Câmara receberá prefeitos da Mata Sul para discutir segunda etapa da Operação Prontidão

Nesta quarta-feira (28), dia em que se celebra o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho – e também o Dia Nacional em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho – a Prefeitura de Afogados da Ingazeira fez o lançamento da Política municipal de Saúde do Trabalhador.

O primeiro passo é a sensibilização dos profissionais da Rede municipal de Saúde. Eles irão identificar, dentre os casos de adoecimento da população, os que são provocados por alguma doença ou acidente de trabalho. A exemplo de dores de cabeça constantes, dores crônicas na coluna, lesões por esforço repetitivo. 

A Coordenadora do programa, Els Amorim, destacou que, em alusão a esse dia, foram expostas cinquenta e duas cruzes em frente à Secretaria de Saúde, representando trabalhadores e aposentados que faleceram por Covid em Afogados. A Covid, em alguns casos, pode ser considerada uma doença do trabalho. Inclusive já há jurisprudência sobre o tema. 

O objetivo, após o diagnóstico inicial realizado pelos profissionais de saúde, é promover campanhas de sensibilização e estratégias para prevenção dos mais diversos tipos de acidentes de trabalho em afogados da Ingazeira.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) absolveu, nesta segunda-feira (19), por unanimidade, o prefeito de Itamaracá, Paulo Batista (REP) da acusação de caixa dois nas eleições municipais de 2016. 

Em março de 2020, Paulo Batista foi condenado pelo juiz José Romero Maciel (TJPE) da 131ª Zona Eleitoral, a um ano de detenção e cinco dias de multa e suspensão dos direitos políticos, por 8 anos, pelo crime de falsidade ideológica, e caixa dois, durante a campanha eleitoral municipal de 2016.

O prefeito, assistido pelos advogados Tito Moraes e Filipe Campos, recorreu da decisão em liberdade. 

Na decisão desta segunda-feira, o relator do processo, Rodrigo Cahu Beltrão, considerou a inexistência de elementos capazes de comprovar que Paulo Batista cometeu o crime. 

Está é a segunda vitória do prefeito junto ao judiciário. Em maio deste ano, Paulo Batista teve anulado os julgamentos de suas contas de Governo, julgadas pela Câmara de Vereadores, referente aos anos de 2014 e 2015, por diversas falhas processuais e obstrução do seu direito de defesa. As informações são do blog do Elielson.

Em sessão realizada no dia 26 de outubro, a Primeira Câmara do TCE julgou ilegais 2.320 processos de admissão de pessoal realizada pela prefeitura de Custódia nos anos de 2019 e 2020. O relator foi o conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

As admissões, que tiveram como interessado o prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, foram divididas em dois processos, 2019 (2052164-9) e 2020 (2055941-0) e trataram de contratações temporárias para diversos cargos, sendo em sua maioria para profissionais da saúde e educação.

Em ambos os votos, segundo o interessado, as contratações realizadas foram necessárias e excepcionais ao interesse público, argumento que não foi acatado pelo relator que apontou a ausência de fundamentação fática com a suposta necessidade excepcional.

Além disso, os votos também destacaram a ausência de seleção simplificada e a extrapolação dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade na contratação de pessoal.

O relatório de auditoria ressaltou ainda que a insuficiência de pessoal no quadro administrativo da Prefeitura, como motivante para as contratações, decorreu do fato de a prefeitura não ter realizado concurso público com o objetivo de suprir a carência de pessoal, sendo que o último concurso ali realizado, com vistas ao provimento dos seus vários cargos efetivos, foi em 2007.

Por estes motivos, o relator julgou ilegais as contratações, negando os respectivos registros, tendo o voto aprovado por unanimidade na Primeira Câmara. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Guido Rostand.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está participando, durante toda a semana, do XIII Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco, em Gravatá. O tema deste ano foi: “35 anos do SUS – Perspectivas para continuar avançando.”

Representando Afogados da Ingazeira estiveram presentes Artur Amorim, Secretário de Saúde e presidente do Cosems-PE, conselho que reúne todos os secretários municipais de saúde em Pernambuco, o Deputado Estadual José Patriota, além de uma delegação de gestores e profissionais de saúde em Afogados. 

Eles vieram ao congresso apresentar o projeto “A utilização de tecnologias digitais na saúde – no contexto da pós-pandemia COVID/19 – na atenção primária em saúde.”

“Desde o início do uso de tablets novos e aplicativos como EpYou, o nosso município melhorou a produtividade e a qualidade na assistência à população. Dessa forma, conseguimos planejar melhor as ações desempenhadas pelo município e no cenário pós-pandemia. 

Em Afogados, a saúde continua de mãos dadas com a tecnologia para melhorar ainda mais os serviços de saúde pública ofertados à população,” destacou Artur Amorim.

Município vinha registrando curva ascendente de casos da doença.

Por André Luis

O principal meio de divulgação dos casos de Covid-19 nas cidades, está sendo negligenciado pelo município de Santa Terezinha, no Alto Sertão do Pajeú pernambucano.

A Secretaria de Saúde não divulga os boletins epidemiológicos em seus canais oficiais, desde o dia 11 de novembro, portanto, há oito dias. Isso quando nos referimos ao site oficial da Prefeitura. Quando olhamos o Instagram da Secretaria, o último boletim foi divulgado no dia 30 de outubro.

De acordo com o último boletim, a cidade tem hoje, 414 casos confirmados, 40 em investigação, 344 recuperados e 8 óbitos.

A prática, dificulta, tanto para a imprensa como para a população em geral acompanhar a evolução da doença na cidade. Além de passar a falsa sensação de segurança, o que leva as pessoas a negligenciarem os cuidados necessários para se evitar a contaminação.

A transparência na divulgação dos casos de Covid-19, é de extrema importância para o combate a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Afinal, informação correta e verdadeira pode salvar vidas.