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TCE-PE determina que Detran realize estudos para novo concurso público

Por André Luis

Auditoria especial aponta dependência excessiva de terceirizados em áreas estratégicas e exige substituição por servidores de carreira

Uma decisão unânime da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) acendeu o sinal de alerta para a atual gestão do Detran-PE e uma luz de esperança para os concurseiros do estado. Ao analisar o processo eTCEPE nº 22100901-2, o Tribunal recomendou formalmente que a autarquia realize estudos para a criação de cargos efetivos e a consequente abertura de concurso público.

A medida faz parte de um conjunto de determinações da auditoria de conformidade referente ao exercício de 2022. O foco principal do Tribunal é profissionalizar a gestão e garantir que funções vitais para o funcionamento do órgão sejam exercidas por servidores aprovados em certame, e não por pessoal terceirizado.

O fim da “terceirização estratégica”

O relatório técnico aprovado pelos conselheiros aponta que o Detran-PE possui uma dependência preocupante de empresas terceirizadas para gerenciar setores sensíveis. O TCE-PE foi enfático ao exigir que o órgão elabore um plano para diminuir essa prática, especialmente em funções estratégicas que não deveriam estar sob comando de mão de obra externa.

Para viabilizar o novo concurso, o Tribunal determinou as seguintes etapas:

  • Avaliação de pessoal: realização de um diagnóstico quantitativo e qualitativo dos colaboradores atuais da área de Tecnologia da Informação (TI).

  • Identificação de carências: mapeamento exato de quantos profissionais são necessários para que o Detran gerencie suas próprias atividades sem socorro externo.

  • Criação de vagas: elaboração de projetos de lei para criar cargos de provimento efetivo em áreas onde hoje há vazio de servidores concursados.

Áreas com maior necessidade de pessoal

A auditoria identificou que o “apagão” de servidores públicos é mais crítico nos setores de tecnologia e proteção de dados. Segundo as recomendações, o futuro concurso deverá priorizar vagas para:

  1. Segurança da Informação: Profissionais para blindar os dados dos usuários contra ataques.

  2. Análise de Negócios: Especialistas para gerir processos internos da autarquia.

  3. Administração de Banco de Dados: Servidores responsáveis pelo controle das informações de veículos e condutores.

  4. Proteção de Dados: Designação de um encarregado formal para gerenciar a política local de privacidade (LGPD).

A atual gestão do Detran-PE, ou quem vier a sucedê-la, deve agora apresentar cronogramas e planos de ação ao Tribunal de Contas para comprovar que as medidas estão sendo tomadas. O descumprimento dessas recomendações pode gerar multas e comprometer o julgamento de contas futuras dos gestores.

Outras Notícias

Grupo de Vorcaro oferecia até R$ 2 milhões a influenciadores por postagens contra o Banco Central, diz PF

A Polícia Federal afirma que uma organização criminosa atribuída ao banqueiro Daniel Vorcaro pagava influenciadores digitais para atacar o Banco Central nas redes sociais. As ofertas chegavam a R$ 2 milhões. A informação consta de decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinada nesta quinta-feira (9), que deflagrou mais uma fase da Operação Compliance Zero. […]

A Polícia Federal afirma que uma organização criminosa atribuída ao banqueiro Daniel Vorcaro pagava influenciadores digitais para atacar o Banco Central nas redes sociais. As ofertas chegavam a R$ 2 milhões.

A informação consta de decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinada nesta quinta-feira (9), que deflagrou mais uma fase da Operação Compliance Zero. O ministro autorizou busca e apreensão contra o publicitário Thiago Miranda Silva, apontado pela PF como o principal articulador do esquema.

A operação de propaganda tinha até nome: “Projeto DV” — as iniciais de Daniel Vorcaro. Segundo a defesa de Miranda, a atuação profissional do publicitário sempre foi pautada pela “legalidade, transparência, respeito às instituições e pelo livre exercício da liberdade de expressão”.

Em nota, o advogado diz que ele não praticou “ato criminoso” e “não participou de condutas voltadas a intimidar, coagir, constranger ou violar direitos de terceiros”.

Segundo a PF, o grupo procurava influenciadores e jornalistas com propostas de contrato. O objetivo era claro: publicar conteúdos favoráveis ao Banco Master e questionar a liquidação do banco pelo Banco Central. Antes de saber do que se tratava, o contratado precisava assinar um acordo de confidencialidade. A multa por quebra de sigilo era de R$ 800 mil.

Só depois da assinatura o trabalho era revelado. Foi o que disse, por exemplo, o vereador Rony Gabriel, ouvido pela PF. Segundo ele, um representante da empresa UNLTD ofereceu um trabalho de “gerenciamento de reputação” para “um importante executivo”.

Após assinar o acordo, o vereador soube o que deveria fazer: gravar vídeos dizendo que o Banco Master teria sido “vítima” do Banco Central.

Quem recusava as ofertas virava alvo, diz a PF. O grupo usava informações privadas, obtidas de forma ilícita, para intimidar e coagir quem não aderia ao projeto.

Arcoverde vai iniciar vacinação contra a Covid-19 para quem tem 28 anos ou mais

Nova etapa também vacinará pessoas a partir dos 18 anos com comorbidades A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e do PNI Municipal, estará iniciando na próxima segunda-feira (02/08), a nova etapa de vacinação contra a Covid-19, direcionada para quem tem 28 anos ou mais sem comorbidades, além de pessoas a partir dos […]

Nova etapa também vacinará pessoas a partir dos 18 anos com comorbidades

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e do PNI Municipal, estará iniciando na próxima segunda-feira (02/08), a nova etapa de vacinação contra a Covid-19, direcionada para quem tem 28 anos ou mais sem comorbidades, além de pessoas a partir dos 18 anos com comorbidades.

As aplicações acontecem no horário das 8h às 17h, nos pontos da quadra do Sesc Arcoverde, na Aesa e na Praça da Bandeira. Para receber a imunização, é necessário levar RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência.

“Com as novas remessas de vacinas que estão sendo encaminhadas ao município, estaremos dando início a esta nova etapa, visando que o nosso município siga em frente para salvar mais vidas”, enfatiza o secretário de Saúde de Arcoverde, Isaac Salles.

Sertão do Pajeú se aproxima dos 570 óbitos por Covid-19

Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença. Por André Luis  Nesta quinta-feira (17), foram notificados no do Sertão do Pajeú, mais 149 novos casos positivos de Covid-19, 171 recuperados e 6 novos óbitos, nas últimas 24 horas. Agora o Sertão do Pajeú conta com 29.939 casos confirmados, 28.198 recuperados […]

Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis 

Nesta quinta-feira (17), foram notificados no do Sertão do Pajeú, mais 149 novos casos positivos de Covid-19, 171 recuperados e 6 novos óbitos, nas últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 29.939 casos confirmados, 28.198 recuperados (94,18%), 567 óbitos e 1.174 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 24 novos casos positivos, 52 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 5.186 casos confirmados, 4.890 recuperados, 67 óbitos e 229 casos ativos. O 67º óbito se trata de paciente do sexo masculino, 83 anos, aposentado, hipertenso, com histórico de AVC e de problemas renais crônicos. O mesmo havia recebido as 2 doses da vacina. Faleceu no HREC em 14/06.

Brejinho registrou 1 novo óbito. O município conta com 713 casos confirmados, 675 recuperados, 21 óbitos e 17 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Calumbi  registrou 7 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 613 casos confirmados, 541 recuperados, 4 óbitos e 68 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 17 novos casos positivos, 2 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 1.830 casos confirmados, 1.654 recuperados, 35 óbitos e 141 casos ativos da doença. 

Flores registrou 11 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 940 casos confirmados, 833 recuperados, 32 óbitos e 75 casos ativos. 

Iguaracy registrou 2 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 732 casos confirmados, 693 recuperados, 27 óbitos e 17 casos ativos. 

Ingazeira registrou 2 novos casos positivos e 4 casos recuperados. O município conta com 409 casos confirmados, 400 recuperados, 6 óbitos e 3 casos ativos. 

Itapetim registrou 3 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 1.167 casos confirmados, 1.088 recuperados, 28 óbitos e 51 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim até às 22h35 desta quinta-feira. O município conta com 471 casos confirmados, 431 recuperados, 14 óbitos e 26 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 3 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 587 casos confirmados, 548 recuperados, 17 óbitos e 22 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 7 novos casos positivos. O município conta com 975 casos confirmados, 918 recuperados, 26 óbitos e 31 casos ativos. 

São José do Egito registrou 5 novos casos positivos e 15 recuperados. O município conta com 2.345 casos confirmados, 2.270 recuperados, 45 óbitos e 30 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 44 novos casos positivos, 51 recuperados e 3 novos óbitos. O município conta com 9.341 casos confirmados, 8.978 recuperados, 154 óbitos e 209 casos ativos da doença.

Óbito 152 – Paciente do sexo feminino, 54 anos, moradora do Mutirão. Portadora de diabetes, doença cardiovascular crônica, doença renal crônica e obesidade. Faleceu no dia 15/06/2021 no Hospam. 

Óbito 153 – Paciente do sexo masculino, 83 anos, morador da CAGEP. Ex-tabagista, faleceu no dia 16/06/2021 no Hospital Eduardo Campos.

Óbito 154 – Paciente do sexo masculino, 64 anos, morador do Sítio Varzinha. Portador de tuberculose pulmonar. Faleceu no dia 17/06/2021, no Hospam.

Solidão registrou 17 novos casos positivos. O município conta com 632 casos confirmados, 565 recuperados, 3 óbitos e 64 casos ativos. 

Tabira registrou 2 novos casos positivos e 23 recuperados. O município conta com 2.653 casos confirmados, 2.457 recuperados, 37 óbitos e 159 casos ativos. 

Triunfo registrou 4 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 866 casos confirmados, 824 recuperados, 26 óbitos e 16 casos ativos. 

Tuparetama registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 474 casos confirmados, 433 recuperados, 25 óbitos e 16 casos ativos da doença.

Mapa das candidaturas a Estadual no Pajeú vai se definindo 

Da Coluna do Domingão Na semana passada, participando do Podcast ElesPod, com Júnior Campos e Marina Ferraz, fui perguntado sobre as candidaturas a Estadual e o desenho político do Pajeú. A princípio, a região desenhando quatro candidaturas, duas saindo do maior colégio eleitoral da região, Serra Talhada, uma do Alto Pajeú e uma do Baixo. […]

Da Coluna do Domingão

Na semana passada, participando do Podcast ElesPod, com Júnior Campos e Marina Ferraz, fui perguntado sobre as candidaturas a Estadual e o desenho político do Pajeú.

A princípio, a região desenhando quatro candidaturas, duas saindo do maior colégio eleitoral da região, Serra Talhada, uma do Alto Pajeú e uma do Baixo.

O único dos quatro que já detém um mandato estadual é Luciano Duque,  do Solidariedade.  Em 2022, obteve 61.411 votos. Desses, 21.389 em sua terra natal,  Serra Talhada. Dessa vez, a configuração política é um pouco diferente.  Se em 2022, a relação entre ele e Márcia Conrado era estremecida por conta de seu apoio a Marília Arraes enquanto Márcia ia de Danilo Cabral e Raquel Lyra,  a prefeita ainda não era vista como adversária plena. Agora, Márcia vai tentar transferir sua popularidade para um nome que tenha condições de minar o favoritismo de Luciano para majoritário.  

Sebastião Oliveira, que se aliou à prefeita e indicou Faeca Melo como vice, deve ser o ungido na queda de braço com Duque.  Verdade seja dita, Luciano ainda é tido como favorito para ser o majoritário.  A população neste momento se comporta como se dissesse: “nós quisemos Márcia para prefeita, mas temos predileção por Duque para Estadual”. Claro que a força da máquina e a popularidade de uma gestora reeleita com 57,6% dos votos e uma aprovação na casa dos 70% não devem ser desconsideradas. 

O dilema de Duque é a força de Sebastião.  A busca de votos fora de Serra Talhada.  Enquanto Sebastião tem toda estrutura do AVANTE para garantir um mandato, Luciano precisa ampliar suas bases e ter gordura para não perder ou ameaçar sua cadeira.

No Baixo Pajeú, Marconi Santana não esconde sua disposição em disputar uma vaga na Assembleia.  Seu desafio agora, além da sondagem a nomes do Pajeú e fora dele, é encontrar um partido que lhe ofereça viabilidade eleitoral.  

Ainda no PSB, mas de malas prontas, ele sabe que não terá abrigo na legenda.  Busca partidos mais ao centro e tenta viabilizar-se.  Além de Flores, de onde sai majoritário com as mãos nas costas,  acredita no apoio de Lucas Ramos em territórios que podem lhe garantir uma votação interessante.  E vai tentar buscar apoios mesmo onde já houver prefeitos comprometidos, como vereadores, vice-prefeitos e lideranças políticas.

No PSB, o ungido é o ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, que conta com a simpatia dos Campos e de Sileno Guedes. O PSB entende por estratégia tentar fazer um Estadual da região. E o nome que conta com maior capilaridade e apoio interno.  Nomes como Djalma Alves, de Solidão, e Luciano Torres, de Ingazeira, devem ser convencidos e acomodados para evitar racha. Outra possibilidade seria Anchieta Patriota, que já disputou, chegando a 31.253 votos em 2014. Aparentemente,  não tem se mexido como Adelmo e deve engrossar o projeto regional.

Aliás, só uma unidade plena na região e a cedência de outros territórios podem viabilizar o projeto Adelmo. José Patriota foi eleito com 43.586 votos, numa conjunção de fatores que pode se repetir, mas que não resistirá a dissidências,  racha ou candidatos tidos como “forasteiros”.

Quando pré-candidato, Patriota voltou a reclamar do voto de estrutura e de candidatos que ele chamou de “estrangeiros”, reforçando que “a mala já estava correndo”, alusão aos votos comprados na arrumação com políticos locais. Assim como em 2022, mala e estrangeiros já estão rondando a região.

Ex-presidente da Câmara de Arcoverde Antônio Leite anuncia apoio a Regina da Saúde

O ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Arcoverde Antônio Leite anunciou apoio à candidatura de Regina da Saúde (Podemos) a deputada estadual. O encontro ocorreu na quarta-feira (19), em Arcoverde. Antônio Leite é policial rodoviário federal e exerceu três mandatos como vereador no município e também presidiu a Casa James Pacheco. O anúncio contou […]

O ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Arcoverde Antônio Leite anunciou apoio à candidatura de Regina da Saúde (Podemos) a deputada estadual. O encontro ocorreu na quarta-feira (19), em Arcoverde.

Antônio Leite é policial rodoviário federal e exerceu três mandatos como vereador no município e também presidiu a Casa James Pacheco.

O anúncio contou ainda com a participação do advogado Tullyo Cavalcanti, filho de Antônio Leite. Tullyo disputou uma vaga na Câmara de Vereadores de Arcoverde nas eleições municipais de 2024, integrando o grupo político da então candidata a prefeita Madalena Britto.

Regina da Saúde é ex-prefeita de Itaíba e disputa uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco pelo Podemos. A candidatura foi oficializada pela legenda durante convenção estadual realizada em julho.

Ao comentar o apoio, Regina destacou a experiência política do ex-vereador e afirmou que a adesão aumenta a responsabilidade de sua candidatura em relação às demandas de Arcoverde.

O anúncio ocorre em meio às articulações da candidata para ampliar sua presença política no município.

Da redação do Blog do Nill Júnior
Foto: Divulgação

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