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TCE livra licitação em Salgueiro: ‘Inexistência de dano ao erário’, pontua relator

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, manter o andamento da licitação para manutenção da iluminação pública em Salgueiro, no Sertão Central. A Segunda Câmara referendou o voto do conselheiro Valdecir Pascoal, rejeitando o pedido de medida cautelar que buscava anular o certame de R$ 1,8 milhão.

A auditoria havia levantado suspeitas de favorecimento à empresa Miguel T. P. S. Vasconcelos Engenharia LTDA, alegando que cláusulas do edital — como a proibição de somar atestados técnicos — restringiriam a competitividade. No entanto, o Ministério Público de Contas (MPCO) e a Diretoria de Controle Externo observaram que nove empresas participaram da disputa, o que afastou a tese de “jogo marcado”.

O fator decisivo para o Pleno foi o deságio de 35% obtido na concorrência, garantindo uma economia expressiva para o município gerido por Fábio Lisandro (Republicanos).

“Não subsistem elementos para a concessão de medida cautelar”, concluiu o relator, destacando a falta de indícios de sobrepreço e o risco de deixar a cidade às escuras caso o serviço fosse interrompido.

A decisão reforça o entendimento de que, embora as normas da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) devam ser seguidas, o interesse público e a competitividade real verificada no processo prevalecem sobre falhas formais de motivação.

Outras Notícias

Raquel Lyra acompanha mutirão de cirurgias eletivas em Limoeiro

Iniciativa visa reduzir o tempo de espera pelos procedimentos cirúrgicos em Pernambuco Em agenda para acompanhar o “Dia D” das cirurgias eletivas em hospitais do Estado, a governadora Raquel Lyra visitou o Hospital José Fernandes Salsa, em Limoeiro, no Agreste de Pernambuco. A iniciativa, que acontece neste sábado (5), é um mutirão para a realização […]

Iniciativa visa reduzir o tempo de espera pelos procedimentos cirúrgicos em Pernambuco

Em agenda para acompanhar o “Dia D” das cirurgias eletivas em hospitais do Estado, a governadora Raquel Lyra visitou o Hospital José Fernandes Salsa, em Limoeiro, no Agreste de Pernambuco. A iniciativa, que acontece neste sábado (5), é um mutirão para a realização dos procedimentos cirúrgicos em 19 unidades de saúde pernambucanas.

Apenas no Hospital Fernandes Salsa foram realizadas 17 cirurgias neste sábado, contemplando procedimentos de laqueadura, vasectomia, hérnia, frenectomia e colecistectomia. “Nós temos nos organizado para permitir uma redução importante das filas de cirurgias em Pernambuco, que é um dos clamores da população. Tenho certeza que o trabalho tem sido feito de forma sistêmica para avançarmos em defesa da saúde do Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra, que, mais cedo, acompanhou o mutirão de cirurgias no Hospital Barão de Lucena, no Recife.

Em Limoeiro, a chefe do Executivo estadual visitou as instalações da unidade hospitalar e cumprimentou acompanhantes que estavam aguardando os familiares realizarem as cirurgias. Uma dessas acompanhantes era Jerciane Maria da Silva, que estava ao lado da sua filha, Karony Karolyne. Jerciane estava feliz porque a filha conseguiu realizar a cirurgia de laqueadura, depois de mais de um ano aguardando por uma vaga. “Minha filha tem 22 anos e já tem dois filhos, então ela queria muito fazer a laqueadura. Nosso sentimento agora é de tranquilidade, porque tivemos todo o apoio dos profissionais para a cirurgia”, disse Jerciane.

O “Dia D” integra o programa Cuida PE, que tem o objetivo de reduzir o tempo de espera por cirurgias, consultas e exames. “Com o Cuida PE a gente fortalece a regionalização, entendendo que todo o Estado está contemplado nesse programa. Vamos seguir cuidando de gente. Essa é a nossa missão”, ressaltou a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti.

O diretor do Hospital José Fernandes Salsa, Ijaciel Soares, registrou que na unidade o programa está em vigor desde o início de julho. “A gente está seguindo a orientação do governo de diminuir essa fila de eletivas, então estamos colocando todos os nossos esforços nisso, pois observamos pacientes que estão há mais de três anos aguardando a cirurgia”, pontuou o diretor.

Apenas neste sábado, estão sendo realizados procedimentos cirúrgicos em mais de 200 pacientes, em unidades da capital, Agreste, Sertão e Zona da Mata. Para a execução das cirurgias neste “Dia D”, os serviços de saúde fizeram, durante o último mês de julho, a triagem dos pacientes, com a realização de exames.

Estiveram também presentes na agenda o secretário-chefe da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede; os deputados estaduais Henrique Queiroz Filho, Gustavo Gouveia e Cléber Chaparral; o ex-deputado federal Ricardo Teobaldo; o prefeito de Limoeiro, Orlando Jorge, além de outros prefeitos, vereadores e lideranças locais.

No Recife, participam do mutirão os hospitais Getúlio Vargas (HGV), Agamenon Magalhães (HAM), Barão de Lucena (HBL), Restauração (HR), Otávio de Freitas (HOF) e Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC). Já no interior do Estado, os hospitais regionais Belarmino Correia (Goiana), Inácio de Sá (Salgueiro), Dom Moura (Garanhuns), Professor Agamenon Magalhães (Serra Talhada), do Agreste (Caruaru) e José Fernandes Salsa (Limoeiro) também se mobilizaram para atender os pacientes.

Participam da iniciativa, ainda, as unidades da rede de saúde geridas por Organização Social de Saúde: hospitais Miguel Arraes (Paulista), Mestre Vitalino (Caruaru), Dr Sílvio Magalhães (Palmares), Ruy de Barros Correia (Arcoverde), Emília Câmara (Afogados da Ingazeira), Eduardo Campos (Serra Talhada) e Fernando Bezerra (Ouricuri).

Ex-estudante do IFPE paga apoio que teve consertando tablets para alunos

Olha que história bacana: Jacson Jonantan Ramos da Silva, é egresso do Técnico de Eletroeletrônica do IFPE Afogados da Ingazeira e, ainda durante o curso, em 2015, abriu a sua empresa de assistência técnica a aparelhos de celular, a @jcinfocell. ⁣ Em retribuição ao incentivo que sempre recebeu do curso e de seus professores, ele […]

Olha que história bacana: Jacson Jonantan Ramos da Silva, é egresso do Técnico de Eletroeletrônica do IFPE Afogados da Ingazeira e, ainda durante o curso, em 2015, abriu a sua empresa de assistência técnica a aparelhos de celular, a @jcinfocell.

Em retribuição ao incentivo que sempre recebeu do curso e de seus professores, ele consertou gratuitamente alguns dos tablets do Campus que serão emprestados a estudantes para uso nas aulas remotas.

Jacson conta que a motivação para buscar o curso surgiu da observação dos técnicos que vinham de fora atuar na fábrica onde trabalhava e também dos estagiários do IF que passaram por lá.

Ele conta que mesmo com a crise trazida pela pandemia, o ramo em que atua continua firme e ele já chegou até a oferecer oportunidade de estágio para estudantes do IFPE.

Ao vivo, vereador diz que não instalar poço em comunidade seria como “defecar e não limpar o caneco”

Às vezes debatemos o nível da qualidade de parte de nossos vereadores. Parte da opinião pública costuma condená-los por não representar com decoro aquela população que delegou a função. Claro, a generalização é inadequada, incorreta. Mas alguns exemplos são escancarados. De Serra Talhada, o vereador Rosimério de Cuca foi reagir a uma fala do duquista […]

Às vezes debatemos o nível da qualidade de parte de nossos vereadores. Parte da opinião pública costuma condená-los por não representar com decoro aquela população que delegou a função. Claro, a generalização é inadequada, incorreta.

Mas alguns exemplos são escancarados. De Serra Talhada, o vereador Rosimério de Cuca foi reagir a uma fala do duquista Geja Melo, no programa Frequência Democrática, da Vilabela FM, com Francys Maya. Como agora a polarização Márcia Conrado e Luciano Duque começa a ganhar força, esse debate parece ficar mais acirrado.

A resposta foi dada a uma provocação sobre a inauguração de um sistema simplificado em Conceição de Cima. Geja Melo disse que o vereador deveria dizer que o poço perfurado na comunidade havia sido furado pela gestão Luciano Duque, com a gestão Márcia instalando o sistema. E Rosimério respondeu assim:

“As ações do prefeito Luciano Duque, eles que divulguem. Apenas divulguei o trabalho da prefeita Márcia Conrado sobre o sistema simplificado”. E completou: “porque cavar um poço em 2017, quando passou 2018, 2019 e 2020, e não instalar para a comunidade, é como defecar e não limpar o caneco, ou fazer um banheiro, não botar chuveiro nem bacia”.

Se não acredita, ouça:

PP e Podemos formalizam apoio a Raquel Lyra no segundo turno

O deputado federal Eduardo da Fonte e presidente estadual do Partido Progressista (PP) declarou nesta sexta-feira (14), apoio, em bloco, à candidatura de Raquel Lyra (PSDB) para governadora de Pernambuco. O ato que confirmou a adesão de deputados estaduais e federais e prefeitos foi realizado na sede do PP, no bairro do Pina. “Mantivemos o […]

O deputado federal Eduardo da Fonte e presidente estadual do Partido Progressista (PP) declarou nesta sexta-feira (14), apoio, em bloco, à candidatura de Raquel Lyra (PSDB) para governadora de Pernambuco. O ato que confirmou a adesão de deputados estaduais e federais e prefeitos foi realizado na sede do PP, no bairro do Pina.

“Mantivemos o mesmo posicionamento, onde o nosso partido está liberado pra presidente. Nossos filiados tem liberdade para votar e praticamente, por unanimidade, declaramos aqui o apoio a futura Governadora do Estado de Pernambuco. Com a certeza que ela é capaz de administrar o nosso estado, cuidar da vida das pessoas e principalmente colocar nosso povo em primeiro lugar”, disse Eduardo.

“Nosso trabalho de unir Pernambuco está conseguindo chegar na alma dos pernambucanos. O desafio que nós temos é construir pontes entre o presente o futuro do nossos estado. Precisamos conquistar essa eleição todos os dias, pedindo voto a voto. E para isso, a gente também conta com o engajamento do partido”, acrescentou Raquel. 

A candidata a vice-governadora, Priscila Krause agradeceu o apoio e destacou que a chapa tem apresentado a verdadeira mudança para o estado. “Eu tenho certeza que a gente segue levando para as pessoas uma mensagem de mudança e de esperança por dias melhores”, finalizou.

O deputado federal e presidente estadual do Podemos, Ricardo Teobaldo, durante reunião no Recife, também afirmou, que está ao lado da postulante neste segundo turno.

O ato reuniu prefeitos e diversas lideranças. “Ouvimos prefeitos, vereadores e muitas lideranças de várias cidades e a maioria decidiu que o nosso caminho é seguir com Raquel Lyra. Essa foi uma decisão acertada e a mudança clara hoje é com Raquel. Aqui somos Lula e Raquel. Ninguém é dono do povo, nem das decisões políticas de ninguém. Nesses próximos dias vamos trabalhar para elegê-la”, declarou o deputado. 

Raquel agradeceu o apoio e destacou que será a governadora que vai unir Pernambuco. “Chegamos no segundo turno com uma mensagem de que somos capazes de unir o nosso estado e, mais do que isso, trabalhar pelas soluções de Pernambuco. O nosso diálogo é para que se construam as pontes que Pernambuco precisa para o futuro, que não depende apenas de mim, mas de cada um de nós”, ressaltou.

Anchieta Patriota acompanha agenda de Paulo Câmara em Serra Talhada

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, participou nesta quinta-feira (16), da inauguração do Instituto de Terapia Renal Alice Torres Pereira de Carvalho, em Serra Talhada, que contou com a presença do governador Paulo Câmara, do secretário Estadual de Saúde André Longo, presidente da Assembleia Legislativa Eriberto Medeiros e diversas autoridades, como deputados federais e estaduais, […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, participou nesta quinta-feira (16), da inauguração do Instituto de Terapia Renal Alice Torres Pereira de Carvalho, em Serra Talhada, que contou com a presença do governador Paulo Câmara, do secretário Estadual de Saúde André Longo, presidente da Assembleia Legislativa Eriberto Medeiros e diversas autoridades, como deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores de Serra Talhada e dos municípios vizinhos. O presidente da Amupe, José Patriota também esteve na inauguração.

O Instituto vai atender os municípios da 10ª e 11ª GERES, no total de 22 cidades e uma população de mais de 400 mil habitantes. Neste território de saúde com grande extensão geográfica, não existia clínica de Hemodiálise. Os investimentos foram da ordem de R$ 6 milhões entre estrutura física e equipamentos.

A clínica possui capacidade instalada para atender 162 pacientes em três turnos de funcionamento. De acordo com o governador Paulo Câmara é “fundamental para salvar vidas, suprindo essa lacuna da hemodiálise, sem precisar que os pacientes se desloquem para cidades mais distantes, promovendo assim mais qualidade de vida para a população”, pontuou, lembrando que o Estado continua investindo em saúde, lançando recentemente seu maior programa de cirurgias eletivas, fazendo aporte também para campanhas preventivas de saúde da mulher, entre outras ações.

Acompanharam o prefeito Anchieta Patriota os vereadores José Ivan e Alex Mendes, o vice-prefeito Júnior de Mocinha, os secretários Tiago Arruda (Infraestrutura), Everaldo Patriota (Governo), Jonas Rodrigues (Administração) e as secretárias Alessandra Noé (Saúde) e Janiele Mabele (Assistência Social).

O ITR fica localizado na Travessa Conselheiro Oliveira Neto, nº 434, bairro São Sebastião (Borborema).