Se ninguém pedir vistas, placar será de 6×5 contra Habeas Corphus de Lula. Entenda:
Por Nill Júnior
Tido como fiel da balança, o voto da Ministra Rosa Weber seguiu o relator Edson Fachin por não reconhecer o mecanismo do Habeas Corphus do ex-presidente Lula. Com o entendimento de Weber, a perspectiva é de um resultado de 6×5 contra o Habeas Corphus, indicando a possibilidade de prisão do ex-presidente. A sessão está no intervalo.
Antes, três ministros haviam votado contra a concessão do habeas corpus, o relator do caso, Edson Fachin e os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Apenas um a favor, o Ministro Gilmar Mendes.
A tendência é de permanência do entendimento de 2016, quando por 6 votos a 5, o Supremo decidiu que é possível a decretação da “execução provisória” da sentença – ou seja, a prisão – após condenação em segunda instância, mesmo que o réu ainda tenha condições de recorrer ao STJ e ao STF. Ações em tramitação na Corte, contudo, visam mudar esse entendimento.
Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a preservação da decisão tomada pelo STF em 2016 é importante para combater a impunidade. Ela também defende que o habeas corpus é “incabível” por contrariar decisões liminares (provisórias) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do próprio STF, que já haviam negado o mesmo pedido.
Segundo o consultor do Blog, advogado Carlos Marques, a única salvação provisória para Lula é o pedido de vistas de um dos Ministros. Restam pela ordem Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia (presidente). A tendência é de que o pedido possa partir por exemplo de Dias Toffoli, tido como “Ministro próximo ao ex-presidente”.
por Bruna Verlene Na primeira noite da 15ª Exposerra, os visitantes e expositores puderam notar a quantidade de divulgação de candidatos a Deputado que estava acontecendo durante a feira, uma estratégia que era aguardada para o evento. Um dos que aproveitou o filão da Exposerra foi o candidato a Federal Sebastião Oliveira (PR). Com a […]
Na primeira noite da 15ª Exposerra, os visitantes e expositores puderam notar a quantidade de divulgação de candidatos a Deputado que estava acontecendo durante a feira, uma estratégia que era aguardada para o evento.
Um dos que aproveitou o filão da Exposerra foi o candidato a Federal Sebastião Oliveira (PR). Com a sua equipe de campanha, mobilizou até as “Sebastianetes”, para que fizeram adesivaço e distribuíram pabfletos durante o evento.
A equipe do candidato ao governo do Estado, Armando monteiro (PTB), também não perdeu tempo e montou uma equipe para distribuir adesivos do candidato, que tem o apoio do prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT).
Por André Luis O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), emitiu, nesta sexta-feira (14), uma nota oficial onde esclarece sobre a prisão do Padre Airton Freire. Segundo o MP está sendo feito um exame criterioso dos elementos de prova até então colhidos e pauta-se pelas normas internas e internacionais inseridas no sistema jurídico pátrio. Também que […]
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), emitiu, nesta sexta-feira (14), uma nota oficial onde esclarece sobre a prisão do Padre Airton Freire.
Segundo o MP está sendo feito um exame criterioso dos elementos de prova até então colhidos e pauta-se pelas normas internas e internacionais inseridas no sistema jurídico pátrio. Também que a adoção de medidas cautelares em procedimentos dessa natureza, especialmente com a elucidação de mais de um caso, na visão do Ministério Público, acolhida pelo Poder Judiciário, mostra-se necessária para garantir a continuidade do trabalho investigativo da Polícia, que está sendo acompanhado pelo MPPE.
Na nota, o MP informa ainda que a Promotoria de Justiça da Comarca de Buíque acrescenta que, no momento, há cinco inquéritos policiais instaurados, em razão da identificação de outras vítimas.
Por fim, segundo a nota o acompanhamento das investigações que estão a cargo da Política Civil estão sendo acompanhadas de perto pelo Ministério Público.
Leia abaixo a íntegra da nota oficial do Ministério Público de Pernambuco:
O Ministério Público do Estado de Pernambuco tem feito exame criterioso dos elementos de prova até então colhidos e pauta-se pelas normas internas e internacionais inseridas no sistema jurídico pátrio, preocupado principalmente com os direitos humanos e com as medidas necessárias para resguardar e evitar revitimizações das vítimas que buscaram o aparato estatal para relatarem violências sexuais que estão sob investigação.
A adoção de medidas cautelares em procedimentos dessa natureza, especialmente com a elucidação de mais de um caso, na visão do Ministério Público, acolhida pelo Poder Judiciário, mostra-se necessária para garantir a continuidade do trabalho investigativo da Polícia, que está sendo acompanhado pelo MPPE; afastar os riscos de reiteração delitiva; bem como assegurar proteção às vítimas que procuraram o Estado para relatarem fatos criminosos contra suas dignidades sexuais.
A Promotoria de Justiça da Comarca de Buíque acrescenta que, no momento, há cinco inquéritos policiais instaurados, em razão da identificação de outras vítimas. Considerando a importância de uma análise célere e substancial de todos os fatos, a Procuradoria-Geral de Justiça designou mais três membros do Ministério Público para atuarem no caso.
No mais, o Ministério Público mantém o acompanhamento das investigações a cargo da Polícia Civil. Por se tratar de inquéritos sigilosos, não serão divulgadas, no momento, mais informações sobre o caso.
Saiu à meia noite desta quinta o Datalyra, a projeção do blogueiro Edmar Lyra sobre as eleições para Deputado Federal e Estadual. Os prognósticos ganharam relevância e viraram uma espécie de análise herdeira do histórico “Dataliba”, a análise tradicional do ex-vereador do Recife Liberato Costa Júnior, falecido em 2016. Veja na leitura e texto de […]
Saiu à meia noite desta quinta o Datalyra, a projeção do blogueiro Edmar Lyra sobre as eleições para Deputado Federal e Estadual.
Os prognósticos ganharam relevância e viraram uma espécie de análise herdeira do histórico “Dataliba”, a análise tradicional do ex-vereador do Recife Liberato Costa Júnior, falecido em 2016.
Veja na leitura e texto de Edmar quem tem chance de ficar com uma cadeira Federal ou na ALEPE:
DATALYRA 2022: Os possíveis eleitos para deputado federal
Com um quociente eleitoral estimado em 180 mil votos, levando em consideração o fim das coligações proporcionais e consequentemente uma maior quantidade de chapas, bem como a possibilidade de os partidos que não atingirem o quociente eleitoral disputarem as sobras, apresentamos a nossa projeção para a Câmara dos Deputados.
Consideramos como “eleitos” aqueles que têm chances reais de vitória, com votações significativas em eleições anteriores. Consideramos como “despontando” aqueles que possuem melhores chances de vitória, e “na briga” são aqueles que não têm garantia de vencer mas podem surpreender. Dito isto, vamos aos nomes:
PSB – 5 a 6 vagas
Eleitos
Eriberto Medeiros
Felipe Carreras
Guilherme Uchoa Jr.
Pedro Campos
Despontando
Gonzaga Patriota
Lucas Ramos
Na briga
Milton Coelho
Tadeu Alencar
PP – 4 a 5 vagas
Eleitos
Clarissa Tércio
Eduardo da Fonte
Fernando Monteiro
Lula da Fonte
Na briga
Michele Collins
PL – 3 a 4 vagas
Eleitos
André Ferreira
Fernando Rodolfo
Pastor Eurico
Na briga
Coronel Meira
PT/PV/PCdoB – 3 a 4 vagas
Eleitos
Clodoaldo Magalhães
Carlos Veras
Despontando
Liana Cirne
Renildo Calheiros
Na briga
Dulcicleide Amorim
União Brasil – 2 a 3 vagas
Eleito
Fernando Filho
Despontando
Luciano Bivar
Mendonça Filho
Na briga
Dilson Oliveira
Republicanos – 2 a 3 vagas
Eleito
Silvio Costa Filho
Despontando
Augusto Coutinho
Na briga
Ossesio Silva
MDB – 1 a 2 vagas
Despontando
Iza Arruda
Na briga
Raul Henry
Podemos – 1 a 2 vagas
Eleito
Ricardo Teobaldo
Na briga
Andreza Romero
Solidariedade – 2 vagas
Eleitas
Fabiola Cabral
Maria Arraes
Avante – 1 vaga
Eleito
Waldemar Oliveira
PSDB/Cidadania – 0 a 1 vaga
Na briga
Daniel Coelho
PSOL/Rede Sustentabilidade – 0 a 1 vaga
Na briga
Tulio Gadêlha
Robeyoncé
PDT – 0 a 1 vaga
Na briga
Wolney Queiroz
DATALYRA 2022: Os possíveis eleitos para deputado estadual
Com um quociente eleitoral estimado em 90 mil votos, levando em consideração o fim das coligações proporcionais e consequentemente uma maior quantidade de chapas, bem como a possibilidade de os partidos que não atingirem o quociente eleitoral disputarem as sobras, apresentamos a nossa projeção para a Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Consideramos como “eleitos” aqueles que têm chances reais de vitória, com votações significativas em eleições anteriores. Consideramos como “despontando” aqueles que possuem melhores chances de vitória, e “na briga” são aqueles que não têm garantia de vencer mas podem surpreender. Dito isto, vamos aos nomes:
A Frente Popular de São José do Egito (PSB, PSDB, PDT, DEM, REDE, SD, PSD, PC do B, PTN e PPS) informa à imprensa e população de uma forma geral como será nossa campanha eleitoral neste ano. 1 – Em respeito às regras eleitorais e em especial aos reclames da população, informa que irá restringir […]
A Frente Popular de São José do Egito (PSB, PSDB, PDT, DEM, REDE, SD, PSD, PC do B, PTN e PPS) informa à imprensa e população de uma forma geral como será nossa campanha eleitoral neste ano.
1 – Em respeito às regras eleitorais e em especial aos reclames da população, informa que irá restringir o uso de carros de som e fogos de artifício, e está buscando junto à justiça um acordo para disciplinar o uso dos mesmos.
2- Nosso principal objetivo nessa eleição será ouvir o povo e buscar soluções aos problemas que a atual gestão criou. Com este objetivo iremos implantar a AGENDA 40- UM COMPROMISSO COM SÃO JOSÉ. Que será uma agenda de mais de uma centena de micro reuniões, onde a população será ouvida e terá a possibilidade de junto com os candidatos debaterem as soluções coletivas para as suas comunidades e firmarem um compromisso de uma gestão participativa.
3-Por fim, buscando ouvir a população, suas demandas e reclames, informa que não terá como prioridade eventos(festas) que não representam o anseios da população em ter respostas aos problemas que a atingem.
Um ofício circular do Ministério da Educação, a que o blog teve acesso, datado de 19 de outubro, enviado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, a pernambucana Eline Neves Braga Nascimento, alerta sobre a possibilidade de ocupação de Campis que integram a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica da Rede […]
Um ofício circular do Ministério da Educação, a que o blog teve acesso, datado de 19 de outubro, enviado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, a pernambucana Eline Neves Braga Nascimento, alerta sobre a possibilidade de ocupação de Campis que integram a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica da Rede Federal.
O documento não diz mais detalhes sobre a origem e quem estaria organizando as ocupações. Mas invoca o decreto 7690, de março de 2012, que faz referências a regularidade das atividades, o direito de estudantes aos espaços e a iminência do Enem, dias 5 e 6 de novembro.
O documento solicita que haja manifestação formal de sinais de ocupação e/ou manifestações. Também , que haja a identificação dos ocupantes em até 5 dias. Ao final, diz que o “quadro de ocupações deve ser devidamente tratado no sentido de não repercutir negativamente nos objetivos institucionais do MEC e da Secretaria.
Saiu à meia noite desta quinta o Datalyra, a projeção do blogueiro Edmar Lyra sobre as eleições para Deputado Federal e Estadual.
Um ofício circular do Ministério da Educação, a que o blog teve acesso, datado de 19 de outubro, enviado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, a pernambucana Eline Neves Braga Nascimento, alerta sobre a possibilidade de ocupação de Campis que integram a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica da Rede Federal.
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