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OAB Serra apoia campanha “Dez Medidas para Acabar com a Corrupção”

Por Nill Júnior
Membros da OAB Serra Talhada assinando a lista de apoio do projeto de lei de iniciativa popular
Membros da OAB Serra Talhada assinando a lista de apoio do projeto de lei de iniciativa popular

A OAB Serra entrou na campanha “Dez Medidas para acabar com a Corrupção”, que  dispõe sobre propostas legislativas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade.

As medidas estão consolidadas em 20 anteprojetos de lei e buscam, entre outros resultados, evitar a ocorrência de corrupção, criminalizar o enriquecimento ilícito, aumentar penas da corrupção e tornar hedionda aquela de altos valores, agilizar o processo penal e o processo civil de crimes e atos de improbidade.

Também, fechar brechas da lei por onde criminosos escapam (via reforma dos sistemas de prescrição e nulidades), criminalizar caixa dois e lavagem eleitorais, permitir punição objetiva de partidos políticos por corrupção em condutas futuras, viabilizar a prisão para evitar que o dinheiro desviado desapareça, agilizar o rastreamento do dinheiro desviado e fechar brechas da lei por onde o dinheiro desviado escapa (via ação de extinção de domínio e confisco alargado).

O Presidente da entidade Stefferson Nogueira e outros representantes da entidade subscreveram simbolicamente o documento que coleta assinaturas para Projeto de Lei de Iniciativa Popular.   A íntegra das medidas e suas justificativas também podem ser encontradas no site: www.10medidas.mpf.mp.br.

Outras Notícias

Afogados: Prefeitura entregou poços na zona rural

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu, neste domingo (22), inaugurações de ações e equipamentos importantes na comunidade rural da Pintada. Na localidade, o Prefeito José Patriota inaugurou três poços artesianos que, juntos, representam uma oferta de mais de dois mil litros de água por hora. Após a inauguração dos poços, o Prefeito José Patriota, […]

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A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu, neste domingo (22), inaugurações de ações e equipamentos importantes na comunidade rural da Pintada. Na localidade, o Prefeito José Patriota inaugurou três poços artesianos que, juntos, representam uma oferta de mais de dois mil litros de água por hora.

Após a inauguração dos poços, o Prefeito José Patriota, ao lado do Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, inaugurou a reforma e ampliação do posto de saúde da comunidade, que agora contará com atendimento odontológico. A unidade passa a contar com consultórios médico, odontológico, de enfermagem, sala de vacina e sala de curativo.

O Prefeito esteve acompanhado dos Vereadores Raimundo Lima, Cícero Miguel, Franklin Nazário, Reinaldo Lima, Igor Mariano, Augusto Martins, Luiz Besourão e Pedro Raimundo. A comitiva contou ainda com as presenças dos empresários Eraldo Feijó, Edson Moura, Ademir Rodrigues, Horácio e Ubaldo Pires.

Novas inaugurações – A Prefeitura de Afogados já agendou novas inaugurações para o próximo final de semana. Serão inaugurados o calçamento da Rua Frei Miguelinho e o complemento da pavimentação da Rua Antônio Teotônio Mendes, no Bairro Padre Pedro Pereira.

Será na sexta (27), a partir das 19h. E no sábado (28), o Prefeito estará no São Braz, onde inaugura a pavimentação da Rua Geraldo Cipriano e da Travessa Bom Jesus, com início marcado também para as 19h.

Corpo de Bombeiros de Serra Talhada envia 32 militares para ajudar vítimas das chuvas no Recife

O 3° Grupamento de Bombeiros sediado em Serra Talhada mobilizou um contingente de 32 militares para atuarem em conjunto com as unidades sediadas Região Metropolitana do Recife, em virtude dos fortes temporais que já provocaram 35 mortes e deixaram centenas de desabrigados e desalojados. O comunicado foi feito na manhã deste domingo (29) pelo setor de comunicação […]

O 3° Grupamento de Bombeiros sediado em Serra Talhada mobilizou um contingente de 32 militares para atuarem em conjunto com as unidades sediadas Região Metropolitana do Recife, em virtude dos fortes temporais que já provocaram 35 mortes e deixaram centenas de desabrigados e desalojados.

O comunicado foi feito na manhã deste domingo (29) pelo setor de comunicação do 3° Grupamento.

Diante da tragédia na Região Metropolitana e Zona da Mata, outros estados também estão se mobilizando para enviar efetivo e auxiliar no trabalho. Neste sábado (28), o Governo do Estado da Bahia anunciou  que vai enviar 14 bombeiros militares especializados em salvamentos, soterramentos, enchentes e inundações, busca e resgate em estruturas colapsadas para Pernambuco.

Os militares seguem para Recife neste domingo (29) pela manhã. O objetivo é atuar em apoio aos militares e a população pernambucana que sofrem por conta das fortes chuvas que atingem o estado.

Quem também ofereceu ajuda foi a governadora do Ceará, Izolda Cela (PDT), e o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT). Eles manifestaram solidariedade às vítimas dos temporais no Grande Recife, em suas redes sociais, neste sábado (28). Em uma publicação no Twitter, Izolda Cela disse que conversou com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) e ofereceu ajuda do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil. Já José Sarto disse que conversou com o prefeito de Recife, João Campos (PSB), e colocou à disposição a Defesa Civil de Fortaleza.

Das 19h da sexta (27) às 10h deste sábado (28), a Defesa Civil do Recife recebeu 198 chamados da população, entre pedidos de vistoria e solicitações de lona plástica. O Samu Metropolitano do Recife recebeu 57 chamados nas últimas horas, sendo 26 para atendimentos na capital pernambucana, 22 para Jaboatão dos Guararapes e nove em Camaragibe.

É hoje! Candidatos de Ingazeira confirmam presença no Super Debate

Começa às 10h desta quinta o “O Super Debate”, com candidatos a prefeito de Ingazeira. Os convidados são Luciano Moreira, do PODEMOS e Luciano Torres, do PSB. Os dois confirmaram presença ao encontro através de suas assessorias.  Perguntas para os candidatos poderão ser feitas pelo 87 9-9956-1213. Você escreve nome, sobrenome e pergunta a seu(ua) candidato(a). […]

Começa às 10h desta quinta o “O Super Debate”, com candidatos a prefeito de Ingazeira.

Os convidados são Luciano Moreira, do PODEMOS e Luciano Torres, do PSB. Os dois confirmaram presença ao encontro através de suas assessorias

Perguntas para os candidatos poderão ser feitas pelo 87 9-9956-1213. Você escreve nome, sobrenome e pergunta a seu(ua) candidato(a).

O debate terá o formato clássico com algumas alterações. Além de candidato perguntando a candidato, haverá um quadro sobre temas de gestão, de perguntas feitas pelos ouvintes e também um momento com a participação do Grupo Fé e Política, que tem feito um importante debate em ligação com a Diocese de Afogados da Ingazeira.

A série será gerada para a emissora e em suas redes sociais, com destaque para o YouTube da Rádio Pajeú, com geração profissional.

Um estúdio foi montado no Cine São José com profissionais que trabalharam na produção para emissoras.

Em respeito aos ouvintes, ausências e eventuais justificativas só serão informadas na abertura do debate, com a indicação do púlpito que foi reservado para o(a) candidato (a) faltoso (a).

A Rádio Pajeú, que formatou o modelo dos debates, é emissora da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, ligada à Diocese de Afogados da Ingazeira. A emissora tem apelado para que os encontros sejam rigorosamente propositivos, em respeito à sociedade do Pajeú .

“A gente não podia errar”, diz promotor sobre prisão de autor de crime que chocou região

A prisão de Elder Santos Souza, suspeito de assassinar o jovem Pedro Gabriel Silva Gomes, foi resultado de uma operação conjunta entre a Polícia Civil e a Polícia Militar de Pernambuco, deflagrada na manhã desta terça-feira (04), em Afogados da Ingazeira. A ação cumpriu mandados de prisão preventiva e busca e apreensão, expedidos pelo Juiz […]

A prisão de Elder Santos Souza, suspeito de assassinar o jovem Pedro Gabriel Silva Gomes, foi resultado de uma operação conjunta entre a Polícia Civil e a Polícia Militar de Pernambuco, deflagrada na manhã desta terça-feira (04), em Afogados da Ingazeira.

A ação cumpriu mandados de prisão preventiva e busca e apreensão, expedidos pelo Juiz da Vara Criminal de Afogados da Ingazeira, Dr. Osvaldo Teles Lobo Júnior, após parecer favorável do Ministério Público, representado pelo promotor de justiça Romero Borja.

Em entrevista a Alyson Nascimento no programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, o promotor Romero Borja destacou a complexidade do caso e a necessidade de agir com precisão e responsabilidade para garantir que a Justiça fosse feita.

Borja confirmou que o autor do crime mudou de esconderijo algumas vezes e enobreceu o trabalho de inteligência das polícias militar e civil. Também explicou que não poderia haver margem de erro na operação. “A gente não podia errar”, disse.

TCE suspende contratações para festa do padroeiro de São Lourenço da Mata

Prefeitura tem salários de servidores atrasados, decretou estado de emergência e queria fazer festa com gastos de R$ 4 milhões Por meio de uma Medida Cautelar, expedida monocraticamente pelo conselheiro Dirceu Rodolfo, o Tribunal de Contas de Pernambuco determinou à prefeitura de São Lourenço da Mata que suspenda o procedimento administrativo de credenciamento de empresas […]

O Prefeito Bruno Pereira: cidade em dificuldades e festa anunciada com Safadão e congêneres

Prefeitura tem salários de servidores atrasados, decretou estado de emergência e queria fazer festa com gastos de R$ 4 milhões

Por meio de uma Medida Cautelar, expedida monocraticamente pelo conselheiro Dirceu Rodolfo, o Tribunal de Contas de Pernambuco determinou à prefeitura de São Lourenço da Mata que suspenda o procedimento administrativo de credenciamento de empresas para a exploração do espaço público do pátio de eventos da cidade, durante a realização da Festa de Agosto, prevista para acontecer entre os dias 01 e 10 do próximo mês, em comemoração ao padroeiro da cidade.

A Cautelar também determina ao prefeito que se abstenha de proceder a contratação de shows musicais para o evento, inclusive execução de contratos já firmados. A cidade é gerida por Bruno Pereira, do PTB.

A decisão do conselheiro Dirceu Rodolfo se baseou numa auditoria feita pela Inspetoria Metropolitana Sul, após denúncia registrada na Ouvidoria do TCE dando conta dos gastos da prefeitura com a organização da festa e da contratação de bandas e artistas como Luan Santana, Wesley Safadão, Dorgival Dantas, Aviões do Forró, entre outros.

Em contraste com a perspectiva dos gastos, estimados pelo TCE em R$ 4 milhões, em razão dos altos cachês cobrados pelas atrações anunciadas, a prefeitura, em janeiro deste ano, decretou estado de emergência no município, alegando dificuldades financeiras e suspendendo pagamentos de contratos e convênios firmados em exercícios anteriores. A folha de pagamento dos servidores públicos, referente ao mês de dezembro de 2016, também está em atraso, num valor aproximado de R$ 4 milhões.

Sendo assim, diz o relatório de auditoria, “a realização do referido evento pelo município, a par da não realização/concretização de inúmeras demandas de adimplemento obrigatório, soa como afronta e desprezo ao cidadão destinatário de serviços públicos essenciais”.

De acordo com o conselheiro Dirceu Rodolfo, relator das contas do município, ao realizar a festa nas condições financeiras declaradas, a prefeitura estaria pondo em risco os cofres públicos e o direito alheio, leia-se a população da cidade.

De acordo com a Cautelar, a suspensão dos contratos e credenciamento das empresas organizadoras da festa ficam suspensas até ulterior deliberação do Tribunal de Contas.