge Fredi, concedeu liminar para suspender, imediatamente, o Edital de Leilão Público nº 01/2024 (Processo nº 015/2024) e consequentemente, a suspensão do Leilão a ser realizado hoje.

A Ação Popular foi movida pelos vereadores da oposição Kleber Paulino, Eraldo Moura, Dicinha do calçamento, Pipi da verdura e Socorro Véras.

Representados pelo escritório do advogado Dr. Flávio Ferreira Marques, os vereadores questionaram diversas irregularidades no edital do leilão, como a composição da Comissão de Avaliação do Patrimônio por servidores contratados temporariamente, que não possuíam o conhecimento técnico necessário para desempenhar tal função adequadamente.

Além disso, houve divergências significativas entre as avaliações dos bens realizadas pela comissão e as informações disponibilizadas no site do leilão, levantando suspeitas sobre a lisura do processo.

Mas Dinca diz que a decisão foi “desequilibrada”, referência aos vereadores da oposição que promoveram a ação.

Ainda disse que Nicinha,  que é candidata à reeleição,  faz uma gestão exitosa no município e que a oposição quer atrapalhar.  Se referiu também a Flávio Marques,  o advogado,  a quem chamou de ficha suja. “Tá tentando adiar seu julgamento no TSE”.

“Talvez as três sucatas que tem lá não dê pra comprar uma retro nova. A compra de uma nova retro foi suspensão. Aquelas sucatas vão continuar lá “, disse.

José Ioni declara apoio à chapa de Zé Negão

O candidato a deputado federal Zé Negão (Podemos) recebeu neste final de semana o apoio do ex-vereador afogadense José Ioni, que confirmou também apoio ao deputado estadual João Paulo Costa e ao candidato a governador Miguel Coelho. Membro de uma das famílias mais tradicionais de Afogados da Ingazeira, a família Almeida, José Ioni foi vereador […]

O candidato a deputado federal Zé Negão (Podemos) recebeu neste final de semana o apoio do ex-vereador afogadense José Ioni, que confirmou também apoio ao deputado estadual João Paulo Costa e ao candidato a governador Miguel Coelho.

Membro de uma das famílias mais tradicionais de Afogados da Ingazeira, a família Almeida, José Ioni foi vereador por três mandatos na cidade.

Zé Negão avaliou a chegada de José Ioni ao grupo. “Estamos recebendo o apoio de mais uma importante liderança de Afogados da Ingazeira, o ex-vereador Zé Ioni, que chega para reforçar o nosso palanque, apoiando a nossa candidatura a federal, o nosso deputado estadual João Paulo Costa e o nosso governador Miguel Coelho. Zé Ioni foi um vereador atuante, sempre lutou pelo povo de Afogados, e tenho certeza que vai nos ajudar muito a partir de agora”, disse.

Arsenal é encontrado em carro; familiares de terrorista são interrogados

Vários fuzis AK-47, do mesmo tipo que os utilizados nos ataques em Paris na sexta-feira à noite (13), foram encontrados no carro preto da marca Seat encontrado em Montreuil, no subúrbio da capital francesa, informou neste domingo (15) uma fonte judicial. Impressões digitais também foram coletadas no veículo. A descoberta fez aumentar a suspeita de […]

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Vários fuzis AK-47, do mesmo tipo que os utilizados nos ataques em Paris na sexta-feira à noite (13), foram encontrados no carro preto da marca Seat encontrado em Montreuil, no subúrbio da capital francesa, informou neste domingo (15) uma fonte judicial. Impressões digitais também foram coletadas no veículo.

A descoberta fez aumentar a suspeita de que um terrorista esteja foragido.

Testemunhas relataram a presença de um Seat preto utilizado pelos atacantes em três locais dos ataques contra bares e restaurantes no leste de Paris.

Além disso, sete pessoas, familiares do suicida francês Omar Ismail Mostefai, também estavam sob custódia neste domingo, segundo a mesma fonte.

Mostefai, 29, é apontado pelas investigações como um dos homens-bomba que estavam no Bataclan, onde 89 pessoas foram assassinadas –os terroristas entraram no local atirando e depois mantiveram dezenas de pessoas reféns por duas horas, até que a polícia invadiu o lugar.

O veículo da marca Seat foi localizado ontem à noite, após um primeiro carro, um Volkswagen Polo, ser encontrado junto ao Bataclan.

O Polo foi alugado na Bélgica por um francês interpelado no sábado pelas autoridades belgas junto a outras duas pessoas, todas residentes neste país e desconhecidas dos serviços antiterroristas franceses.

No total, os atentados de Paris, os piores da história da França, deixaram 129 mortos e 352 feridos. Do Uol, com agências internacionais.

PE 310, entre Iguaracy e Custódia, em fase final

O prefeito de Iguaracy Zeinha Torres (PSB) esteve com o vice-prefeito Pedro Alves visitando as obras da PE-310, que está em fase final. Segundo o prefeito informou, faltam apenas quatro quilômetros para sua conclusão. A primeira etapa foi inaugurada em maio pelo governador Paulo Câmara. As intervenções foram iniciadas em agosto de 2021 e abrangeram […]

O prefeito de Iguaracy Zeinha Torres (PSB) esteve com o vice-prefeito Pedro Alves visitando as obras da PE-310, que está em fase final. Segundo o prefeito informou, faltam apenas quatro quilômetros para sua conclusão.

A primeira etapa foi inaugurada em maio pelo governador Paulo Câmara. As intervenções foram iniciadas em agosto de 2021 e abrangeram um trecho de 19,3 quilômetros, entre as localidades de Redenção e Quitimbu.

As ações são coordenadas pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, dentro do Programa Caminhos de Pernambuco, com trabalhos executados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

A nova via recebe serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação e sinalização completa. As obras do segundo segmento da rodovia, que vai até o município de Iguaracy, com 14,7 quilômetros devem ser concluídas ainda no começo do segundo semestre deste ano, contemplando a requalificação dos 34 quilômetros da rodovia. O investimento total é de R$ 22,2 milhões. Veja o vídeo completo abaixo:

 

Decreto institui ponto facultativo em Ingazeira para o dia 17 de abril

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) por meio do Decreto nº 012, de 14 de abril de 2025, anunciou a declaração de ponto facultativo no dia 17 de abril, em razão das manifestações religiosas da Semana Santa.  “Este feriado, que antecede a Sexta – Paixão de Cristo, visa proporcionar a população a oportunidade de […]

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) por meio do Decreto nº 012, de 14 de abril de 2025, anunciou a declaração de ponto facultativo no dia 17 de abril, em razão das manifestações religiosas da Semana Santa. 

“Este feriado, que antecede a Sexta – Paixão de Cristo, visa proporcionar a população a oportunidade de participar das celebrações e tradições dessa importante data”, destacou a assessoria de comunicação.

O decreto estabelece que a decisão se aplica a todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, permitindo que os servidores tenham a liberdade de optar por sua participação nas atividades religiosas ou por outras atividades de interesse pessoal.