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OAB Serra apoia campanha “Dez Medidas para Acabar com a Corrupção”

Por Nill Júnior
Membros da OAB Serra Talhada assinando a lista de apoio do projeto de lei de iniciativa popular
Membros da OAB Serra Talhada assinando a lista de apoio do projeto de lei de iniciativa popular

A OAB Serra entrou na campanha “Dez Medidas para acabar com a Corrupção”, que  dispõe sobre propostas legislativas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade.

As medidas estão consolidadas em 20 anteprojetos de lei e buscam, entre outros resultados, evitar a ocorrência de corrupção, criminalizar o enriquecimento ilícito, aumentar penas da corrupção e tornar hedionda aquela de altos valores, agilizar o processo penal e o processo civil de crimes e atos de improbidade.

Também, fechar brechas da lei por onde criminosos escapam (via reforma dos sistemas de prescrição e nulidades), criminalizar caixa dois e lavagem eleitorais, permitir punição objetiva de partidos políticos por corrupção em condutas futuras, viabilizar a prisão para evitar que o dinheiro desviado desapareça, agilizar o rastreamento do dinheiro desviado e fechar brechas da lei por onde o dinheiro desviado escapa (via ação de extinção de domínio e confisco alargado).

O Presidente da entidade Stefferson Nogueira e outros representantes da entidade subscreveram simbolicamente o documento que coleta assinaturas para Projeto de Lei de Iniciativa Popular.   A íntegra das medidas e suas justificativas também podem ser encontradas no site: www.10medidas.mpf.mp.br.

Outras Notícias

Eriberto Medeiros reforça pedido de convocação dos concursados da Segurança Pública em PE

O deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, apresentou apelo ao Governo do Estado para que todos os concursados da área de Segurança Pública fossem convocados nesse ano de 2021.  A solicitação foi feita em reunião recente de Eriberto com o governador Paulo Câmara (PSB), na presença dos secretários José Neto […]

O deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, apresentou apelo ao Governo do Estado para que todos os concursados da área de Segurança Pública fossem convocados nesse ano de 2021. 

A solicitação foi feita em reunião recente de Eriberto com o governador Paulo Câmara (PSB), na presença dos secretários José Neto (Casa Civil), Décio Padilha (Fazenda) e do Procurador-geral do Estado (PGE) Ernane Medicis.

Hoje, entre as convocações em aberto, está a dos aprovados no concurso da Polícia Militar de 2018, com aproximadamente 1500 candidatos aptos a ingressar no Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP). 

Há também um grupo de habilitados no concurso da Polícia Civil para delegado, auxiliar de perito, médico legista e papiloscopista. Existe, ainda, outro grupo a ser chamado na segunda turma do Corpo de Bombeiros Militar (CBMPE). Esse contingente será fundamental para ampliar as ações de prevenção e repressão à criminalidade, levando mais tranquilidade à população.

Oriundo da área da Segurança Pública, onde atuou como comissário da Polícia Civil, o deputado Eriberto Medeiros se mostrou confiante pela convocação de todos os grupos ao longo de 2021. 

“O Governo do Estado vem construindo as condições para que esse chamamento aconteça, reforçando de maneira estratégica o combate à violência e ao crime organizado em Pernambuco. Ao lado dos secretários, o governador se mostrou sensível ao nosso apelo, no sentido de contemplar todos aqueles que estão aptos à convocação. É uma conquista do povo pernambucano como fruto do diálogo entre as instituições”, afirmou o presidente.

Cidade FM faz gol de placa e contrata Júnior Alves

A Rádio Cidade FM de Tabira anunciou nesta quinta-feira (19), a contratação do comunicador e radialista Júnior Alves para integrar a sua equipe de profissionais. Júnior retorna à casa após 9 anos e sua estréia será na próxima segunda-feira (23). Alves iniciou sua carreira na extinta Rádio Nossa Terra FM. Em seguida teve passagem pela […]

A Rádio Cidade FM de Tabira anunciou nesta quinta-feira (19), a contratação do comunicador e radialista Júnior Alves para integrar a sua equipe de profissionais.

Júnior retorna à casa após 9 anos e sua estréia será na próxima segunda-feira (23).

Alves iniciou sua carreira na extinta Rádio Nossa Terra FM. Em seguida teve passagem pela Tabira FM, Cidade FM, em seu início, e Cultura FM.

Além da qualidade profissional, Júnior tem uma valor que é fundamental para quem ocupa microfones: a ética no jornalismo.

O comunicador vai reforçar a equipe de jornalismo da Cidade FM, contando agora com ele como um dos âncoras da manhã, em horário nobre. Com a contratação de Júnior Alves, a emissora amplia seu horário de jornalismo ao vivo.

Às 6h com Felipe Marques no Bom dia Cidade. Júnior chega às 8h, no Radar da Cidade. Logo após, tem  Anchieta Santos, às 10h, no Cidade Alerta. Gol de placa da Cidade!

Prefeito de Iguaracy se reúne com representantes da Neoenergia 

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, participou, na quinta-feira (10), de uma reunião com representantes da Neoenergia Pernambuco, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no estado. O encontro ocorreu na sede da empresa, no Recife, e teve como pauta principal a discussão de questões relacionadas ao setor elétrico no município. Estiveram presentes na reunião […]

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, participou, na quinta-feira (10), de uma reunião com representantes da Neoenergia Pernambuco, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no estado. O encontro ocorreu na sede da empresa, no Recife, e teve como pauta principal a discussão de questões relacionadas ao setor elétrico no município.

Estiveram presentes na reunião Rafael Motta, gerente de Relações Institucionais da Neoenergia, e Rômulo César, supervisor de Relacionamento com o Poder Público. Durante o diálogo, foram tratadas demandas envolvendo a infraestrutura da rede elétrica, atendimento ao consumidor e estratégias para aprimorar a prestação dos serviços no território de Iguaracy.

A agenda integra uma série de articulações institucionais da gestão municipal com o objetivo de ampliar o diálogo com concessionárias e órgãos públicos. Segundo a Prefeitura, a expectativa é que a interlocução com a Neoenergia resulte em medidas para melhorar o fornecimento e garantir maior regularidade e segurança no abastecimento de energia para a população.

Sertânia deve observar legislação para contratação temporária de servidores e professores, diz MP

Após receber denúncias de que o município de Sertânia está efetuando contratações temporárias sem observar os requisitos legais da excepcionalidade, temporariedade e brevidade, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu duas recomendações ao prefeito Guga Lins orientando o gestor a adequar as medidas para admissão de pessoal no quadro do município. A primeira delas diz […]

O promotor de Justiça Júlio César Elihimas
O promotor de Justiça Júlio César Elihimas

Após receber denúncias de que o município de Sertânia está efetuando contratações temporárias sem observar os requisitos legais da excepcionalidade, temporariedade e brevidade, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu duas recomendações ao prefeito Guga Lins orientando o gestor a adequar as medidas para admissão de pessoal no quadro do município.

A primeira delas diz respeito à contratação de professores temporários, que estariam sendo empregados para substituir os profissionais que já são servidores municipais. De acordo com o promotor de Justiça Júlio César Elihimas, o gestor deve suprir a demanda de trabalho utilizando-se primeiramente dos professores que já fazem parte do quadro, mesmo que seja necessário elevar os vencimentos ou pagar outros tipos de vantagens a esses profissionais.

“Recebemos representações de vários professores informando que estavam tendo suas cargas horárias reduzidas ou sofrendo alterações em seus locais e horários de trabalho”, esclareceu o representante do MPPE. Caso precise recorrer a professores temporários, o prefeito Gustavo Lins deve observar as exigências legais, realizando a contratação de forma justificada, e respeitar os princípios de excepcionalidade, temporariedade e brevidade.

O MPPE também recomendou ao gestor que realize imediatamente as eleições para a escolha dos gestores das escolas municipais, que estavam marcadas para ocorrer entre outubro e dezembro de 2015. Por fim, o promotor de Justiça recomendou ao prefeito que encaminhe ao MPPE, no prazo de 30 dias, a relação de todos os professores temporários contratados pelo município de Sertânia. Essa listagem deve conter o nome completo dos profissionais, data da contratação e cargo ou função exercidos.

Já a segunda recomendação se refere às demais categorias profissionais do município. De forma semelhante, Júlio César Elihimas recomendou ao gestor que se abstenha de substituir servidores concursados por contratados, seja remanejando ou diminuindo a carga horária dos servidores.

O prefeito Gustavo Lins deve observar as exigências legais caso precise recorrer à contratação de servidores temporários. No prazo de 30 dias o município de Sertânia deve apresentar ao MPPE uma relação com todos os contratos temporários firmados, informando os nomes completos dos contratados, data de contratação e o cargo ou função exercidos.

Barragem de Cachoeira tem apenas 13,8% da sua capacidade

Do Farol de Notícias O cenário é de alerta máximo na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) em Serra Talhada. O Açude Cachoeira 2, que abastece a cidade; conta com apenas 2, 9 milhões de metros cúbicos d’ água de um total de 21 milhões. Isto representa apenas 13, 8% do total O volume só dar […]

Foto: Alejandro Garcia
Foto: Alejandro Garcia

Do Farol de Notícias

O cenário é de alerta máximo na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) em Serra Talhada. O Açude Cachoeira 2, que abastece a cidade; conta com apenas 2, 9 milhões de metros cúbicos d’ água de um total de 21 milhões. Isto representa apenas 13, 8% do total O volume só dar para abastecer a Capital do Xaxado até o fim do ano, e segundo técnicos da companhia, o colapso ainda não aconteceu em função da Adutora do Pajeú.

“A situação está muito pior do que o ano passado e ainda não houve colapso por conta da Adutora do Pajeú. Agora, nos preocupa os níveis de evaporação que segundo a Apac, estão aumentando. Portanto, caso não chova até o final do ano, vamos ter que aumentar o racionamento d’ água em Serra Talhada”, explicou Francisco Sá, coordenador regional da Compesa.

Hoje, segundo o técnico, a cidade foi dividida em quatro setores que se revezam com dois dias sem água. Isso também ajudou a manter o Cachoeira ‘vivo’. “De fato, temos que torcer e rezar para que as chuvas retornem neste fim de ano”, admitiu Francisco Sá.