O Ministério das Cidades divulgou o resultado da seleção das Cartas-Consulta para obras de saneamento em todo o País por meio do Programa Avançar Saneamento – Seleção 2017. Dos 50 projetos apresentados pelo Governo Paulo Câmara, 19 estão prestes a ser contratados.

Nove obras foram selecionadas para serem financiados ao Governo de Pernambuco, com recursos estimados em R$ 611 milhões. Outras 10 obras estão sendo analisadas pela Caixa Econômica Federal e deverão ser financiadas diretamente à Compesa, num valor de R$ 383 milhões. Quando todos forem contratados, o governador Paulo Câmara pretende realizar quase R$ 1 bilhão em novas obras de saneamento.

Diante da carência de recursos do Orçamento Geral da União, Pernambuco decidiu acessar uma das poucas fontes de recursos que ainda estão disponíveis, tomando empréstimo do FGTS através do Governo do Estado e da própria Compesa. “A prioridade à área de saneamento e a nossa capacidade de gerar projetos para captar recursos estão permitindo que o Estado capte 50% do que foi apresentado, índice considerado muito bom, principalmente nos dias atuais”, argumentou o governador Paulo Câmara.

As cidades beneficiadas nessa seleção, que serão financiadas ao Governo do Estado, são: Arcoverde, Camaragibe, Custódia, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno e São Lourenço da Mata. Na lista das cidades cujo financiamento será feito diretamente à Compesa, estão: Recife, Petrolina, Caetés, Capoeiras, Garanhuns, Gravatá, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Jataúba, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá e Vertente do Lério.

Além das ações propostas pelo Governo de Pernambuco e pela Compesa, oito ações para contratação de Planos de Saneamento, solicitados por prefeituras, também foram selecionadas.

Os projetos que não foram selecionados em 2017, serão reapresentados em novo processo seletivo, que deverá acontecer também em março de 2018.

O Governo de Pernambuco liberou, na primeira semana de maio, mais de R$ 3,3 milhões do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para obras em municípios do Sertão do Araripe e Sertão Central. Foram destinadas parcelas do FEM 2014 e 2015 para nove municípios do Araripe (Exu, Bodocó, Moreilândia, Ouricuri, Ipubi, Trindade, Granito, Santa Filomena, Santa Cruz) e cinco do Sertão Central (Verdejante, Cedro, Salgueiro, São José do Belmonte e Serrita).

Na região do Araripe, são R$ 2,3 milhões para obras de pavimentação, drenagem superficial de águas pluviais, construção de praças, restauração de vias urbanas e de estradas, melhoria de acessibilidade às comunidades em áreas de risco e vulnerabilidade social, reforma em escolas municipais e em Postos da Saúde da Família. Destaque para a reforma da quadra da Escola Santa Terezinha (Moreilândia), a construção da Praça de São José, no bairro Jardim do Rocha (Ipubi), serviços de restauração do pavimento, alargamento da pista e construção de passeio do acesso a Ouricuri no trecho-entroncamento BR-316 (km 85).

Já no Sertão Central, os mais de R$ 1 milhão serão investidos em obras de urbanização, pavimentação, entre outras. Destaques para o FEM Mulher, que prevê investimentos para a promoção das políticas públicas voltadas para mulheres. Em Serrita está sendo realizada a equipagem para a Coordenadoria da Mulher; em Salgueiro o FEM permite a estruturação dos serviços da Coordenadoria da Mulher; e em São José do Belmonte acontece a construção do Centro de Referência da Mulher em Situação de Violência.

A Secretaria de Planejamento e Gestão é a responsável pela coordenação do FEM. Márcio Stefanni, secretário da pasta, detalha a importância do Fundo. “O FEM é uma parceria entre o Estado e os municípios. O FEM é uma sigla que muita gente pode não conhecer, mas é o calçamento que está na porta da casa das pessoas, é uma ligação de água no interior, é um sistema simplificado, ou seja, é o dinheiro que o Estado de Pernambuco manda para os municípios executarem obras escolhidas pelos o prefeito de acordo com as demandas da população”, explicou Márcio.

“Estes R$ 3,3 milhões se somam aos mais de R$ 135 milhões já liberados pelo governo de Paulo Câmara. Desta forma os municípios podem continuar a crescer e se desenvolver, gerando emprego e renda mesmo neste momento de crise que o país atravessa, mas que Pernambuco vem atravessando de uma maneira diferente”, afirmou o secretário.