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OAB Serra apoia campanha “Dez Medidas para Acabar com a Corrupção”

Por Nill Júnior
Membros da OAB Serra Talhada assinando a lista de apoio do projeto de lei de iniciativa popular
Membros da OAB Serra Talhada assinando a lista de apoio do projeto de lei de iniciativa popular

A OAB Serra entrou na campanha “Dez Medidas para acabar com a Corrupção”, que  dispõe sobre propostas legislativas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade.

As medidas estão consolidadas em 20 anteprojetos de lei e buscam, entre outros resultados, evitar a ocorrência de corrupção, criminalizar o enriquecimento ilícito, aumentar penas da corrupção e tornar hedionda aquela de altos valores, agilizar o processo penal e o processo civil de crimes e atos de improbidade.

Também, fechar brechas da lei por onde criminosos escapam (via reforma dos sistemas de prescrição e nulidades), criminalizar caixa dois e lavagem eleitorais, permitir punição objetiva de partidos políticos por corrupção em condutas futuras, viabilizar a prisão para evitar que o dinheiro desviado desapareça, agilizar o rastreamento do dinheiro desviado e fechar brechas da lei por onde o dinheiro desviado escapa (via ação de extinção de domínio e confisco alargado).

O Presidente da entidade Stefferson Nogueira e outros representantes da entidade subscreveram simbolicamente o documento que coleta assinaturas para Projeto de Lei de Iniciativa Popular.   A íntegra das medidas e suas justificativas também podem ser encontradas no site: www.10medidas.mpf.mp.br.

Outras Notícias

MDB homologa chapa Dinca e Marcos Crente, mas usa Nicinha de “reserva de luxo” em Tabira

Nesta terça-feira (15), o MDB realizou, no Wilton Shows, a convenção que homologou a candidatura do ex-prefeito Dinca Brandino, que vai tentar mais uma vez comandar o executivo municipal de Tabira. O vereador Marcos Crente (DEM), como havia adiantado ao comunicador Anchieta Santos, foi homologado como o candidato a vice-prefeito. Chamou a atenção a imagem […]

Nesta terça-feira (15), o MDB realizou, no Wilton Shows, a convenção que homologou a candidatura do ex-prefeito Dinca Brandino, que vai tentar mais uma vez comandar o executivo municipal de Tabira.

O vereador Marcos Crente (DEM), como havia adiantado ao comunicador Anchieta Santos, foi homologado como o candidato a vice-prefeito.

Chamou a atenção a imagem de campanha, que além de Dinca e o vice, Marcos Crente, traz ainda a imagem da esposa de Dinca, dona Nicinha, em papel de destaque.

A leitura que se faz, inclusive pelos governistas, é de que Dinca, que apareceu de novo na lista entregue pelo TCE ao TRE pelas contas rejeitadas, vai lutar por manter sua candidatura até o final.

Se for inviabilizado pela Justiça Eleitoral, deve lançar a esposa Nicinha Brandino na cabeça de chapa como fez em 2016.

Várias irregularidades: Justiça determina interdição da ASAVAP

Prefeitura deverá assumir assumir a gestão do local em até 24 horas. Acusações de maus tratos e outras irregularidades determinaram intervenção. Atual Diretoria foi afastada e nega as acusações Primeira mão A Justiça acaba de determinar a interdição da ASAVAP.  A Prefeitura vai assumir a administração do local. Um oficial de Justiça foi ao local […]

Prefeitura deverá assumir assumir a gestão do local em até 24 horas. Acusações de maus tratos e outras irregularidades determinaram intervenção. Atual Diretoria foi afastada e nega as acusações

Primeira mão

A Justiça acaba de determinar a interdição da ASAVAP.  A Prefeitura vai assumir a administração do local.

Um oficial de Justiça foi ao local de manhã notificar a atual direção da interdição. Agora a tarde, o Conselho do Idoso esteve no local com a policia.

A Prefeitura da Afogados da Ingazeira assumirá a gestão do local. O prefeito Sandrinho Palmeira já foi notificado.

Pelo que o blog já havia apurando e recebeu dados confirmando, os problemas envolvem desde o tratamento aos idosos a investigação de possíveis empréstimos com cartões feitos após a entrada de alguns deles no local.

A situação de maus tratos foi confirmada. As demais, seguem, em apuração.

Em julho, funcionários e ex-funcionários da Associação de Saúde do Vale do Pajeú,  prestaram depoimentos na 167° Delegacia de Polícia Civil,  em Afogados da Ingazeira. A Polícia abriu inquéritos a partir das denuncias, que começaram a vir à tona.

Toda atual Diretoria, desde o principal nome,  Romildo Elias de Souza, foi afastada. Ele assumiu a ASAVAP desde 2016. Sebastião da Silva Pereira, o  Sebastian Silva, já havia se afastado há mais tempo, depois das primeiras denúncias. Não há informações sobre os demais membros da Diretoria. Eles negam as acusações

O conselho Municipal do Idoso e Ministério Público estão acompanhando as denúncias feitas. Há relatos de maus tratos,. problemas de higiene dos idosos e tortura. Outro problema tem relação com o uso do dinheiro dos benefícios e doações feitas à instituição para outra finalidade.

Em julho, houve outras denúncias contra a entidade. Uma das investigações datam de 2022. Outra questão é que os casos pontuais devem ser apurados sem prejudicar as doações e ajudas que existem,  sob risco de causar ainda mais prejuízos aos idosos em situação de vulnerabilidade. “O sentimento é de justiça”, disse uma das pessoas que acompanham o caso ao blog.

InfoGripe indica possível retomada do crescimento de casos e óbitos por SRAG

O Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgado nesta quinta-feira (12), indica um deslocamento da curva da pandemia e a interrupção na tendência de queda, com possível retomada do crescimento do número de casos e de óbitos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O Rio de Janeiro, estado com o maior número de casos da variante Delta no […]

Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgado nesta quinta-feira (12), indica um deslocamento da curva da pandemia e a interrupção na tendência de queda, com possível retomada do crescimento do número de casos e de óbitos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

O Rio de Janeiro, estado com o maior número de casos da variante Delta no Brasil, é um dos únicos três estados que apresentaram sinal de crescimento na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) de SRAG.

É a primeira vez que isso acontece desde a Semana Epidemiológica (SE) 12, compreendida entre 21 e 27 de março. O cenário representa um revés nos índices de melhora da pandemia e a análise é referente à SE 30, de 25 a 31 de julho.

Acre e Mato Grosso do Sul, os outros dois estados, registraram sinal moderado de crescimento na tendência de longo prazo, com tendência de curto prazo apresentando estabilidade para o Acre e sinal forte de crescimento no Mato Grosso do Sul. O Rio de Janeiro apresenta sinal forte de crescimento na tendência de longo prazo e moderado na tendência de curto prazo.

Quatro das 27 capitais apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo até a semana 31: Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS), Rio Branco (AC), e Rio de Janeiro (RJ).

Nove unidades federativas apresentam ao menos uma macrorregião de saúde com transmissão comunitária em nível extremamente alto. Todas as demais, registram nível alto ou mais elevado. Quanto às capitais, treze integram macrorregiões de saúde em nível alto, oito em nível muito alto e sete em nível extremamente alto de transmissão comunitária.

Sertão do Pajeú se aproxima dos 13,8 mil casos de Covid-19

Na semana passada a região somou 17 óbitos. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região neste domigno (20.12), o Pajeú totaliza 13.791 casos confirmados de Covid-19. Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na […]

Na semana passada a região somou 17 óbitos.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região neste domigno (20.12), o Pajeú totaliza 13.791 casos confirmados de Covid-19.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 5.380 confirmações, o município não divulga boletim aos finais de semana. Logo em seguida, com 1.832 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, foram mais 39 nas últimas 24h, Tabira confirmou mais 6 e conta com 1.547, São José do Egito há quatro dias não registra novos casos e continua com 1.076, Santa Terezinha não divulgou boletim e está com 543, Carnaíba está com 521, o município registrou 3 novos casos e Triunfo não divulgou boletim e está com 438.

Flores não divulgou boletim e conta com 433 casos, Itapetim não divulgou boletim e conta com 419, Brejinho não registrou novos casos está com 281, Calumbi não divulgou boletim e está com 252, Iguaracy registrou mais 8 e está com 247, Tuparetama não divulgou boletim e conta com 238, Solidão não divulgou boletim e conta com 181, Quixaba registrou 1 novo caso e conta com 170, Santa Cruz da Baixa Verde não divulgou boletim e conta com 127 e Ingazeira confirmou mais 5 e conta com 106 casos confirmados.

Mortes – A região tem no total, 233 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 71, Afogados da Ingazeira tem 22, Flores tem 20, Tabira tem 17, São José do Egito tem 16, Carnaíba tem 15,  Santa Terezinha tem 14, Triunfo tem 13 óbitos, Tuparetama tem 12, Iguaracy tem 10, Itapetim tem 8, Quixaba e Brejinho tem 4 óbitos cada, Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde e Solidão tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 12.855 recuperados. O que corresponde a 93,21% dos casos confirmados.

Inscrições para o concursos da PM e CBPE terminam nesta quarta 

As inscrições dos Concursos Públicos para os cargos da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE)  serão encerradas no próximo dia 13 de dezembro, quarta-feira. São mais de 3.300 vagas, gerando oportunidade para ingressar na carreira de militar estadual, seja Nível Médio e ou Nível Superior. O certame […]

As inscrições dos Concursos Públicos para os cargos da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE)  serão encerradas no próximo dia 13 de dezembro, quarta-feira.

São mais de 3.300 vagas, gerando oportunidade para ingressar na carreira de militar estadual, seja Nível Médio e ou Nível Superior. O certame da PMPE são 2.400 vagas para graduação inicial de Soldados e 300 vagas para posto de 2º Tenente. No certame do Corpo de Bombeiro Militar são 600 vagas para graduação inicial de Soldado e 60 para posto de 2º Tenente. Em todos os casos, é necessário que o candidato tenha no máximo 30 anos na data da inscrição.

“Para as vagas de 2º Tenente do CBMPE é preciso ter formação superior em qualquer área, e, para o mesmo cargo da PM, é necessário bacharelado em Direito, com taxa de inscrição no valor de R$ 220,00. Já para Soldados, os candidatos devem ter formação no Ensino Médio, com taxa de inscrição no valor de R$ 180,00”, alerta o Tenente Coronel PM Benôni Cavalcanti Pereira, Gerente de Integração e Capacitação da Secretaria de Defesa Social.

As provas serão aplicadas no mês de Janeiro de 2024, em três cidades pernambucanas: Recife/Região Metropolitana, Caruaru e Petrolina.

As inscrições podem ser realizadas no site: www.institutiaocp.org.br  e estão disponíveis até as 23h59 (horário de Brasília/DF) do dia 13 de dezembro de 2023.