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TCE livra licitação em Salgueiro: ‘Inexistência de dano ao erário’, pontua relator

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, manter o andamento da licitação para manutenção da iluminação pública em Salgueiro, no Sertão Central. A Segunda Câmara referendou o voto do conselheiro Valdecir Pascoal, rejeitando o pedido de medida cautelar que buscava anular o certame de R$ 1,8 milhão.

A auditoria havia levantado suspeitas de favorecimento à empresa Miguel T. P. S. Vasconcelos Engenharia LTDA, alegando que cláusulas do edital — como a proibição de somar atestados técnicos — restringiriam a competitividade. No entanto, o Ministério Público de Contas (MPCO) e a Diretoria de Controle Externo observaram que nove empresas participaram da disputa, o que afastou a tese de “jogo marcado”.

O fator decisivo para o Pleno foi o deságio de 35% obtido na concorrência, garantindo uma economia expressiva para o município gerido por Fábio Lisandro (Republicanos).

“Não subsistem elementos para a concessão de medida cautelar”, concluiu o relator, destacando a falta de indícios de sobrepreço e o risco de deixar a cidade às escuras caso o serviço fosse interrompido.

A decisão reforça o entendimento de que, embora as normas da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) devam ser seguidas, o interesse público e a competitividade real verificada no processo prevalecem sobre falhas formais de motivação.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota anuncia R$ 485 mil para investimentos na saúde em Tabira

Tabira vai receber R$ 485 mil oriundos de emendas do deputado federal Gonzaga Patriota. A destinação dos recursos foi anunciada durante visita do parlamentar ao município. Ele foi recepcionado pela prefeita Nicinha Melo, o vereador Valdemir Filho e a secretária de Saúde, Genedy Brito. De acordo com Valdemir Filho, as emendas serão para a aquisição […]

Tabira vai receber R$ 485 mil oriundos de emendas do deputado federal Gonzaga Patriota.

A destinação dos recursos foi anunciada durante visita do parlamentar ao município. Ele foi recepcionado pela prefeita Nicinha Melo, o vereador Valdemir Filho e a secretária de Saúde, Genedy Brito.

De acordo com Valdemir Filho, as emendas serão para a aquisição de um ônibus para o transporte de pacientes que realizam tratamento em outros domicílios, além de investimentos na área da saúde.

“Assim, vamos cada vez mais fazer uma saúde de qualidade para nosso povo. Agradecemos o apoio de Gonzaga Patriota e também da nossa prefeita pela atenção com a saúde de nossa gente”, disse.

Nicinha Melo também agradeceu a destinação dos recursos. “Ainda conversamos sobre a possibilidade de novas emendas que possam trazer melhores condições em serviços de saúde para os tabirenses”, destacou.

Gonzaga Patriota ainda se comprometeu a apresentar novas emendas no próximo ano para aquisição de uma casa de apoio no Recife.

Atraso na apuração pelo TSE angustia e revolta eleitores

O atraso no resultado na maioria das cidades vai ser o fato mais marcante dessa eleição, em um processo que costuma ser célere. Nas cidades da região do Sertão, muitos ficaram aflitos aguardando os resultados principalmente para as Câmara de Vereadores. Na Central da Apuração, profissionais da Rádio Pajeú tiveram trabalho para atualizar os números. […]

O atraso no resultado na maioria das cidades vai ser o fato mais marcante dessa eleição, em um processo que costuma ser célere. Nas cidades da região do Sertão, muitos ficaram aflitos aguardando os resultados principalmente para as Câmara de Vereadores. Na Central da Apuração, profissionais da Rádio Pajeú tiveram trabalho para atualizar os números.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que a demora na divulgação dos resultados da eleição este ano se deve a um problema na comunicação entre o sistema de totalização dos votos e o de divulgação.

Segundo a Corte, a totalização está sendo feita normalmente, mas, com o problema na transmissão, a divulgação não está sendo possível. Não foi dada uma previsão de quando isso será resolvido.

Esta eleição é a primeira em que a totalização dos dados é feita toda pelo TSE, e não por cada um dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Segundo a Corte, isso traria algumas vantagens, como economia e segurança. O TSE diz que o atraso na divulgação dos resultados neste domingo não se deve a essa medida.

No sábado, o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, disse que, com a centralização da apuração no TSE, foi possível baixar os custos. Além disso, como não há mais 27 possíveis alvos de ataque, a vulnerabilidade diminuiu. Janino destacou que  datacenter do TSE tem certificados internacionais de segurança.

Arcotrans: faixas de pedestres ganham recomposição com material de última geração

Numa parceria com o Detran-PE, a Arcotrans iniciou na manhã desta terça-feira, dia 3, a renovação da sinalização horizontal das faixas de pedestres nas principais avenidas e artérias do Centro de Arcoverde. O material usado é de última geração. “A ação visa recompor a sinalização corroída pela ação do tempo nas faixas em dezenas de […]

Numa parceria com o Detran-PE, a Arcotrans iniciou na manhã desta terça-feira, dia 3, a renovação da sinalização horizontal das faixas de pedestres nas principais avenidas e artérias do Centro de Arcoverde. O material usado é de última geração.

“A ação visa recompor a sinalização corroída pela ação do tempo nas faixas em dezenas de ruas que compõem o centro, como por exemplo a Avenida Antônio Japiassú, Senadinho e Praça da Bandeira entre outros logradouros”, explica Adrovando Moura, da Arcotrans.

A nova tecnologia apresenta a aditivação de material termoplástico, onde um pó é transformado em uma massa dentro da caldeira, a uma temperatura de cerca de 300 graus para imediata aplicação no asfalto.

“As características dos termoplásticos é a alta estabilidade de cor, grande resistência à abrasão, secagem rápida, espessura superior que outras tintas de demarcação e ótima aderência do material”, conclui Adrovando. A ação de implantação das faixas com o novo material continuará por toda noite desta terça-feira.

Brasil registra média móvel de mortes por Covid abaixo de 250 pela 1ª vez desde abril de 2020

O Brasil registrou nesta quarta-feira (3) 186 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, com o total de óbitos chegando a 608.304 desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias ficou em 225 – menor valor registrado em mais de um ano e meio, desde 24 de […]

O Brasil registrou nesta quarta-feira (3) 186 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, com o total de óbitos chegando a 608.304 desde o início da pandemia.

Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias ficou em 225 – menor valor registrado em mais de um ano e meio, desde 24 de abril de 2020 (quando estava em 221). É a primeira vez desde aquele mês que a média fica abaixo de 250 mortes por dia. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de -38% e aponta queda pelo terceiro dia seguido.

A queda, no entanto, ocorre após um final de semana estendido devido ao feriado. É importante avaliar os números com cautela nesse caso, já que em situações similares no passado houve queda que foi compensada com mortes e casos represados nos dias seguintes.

Os números estão no novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil, consolidados às 20h desta quarta. O balanço é feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

Em 31 de julho, o Brasil voltou a registrar média móvel de mortes abaixo de 1 mil, após um período de 191 dias seguidos com valores superiores. De 17 de março até 10 de maio, foram 55 dias seguidos com essa média móvel acima de 2 mil. No pior momento desse período, a média chegou ao recorde de 3.125, no dia 12 de abril.

Seis estados não registraram óbitos em 24 horas: Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Piauí e Sergipe.

Em casos confirmados, desde o começo da pandemia, 21.834.675 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 15.863 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 9.894 novos diagnósticos por dia. Isso representa uma variação de -19% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica queda nos diagnósticos.

Em seu pior momento a curva da média móvel nacional chegou à marca de 77.295 novos casos diários, no dia 23 de junho deste ano.

Na Alepe, Waldemar Borges repercute suspensão de pagamentos do Clipe

A decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de suspender os pagamentos ao Circuito Literário de Pernambuco (Clipe), realizado entre os dias 28 de maio e 3 de junho, causou alvoroço na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O deputado Waldemar Borges (PSB) comemorou a medida cautelar, que foi solicitada pela Comissão de Educação da […]

A decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de suspender os pagamentos ao Circuito Literário de Pernambuco (Clipe), realizado entre os dias 28 de maio e 3 de junho, causou alvoroço na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O deputado Waldemar Borges (PSB) comemorou a medida cautelar, que foi solicitada pela Comissão de Educação da Alepe, presidida por ele.

A suspensão dos pagamentos ocorreu após a constatação de diversas irregularidades. Entre elas, destaca-se a contratação, por inexigibilidade de licitação, da Associação do Nordeste de Distribuidoras e Editoras de Livros (Andelivros) para a realização do evento. Além disso, os professores foram obrigados a utilizar o Bônus Livro exclusivamente no Clipe, o que gerou controvérsias.

Waldemar Borges ressaltou que o Tribunal reconheceu a consistência desses indícios e que agora a investigação seguirá para o Ministério Público de Pernambuco. O objetivo é apurar os gastos realizados e garantir que os recursos sejam devolvidos aos cofres públicos estaduais. Além disso, a medida visa libertar os professores da obrigação de utilizar o Bônus Livro apenas no evento.

Em aparte, a deputada Dani Portela trouxe à tona as denúncias feitas por professores sobre a falta de infraestrutura no evento. Além disso, ela criticou os preços exorbitantes cobrados pelos livros durante o Circuito Literário. Para Dani Portela, valorizar a educação significa também apoiar aqueles que estão diariamente nas escolas, lutando por diálogo, reajustes e melhores condições de carreira. A precariedade da feira, segundo ela, evidencia o descaso com a educação no estado.