OAB Serra apoia campanha “Dez Medidas para Acabar com a Corrupção”
Por Nill Júnior
Membros da OAB Serra Talhada assinando a lista de apoio do projeto de lei de iniciativa popular
Membros da OAB Serra Talhada assinando a lista de apoio do projeto de lei de iniciativa popular
A OAB Serra entrou na campanha “Dez Medidas para acabar com a Corrupção”, que dispõe sobre propostas legislativas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade.
As medidas estão consolidadas em 20 anteprojetos de lei e buscam, entre outros resultados, evitar a ocorrência de corrupção, criminalizar o enriquecimento ilícito, aumentar penas da corrupção e tornar hedionda aquela de altos valores, agilizar o processo penal e o processo civil de crimes e atos de improbidade.
Também, fechar brechas da lei por onde criminosos escapam (via reforma dos sistemas de prescrição e nulidades), criminalizar caixa dois e lavagem eleitorais, permitir punição objetiva de partidos políticos por corrupção em condutas futuras, viabilizar a prisão para evitar que o dinheiro desviado desapareça, agilizar o rastreamento do dinheiro desviado e fechar brechas da lei por onde o dinheiro desviado escapa (via ação de extinção de domínio e confisco alargado).
O Presidente da entidade Stefferson Nogueira e outros representantes da entidade subscreveram simbolicamente o documento que coleta assinaturas para Projeto de Lei de Iniciativa Popular. A íntegra das medidas e suas justificativas também podem ser encontradas no site: www.10medidas.mpf.mp.br.
O Consórcio Nordeste quer integrar as polícias estaduais da região com a criação de um Pacto pela Segurança Pública. A intenção está na carta divulgada pela organização, presidida pelo governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), após uma reunião entre os governadores da região, realizada hoje, em João Pessoa. As informações são do G1/PB. “Vamos fazer […]
O Consórcio Nordeste quer integrar as polícias estaduais da região com a criação de um Pacto pela Segurança Pública. A intenção está na carta divulgada pela organização, presidida pelo governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), após uma reunião entre os governadores da região, realizada hoje, em João Pessoa. As informações são do G1/PB.
“Vamos fazer um Pacto pela Segurança Pública, integrando as polícias estaduais, com suas soluções tecnológicas e gabinetes de inteligência, somando esforços com a Polícia Federal e o Ministério da Justiça e Segurança Pública”, descreve o documento. Clique aqui e leia a carta na íntegra.
O objetivo do encontro foi discutir estratégias que garantam o desenvolvimento do Nordeste e construir pautas para apresentar ao presidente Lula (PT) em uma reunião na próxima sexta-feira (27), entre elas: investimentos em energias renováveis, numa tentativa de tornar o Nordeste protagonista na mudança da matriz elétrica brasileira;
retomada de obras estruturantes paralisadas; liberação de recursos para novos projetos, com foco na geração rápida de empregos; potencialização do turismo da região; combate a fomes e as desigualdades.
Estiveram presentes todos os governadores e governadoras dos estados do Nordeste, conforme a lista abaixo (organizada em ordem alfabética):
Carlos Brandão (MA); Elmano de Freitas (CE); Fábio Mitidieri (SE); Fátima Bezerra (RN); João Azevêdo (PB); Jerônimo Rodrigues (BA); Paulo Dantas (AL); Raquel Lyra (PE); Rafael Fonteles (PI).
Na carta, os gestores estaduais também defenderam que precisam contribuir com a formulação de um “novo modelo de gestão fiscal, da reforma tributária, criando novos instrumentos de políticas públicas para o desenvolvimento regional”.
“É indispensável a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional que substitua os instrumentos vigentes da guerra fiscal que queremos extinguir”, reforça o texto.
Para representar o Governo Federal, o secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano, estava presente e disse que é um momento de retomada do federalismo. “Queremos retomar parcerias e projetos, com os estados e os próprios municípios, levando as demandas da região para a reunião do próximo dia 27 com o próprio presidente Lula”, afirmou.
Entre as principais pautas levantadas pelos governadores, destacou-se a necessidade de estratégias para o combate à fome que possam garantir a geração de emprego e renda de forma federativa dos estados e municípios.
A economista e socióloga Tânia Bacelar, especialista em desenvolvimento regional, destacou a importância de estudos estratégicos para o Nordeste, que farão parte do Projeto Nordeste 2023-2033, apresentado na reunião e que vem sendo desenvolvido desde o segundo semestre de 2022, patrocinado pelo Consórcio. Segundo ela, a ideia é que os estudos, que devem ser concluídos até o segundo semestre desse ano, sejam usados para elaboração do PPA federal e dos estados.
O Deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pediu nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ter acesso às gravações que integram a investigação sobre o presidente Michel Temer antes de depor à Polícia Federal sobre o caso. Em ofício encaminhado ao ministro Luiz Edson Fachin, que supervisiona o inquérito, aberto no âmbito da Operação Lava Jato, […]
O Deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pediu nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ter acesso às gravações que integram a investigação sobre o presidente Michel Temer antes de depor à Polícia Federal sobre o caso.
Em ofício encaminhado ao ministro Luiz Edson Fachin, que supervisiona o inquérito, aberto no âmbito da Operação Lava Jato, Cunha informou que o interrogatório está marcado para as 11h desta quarta (14), em Curitiba, onde ele está preso.
Cunha, porém, quer ter acesso ao material da investigação com 48 horas de antecedência para poder responder às perguntas com ampla defesa.
Desse modo, o peemedebista pediu ao STF que também determine à PF a “readequação da pauta” do depoimento.
Em março deste ano, Temer foi gravado pelo dono da JBS, Joesley Batista, numa conversa em que, segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), deu aval para pagamentos a Cunha com o objetivo de convencer o ex-deputado a não fechar acordo de delação premiada.
O presidente nega as acusações, diz que não teme delações e afirma que jamais atuou para beneficiar a JBS no governo.
Nesta semana, o ministro Edson Fachin concedeu cinco dias para a PF concluir o inquérito sobre Temer, prazo que vence na próxima segunda (19).
Depois, se avaliar que há provas contra o presidente, caberá à PGR oferecer uma denúncia; caso contrário, poderá pedir o arquivamento do caso. (G1)
doNa sua caminhada por Brasília desde a última segunda-feira (2), o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas, anunciou que buscou angariar mais recursos para a XXVI Feira da Rapadura. Segundo nota, diversas frentes estão abertas, para captar recursos no setor privado e público, nas esferas estadual e federal. A data ainda não está […]
doNa sua caminhada por Brasília desde a última segunda-feira (2), o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas, anunciou que buscou angariar mais recursos para a XXVI Feira da Rapadura.
Segundo nota, diversas frentes estão abertas, para captar recursos no setor privado e público, nas esferas estadual e federal. A data ainda não está definida, mas o gestor confirmou que o evento acontece ainda este ano.
“Sabemos da importância que a Feira da Rapadura tem para o município e para a região. Ninguém mais do que eu, tem buscado alternativas, para que o evento ocorra dentro das condições esperadas. A situação financeira atual do município não permite que tomemos atitudes que prejudiquem ainda mais o caixa. Neste momento temos que ter responsabilidade. Porém, estamos aguardando respostas do Governo do Estado, do Governo Federal e de algumas empresas privadas”, disse.
E concluiu: “mas uma coisa posso afirmar: teremos a realização da XXVI Feira da Rapadura. Em breve vamos anunciar a data e a programação”, afirmou Irlando.
Júnior Campos “Fé, confiança e perseverança”. Foram com estas palavras que o Pároco de Flores, Monsenhor João Carlos Acioly presidiu a última missa – neste domingo (06), após 8 anos e 9 meses à frente da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, no mesmo município. Em sua última mensagem aos fiéis, o líder religioso destacou a […]
“Fé, confiança e perseverança”. Foram com estas palavras que o Pároco de Flores, Monsenhor João Carlos Acioly presidiu a última missa – neste domingo (06), após 8 anos e 9 meses à frente da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, no mesmo município.
Em sua última mensagem aos fiéis, o líder religioso destacou a necessidade de uma caminhada firme, com os olhos voltados para Jesus Cristo, como exemplo de fé e perseverança. “A luz que brilha para todos é Jesus. Nada de desânimo e pessimismo”, frisou o padre João Carlos que completou: “A fé nos leva a uma ação concreta, e nós precisamos ir atrás”, aconselhou.
O Vigário Geral da Diocese pediu aos devotos da Imaculada Conceição, que recebessem o novo padre, Aldo Guedes, “em clima de alegria e de confiança”.
Em dos trechos de sua última fala, ainda como pároco de Flores, João Carlos Acioly falou em uma nova missão, que teve uma feliz convivência e que foi gratificante, e finalizou agradecendo a Deus e enaltecendo a comunidade católica local.
“Eu louvo a Deus por este momento e nós podemos chegar a uma conclusão: o povo da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Flores é um povo muito bom. E eu peço com muito carinho, uma calorosa salva de palmas”, disse e sendo, de pronto, correspondido pelo público presente.
O momento ainda foi marcado por homenagens, mensagens de despedidas e pela presença do Prefeito Marconi Santana, da primeira dama Lucila Santana, dos vereadores, Alberto Ribeiro e Jeane Lucas, secretários de governo, empresários, amigos e familiares do líder religioso.
Matheus Quidute revelou que médicos começam a aprender a lidar com a doença e se mostrou preocupado com interiorização de casos. O jovem médico afogadense, Matheus Quidute voltou a falar nesta quinta-feira (18) ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, sobre como tem sido estar na linha de frente do combate ao novo […]
Matheus Quidute revelou que médicos começam a aprender a lidar com a doença e se mostrou preocupado com interiorização de casos.
O jovem médico afogadense, Matheus Quidute voltou a falar nesta quinta-feira (18) ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, sobre como tem sido estar na linha de frente do combate ao novo coronavírus, no Recife. Ele também relatou a situação em que se encontram as unidades de saúde da capital.
Matheus, que deixou de atender nas emergências e está atuando exclusivamente nas UTIs de alguns hospitais, disse que uma de suas preocupações, a situação estrutural do sistema de saúde, tem melhorado. Ele atribui a melhora ao lockdow que foi implementado no Recife e algumas outras cidades da região Metropolitana.
“Temos visto uma melhora gradativa. A uns quinze dias temos notado uma diminuição no fluxo de pacientes e também de pessoas que chegam em estado grave às unidades. A oferta de leitos e UTIs está bem melhor também.”
Matheus disse que vem percebendo que cada vez mais os pacientes que tem chegado as UTIs da capital são oriundos do interior do estado. “A doença está se interiorizando de uma forma assustadora. Não dá pra fechar os olhos pra isso. Essa reabertura que está acontecendo aí é preocupante”, disse
Segundo o médico, a abertura gradual das atividades econômicas, levam mais gente pras ruas sem máscara, aumenta o fluxo de pessoas e de carros nas ruas, preocupa pela falta de estrutura na saúde no interior do estado.
“Tem suporte de oxigênio? Tem balão de oxigênio para transferência? Tem ambulância suficiente para transferência?”, questionou. Para ele o controle da curva de contágio está nas mãos das pessoas, que precisam seguir todas as recomendações de segurança e sair somente em caso de necessidade extrema.
Matheus revelou que tem sido mais comum dar alta às pacientes. “É como se a gente estivesse aprendendo a manusear a doença. Ela estava batendo na gente no início e agora é ao contrário. A gente está sabendo conduzi-la. Chega um paciente com a saturação lá em baixo, a gente consegue ir esticando a corda e monitorizando, sem extubar”, revelou.
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