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Edilson Silva: Delação foi a gota d’água

Por André Luis

Deputado oposicionista disse que se for necessário oposição vai ingressar com o pedido de impeachment de Paulo Câmara

Por André Luis

Em entrevista por telefone ao comunicador Marcelo Araújo durante o programa Movimento, da Rádio Jornal nesta sexta-feira (19), o deputado estadual, Edilson Silva (PSOL), que faz parte da bancada de oposição na Alepe, falou sobre a repercussão da delação envolvendo o governador de Pernambuco Paulo Câmara e o prefeito do Recife Geraldo Julio.

Edilson disse que para eles a delação foi a gota d’água: “estamos entendo essa delação, fazendo essa indicação de que houve pagamento de propina de R$15 milões, envolvendo governador, prefeito e senador, como uma gota d’água, nos não estamos encarando isso como um ponto isolado na conjuntura, nos estamos falando de um grupo politico que esta envolvido em diversas falcatruas aqui no estado de Pernambuco, falcatruas pesadas”, acusou Edilson.

Edilson disse que tem denunciado durante o seu mandato várias questões que segundo ele são dolosos ao povo de Pernambuco: “eu tenho denunciado no meu mandato a questão da Arena Pernambuco que foi um negocio doloso feito contra o povo de Pernambuco, que esta gerando um prejuízo terrível, nos temos ai essas obras de mobilidade que já tivemos inclusive audiência com o Tribunal de Contas do Estado demonstrando que as ações que foram feitas, foram mal feitas e havia índices fortíssimos de dolo, nos tivemos ai a Operação Turbulência da Polícia Federal que chegou a contar R$600 milhões, aquela operação que envolve a compra daquele avião, os desdobramentos daquilo foram terríveis”, acusou Edilson

Edilson continuou acusando e disse que chegou a ir em Brasília na Procuradoria Geral da República pedir a federalização da investigação do caso, “eu estive na procuradoria geral da republica em Brasília para pedir a federalização da investigação do caso daquele cidadão que foi encontrado morto em um hotel em Olinda, nos temos então um conjunto de situação que nos levam a cogitar a possibilidade de começar a colimar os fatos para que a gente discuta com a sociedade, isso tudo que está acontecendo”.

Edilson disse que o governo Paulo Câmara é um governo com baixíssimos índices de aprovação, que não atende as expectativas e não cumpre aquilo que promete durante campanha, “já temos dados que mostram que é um governo que não age com responsabilidade fiscal também”.

O deputado psolista disse que caso cheguem a pedir o impeachment do governador, não será apenas pela questão da delação, mas sim pelo conjunto da obra, “é pelo conjunto da obra que nós levantamos essa questão, não apenas pela questão da delação indicando que existiu propina de 15 milhões para esse grupo”, disse.

Provocado para comentar parte da nota divulgada à imprensa pelo governador Paulo Câmara, que diz: “Como comprovará quem se der ao trabalho de ler o documento que sintetiza a delação, o próprio delator afirma (no anexo 36, folhas 72 e 73) que nas doações feitas ao PSB Nacional “não houve negociação nem promessa de ato de ofício”, o que significa que jamais houve qualquer compromisso de troca de favores ou benefícios. Desta forma, é completamente descabido o uso de expressões como “propina” ou “pagamento”.

Edilson disse que preferia não se adentrar em detalhes com relação a delação específica, “porque nos do PSOL vamos debruçar sobre os detalhes que o delator coloca ali, as notas ficais, as empresas e etc, é preciso passar um pente fino ali, mas como eu falei essa delação pra nós é uma gota d’água, um balde que já estava transbordando, eu coloquei aqui um conjunto de situações em que essa dupla, Paulo Câmara e Geraldo Julio, são duas figuras que sempre foram estranhas à politica, eram dois operadores de confiança, chamados técnicos ai, do governador Eduardo Campos e que estão envolvidos em um conjunto de mal feitos que já deram errados, aqui pro estado de Pernambuco, essas duas figuras são responsáveis por um conjunto de obras paradas, que nos temos aqui no estado um conjunto de decisões politicas que não obedeceram ao interesse publico”, acusou.

Falando sobre ações futuras, o psolista disse que irão continuar os trabalhos de investigação que já vinham sendo feitos pela oposição, “nos temos fortes indícios que o governo Paulo Câmara tem ferido a lei de responsabilidade fiscal e nós devemos nas próximas semanas nos debruçar sobre isso, que é um trabalho que a gente já vinha fazendo, vamos agregar a isso essas informações que estão chegando agora dessa delação, vamos fazer uma investigação nossa sobre todos os dados que foram apresentados pelo delator”.

Edilson também disse que a oposição vai cobrar ações das instituições que tem responsabilidades de quem for preciso, “eu espero que a gente possa estar cobrando ações das instituições que tem responsabilidade com relação a isso, veja, todas essas doações, nos precisamos fazer um cruzamento, vamos até o Tribunal Eleitoral, ao Tribunal de Contas do Estado, vamos até o Ministério Público se for preciso, se for necessário ir à justiça também vamos e se for necessário a gente entrar com o pedido do impeachment do governador, se nós chegarmos a essa decisão, não há duvida que nos vamos ingressar com esse pedido” finalizou.

Outras Notícias

Câmara aprova projeto que permite terceirização irrestrita

G1 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) por 231 votos a favor, 188 contra e 8 abstenções o texto-base do projeto de lei que autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita para qualquer tipo de atividade. Os principais pontos do projeto são os seguintes: A terceirização poderá ser aplicada a qualquer atividade da […]

G1

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) por 231 votos a favor, 188 contra e 8 abstenções o texto-base do projeto de lei que autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita para qualquer tipo de atividade.

Os principais pontos do projeto são os seguintes:

  • A terceirização poderá ser aplicada a qualquer atividade da empresa. Por exemplo: uma escola poderá terceirizar faxineiros (atividade-meio) e professores (atividade-fim).
  • A empresa terceirizada será responsável por contratar, remunerar e dirigir os trabalhadores.
  • A empresa contratante deverá garantir segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores terceirizados.
  • O tempo de duração do trabalho temporário passa de até três meses para até 180 dias, consecutivos ou não.
  • Após o término do contrato, o trabalhador temporário só poderá prestar novamente o mesmo tipo de serviço à empresa após esperar três meses.

A oposição apresentou seis destaques (proposições para modificar pontos do texto), todos rejeitados. Com isso, o projeto seguirá para sanção presidencial.

Dentre os 188 votos contrários à proposta, muitos foram de deputados governistas. Em sete dos principais partidos da base aliada, por exemplo, houve 56 votos contrários. Na bancada do PSDB, 11 votaram contra. No PMDB, partido do presidente Michel Temer, foram 10, além de 7 do DEM, 7 do PP, 10 do PR, 5 do PPS e 6 do PSD, todas legendas da base aliada do governo (veja como votou cada deputado).

Enviada ao Congresso pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1998, a proposta já havia sido aprovada pela Câmara e, ao passar pelo Senado, sofreu alterações. De volta à Câmara, o texto aguardava desde 2002 pela análise final dos deputados.

Em 2015, a Câmara aprovou um outro projeto, com o mesmo teor, durante a gestão do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O texto foi enviado para análise do Senado, mas ainda não foi votado.

Atualmente, não há legislação específica para regular a terceirização. O entendimento da Justiça do Trabalho é que a prática só é possível em atividades secundárias das empresas, também chamadas de atividades-meio. Atualmente, não são terceirizados trabalhadores das atividades-fim (as atividades principais das empresas).

Embora o texto não use diretamente esses conceitos, se a lei for sancionada por Temer, haverá permissão para terceirização de qualquer atividade.

Dessa forma, uma escola, por exemplo, poderá contratar de forma terceirizada tanto faxineiros e porteiros (atividades-meio) quanto professores (atividade-fim).

O projeto aprovado pela Câmara não prevê vínculo de emprego entre a empresa contratante dos serviços e os trabalhadores terceirizados. Mas o texto estabelece que a “empresa-mãe”, que contrata a terceirizada, responda de forma subsidiária se o trabalhador não conseguir cobrar direitos devidos pela empresa que o contratou.

A empresa terceirizada será responsável por contratar, remunerar e dirigir seus trabalhadores, que prestarão serviços a terceiros. Será permitido ainda que a terceirizada subcontrate outras empresas.

A contratante, por sua vez, deverá garantir segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores em suas dependências.

O projeto também ampliou o prazo de duração do contrato de trabalho temporário dos atuais três meses para seis meses, prorrogáveis por mais três meses.

Pelo texto aprovado, após o término do contrato, o trabalhador só poderá prestar novamente esse tipo de serviço à mesma empresa após esperar um prazo de três meses.

MP: Câmara de Salgueiro deve fazer concurso para substituir comissionados por efetivos

Após tomar conhecimento de que a Câmara de Vereadores de Salgueiro apresenta uma grande desproporção entre a quantidade de servidores comissionados (44 no total) e efetivos (apenas seis), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao presidente da casa, vereador George Arraes (PPS), com uma série de medidas para que ele promova uma readequação […]

Após tomar conhecimento de que a Câmara de Vereadores de Salgueiro apresenta uma grande desproporção entre a quantidade de servidores comissionados (44 no total) e efetivos (apenas seis), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao presidente da casa, vereador George Arraes (PPS), com uma série de medidas para que ele promova uma readequação dos cargos do Legislativo e realize concurso público.

Conforme o texto da recomendação, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (11), o presidente da Câmara deverá identificar os cargos em comissão cujas atribuições não exigem relação de confiança que justifique essa forma de ingresso, uma vez que a Constituição Federal estabelece que a admissão de pessoal nos órgãos públicos deve ser feita mediante concurso público.

Em seguida, o presidente da Câmara deve promover uma adequação da estrutura administrativa aos preceitos legais vigentes, incluindo a extinção dos cargos comissionados e criação de cargos efetivos, que devem ser providos por meio de um concurso público. O MPPE recomendou que sejam apresentados projetos de lei para ajustar, no prazo de 60 dias, o quadro funcional.

Depois da aprovação da lei, o MPPE recomenda que o Poder Legislativo conclua em até 90 dias uma licitação para contratar empresa responsável por organizar o certame; com a contratação da empresa, o concurso deve ser realizado dentro de mais 90 dias, com homologação e nomeação imediata dos aprovados para substituir contratados e comissionados que desempenham funções de servidores efetivos.

Prefeitura de Sertânia rebate acusações da prefeita eleita sobre transição de governo

A Prefeitura de Sertânia emitiu uma nota oficial nesta segunda-feira (2) para rebater as declarações da prefeita eleita Pollyanna Abreu, que alegou restrições e falta de cooperação durante o processo de transição de governo. Segundo o comunicado, a gestão municipal recebeu as acusações com “estranheza e perplexidade”, reafirmando o compromisso com a transparência e a […]

A Prefeitura de Sertânia emitiu uma nota oficial nesta segunda-feira (2) para rebater as declarações da prefeita eleita Pollyanna Abreu, que alegou restrições e falta de cooperação durante o processo de transição de governo. Segundo o comunicado, a gestão municipal recebeu as acusações com “estranheza e perplexidade”, reafirmando o compromisso com a transparência e a legalidade no processo.

De acordo com a nota, as solicitações da equipe de transição estão sendo atendidas dentro dos prazos estabelecidos, e as visitas aos locais solicitados terão início no próximo dia 16 de dezembro, conforme informado oficialmente. “Tudo está sendo planejado para a entrega à nova gestão”, reforça o texto.

A Prefeitura também negou que tenha havido qualquer proibição de acesso, citando como exemplo visitas realizadas recentemente a duas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF), localizadas na Vila da Cohab e no Ferro Novo. 

Ainda de acordo com a nota, Pollyanna esteve acompanhada por Dr. Breno e Celestino Barros durante as visitas e teria elogiado as condições das unidades. Segundo palavras atribuídas ao Dr. Breno, ele teria afirmado estar “encantado com as UBSF’s visitadas”.

Outro ponto destacado foi a assinatura conjunta de um edital relacionado ao esporte local, que visa apoiar uma equipe para participação na 1ª divisão do Campeonato Pernambucano de futebol profissional. Para a Prefeitura, este é mais um indicativo de que há um diálogo fluido entre as gestões.

Por fim, a administração municipal criticou o que classificou como “ansiedade” por parte da equipe da prefeita eleita para tomar decisões que ainda não são de sua competência. “A partir do momento oportuno, a nova gestão vai poder tomar suas próprias decisões”, conclui o comunicado, reiterando que a equipe de transição continuará atuando de maneira “legal e transparente”. Leia abaixo a íntegra da nota:

É com estranheza e perplexidade que a gestão do Governo Municipal de Sertânia recebe a acusação da prefeita eleita, que teve a candidatura cassada pela Justiça Eleitoral, Pollyanna Abreu. 

Reafirmamos que a equipe de transição tem atuado de forma transparente e cooperativa. As solicitações estão sendo atendidas dentro do prazo. As visitações aos locais solicitados ocorrerão a partir do dia 16 de dezembro, conforme foram informados oficialmente pela equipe de transição do governo municipal. Tudo está sendo planejado para a entrega à nova gestão. 

Portanto, essa alegação de proibição de entrada é inverídica, visto que a própria Pollyanna, acompanhada por Dr. Breno e Celestino Barros, visitaram duas UBSF (Vila da Cohab e Ferro Novo), inclusive elogiaram muito as equipes profissionais, o funcionamento e a estrutura física das referidas unidades. Palavras de Dr. Breno: “que estava encantado com as UBSF’s visitadas”.

Outra prova de que há um trânsito entre as gestões é que foi assinado conjuntamente um edital para tratar dos esportes, inclusive futebol profissional, visando apoio a uma equipe para participar da 1ª divisão do campeonato pernambucano. 

Reforçamos que não há impedimentos. O que fica evidente é que a nova gestão está muito ansiosa para tomar decisões que ainda não são pertinentes a ela. A partir do momento oportuno, a nova gestão vai poder tomar suas próprias decisões. Reiteramos que a Equipe de Transição de Governo estará à disposição da equipe da prefeita eleita e permanecerá atuando de forma legal e transparente.

Sebastião Oliveira diz ser alvo de Fake News sobre voto do Auxílio Emergencial

Governistas disseram em Serra Talhada que parlamentar foi contraextensão do município O Deputado Federal Sebastião Oliveira, do Avante,  disse ser alvo de Fake News sobre a votação do projeto do Auxílio Emergencial. “Nos últimos dias, estão divulgando que votei contra a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600, instituído pela Lei nº 13.982, de 02 […]

Governistas disseram em Serra Talhada que parlamentar foi contraextensão do município

O Deputado Federal Sebastião Oliveira, do Avante,  disse ser alvo de Fake News sobre a votação do projeto do Auxílio Emergencial.

“Nos últimos dias, estão divulgando que votei contra a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600, instituído pela Lei nº 13.982, de 02 de abril de 2020. Isso não procede, pois todos os deputados e deputadas votaram a favor da ampliação do período de pagamento do benefício”, diz.

“Ao espalhar o boato, estão enviando uma matéria do site da Câmara dos Deputados sobre o PL nº 2801, votado pela Câmara Federal em 15 de julho deste ano, que prevê alteração na Lei do auxílio emergencial em relação à vedação do bloqueio do benefício pela Justiça em caso de dívidas, com exceção da dívida de pensão alimentícia, o qual fui contra”, garante.

Sebastião voltou a afirmar que sua responsabilidade é “trabalhar a favor da população e da melhoria da qualidade de vida”.

“Por isso jamais seria contra algo que beneficia diretamente os brasileiros que estão passando por dificuldades diante da atual crise em que nos encontramos”.

“Por isso, peço o apoio de todos vocês para que possamos combater as fake news e denunciar aqueles que as constroem sem fundamento, sem conhecimento e com o propósito de atingir, injustamente, quem quer fazer o bem”, concluiu em nota.

A crítica contra Oliveira foi compartilhada aos montes em rede social.  “Na última quarta-feira (15), o Plenário da Câmara dos Deputados realizou a votação para ampliação do Auxílio Emergencial até dezembro .

A emenda recebeu 309 votos contra e 123 a favor, sendo rejeitada e prejudicando milhões de famílias brasileiras que necessitam do auxílio mediante à pandemia do novo coronavírus”, diz o texto.

A nota alega que na bancada federal de Pernambuco, 22 deputados participaram da votação, sendo 13 contrários e 09 favoráveis. “Dois deputados federais mais votados em Serra Talhada, Sebastião Oliveira (PL) votou contra e Marília Arraes (PT) votou a favor”, dizem governistas em nota.

Usaram por base texto da Câmara dos Deputados e publicações como a do site Imprensa 24 Horas. Também publicação do site do PT que acusa deputados aliados de serem contra a prorrogação.

Fernando Monteiro é contra CPI do Banco Master. “Já tem MP e PF pra isso”

Assunto em alta no país, a CPI do Banco Master é rejeitada pelo deputado federal Fernando Monteiro (PSD). Segundo o parlamentar, em entrevista ao programa Mesa Redonda, da Rádio Cultura do Nordeste de Caruaru, com César Lucena, já existem órgãos responsáveis por apuração técnica. Monteiro se soma aos que consideram as CPIs um exemplo de […]

Assunto em alta no país, a CPI do Banco Master é rejeitada pelo deputado federal Fernando Monteiro (PSD).

Segundo o parlamentar, em entrevista ao programa Mesa Redonda, da Rádio Cultura do Nordeste de Caruaru, com César Lucena, já existem órgãos responsáveis por apuração técnica.

Monteiro se soma aos que consideram as CPIs um exemplo de gastos exacerbados, pirotecnia midiática, e que não oferecem resultados concretos. No país, há uma máxima de que “toda CPI acaba em pizza”.

O parlamentar trabalha para o estado de Pernambuco e afirmou ser contra à CPI por já haverem órgãos como Ministério Público e Polícia Federal com muito mais espertize e qualificação para apresentar um resultado com robustez à sociedade.