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Recurso negado: TCE mantém débito de mais de R$ 370 mil a Carlos Evandro

Por Nill Júnior

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O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) manteve a decisão sobre um débito de mais de R$ 370 mil relativas ao exercício financeiro de 2007 da Prefeitura de Serra Talhada. O alvo, o ex-prefeito Carlos Evandro, hoje no PSB. A decisão foi publicada no Diário Oficial.

A defesa de Carlos ingressou com  Embargos de Declaração interpostos em 15/12/2014, contra o Acórdão TCE-PE nº 1499/14, proferido nos autos do Recurso Ordinário TC nº 1301903-0, publicado no Diário Eletrônico do TCE/PE em 05/12/2014.

O Pleno do Tribunal, ao analisar o citado Recurso Ordinário, deu-lhe provimento parcial, “modificando para R$ 370.234,07 o débito anteriormente imputado pelo repasse indevido de valores ao INTERSET não só para  Carlos Evandro Pereira de Menezes. O valor era de mais de R$ 500 mil.

Mas manteve os demais termos do Acórdão punindo o ex-prefeito. Inconformado,  Carlos Evandro interpôs os presentes Embargos de Declaração alegando, inicialmente, sua tempestividade, para, no mérito, sustentar omissões e contradições existentes na decisão embargada. O Pleno negou provimento, mantendo a decisão anterior.

É mais uma derrota do ex-prefeito que continua na lista dos fichas sujas. Além de contas rejeitadas por TCE e Câmara, o nome de Carlos apareceu também na recente lista do TCU e dívida ativa do município, após ofício do MPPE à Prefeitura.

Outras Notícias

Mostra Pajeú de Cinema anuncia seleção de filmes

A Mostra Pajeú de Cinema anuncia os filmes selecionados para a sua quarta edição. No total, 63 filmes brasileiros serão exibidos em doze dias de programação. Destes, quatro fazem estreia nacional e 13 serão exibidos pela primeira vez no estado. A MPC também atualiza sua identidade visual, a cargo da artista Simone Mendes, e que […]

Em nome da América, que investiga a presença americana no nordeste durante os eventos que precederam o golpe militar de 1964

A Mostra Pajeú de Cinema anuncia os filmes selecionados para a sua quarta edição. No total, 63 filmes brasileiros serão exibidos em doze dias de programação. Destes, quatro fazem estreia nacional e 13 serão exibidos pela primeira vez no estado.

A MPC também atualiza sua identidade visual, a cargo da artista Simone Mendes, e que tem como elemento central o Rio Pajeú, que como uma tela de cinema, reflete a luz que vem do céu. Viabilizado pelo Funcultura / Governo do Estado e organizado pela Pajeú Filmes, a 4ª MPC será realizada de 15 a 26 de maio em Afogados da Ingazeira, Iguaracy e Ingazeira, no Sertão de Pernambuco.

A seleção de curtas formam um panorama da recente produção nacional, trazendo para o sertão 54 filmes de todas as regiões do país. São filmes de diferentes estilos, técnicas e gêneros, alguns inéditos ou pouco vistos e outros que circularam nos principais festivais do Brasil e do mundo, como o pernambucano Terremoto Santo e o mineiro A retirada para um coração bruto, exibidos no último Festival de Berlim, além de Fantasia de índio, parcialmente rodado no sertão e recentemente exibido no Festival de Tiradentes.

Abre o programa de longas O processo (RJ), novo documentário de Maria Augusta Ramos sobre os eventos que levaram à destituição de Dilma Rousseff da Presidência da República. O processo estreou em sessões lotadas no último Festival de Berlim e acaba de ser eleito o melhor filme do festival Visions du Réel (Suíça), um dos mais importantes do mundo.

Outros documentários são os pernambucanos Prelúdio da fúria, que apresenta o trabalho de artistas com obras marcadas pela inflexão política; Em nome da América, que investiga a presença americana no nordeste durante os eventos que precederam o golpe militar de 1964; e o inédito Parquelândia, que olha para as condições de trabalho em parques de diversão em localidades do sertão. Completam a seleção a ficção paraibana Rebento (com Zezita Matos e Fernando Teixeira, recém-lançada em janeiro, no Festival de Tiradentes) e Arábia (MG), um dos melhores, mais premiados e esperados filmes da temporada.

Curadoria – A escolha dos longas e curtas a serem exibidos em Afogados da Ingazeira foi realizada pelo pesquisador e crítico André Dib, enquanto os curtas que serão vistos em Iguaracy e Ingazeira foram selecionados pelos diretores da MPC, Bruna Tavares e William Tenório (Iguaracy e Ingazeira). Além de programas especiais para as cidades que a partir de 2018 integram a mostra, outra novidade é a Sessão Acessível, dedicada ao público portador de necessidades especiais (cegos e surdos ou ensurdecidos), que poderá assistir curtas-metragens com recursos de Libras, audiodescrição e LSE.

Oficinas – Este ano a MPC oferece três oficinas gratuitas, todas com inscrições abertas: crítica de cinema com Heitor Augusto (SP), Documentando com Marlom Meirelles (PE) e formação cineclubista com Yanara Galvão (PE). Informações no site www.mostrapajeudecinema.com.br

Sobre a MPC – A 4ª edição da Mostra Pajeú de Cinema é organizada pela Pajeú Filmes, com incentivo do Funcultura / Fundarpe, Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco e conta com apoio do Movimento #CineRuaPE, Rádio Pajeú AM, Gerência Regional de Educação – Sertão do Alto Pajeú, Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Secretaria de Educação de Iguaracy, Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo de Iguaracy, Secretaria de Educação de Ingazeira e Secretaria de Cultura de Ingazeira.

 

Afogados faz festa para receber ciclista após odisseia de quase 3 mil quilômetros

Uma bela recepção com direito a desfile em carro aberto, forró pé-de-serra e discursos marcou a chegada do ciclista e fotógrafo de Afogados da Ingazeira Cláudio Kennedy, 40 anos, de volta à sua terra. Cláudio foi recebido por ciclistas da cidade, pelo vice-prefeito Alessandro Palmeira e o Secretário Executivo de Cultura e Esportes, César Tenório. […]

Wellington Júnior

Uma bela recepção com direito a desfile em carro aberto, forró pé-de-serra e discursos marcou a chegada do ciclista e fotógrafo de Afogados da Ingazeira Cláudio Kennedy, 40 anos, de volta à sua terra.

Cláudio foi recebido por ciclistas da cidade, pelo vice-prefeito Alessandro Palmeira e o Secretário Executivo de Cultura e Esportes, César Tenório.

A sua odisseia foi ir de bicicleta entre Afogados da Ingazeira e Aparecida, São Paulo, para pagar uma promessa. De lá, para Araraquara. O trajeto total foi de quase 3 mil quilômetros.

O afogadense, que também é fotógrafo, deixou Afogados há uma semana. A despedida contou com a participação de jovens do Afogados Bike Clube, que inclusive promoverão o Encontro Afogadense de Bike, dia 20 de maio, em percurso de 40 quilômetros.

Depois seguiu para a capital São Paulo e retorna a Pernambuco de avião. A média diária estabelecida pelo ciclista foi de 80 a 100 quilômetros.

Com 2.965 notificações, Pernambuco tem segundo maior registro de novos casos em 24h

A pandemia da Covid-19 em Pernambuco segue com números preocupantes. O boletim diário divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nesta quarta-feira (7), registra 2.965 novos casos da doença, notificados nas últimas 24 horas. Este é o segundo maior registro desde o início da crise sanitária no Estado, ficando atrás apenas do dia 1º de […]

A pandemia da Covid-19 em Pernambuco segue com números preocupantes. O boletim diário divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nesta quarta-feira (7), registra 2.965 novos casos da doença, notificados nas últimas 24 horas.

Este é o segundo maior registro desde o início da crise sanitária no Estado, ficando atrás apenas do dia 1º de abril de 2021, quando foram contabilizados 2.987 novas infecções.

Entre os confirmados hoje, 184 (6%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.781 (94%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 361.470 casos confirmados da doença, sendo 37.028 graves e 324.442 leves.

Também foram confirmados 62 óbitos, ocorridos entre 04/07/2020 e 06/04/2021. Com isso, o Estado totaliza 12.541 mortes pela Covid-19.

Arcoverde se prepara para o primeiro vestibular de medicina na AESA

A TV LW e o Portal do Sertão FM divulgaram uma notícia de grande importância para Arcoverde e toda a região do Sertão do Moxotó: a Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA) está próxima de abrir o primeiro vestibular para o curso de medicina da instituição. O anúncio oficial deve acontecer nos próximos dias, […]

A TV LW e o Portal do Sertão FM divulgaram uma notícia de grande importância para Arcoverde e toda a região do Sertão do Moxotó: a Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA) está próxima de abrir o primeiro vestibular para o curso de medicina da instituição. O anúncio oficial deve acontecer nos próximos dias, com previsão para o processo seletivo ainda em dezembro de 2024.

Em entrevista, o presidente da autarquia, Professor Alexandre Lira, destacou o empenho da gestão do prefeito Wellington Maciel em viabilizar o curso. “Estamos fazendo um grande esforço com a equipe interdisciplinar e uma comissão especial para atender a essa demanda. Ainda esta semana, vamos nos reunir com o prefeito para definir alguns passos importantes, e há uma grande possibilidade de realizarmos o vestibular ainda em dezembro deste ano”, explicou Alexandre.

A expectativa é de que a primeira turma de medicina da AESA comece em 2025, marcando um avanço significativo para o setor educacional de Arcoverde e ampliando as oportunidades de formação na área de saúde para a população da região.

Além do planejamento interno, uma consultoria especializada, que já atende importantes faculdades de medicina do Brasil, esteve recentemente na cidade para mapear a estrutura e os equipamentos necessários para o curso.

“A consultoria já identificou que temos profissionais capacitados em nossa instituição para compor o corpo docente do primeiro período do curso de medicina, o que nos deixa ainda mais preparados para iniciar as atividades”, afirmou Alexandre.

Com a chegada do curso de medicina, a AESA passará a oferecer 14 cursos de graduação, reforçando seu compromisso com a educação de qualidade. A AESA agradeceu a todos pelo apoio e destacou sua missão de promover o crescimento educacional no Sertão do Moxotó.

“Estamos de portas abertas, buscando sempre o crescimento. Vem ser AESA!”, concluiu Alexandre, reforçando o convite para que a comunidade acompanhe essa importante novidade.

STF manda para primeira instância inquérito contra deputado Zeca Cavalcanti

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou para a a 28ª Vara Federal em Arcoverde o Inquérito 4236, que investigava o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB). Esta decisão é mais uma decorrente do novo entendimento do STF, em maio, sobre foro privilegiado. Com a restrição, o STF não julga mais crimes de […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou para a a 28ª Vara Federal em Arcoverde o Inquérito 4236, que investigava o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB). Esta decisão é mais uma decorrente do novo entendimento do STF, em maio, sobre foro privilegiado.

Com a restrição, o STF não julga mais crimes de deputados e senadores que não tenham relação com o mandato.

Zeca Cavalcanti era investigado no STF por supostos crimes de responsabilidade praticados quando era prefeito de Arcoverde, no Sertão, entre 2005 e 2012.

O pedido para a investigação de Zeca Cavalcanti ir para a primeira instância foi feito pela procuradora geral da República, Raquel Dodge.

“Verifico que os fatos ilícitos sob apuração não se relacionam as atividades desempenhadas no exercício do cargo de parlamentar pelo deputado federal investigado. Na sessão de 03 de maio de 2018, o Plenário do Supremo Tribunal Federal resolveu a Questão de Ordem na Ação Penal n. 937, decidindo que o foro por prerrogativa de função de deputados federais e senadores da república abrange crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao seu exercício. Nos demais casos, a competência é da primeira instância judicial. Diante deste precedente, investigação que ora tramita sob a supervisão desta Corte Suprema deve ser remetida à primeira instância, pois imputa ao investigado José Cavalcanti Alves Júnior crime praticado anteriormente à atual legislatura e manifestamente apartado da condição de parlamentar. Ante o exposto, em razão da incompetência superveniente do Supremo Tribunal Federal, requeiro a remessa dos autos à 28ª Vara Federal em Arcoverde/PE, competente para processar e julgar o objeto do presente apuratório”, defendeu Raquel Dodge.

O pedido da procuradora foi acatado pelo relator do processo, ministro Luiz Fux.

“Conclui-se que os fatos não foram praticados no exercício do mandato de Deputado Federal nem estão a ele relacionados, razão pela qual não incide a competência constitucional do Supremo Tribunal Federal para seu processo e julgamento. Tampouco se encontra o processamento do feito na fase de julgamento, que determinaria a perpetuatio jurisdictionis, nos termos do entendimento firmado pelo Tribunal Pleno”, decidiu Fux.

Líder político na região de Arcoverde, Zeca é um dos principais aliados do senador Armando Monteiro (PTB) no Estado.

Ex-prefeito de Arcoverde por dois mandatos, elegeu sua sucessora Madalena Britto em 2012. A nova prefeita, já no primeiro mandato, rompeu com Zeca e se filiou ao PSB, apoiando Paulo Câmara nas eleições de 2014.