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Cabo: MPPE investiga suspeita em compras de EPIs e gastos com combustíveis

Por André Luis

Do Causos & Causas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) elevou o tom das fiscalizações no Cabo de Santo Agostinho. Através da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, o órgão converteu dois procedimentos preliminares em inquéritos civis para aprofundar investigações sobre possíveis desvios na compra de equipamentos de segurança e no abastecimento da frota de veículos oficiais.

As medidas buscam esclarecer se houve dano aos cofres públicos ou descumprimento de normas administrativas em setores estratégicos da administração municipal.

Equipamentos de proteção sob suspeita

A primeira frente de investigação foca na Secretaria Municipal de Defesa Social (SMDS). O MPPE apura eventuais irregularidades na aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e materiais de trabalho. De acordo com a portaria assinada pela promotora Marcia Maria Amorim de Oliveira, o inquérito agora entra em fase de coleta de depoimentos.

Para a primeira quinzena de fevereiro, está agendada a oitiva do coordenador do grupo de salvamento aquático. O objetivo é cruzar informações sobre os materiais adquiridos e a realidade enfrentada pelos servidores na ponta do serviço.

Farra dos combustíveis?

Simultaneamente, a gestão dos combustíveis no município também passou a ser alvo de um inquérito civil robusto. A investigação, conduzida pela promotora Evânia Cíntian de Aguiar Pereira, analisa falhas no controle de abastecimento dos veículos que atendem à prefeitura.

O Ministério Público concedeu um prazo de 60 dias para o cumprimento de novas diligências que devem detalhar como o dinheiro público está sendo transformado em combustível. O órgão ressalta que o inquérito é uma oportunidade para que as irregularidades sejam corrigidas, inclusive de forma extrajudicial, antes que o caso se torne uma ação civil pública na Justiça.

Transparência e rigor

Ambas as decisões baseiam-se na necessidade de proteger o patrimônio público e garantir que os recursos do contribuinte sejam utilizados com eficiência. Com a conversão para inquérito civil, as promotoras têm maior poder de requisição de documentos e perícias, garantindo que nenhum detalhe sobre as compras de EPIs ou os gastos nos postos de gasolina fique sem resposta.

Outras Notícias

Leia: Zé Gomes fala em dever cumprido após eleição

Cumpri com grande entusiasmo a tarefa de ser o candidato do PSOL ao Governo de Pernambuco. Quero agradecer os votos, o apoio e aos que se dedicaram à campanha. Agradeço a todos que desejaram boa sorte, nos enviaram pensamentos positivos e dirigiram palavras de incentivo. Nossa candidatura foi exitosa. Sem nossa firmeza e coragem, temas centrais para o […]

Zé-Gomes

Cumpri com grande entusiasmo a tarefa de ser o candidato do PSOL ao Governo de Pernambuco. Quero agradecer os votos, o apoio e aos que se dedicaram à campanha. Agradeço a todos que desejaram boa sorte, nos enviaram pensamentos positivos e dirigiram palavras de incentivo.

Nossa candidatura foi exitosa. Sem nossa firmeza e coragem, temas centrais para o debate político em Pernambuco não teriam feito parte do processo eleitoral: a denúncia do crescimento econômico que não traz desenvolvimento social para nosso povo; o fim da criminalização da pobreza e a desmilitarização da policia; a drenagem do orçamento do Estado pelas renúncias e incentivos fiscais; o apartheid na educação, que inviabiliza o futuro de parcela majoritária de nossa juventude; as relações promíscuas estabelecidas entre o Estado e empresas privadas através das OS’s na saúde e das PPP’s nas mais diversas áreas; o processo de fragilização da democracia em nosso estado, onde os espaços institucionais de participação popular e controle social são esvaziados e desrespeitados; a necessidade de uma reforma do sistema político, para que interesses privados não possam continuar a capturar a democracia como vimos nessas eleições.

O PSOL sai vitorioso desse processo, por ter enfrentado o desafio de ser portador de uma pauta de um setor da sociedade que é bem maior do que o partido. Fortalecemos e tornamos públicas essas pautas e agora é o momento de mobilizar e agir por elas. Conseguimos concretizar um projeto coletivo, um projeto que contou com muitos braços e pernas em sua construção e realização – elegemos nosso primeiro parlamentar em Pernambuco. Edilson Silva irá cumprir, sem sombra de dúvidas, um papel central no processo político em nosso estado.

No plano eleitoral sua atuação irá fortalecer nossas iniciativas, e com certeza sua atuação parlamentar será protagonista no processo eleitoral do Recife, em 2016. Quero me desculpar, pela ausência, aos meus, aos que foram sacrificados em momentos em que apenas minha presença significaria muito, a esses me justifico: Estava lutando por um mundo melhor!

Faço um chamado para que lutemos. Hoje os 2 milhões de usuários do transporte coletivo continuaram a ter sua dignidade usurpada pelo consórcio Grande Recife e empresas de ônibus, a Conferência Estadual de Segurança Pública continuou a não ser convocada, o modelo de cidades excludentes continua sua construção, pessoas não conseguiram atendimento médico em suas cidades e se deslocaram para Recife, pacientes continuam sendo atendidos em macas e no chão dos hospitais, as famílias desalojadas para a Copa não receberam suas indenizações e Recife segue sendo a capital nacional do engarrafamentos, devido ao não respeito aos direitos urbanos da população. Por isso segurei lutando!

Encerro parabenizando os militantes do PSOL. Demonstramos que dentro do espectro partidário somos a iniciativa política com intenção, e na busca da capacidade, de externar as pautas de nosso tempo. Não somos o PT que não traiu suas bandeiras, como tentam apresentar alguns, somo um partido de nosso tempo, com as pautas contemporâneas absorvidas em nossa elaboração e sem ceder um milímetro nas bandeiras históricas da luta por um outro modelo de sociedade. Somos os socialistas de nosso tempo. Esse patrimônio foi construído por muitos, com muita abnegação e sacrifícios e assim seguirá. O PSOL segue mais forte, mais enraizado, com maior penetração na sociedade e longe da autoproclamação de ser a única expressão política de pautas tão necessárias para os nossos dias.

Deixo a reflexão: vale a pena flexibilizar e adaptar-se ao jogo para poder comemorar um vitória? Faço parte dos que não se rendem e não se adaptam, sou militante do PSOL! Em breve, será publicizada uma análise política da eleição e seus desdobramentos, como também um posicionamento sobre o 2º turno. Essas analises serão resultados de debates coletivos. Sempre nos expressamos como posição política coletiva e assim seguirá.

Zé Gomes
Militante do PSOL
candidato ao governo do PSOL nas eleições de 2014

PT de Tabira define candidatura própria à prefeitura e foco na Câmara Municipal

Por André Luis O Partido dos Trabalhadores (PT) de Tabira, no Sertão de Pernambuco, definiu neste domingo (29), que irá lançar candidatura própria à prefeitura nas eleições municipais de 2024. A decisão foi tomada em uma plenária da sigla, que contou com a presença do deputado federal Carlos Veras (PT). Além da candidatura própria à […]

Por André Luis

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Tabira, no Sertão de Pernambuco, definiu neste domingo (29), que irá lançar candidatura própria à prefeitura nas eleições municipais de 2024. A decisão foi tomada em uma plenária da sigla, que contou com a presença do deputado federal Carlos Veras (PT).

Além da candidatura própria à prefeitura, o diretório municipal do PT também definiu que irá focar na ampliação na Câmara Municipal de Vereadores de representantes do projeto do partido. O objetivo é levar para mais municípios de Pernambuco o projeto nacional, que tem foco nos combates das desigualdades e na promoção do desenvolvimento sustentável.

“Aprovamos na plenária de hoje em Tabira importantes definições para o pleito do ano que vem: candidatura própria para a prefeitura e o foco na ampliação na Câmara Municipal de Vereadores de representantes do projeto do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras”, destacou Veras em suas redes sociais.

“O objetivo é levar para mais municípios de Pernambuco o projeto nacional, que tem foco nos combates das desigualdades e na promoção do desenvolvimento sustentável”, completou o parlamentar.

Ainda não foi definido quem será o candidato do PT à prefeitura de Tabira. O partido deve realizar prévias internas para definir o nome do candidato.

O advogado, ex-secretário de Administração na gestão Sebastião Dias e ex-candidato a prefeito em 2020, Flávio Marques já colocou o nome a disposição, mas segundo apurado pelo blog, o deputado Carlos Veras tem preferência por sua irmã, a vereadora Socorro Veras.

Novos filiados

A plenária do PT em Tabira também contou com a presença de novos filiados. O deputado Carlos Veras deu as boas-vindas aos novos membros da sigla.

“Desejo boas-vindas aos novos filiados, que chegaram para somar na reconstrução do Brasil”, postou Veras no Instagram.

TRE rejeita pedido de suspeição de Juiz Eleitoral realizado pela chapa de Wellington da LW

Na tarde desta sexta-feira (11), o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, pelos votos unânimes dos seus sete desembargadores, rejeitou o pedido de suspeição realizado pela Coligação União por Arcoverde, encabeçada por Wellington da LW e o Delegado Israel, contra o Juiz da 57.ª Zona Eleitoral de Arcoverde, Dr. Draulternani Melo Pantaleão.  O pedido […]

Na tarde desta sexta-feira (11), o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, pelos votos unânimes dos seus sete desembargadores, rejeitou o pedido de suspeição realizado pela Coligação União por Arcoverde, encabeçada por Wellington da LW e o Delegado Israel, contra o Juiz da 57.ª Zona Eleitoral de Arcoverde, Dr. Draulternani Melo Pantaleão. 

O pedido de afastamento do juiz da condução do processo eleitoral foi realizado no processo n.º 0600518-83.2020.6.17.0057, que restou apresentado no Tribunal três dias antes da data das eleições, pelos advogados de Wellington e Israel, e se baseou na existência de uma “suposta amizade entre o advogado do candidato Zeca Cavalcanti com o Juiz”, bem como da “existência de inimizade entre ele e o Delegado Israel”.

No dia da apresentação, o advogado Manoel Fernandes Braga, irmão do Delegado Israel, fez circular vídeo nas redes sociais tratando sobre o tema para tentar explicar a existência de suposta parcialidade do juiz, todavia. Não teve êxito.

Todas as teses dos advogados de Wellington e Israel restaram rejeitadas pelos Desembargadores, que com base no parecer do Procurador Eleitoral Wellington Saraiva, decidiram que não restou provada a existência de amizade entre o Juiz Draulternani Pantaleão e o advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, uma vez que o referido advogado realizou defesa para o Juiz no ano de 2019 e a foto juntada no processo entre os mesmos foi retirada em um evento social ocorrido há mais de dez anos.

O Relator, Desembargador Eleitoral Carlos Moraes, lembrou ainda o fato de que o advogado Pedro Melchior não atuou nas eleições de 2020 perante a Justiça Eleitoral de Arcoverde e que também não havia elementos que demonstrassem inimizade entre o Juiz e o delegado Israel.

Com esse entendimento, os desembargadores rejeitaram a suspeição, mantendo todos os atos proferidos pelo Juiz nas eleições e determinaram o arquivamento definitivo do processo.

A chapa eleita está  impugnada pela Justiça Eleitoral de Arcoverde, aguardando julgamento de recurso do mesmo TRE.

Tuparetama: José Humberto prestigia festa de São Pedro

Dando continuidade a sua agenda de compromissos no Sertão do Pajeú, o deputado estadual José Humberto (PTB) esteve no início do fim de semana no município de Tuparetama para prestigiar a tradicional festa de São Pedro. Em companhia do prefeito Sávio Torres e dos vereadores Valmir Tunu, Arlã Markson e Ildebrando o deputado visitou o […]

Dando continuidade a sua agenda de compromissos no Sertão do Pajeú, o deputado estadual José Humberto (PTB) esteve no início do fim de semana no município de Tuparetama para prestigiar a tradicional festa de São Pedro.

Em companhia do prefeito Sávio Torres e dos vereadores Valmir Tunu, Arlã Markson e Ildebrando o deputado visitou o pátio de eventos, conversou com a população e se reuniu com os pré-candidatos a governador e senador pela frente Pernambuco Vai Mudar, Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM), além do deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos).

Representante de Tuparetama na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado José Humberto é o responsável por viabilizar o envio de recursos por meio de emendas e defender os interesses do município junto ao Governo do Estado. Entre as ações promovidas pelo parlamentar estão indicações cobrando o reforço no policiamento, recuperação das rodovias da região e atividades voltadas ao incentivo e desenvolvimento da agricultura local.

Agricultores Familiares de Água Branca não receberão garantia safra

por Anchieta Santos O Governo Tarcísio Firmino fez a sua parte efetuando a contrapartida de R$ 26.048,28 referente a adesão de 681 agricultores familiares, porém o município paraibano de Água Branca não foi incluído no Garantia Safra 2013/2014. Através do Oficio 035/2014 o Governo da Paraíba pela Coordenação estadual informou, que após análise dos laudos […]

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por Anchieta Santos

O Governo Tarcísio Firmino fez a sua parte efetuando a contrapartida de R$ 26.048,28 referente a adesão de 681 agricultores familiares, porém o município paraibano de Água Branca não foi incluído no Garantia Safra 2013/2014.

Através do Oficio 035/2014 o Governo da Paraíba pela Coordenação estadual informou, que após análise dos laudos de verificação do plantio e colheita da safra, informou que, como não houve perda de, pelo menos, 50% da produção não haverá pagamento aos referidos agricultores.