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Eles foram os mais votados, mas continuam com suas candidaturas indeferidas pelo TRE. Agora, vão aguardar julgamento do TSE

Por Angela Fernanda Belfort – NE10

O diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, diz que, nesta eleição, aumentou a quantidade de prefeitos com problemas no registro da candidatura

Os candidatos mais votados a prefeito de 15 cidades apresentaram alguma falha no registro de suas candidaturas na Justiça Eleitoral e por isso estão sub judice, segundo um levantamento que o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concluiu nesta terça-feira (02).

Dos 15, os que estão com a situação mais complicada são os seis que tiveram as suas candidaturas indeferidas com recurso pelo TRE-PE e que provavelmente não vão ser diplomados este mês e nem tomar posse em janeiro, caso a situação deles permaneça a mesma na Justiça Eleitoral.

Eles são considerados não eleitos pelo site da Justiça Eleitoral. O restante provavelmente vai ser diplomado e tomar posse a não ser que ocorra alguma decisão contrária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a instância máxima da Justiça Eleitoral.

Todos os 15 já tiveram a sua situação julgada pela primeira instância (o juiz eleitoral) e a segunda, o TRE-PE. A diplomação dos prefeitos eleitos vai acontecer entre os dias 16 e 18 deste mês.

Os candidatos que estão com as suas candidaturas indeferidas com recurso não vão ser diplomados, porque o TSE publicou a resolução de nº 23.632, no ano passado, não permitindo a diplomação dos eleitos que apresentarem o registro indeferido pela Justiça eleitoral.

“Aumentou o número de prefeitos com problema no registro da candidatura e isso ocorreu por causa dessa resolução”, explica o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos.

Em tese, nos 15 municípios podem ocorrer novas eleições, porque um prefeito que está com a sua candidatura deferida pelo TRE pode passar a ter a candidatura indeferida pelo TSE. E, se isso ocorrer, é possível ter novas eleições. No entanto, o mais provável é o TSE manter o entendimento do TRE.

Os que estão com o registro indeferido com recurso – considerados não eleitos – são os mais votados de Capoeiras (Luiz Claudino de Souza-PL), Ilha de Itamaracá (Paulo Batista Andrade- Republicanos), Palmares (José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior- PP), Palmeirina (Eudson Catão Ferreira-MDB), Tuparetama (Sávio Torres- PTB) e Pesqueira, Marcos Luidson de Araújo, do Republicanos, conhecido como Cacique Marquinhos.

Este grupo provavelmente não vai ser diplomado, porque a decisão do TSE, que poderia mudar a situação deles, teria que sair nos próximos 15 dias, já que a diplomação ocorrerá entre os dias 16 e 18 deste mês.

“Nesse caso, quem deve assumir a gestão municipal é o atual presidente da Câmara dos Vereadores em janeiro. Em fevereiro, entram os novos vereadores e o novo presidente da Câmara é quem assume a prefeitura, enquanto aguarda o julgamento (pelo TSE) dos que tiveram o registro indeferido. Resta aos eleitos entrarem com uma medida cautelar no TSE, pedindo efeito suspensivo ao seu recurso para tomar posse, o que é difícil de acontecer, mas é possível”, conta o advogado especialista em direito eleitoral, Bruno Brennnand.

Caso o TSE mantenha o indeferimento da candidatura, “vão ser convocadas eleições suplementares e o presidente da Câmara administra o município, enquanto isso”, segundo Bruno.

Os sete prefeitos eleitos que estão com o registro deferido com recurso são os de Agrestina (Josué Mendes da Silva-PSB ), Barreiros (Carlos Arthur Soares de Avellar Júnior-PP), Brejo da Madre de Deus (Roberto Abraham Asfora – PL) , Gravatá (Joselito Gomes da Silva-PSB), Olinda (Lupercio Carlos do Nascimento – Solidariedade), Santa Filomena (Pedro Gildevan Coelho – PSD) e Paulista (Yves Ribeiro – MDB).

“Esses vão ser diplomados e empossados”, comenta Bruno. Mas se a decisão do TSE for diferente da decisão do TRE, ocorrerão novas eleições.

Ainda neste grupo, os processos que envolvem as candidaturas de Roberto Asfora, Joselito Gomes e Yves Ribeiro foram, respectivamente, remetidos ao TSE nos últimos dias 20, 21 e 16 de novembro. O processo de Lupércio deve voltar a ser analisado pelo TRE.

E, por último tem o grupo de dois prefeitos que tiveram o registro deferido com recurso por causa de Demonstrativos de Atos Partidários (DRAP) que significa falhas que podem ter ocorrido pelo partido em algum ato cuja regra tem que obedecer a legislação eleitoral. Esse caso engloba a coligação Coragem para mudar Sirinhaém, que tinha como candidata a prefeita Camila Machado (PP) e a coligação O povo pode mais, encabeçada por Evaldo Bezerra de Carvalho (PSB), em Mirandiba.

“Como no caso anterior, os que têm o registro deferido tomam posse, mas se o DRAP tiver irregularidade, cai a chapa majoritária toda (o prefeito e o vice). E aí vai ter eleição suplementar, mas só vamos saber se isso vai acontecer depois do julgamento”, conclui. E hoje o julgamento não tem prazo definido para acontecer.

G1 Caruaru

Um tremor de 3.8 de magnitude foi registrado na tarde desta terça-feira (23) em São Caetano e Caruaru, no Agreste de Pernambuco. De acordo com Eduardo Menezes, sismólogo do Laboratório Sismológico (LabSis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), “foram registrados mais de 30 tremores até às 16h na região Agreste. O epicentro do fenômeno foi em São Caetano. O abalo atingiu um raio de 50 quilômetros”.

Ainda segundo o sismólogo, municípios vizinhos também sentiram o tremor. Moradores de outras cidades relataram em redes sociais que também sentiram os abalos: Toritama, Agrestina, Riacho das Almas, Belo Jardim, Brejo da Madre de Deus, Tacaimbó e Camocim de São Félix, no Agreste; além de Catende, Água Preta, Belém de Maria e Palmares, na Mata Sul.

Renan Lima é formado em Relações Internacionais e mora em Caruaru, também no Agreste. Ele é uma das pessoas que sentiu o abalo. “Foi o mais forte que já presenciei”, contou ao G1.

A estudante Paula Gabriela Oliveira disse que estava em casa com filho quando sentiu o tremor. “Foi bem forte. Depois ouvi um barulho pequeno de algo quebrando na sala. Quando percebi, vi que uma parte do gesso havia rachado”, relatou a moradora de Caruaru.

Na semana em que ocorre o “dia nacional da Caatinga”, a Comissão de Meio Ambiente do Senado promove, na próxima segunda-feira, 24, uma audiência pública para debater as riquezas desse bioma, discutindo seu potencial econômico e sociocultural. 

“Queremos ouvir especialistas e proporcionar, com esta audiência, uma oportunidade de se conhecer o que está sendo feito em termos de pesquisa científica no semiárido brasileiro e de oportunidades para a população da região”, disse a senadora Teresa Leitão, que propôs a audiência.

A Caatinga, bioma exclusivo do Brasil, se espalha por todos os estados do Nordeste e norte de Minas e é associada, na maioria das vezes, apenas à seca. Mas conta com fauna e flora muito ricas. O nome caatinga vem do tupi e significa “mata branca”, numa alusão à ausência de folhagem na sua vegetação nos longos períodos de estiagem.

Os debates vão contar com representantes do Ministério do Meio Ambiente e de instituições que desenvolvem e incentivam pesquisas socioeconômicas e de transferência de tecnologia na Caatinga, como a Articulação do Semiárido (rede defensora dos direitos da população da região), Universidade Federal de Pernambuco, Embrapa, CNPq e Universidade Federal de Campina Grande.

Na abertura da audiência, o poeta e repentista Antônio Marinho, de São José do Egito, vai declamar alguns poemas, fazendo referência à paisagem do sertão.

Foi um decreto federal de 2003 que instituiu o dia 28 de abril como o “Dia Nacional da Caatinga”.

Nesta quinta-feira, 22 de fevereiro, às 10h30, a Assembleia Legislativa abrirá espaço para o lançamento da Campanha da Fraternidade 2018 com o tema “Fraternidade e Superação da Violência”, realizada todos os anos pela Igreja Católica no Brasil durante o período da Quaresma e coordenada pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

O Grande Expediente Especial foi solicitado pela deputada estadual Teresa Leitão. A Campanha é realizada em âmbito nacional e envolve todas as comunidades cristãs católicas e ecumênicas do Brasil.

UOL

O novo boletim de saúde do presidente Jair Bolsonaro (PL) afirma que ainda não há “avaliação definitiva” sobre a necessidade de uma cirurgia. Segundo o hospital Vila Nova Star, Bolsonaro apresentou melhora clínica com a sonda nasogástrica, “evoluindo sem febre ou dor abdominal”.

O presidente está internado desde a madrugada de hoje realizando exames e tratamento de uma obstrução intestinal no hospital da zona sul da capital. Ele interrompeu sua folga em Santa Catarina para ir ao centro médico após sentir desconforto abdominal.

“O paciente fez uma curta caminhada pelo corredor do hospital e permanece em tratamento clínico”, diz o comunicado.

Em seu perfil no Twitter, mais cedo, o presidente disse que é possível que ele seja submetido a uma “cirurgia de obstrução interna na região abdominal”.

O novo boletim não comenta se há data de alta para Bolsonaro, mas, pela manhã, não havia previsão, segundo a Secom (Secretaria de Comunicação).

Em julho de 2021, Bolsonaro ficou quatro dias internado no hospital Vila Nova Star para tratamento de uma obstrução intestinal. À época, os médicos cogitaram uma intervenção cirúrgica, que foi descartada depois que o intestino do presidente voltou a funcionar normalmente.

A informação de que o presidente estava realizando exames e com suspeita de uma obstrução intestinal foi confirmada ao UOL, ainda de madrugada, pelo médico-cirurgião Antônio Luiz Macedo, que operou Bolsonaro após a facada que levou no abdome, em setembro de 2018, e acompanha o quadro dele.

Há expectativa pela chegada de Macedo ao hospital para analisar o presidente. Ele estava nas Bahamas, mas interrompeu a viagem para vir à capital paulista cuidar de Bolsonaro — seu desembarque deve acontecer nas primeiras horas da madrugada desta terça-feira (4).

Ao UOL, o médico disse, na tarde de hoje, que só será possível tirar conclusões do quadro do presidente com uma avaliação presencial. “O paciente deve ser examinado primeiro e, a seguir, ver os exames. Essa medicina ridícula recente de só ver exames está trazendo mal aos doentes. Além dos exames, temos de usar a palpação do abdome e a visualização do quadro clínico e cirúrgico”, acrescentou o médico. A palpação é a avaliação médica do abdome do paciente com as mãos.