Notícias

Recurso negado: TCE mantém débito de mais de R$ 370 mil a Carlos Evandro

Por Nill Júnior

evandro-2-570x380

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) manteve a decisão sobre um débito de mais de R$ 370 mil relativas ao exercício financeiro de 2007 da Prefeitura de Serra Talhada. O alvo, o ex-prefeito Carlos Evandro, hoje no PSB. A decisão foi publicada no Diário Oficial.

A defesa de Carlos ingressou com  Embargos de Declaração interpostos em 15/12/2014, contra o Acórdão TCE-PE nº 1499/14, proferido nos autos do Recurso Ordinário TC nº 1301903-0, publicado no Diário Eletrônico do TCE/PE em 05/12/2014.

O Pleno do Tribunal, ao analisar o citado Recurso Ordinário, deu-lhe provimento parcial, “modificando para R$ 370.234,07 o débito anteriormente imputado pelo repasse indevido de valores ao INTERSET não só para  Carlos Evandro Pereira de Menezes. O valor era de mais de R$ 500 mil.

Mas manteve os demais termos do Acórdão punindo o ex-prefeito. Inconformado,  Carlos Evandro interpôs os presentes Embargos de Declaração alegando, inicialmente, sua tempestividade, para, no mérito, sustentar omissões e contradições existentes na decisão embargada. O Pleno negou provimento, mantendo a decisão anterior.

É mais uma derrota do ex-prefeito que continua na lista dos fichas sujas. Além de contas rejeitadas por TCE e Câmara, o nome de Carlos apareceu também na recente lista do TCU e dívida ativa do município, após ofício do MPPE à Prefeitura.

Outras Notícias

Moradores de Venturosa enfrentam até 30 dias de torneiras secas e MPPE abre inquérito contra a Compesa

A crise no abastecimento de água em Venturosa, no Agreste de Pernambuco, ganhou um novo capítulo jurídico. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) converteu uma investigação preliminar em Inquérito Civil para apurar falhas graves no serviço prestado pela Compesa nos bairros Boa Vista, Rua Nova e Bacurau. Relatos técnicos apontam que, em alguns pontos, a […]

A crise no abastecimento de água em Venturosa, no Agreste de Pernambuco, ganhou um novo capítulo jurídico. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) converteu uma investigação preliminar em Inquérito Civil para apurar falhas graves no serviço prestado pela Compesa nos bairros Boa Vista, Rua Nova e Bacurau. Relatos técnicos apontam que, em alguns pontos, a população chega a passar mais de um mês sem uma gota d’água, apesar de a barragem local estar cheia.

Em resposta ao promotor Filipe Coutinho Lima Britto, a Compesa admitiu a prática de um rodízio severo: os moradores têm direito a apenas 5 dias com água para cada 12 dias de seca. Na prática, a concessionária confessa que a população fica privada do recurso essencial em 70% do tempo.

No entanto, uma inspeção da Vigilância Sanitária municipal revelou um cenário ainda mais crítico que o calendário oficial. No bairro Bacurau, a baixa pressão da rede — a popular “água fraca” — impede que o abastecimento chegue às residências mesmo nos dias de fluxo liberado, resultando em períodos de desabastecimento que superam os 30 dias consecutivos.

O que mais intriga as autoridades e revolta os moradores é a ausência de um colapso hídrico natural. Segundo a denúncia que deu origem ao caso, a barragem da Ingazeira apresenta bons níveis de acúmulo, o que desidrata a justificativa de “manobras democráticas” utilizada pela companhia. Como consequência da falha no serviço, as famílias estão sendo obrigadas a comprar água de caminhões-pipa para suprir necessidades básicas.

O Ministério Público classificou a situação como uma afronta à dignidade humana e ao Código de Defesa do Consumidor. Entre as medidas determinadas na portaria de instauração do inquérito, destacam-se:

  • Audiência de conciliação: A gerência regional da Compesa foi convocada para uma audiência extrajudicial para discutir a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
  • Redução do rodízio: O MPPE exige a diminuição imediata do intervalo sem água e a realização de obras para melhorar a pressão na rede do bairro Bacurau.
  • Transparência: A companhia deverá explicar tecnicamente por que a água não tem força para chegar às torneiras da periferia.

Caso a Compesa não apresente soluções rápidas ou se recuse a assinar o acordo, o Ministério Público poderá ajuizar uma ação civil pública, buscando multas e a obrigação judicial de normalizar o serviço.

Silvio: Douglas Cintra foi um acerto do Governo Federal e vai ajudar no fortalecimento do Nordeste

A nomeação do ex-senador Douglas Cintra para a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), foi bem recebida por parlamentares da região. Para o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos), o Governo Federal acertou na nomeação de Cintra, porque ele entende as demandas do Nordeste, tem diálogo com parlamentares e vai fortalecer o trabalho que a Sudene […]

Foto: Douglas Gomes/ Republicanos

A nomeação do ex-senador Douglas Cintra para a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), foi bem recebida por parlamentares da região. Para o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos), o Governo Federal acertou na nomeação de Cintra, porque ele entende as demandas do Nordeste, tem diálogo com parlamentares e vai fortalecer o trabalho que a Sudene tem desempenhado.

“Cintra tem experiência na iniciativa privada, realizou um bom trabalho no Senado Federal, dialoga com todo o setor produtivo e com os parlamentares do Congresso Nacional. Não tenho dúvida de que ele fará um belo trabalho à frente do órgão, trabalhando para atrair novos investimentos, fomentando novas cadeias produtivas e buscando o desenvolvimento da região”, destacou.

A Sudene é responsável pelo planejamento de ações federais no Nordeste, definindo prioridades na alocação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e de fomentar o desenvolvimento da região, além de incentivos fiscais. Criada em 1959, a instituição é um órgão criado para reduzir a desigualdade com as demais regiões do país, fortalecendo o desenvolvimento econômico dos estados nordestinos, atraindo novos investidores e emprego para a população.

Anchieta Patriota diz que Luciano Duque foi “ingrato” ao comentar episódio com Câmara

Prefeito de Carnaíba afirmou que Duque deu declaração “eleitoreira”, depois de vários elogios públicos ao governador. “Perdeu oportunidade de ficar calado” O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), Anchieta Patriota, não gostou nem um pouco das declarações do colega, Luciano Duque (PT), de Serra Talhada, ao avaliar o episódio envolvendo o governador Paulo Câmara em […]

Prefeito de Carnaíba afirmou que Duque deu declaração “eleitoreira”, depois de vários elogios públicos ao governador. “Perdeu oportunidade de ficar calado”

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), Anchieta Patriota, não gostou nem um pouco das declarações do colega, Luciano Duque (PT), de Serra Talhada, ao avaliar o episódio envolvendo o governador Paulo Câmara em Carpina.

Falando ao jornalista da Cultura FM, Anderson Tennens, de Serra Talhada, o gestor havia dito que Câmara mereceu as vaias “por deixar de fazer o que a população espera de um governante”.  O prefeito de Serra Talhada teria ainda aconselhado o governador a “não sair mais de casa”. Mais tarde, o gestor chegou a falar em outra emissora, a Vilabella FM,  que havia sido “mal interpretado”. Mas jornalistas que reproduziram o conteúdo garantem ter descrito exatamente o ele colocou.

O blog teve acesso e reproduz o áudio. Nele, Duque faz uma comparação entre a receptividade a Marília Arraes (PT), em cidades como Arcoverde e Garanhuns, e o episódio de Câmara em Carpina. Ouça:

 

Aliado de Câmara, Anchieta retrucou. “Além de ingrato ele usou a situação como episodio eleitoral. Deveria reconhecer os muitos investimentos feitos em Serra Talhada”, disse ao programa Comando Geral, da Rádio Pajeú, com Aldo Vidal e Michelli Martins, quando perguntado sobre a declaração.

Patriota afirmou que não faz muito tempo, Luciano elogiou o gestor. “No inicio desse ano fazia rasgados elogios agradecendo pelo Hospital do Sertão, que vai beneficiar a região, agradeceu ao apoio no projeto do Aeroporto, à estrada de Bernardo Vieira”.

O gestor Carnaibano chegou a dizer que Duque queria vir para o partido do governador. “É uma declaração unicamente eleitoral”. Citando outras cidades, Anchieta disseque não vê o nome de Serra Talhada dentre as melhores educações municipais do Estado.

“Paulo Câmara fez de Pernambuco o Estado com  a melhor educação do país. Os hospitais e UPs estão funcionando, o estado equilibrado. O prefeito perdeu oportunidade de ficar calado e cuidar da educação de seu município, que nunca cuidou e acabar essas picuinhas da politica, repercutindo uma besteirada dessa. Isso não reflete o que é o governador de Paulo Câmara”, criticou. Ouça o que disse Anchieta:

 

Azul anuncia antecipação de operações na base de Garanhuns

Primeiro voo comercial da companhia ocorrerá no dia 18 de julho Em virtude da alta demanda de voos e por ocasião da realização do 30º Festival de Inverno de Garanhuns, em Pernambuco, a Azul vai antecipar o início de suas operações na cidade. O primeiro voo para passageiros será no dia 18 de julho. Antes, […]

Primeiro voo comercial da companhia ocorrerá no dia 18 de julho

Em virtude da alta demanda de voos e por ocasião da realização do 30º Festival de Inverno de Garanhuns, em Pernambuco, a Azul vai antecipar o início de suas operações na cidade. O primeiro voo para passageiros será no dia 18 de julho.

Antes, no dia 15 de julho, vai acontecer o voo inaugural da rota com a presença do Governador do estado, Paulo Câmara, e outras autoridades locais, junto com executivos da Azul, César Grandolfo, gerente de Relações Institucionais, e Ronaldo Veras, assessor especial da presidência.

O aeroporto de Garanhuns foi anunciado como nova base da Azul no Palácio Campo das Princesas, em Recife, na última segunda-feira, 27. Assim, a cidade passou a ser a sexta base de operações da companhia no estado pernambucano, que já atende às cidades de Caruaru, Fernando de Noronha, Petrolina, Serra Telhada, além da capital Recife, principal centro de operações da Azul no Nordeste.

“Fizemos essa adequação na oferta de voos para Garanhuns levando em consideração a alta procura de nossos Clientes, já que no período volta a ocorrer o tradicional festival de inverno da cidade, após dois anos de hiato. Então, queremos proporcionar a chance para que mais pessoas possam aproveitar ao máximo todos os dias da programação. As viagens para Garanhuns serão realizadas diretamente do aeroporto de Recife, que por sua vez é rota de milhares de passageiros. Da capital partem 77 voos diários, sem escalas, para 35 destinos espalhados por todo o Brasil e 70% desses voos são da Azul”, explica César Grandolfo, gerente de Relações Institucionais da Azul.

Os voos entre os aeroportos de Garanhuns e Recife serão operados pela Azul Conecta, empresa sub-regional da Azul, com monomotores turboélice Cessna Grand Caravan, de nove lugares. Os voos comerciais começam a operar regularmente a partir do dia 18, partindo de Recife às 13h15 e com chegada a Garanhuns prevista às 14h20. 

No sentido inverso, a decolagem deve ocorrer às 14h45 e o pouso na capital pernambucana será às 15h45. A partir de outubro, os voos passam a ser diários, partindo de Garanhuns às 6h da manhã e retornando no fim do dia. Isso permite aos Clientes garanhuenses fazer um bate-volta, por exemplo, indo até Belo Horizonte ou Rio de Janeiro e retornando no mesmo dia. As passagens estão disponíveis em todos os canais de venda oficiais da companhia.

Iguaraci: projeto “quita débitos” com BNB aprovado pela Câmara

Em um dos primeiros atos como presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, o vereador Manoel Olímpio colocou em votação o “Projeto Quita Débitos”, que autoriza a prefeitura a quitar junto ao BNB os debitos de 151 agricultores familiares do município. O projeto foi aprovado graças aos votos governistas em plenário. Antes, a anterior Mesa […]

Em um dos primeiros atos como presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, o vereador Manoel Olímpio colocou em votação o “Projeto Quita Débitos”, que autoriza a prefeitura a quitar junto ao BNB os debitos de 151 agricultores familiares do município.

O projeto foi aprovado graças aos votos governistas em plenário. Antes, a anterior Mesa Diretora, sobre o comando de Francisco de Sales, não colocou o projeto em votação sob alegação de que ele poderia ser mais a aliado e receber emendas. Foi acusado de represália política pela eleição do próprio Manoel com votos da base de Zeinha Torres.

O pagamento dos débitos, segundo o gestor, será condicionado a assessoria técnica para evitar que ao contrair novos empréstimos eles tenham novas dificuldades.

O projeto de lei autoriza o executivo a promover o termo de repactuação e adimplemento de dívidas dos pequenos agricultores do município.

O Gerente do Banco do Nordeste, José Cidrão Torres Neto, esteve reunido com o Secretário de Administração Marcos Henrique e formalizou a parceria.

Marcos confirmou que novas operações de crédito terão orientação técnica e apoio na produção e comercialização dos produtos.