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TCE-PE determina que Detran realize estudos para novo concurso público

Por André Luis

Auditoria especial aponta dependência excessiva de terceirizados em áreas estratégicas e exige substituição por servidores de carreira

Uma decisão unânime da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) acendeu o sinal de alerta para a atual gestão do Detran-PE e uma luz de esperança para os concurseiros do estado. Ao analisar o processo eTCEPE nº 22100901-2, o Tribunal recomendou formalmente que a autarquia realize estudos para a criação de cargos efetivos e a consequente abertura de concurso público.

A medida faz parte de um conjunto de determinações da auditoria de conformidade referente ao exercício de 2022. O foco principal do Tribunal é profissionalizar a gestão e garantir que funções vitais para o funcionamento do órgão sejam exercidas por servidores aprovados em certame, e não por pessoal terceirizado.

O fim da “terceirização estratégica”

O relatório técnico aprovado pelos conselheiros aponta que o Detran-PE possui uma dependência preocupante de empresas terceirizadas para gerenciar setores sensíveis. O TCE-PE foi enfático ao exigir que o órgão elabore um plano para diminuir essa prática, especialmente em funções estratégicas que não deveriam estar sob comando de mão de obra externa.

Para viabilizar o novo concurso, o Tribunal determinou as seguintes etapas:

  • Avaliação de pessoal: realização de um diagnóstico quantitativo e qualitativo dos colaboradores atuais da área de Tecnologia da Informação (TI).

  • Identificação de carências: mapeamento exato de quantos profissionais são necessários para que o Detran gerencie suas próprias atividades sem socorro externo.

  • Criação de vagas: elaboração de projetos de lei para criar cargos de provimento efetivo em áreas onde hoje há vazio de servidores concursados.

Áreas com maior necessidade de pessoal

A auditoria identificou que o “apagão” de servidores públicos é mais crítico nos setores de tecnologia e proteção de dados. Segundo as recomendações, o futuro concurso deverá priorizar vagas para:

  1. Segurança da Informação: Profissionais para blindar os dados dos usuários contra ataques.

  2. Análise de Negócios: Especialistas para gerir processos internos da autarquia.

  3. Administração de Banco de Dados: Servidores responsáveis pelo controle das informações de veículos e condutores.

  4. Proteção de Dados: Designação de um encarregado formal para gerenciar a política local de privacidade (LGPD).

A atual gestão do Detran-PE, ou quem vier a sucedê-la, deve agora apresentar cronogramas e planos de ação ao Tribunal de Contas para comprovar que as medidas estão sendo tomadas. O descumprimento dessas recomendações pode gerar multas e comprometer o julgamento de contas futuras dos gestores.

Outras Notícias

Afogados fecha Semana Epidemiológica com apenas 8 casos de Covid-19

Está é a semana com menor número de casos desde o início do ano.  Por André Luis Afogados da Ingazeira fechou, no último sábado (31), a Semana Epidemiológica 30, registrando apenas 8 casos de Covid-19. Esta foi a semana com o menor número de casos desde o início do ano. Já a algumas semanas que […]

Está é a semana com menor número de casos desde o início do ano. 

Por André Luis

Afogados da Ingazeira fechou, no último sábado (31), a Semana Epidemiológica 30, registrando apenas 8 casos de Covid-19. Esta foi a semana com o menor número de casos desde o início do ano.

Já a algumas semanas que o município vem seguindo uma tendência de queda nos números da Covid-19. Na Semana Epidemiológica 29, foram 25 casos.

O município está há quatro dias sem registrar novos casos de Covid e 18 dias sem óbitos pela doença.

De acordo com o boletim epidemiológico deste domingo (01.08), três casos estão sob investigação e o número de casos ativos da doença chega a 15 – Afogados chegou a liderar por um bom tempo esse dado entre os municípios do Sertão do Pajeú, com quase 300 casos ativos.

Ainda de acordo com o último boletim, o município atingiu a marca de 5.356 pessoas (98,40%) recuperadas para covid-19 e já testou 22.909 pessoas para a Covid-19, o que representa 61,48% da população.

Portanto, o município conta com 5.433 casos positivos, 5.356 recuperados, 72 óbitos e 15 casos ativos da doença.

Casos leves x SRAG/covid- 19 – leves (5.273 casos), 96,88% e graves (170 casos), 3,12%.

Dilma embarca para Bahia, onde irá descansar

do Diário de Pernambuco A presidente Dilma Rousseff embarcou nesta quarta-feira (29) no helicóptero da Presidência da República rumo à Base Aérea de Brasília, para embarcar para a Base Naval de Aratu, perto de Salvador, na Bahia, onde pretende descansar alguns dias, depois da maratona da campanha da reeleição, vencida por ela, no domingo. Dilma […]

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do Diário de Pernambuco

A presidente Dilma Rousseff embarcou nesta quarta-feira (29) no helicóptero da Presidência da República rumo à Base Aérea de Brasília, para embarcar para a Base Naval de Aratu, perto de Salvador, na Bahia, onde pretende descansar alguns dias, depois da maratona da campanha da reeleição, vencida por ela, no domingo. Dilma embarcou com a filha Paula e Gabriel, o neto.

A previsão é de que a presidente permaneça na Bahia até domingo, com a família. Ontem, em entrevista na TV Bandeirantes, ela confessou estar “muito cansada” e disse que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em telefonema a ela, pouco antes, lhe recomendou que descansasse por mais tempo e não apenas por três dias, como está pretendendo. “Ele achou muito pouco. Eu acho que lá eles têm o hábito de tirar um tempo maior”, comentou a presidente, justificando que “não tem como” seguir o conselho de Obama.

“Talvez lá no Natal a gente pegue e emende um pouquinho o Natal com o fim do ano”, comentou a presidente. Dilma prefere ir para a Base de Aratu, pois o local oferece maior privacidade.

Prefeitura de Floresta realiza leilão de veículos na próxima segunda

A Prefeitura Municipal de Floresta, realiza na próxima segunda-feira, 1º de setembro, às 10h, na Secretaria de Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, um Leilão de veículos da frota municipal, presencial e on-line. O evento ocorrerá simultaneamente, através do site www.vipleiloes.com.br. A duração do leilão ficará a critério do leiloeiro e terá o tempo […]

A Prefeitura Municipal de Floresta, realiza na próxima segunda-feira, 1º de setembro, às 10h, na Secretaria de Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, um Leilão de veículos da frota municipal, presencial e on-line.

O evento ocorrerá simultaneamente, através do site www.vipleiloes.com.br. A duração do leilão ficará a critério do leiloeiro e terá o tempo necessário para que todos que desejarem tenha oportunidade de oferecerem seus lances.

O leilão irá funcionar com a abertura de lances a partir do valor mínimo estipulado pelo leiloeiro, sendo que o arrematante que oferecer o maior lance pelo bem leiloado será considerado o comprador.

A Prefeitura tem o direito de não realizar a venda caso o preço mínimo estipulado não seja atingido. Os veículos poderão ser examinados no prédio da Garagem Municipal.

O Leilão será realizado com todas as medidas de segurança de acordo com os protocolos do Mistério da Saúde. O edital, fotos e cadastro para lances on-line podem ser acessados clicando aqui: https://www.vipleiloes.com.br/leilao.

Miguel Coelho terá maior tempo de guia em Petrolina

A exibição do guia eleitoral de TV e rádio começa nesta sexta-feira (26). Em Petrolina, o candidato do PSB, Miguel Coelho, é o que disponibilizará de maior tempo tanto nos programas quanto nas inserções. O socialista terá 4 minutos e 2 segundos por programa de rádio e TV, enquanto Adalberto Cavalcanti (PTB) 2 minutos e […]

candidatos-de-Petrolina

A exibição do guia eleitoral de TV e rádio começa nesta sexta-feira (26). Em Petrolina, o candidato do PSB, Miguel Coelho, é o que disponibilizará de maior tempo tanto nos programas quanto nas inserções. O socialista terá 4 minutos e 2 segundos por programa de rádio e TV, enquanto Adalberto Cavalcanti (PTB) 2 minutos e 8 segundos; Edinaldo Lima (PMDB) 1 minuto e 47 segundos; Odacy Amorim (PT) 1 minuto e 42 segundos e Perpétua Rodrigues (PSOL) 17 segundos.

O tempo total das inserções também ficou com vantagem para o socialista. Durante os intervalos comerciais na TV e rádio, Miguel terá direito a exibir 17 minutos por dia, divididos em várias pequenas mensagens. O candidato Adalberto Cavalcanti contará com 9 minutos propaganda, enquanto Edinaldo 7 minutos e 32 segundos; Odacy 7 minutos e 12 segundos; e Perpétua 1 minuto e 14 segundos.

A programação eleitoral será apresentada até o dia 29 de setembro. A transmissão dos programas em rádio ocorre nos horários das 7h às 7h10 e 12h às 12h10. Já na TV, as faixas são entre as 13h e 13h12 e, à noite, das 20h30 às 20h42. As inserções estão liberadas ao longo de toda a programação de rádio e TV.

Augusto Valadares lidera disputa em São José do Egito com 43%

Se as eleições para prefeito de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, a 400 km do Recife, fossem hoje, o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (UB), cidade vizinha, já na Paraíba, seria eleito com 43,1% dos votos, segundo pesquisa do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), feita com exclusividade para este blog […]

Se as eleições para prefeito de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, a 400 km do Recife, fossem hoje, o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (UB), cidade vizinha, já na Paraíba, seria eleito com 43,1% dos votos, segundo pesquisa do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), feita com exclusividade para este blog do Magno Martins.

Em segundo lugar viria o ex-prefeito Romério Guimarães (PP), com 12,6%, em terceiro aparecem empatados o empresário Fredson Brito (PV) e o ex-prefeito Zé Marcos (Avante), com 10,6%, enquanto João de Maria (PSB) aparece com 6,3%. Por último, o odontólogo George Borja (sem partido) tem apenas 0,9%. Brancos e nulos somam 6,6% e indecisos 9,3%.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do seu candidato sem o disquete com todos os postulantes, Augusto também lidera com 14,6%, Fredson vem em seguida com 6%, Zé Marcos aparece com 3,1% e Romério com 1,1%. Foram citados ainda George Borja (0,3%) e Gerson Souza (0,3%). Nesta modalidade, os indecisos sobem para 65,7% e brancos e nulos somam 4,3%.

Quanto à rejeição, a liderança ficou com Romério. Dos entrevistados, 19,4% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido por João de Maria, com 10,3% e Zé Marcos, com 8%. Augusto aparece em seguida com 7,7% e Fredson é o menos rejeitado, com 4,3%.

No duelo direto entre Augusto e Romério, o candidato do União Brasil teria 49,4% contra 32,9%. Já se enfrentasse Fredson, Augusto também ganharia e com vantagem maior. Teria 58,6% dos votos ante 19,7%. Se o adversário de Augusto fosse Zé Marcos, ele teria 53,1% dos votos e o candidato do Avante 26,6%. Por fim, se o adversário fosse João de Maria, Augusto venceria igualmente com 59,7% dos votos ante 17,1%.

O levantamento foi a campo no último dia 7, sendo aplicados 350 questionários. A margem de erro é de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança estimado em 95,0%. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. A pesquisa foi registrada na justiça eleitoral sob o protocolo PE-05921/2024.

Estratificando o levantamento, Augusto tem seus maiores percentuais entre os eleitores com grau de instrução superior (48,6%), entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários (48%) e entre os eleitores na faixa etária de 35 a 44 anos (45,6%). Por sexo, 44,5% dos seus eleitores são homens e 41,9% são mulheres.

Romério, por sua vez, tem suas maiores taxas entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (18%), entre os eleitores com grau de instrução até a 9ª série (16%) e entre os eleitores com renda familiar de até dois salários (13,5%). Por sexo, 12,9% dos seus eleitores são mulheres e 12,2% são homens.

Já Fredson concentra maior percentual do seu eleitorado entre os eleitores jovens (14%), entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários (13,3%) e entre os eleitores com grau de instrução superior (13,8%). Por sexo, 11% dos seus eleitores são homens e 10,2% são mulheres. As informações são do blog do Magno Martins.