Fiscalização Preventiva Integrada inicia ações de proteção ambiental no Sertão do Pajeú

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, anunciou nesta segunda-feira (29) a edição de medidas provisórias que tornarão mais rigoroso o acesso da população a uma série de benefícios previdenciários, entre eles seguro-desemprego e pensão por morte.

As MPs, que na prática significam uma reforma previdenciária, serão publicadas no Diário Oficial da União nesta terça (30). As novas regras passam a valer logo após a publicação, mas precisam ter a validade confirmada pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias. Conforme o ministro Mercadante, as limitações à concessão dos programas servem para “corrigir excessos e evitar distorções”.

Entre as mudanças definidas está a triplicação do período de trabalho exigido para que o trabalhador requeira pela primeira vez o seguro-desemprego. Conforme Mercadante, será elevado de seis meses para 18 meses o período seguido de trabalho para que os recursos sejam liberados ao contribuinte que acaba de ficar desempregado.

“Verificamos que 74% do seguro-desemprego está sendo pago para quem está entrando no mercado de trabalho. Agora, o trabalhador terá que trabalhar um ano meio para ter esse direito”, disse o ministro. Para solicitar o benefício pela segunda vez, o trabalhador terá que ter trabalhado por 12 meses seguidos. Na terceira solicitação, o período de trabalho exigido continuará sendo de seis meses.

Pensão por morte
Os critérios para obter pensão por morte também ficarão mais rigorosos e o valor por beneficiário será reduzido. As novas regras não se aplicam a quem já recebe a pensão. O governo vai instituir um prazo de “carência” de 24 meses de contribuição do segurado para que o dependente obtenha os recursos.

Atualmente, não é exigido tempo mínimo de contribuição para que os dependentes tenham direito ao benefício, mas é necessário que, na data da morte, o segurado esteja contribuindo.

Será estabelecido ainda um prazo mínimo de 2 anos de casamento ou união estável para que o cônjuge obtenha o benefício. “Esse prazo é necessário e serve até para evitar casamentos oportunistas”, disse Mercadante. A atual legislação não estabelece prazo mínimo para a união.

O ministro anunciou também um novo cálculo que reduzirá o valor da pensão “Teremos uma nova regra de cálculo do benefício, reduzindo do patamar de 100% do salário de benefício para 50% mais 10% por dependente até o limite de 100% e com o fim da reversão da cota individual de 10%”, disse Mercadante.

Pelas medidas provisórias editadas pela presidente Dilma Rousseff, deixará de ter direito a pensão o dependente condenado pela prática de crime que tenha resultado na morte do segurado. Atualmente, o direito de herança já é vetado a quem mata o segurado, mas não havia regra com relação à pensão por morte.

Outra mudança é a vitaliciedade do benefício. Cônjuges “jovens” não receberão mais pensão pelo resto da vida. Pelas novas regras, o valor será vitalício para pessoas com até 35 anos de expectativa de vida – atualmente quem tem 44 anos ou mais. A partir desse limite, a duração do benefício dependerá da expectativa de sobrevida.

Desse modo, o beneficiário que tiver entre 39 e 43 anos receberá pensão por 15 anos. Quem tiver idade entre 33 e 38 anos, obterá o valor por 12 anos. O cônjuge com 28 a 32 anos terá pensão por nove anos. Quem tiver entre 22 e 27 anos, receberá por seis anos. E o cônjuge com 21 anos ou menos receberá pensão por apenas três anos.

Abono salarial
Outro benefício que será limitado pelo governo é o abono salarial, que equivale a um salário mínimo vigente e é pago anualmente aos trabalhadores que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos.  Atualmente o dinheiro é pago a quem tenha exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não, no ano.

Com a medida provisória que será publicada nesta terça-feira, só poderá obter o benefício o trabalhador que tenha exercido atividade por seis meses. “O benefício da forma como é hoje trata de forma igual quem trabalha 30 dias em um ano e quem trabalha o ano inteiro. Agora  a carência para receber o salário mínimo, em vez de um mês, passa a ser de seis meses”, explicou Mercadante.

Auxílio-doença
O governo também mudou as normas para concessão do auxílio-doença. Hoje o valor é pago pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ao trabalhador que ficar mais de 15 dias afastado das atividades.

Com a edição da MP, o prazo de afastamento para que a responsabilidade passe do empregador para o INSS será de 30 dias. Além disso, será estabelecido um teto para o valor do auxílio equivalente à média das últimas 12 contribuições.

Seguro-defeso
Outra alteração anunciada pelo governo diz respeito ao seguro-desemprego do pescador artesanal, o chamado seguro-defeso. Trata-se de um benefício de um salário mínimo para os pescadores que exercem atividade exclusiva e de forma artesanal. O valor é concedido nos períodos em que a pesca é proibida para permitir a reprodução da espécie.

A MP editada por Dilma veda o acúmulo de benefícios assistenciais e previdenciárias com o seguro-defeso. O pescador que recebe, por exemplo, auxílio-doença não poderá receber o valor equivalente ao seguro-defeso.  Além disso, será instituída uma carência de 3 anos a partir do registro oficial como pescador, para que o valor seja concedido. (G1)

Está cada vez mais avançado o projeto da Prefeitura de Tabira em comprar uma usina de asfalto para o município. Nesse sentido, o prefeito Sebastião Dias autorizou o secretário de Obras, Cláudio Alves, juntamente com diretor de Planejamento, Rubens Espíndola, e o diretor de Obras do município visitar a usina de asfalto de Afogados da Ingazeira para conhecer o equipamento e seu funcionamento. A informação é da prefeitura em seu blog institucional.

A equipe foi recepcionada pelo secretário de Infraestrutura de Afogados da Ingazeira, Silvano Queiroz e Nilson Macário, que coordena as ações na usina de asfalto.

Foi apresentado a equipe tabirense o funcionamento da máquina que produz intertravados, material que hoje é utilizado na construção de praças e calçadões. O equipamento gera ao município uma grande economia, uma vez que todo o material é produzido na própria cidade.

Depois foi a vez da equipe da Prefeitura de Afogados apresentar a usina de asfalto e todo o seu funcionamento, as particularidades de cada equipamento e as orientações importantes sobre cada um deles.

O secretário Silvano Queiroz se comprometeu em mandar uma equipe para Tabira, assim que a máquina daquele município for adquirida, para instruir o pessoal que venha a trabalhar com ela e fazer as orientações na hora da primeira aplicação.

“Saio daqui certo que o prefeito Sebastião Dias deve continuar com o seu pensamento em comprar a usina de asfalto, porque ela vai representar um avanço enorme para o município de Tabira. Também fiquei maravilhado com a máquina de intertravados, talvez seja um próximo sonho a ser concretizado”, disse Cláudio Alves.

Se as eleições para presidente fossem hoje, os brasileiros precisariam voltar às urnas em um 2º turno para escolher entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL). Os dados são de levantamento do Poder360 com as 8 principais pesquisas eleitorais divulgadas nesta semana (28/08 a 03/09).

Com exceção do Ipec, todos os levantamentos mostram Lula numericamente atrás da soma dos outros adversários. Em 4 estudos, há empate técnico do petista com o percentual dos oponentes.

Nesses casos, a chance de Lula liquidar a eleição no 1º turno existe, mas só se o candidato oscilasse para cima, e os outros nomes, para baixo. Para vencer em 1º turno é preciso receber 50% mais 1 dos votos válidos (não são considerados nesse cálculo os brancos e nulos).

Para o levantamento, foram consideradas todas as pesquisas com metodologias conhecidas e das quais foi possível verificar a origem das informações divulgadas de 28 de agosto a 2 de setembro. Sendo assim, o Poder360 compilou os resultados de PoderData (BR-06922/2022), Datafolha (BR-00433/2022), XP/Ipespe (BR-0434720/2022), Paraná Pesquisas (BR-03492/2022), Genial/Quaest (BR-00585/2022), CNT/MDA (BR-00950/2022), Ipec (BR-01979/2022) e BTG/FSB (BR-08934/2022). Clique nos textos em azul para ler as íntegras. Os estudos estão registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). 

O percentual de intenção de voto em Lula varia de 41,3% a 45% nessas pesquisas, enquanto o de Bolsonaro vai de 32% a 37,1%.

Datafolha – Lula (PT): 45%; Jair Bolsonaro (PL): 32%; Ciro Gomes (PDT): 9%; Simone Tebet (MDB): 5%; Soraya Thronicke (União Brasil): 1%; Felipe d’Avila (Novo): 1%; Pablo Marçal (Pros): 1%; Vera Lúcia (PSTU): 0%; Sofia Manzano (PCB): 0%; Leonardo Péricles (UP): 0%; Eymael (DC): 0%; Roberto Jefferson (PTB): 0%; branco/nulo/nenhum: 4%; não sabem: 2%.

A pesquisa entrevistou 5.734 eleitores em 285 cidades e tem margem de erro de 2 pontos para mais ou para menos em um intervalo de confiança de 95%. Está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR-00433/2022, custou R$ 473.780,00 e foi paga pelo Grupo Folha e pela Globo Comunicação.

PoderData – Lula (PT): 44%; Jair Bolsonaro (PL): 36%; Ciro Gomes (PDT): 8%; Simone Tebet (MDB): 4%; Eymael (DC): 1%; Vera Lúcia (PSTU): 0%; Pablo Marçal (Pros): 0%; Felipe D’ávila (Novo): 0%; Soraya Thronicke (União Brasil): 0%; Sofia Manzano (PCB): 0%; Leonardo Péricles (UP): 0%; Roberto Jefferson (PTB): 0%; branco/nulo: 3%; não sabem: 2%.

Pesquisa PoderData ouviu 3.500 eleitores de 28 a 30 de agosto de 2022 em 308 municípios nas 27 unidades da federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos em um intervalo de confiança de 95%. O levantamento foi realizado com recursos próprios e está registrado no TSE sob o número BR-06922/2022.

XP/Ipespe – Lula (PT): 43%; Jair Bolsonaro (PL): 35%; Ciro Gomes (PDT): 9%; Simone Tebet (MDB): 5%; Felipe D’ávila (Novo): 1%; Vera Lúcia (PSTU): 0%; Pablo Marçal (Pros): 0%; Soraya Thronicke (União Brasil): 0%; Sofia Manzano (PCB): 0%; Leonardo Péricles (UP): 0%; Roberto Jefferson (PTB): 0%; branco/nulo/nenhum/não iria votar: 4%; não sabem/não responderam: 2%.

O levantamento ouviu 2.000 pessoas de 26 a 29 de agosto de 2022. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos em um intervalo de confiança de 95%. O registro da pesquisa no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é BR-0434720/2022. A pesquisa foi contratada pela XP Investimentos por R$ 84.000,00.

Paraná Pesquisas – Lula (PT): 41,3%; Jair Bolsonaro (PL): 37,1%; Ciro Gomes (PDT): 7,7%; Simone Tebet (MDB): 2,4%; Pablo Marçal (Pros): 0,6%; Vera Lúcia (PSTU): 0,3%; Felipe D’ávila (Novo): 0,2%; Sofia Manzano (PCB): 0,2%; Leonardo Péricles (UP): 0,1%;  Eymael (DC): 0,1%; Soraya Thronicke (União Brasil): 0,1%; Roberto Jefferson (PTB): 0%; branco/nulo/nenhum: 5,9%; não sabem: 4%.

O levantamento ouviu 2.020 eleitores de 26 a 30 de agosto de 2022. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais em um intervalo de confiança de 95%. O registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é BR-03492/2022. A pesquisa custou R$ 50.000,00. Foi paga com recursos próprios.

Genial/Quaest – Lula (PT): 44%; Jair Bolsonaro (PL): 32%; Ciro Gomes (PDT): 8%; Simone Tebet (MDB): 3%; Vera Lúcia (PSTU): 1%; Pablo Marçal (Pros): 1%; Eymael (DC): 0%; Felipe D’ávila (Novo): 0%; Soraya Thronicke (União Brasil): 0%; Sofia Manzano (PCB): 0%; Leonardo Péricles (UP): 0%; Roberto Jefferson (PTB): 0%; branco/nulo/não votará: 5%; indecisos: 6%.

A pesquisa ouviu 2.000 eleitores de 25 a 28 de agosto de 2022 e está registrado no TSE sob o número BR-00585/2022. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos em um intervalo de confiança de 95%. Custou R$ 139.005,86 e foi paga pelo Banco Genial.

CNT/MDA – Lula (PT): 42,3%; Jair Bolsonaro (PL): 34,1%; Ciro Gomes (PDT): 7,3%; Simone Tebet (MDB): 2,1%; Pablo Marçal (Pros): 0,4%; Felipe D’ávila (Novo): 0,3%; Roberto Jefferson (PTB): 0,2%; Leonardo Péricles (UP): 0,1%; Vera Lúcia (PSTU): 0,1%; Eymael (DC): 0%; Soraya Thronicke (União Brasil): 0%; Sofia Manzano (PCB): 0%; branco/nulo: 5%; indecisos: 7,8%.

A pesquisa realizou 2.002 entrevistas de 25 a 28 de agosto de 2022. Está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR-00950/2022. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para um intervalo de confiança de 95%. Custou R$ 197.400,00 e foi paga pela CNT.

Ipec – Lula (PT): 44%; Jair Bolsonaro (PL): 32%; Ciro Gomes (PDT): 7%; Simone Tebet (MDB): 3%; Felipe D’ávila (Novo): 1%; Pablo Marçal (Pros): 0%; Roberto Jefferson (PTB): 0%; Leonardo Péricles (UP): 0%; Vera Lúcia (PSTU): 0%; Eymael (DC): 0%; Soraya Thronicke (União Brasil): 0%; Sofia Manzano (PCB): 0%; branco/nulo: 7%; não sabem/não responderam: 6%.

O levantamento entrevistou 2.000 eleitores de 26 a 28 de agosto de 2022 em 128 municípios de todas as 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos em um intervalo de confiança de 95%. Está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-01979/2022. Custou R$ 231.156,29 e foi pago pela TV Globo.

BTG/FSB – Lula (PT): 43%; Jair Bolsonaro (PL): 36%; Ciro Gomes (PDT): 9%; Simone Tebet (MDB): 4%; Vera Lúcia (PSTU): 1%; Pablo Marçal (Pros): 1%; Felipe D’ávila (Novo): 0%; Soraya Thronicke (União Brasil): 0%; Eymael (DC): 0%; Sofia Manzano (PCB): 0%; Leonardo Péricles (UP): 0%; Roberto Jefferson (PTB): 0%; nenhum: 4%; branco/nulo: 0%; não sabem/não responderam: 3%.

A pesquisa realizou 2.000 entrevistas de 26 a 28 de agosto de 2022. Está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR-08934/2022. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para um intervalo de confiança de 95%. Custou R$ 128.957,83 e foi paga pelo banco BTG Pactual.

Por André Luis

Primeira mão

Nesta quinta-feira (14), durante a 33ª Sessão Ordinária, a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira decidiu, por 7 votos a 3, convidar o gerente regional da Compesa, Gustavo Serafim, para prestar esclarecimentos com relação a dificuldade no abastecimento de água no município.

O debate foi provocado pelo vereador César Tenório, que sugeriu – como garantido durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, na quarta-feira (13) – o envio de um ofício à diretoria estadual da empresa, no Recife, assinado pelos treze vereadores da Casa.

O vereador Erickson Torres, no entanto, sugeriu, antes do envio do ofício, convidar o gerente regional para prestar esclarecimentos sobre a real situação que estaria dificultando o abastecimento de água na cidade.

Ao final da Sessão, o presidente Rubinho do São João, colocou em votação se o gerente seria convocado, ou convidado, como sugeriu Erickson. “Sabemos que convocar é diferente de convidar, então quero saber dos vereadores e da vereadora como devemos formalizar”, esclareceu Rubinho.

Foram a favor de convidar o gerente regional, a vereadora Gal Mariano e os vereadores: Raimundo Lima, César Tenório, Erickson Torres, Douglas Rodrigues e Agnaldo Rodrigues (Cancão).

Já os vereadores: Antônio da Silva (Toinho da Ponte), Edson Henrique e Reinaldo Lima, votaram pela convocação. Eles alegaram que por se tratar de um problema antigo, a formalização deveria ser meio de convocação.

Ainda no debate a vereadora Gal Mariano sugeriu que também se abrisse espaço para escutar a população. “Sabemos da importância dos meios de comunicação por onde as pessoas fazem as suas queixas, mas acho que seria interessante que a população venha nos dizer aqui, pessoalmente. Talvez numa audiência Pública”, sugeriu a parlamentar.

O vereador Agnaldo Rodrigues, discordou da vereadora. “Convidar a população não adianta. Teve uma manifestação a um tempo atrás e eu achava que ia ter umas 2mil pessoas e não se contava 100. Não adianta eles não vêm”, destacou. 

A favor da convocação, o vereador Edson Henrique, ainda destacou que após a ouvida do gerente regional, é importante que se faça uma diligência in loco a ETA de Afogados “para conhecer a real situação dos equipamentos”, sugeriu.

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (16), em entrevista a rádio de Presidente Prudente (SP), que usar a crise pela qual o país passa para chegar ao poder é uma “versão moderna do golpe”.

“Todos os países que passaram por dificuldades, você não viu nenhum país propondo a ruptura democrática como forma de saída da crise. Esse método, que é querer utilizar a crise como um mecanismo para você chegar ao poder, é uma versão moderna do golpe”, afirmou a presidente.

Para ela, há no país pessoas que não se “conformam” com o fato de o Brasil ser uma “democracia sólida”, que tem a legitimidade dada pelo “voto popular”. Ela disse que essas pessoas torcem pelo quanto pior melhor para depois poderem “pescar em águas turvas”.

“Eu acredito que tenham ainda no Brasil, infelizmente, pessoas que não se conformam que nós sejamos uma democracia sólida, cujo fundamento maior é a legitimidade dada pelo voto popular”, disse a presidente.

“Essas pessoas geralmente torcem pro quanto pior, melhor. E aí é em todas as áreas. Quanto pior, melhor, na área da economia. Quanto pior, melhor na área da política. Todas elas esperando uma oportunidade para pescar em águas turvas”, completou Dilma.

Nesta terça-feira (15), Dilma já havia adotado tom parecido em entrevista no Palácio do Planalto. Ela disse que fará “tudo” para impedir que movimentos não democráticos “cresçam e se fortaleçam” no país.

Segundo a presidente afirmou na ocasião, o governo está “atento” a todas as tentativas de produzir “instabilidade” no Brasil. (G1)