TRE concede direito de resposta à Paulo e Armando

O Prefeito de Tabira , Sebastião Dias  e o Secretário de Administração  Flávio Marques, em razão da notícia veiculada no Blog do Nill Júnior no dia de ontem, 24/07/2019, acerca de decisão do TCE que julgou irregular processo de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Tabira referente ao exercício de 2016, vem prestar os seguintes esclarecimentos:

De fato o TCE julgou irregular o Processo de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Tabira, referente ao exercício de 2016, que tinha por objeto verificar o comprometimento da Receita Corrente Líquida com a Despesa Total com Pessoal.  Apurou o TCE que no exercício de 2016 a Despesa Total com Pessoal da Prefeitura Municipal de Tabira ultrapassou o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

É importante observar, no entanto, que ao estabelecer limite para as despesas com pessoal, o legislador pátrio tinha, entre outros, o intuito de evitar que as entidades públicas virassem verdadeiros cabides de empregos, o que não se verifica no caso de Tabira.

Se observarmos a estrutura do Município de Tabira podemos concluir que a absoluta maioria dos servidores estão lotados nas Secretarias de Educação e Saúde e outros órgãos responsáveis pelos serviços públicos essenciais e indispensáveis, bem como para a execução de programas federais.

Destaque-se que os recursos repassados pela União para execução dos programas, a exemplo dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, destinam-se quase que 100% ao pagamento de pessoal, o que eleva o percentual de despesas com pessoal.

Verifica-se, portanto, que reduzir as despesas com pessoal, além do que já foi feito, implica prejuízo aos serviços públicos essenciais à População do Município de Tabira, o que não é admissível.

Nesse sentido é que diversos Tribunais de Contas do país tem se discutido a possibilidade de desconsiderar os gastos de pessoal oriundos de programas federais, em especial os da área de saúde, educação e assistência social no cálculo do limite de pessoal imposto pela LRF.  O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, por exemplo, editou a Instrução 003/2018 que em seu artigo 1º, prevê:

Art. 1° Os gastos com pessoal custeados com recursos federais decorrentes de programas bipartite, por intermédio de transferências voluntárias da União, não serão considerados para fins de cômputo das despesas com pessoal dos municípios do Estado da Bahia, por se tratarem de recursos temporários.

Parágrafo único. Os recursos próprios do município aportados como forma de contrapartida ou complementação de gasto com mão de obra integram o cômputo das despesas com pessoal.

Infelizmente o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco ainda não aderiu a tal entendimento.

Ressalte-se, por fim, que a Gestão Municipal segue firme no propósito de adequar as Despesas com Pessoal aos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, compromissada com o equilíbrio fiscal, sem esquecer, no entanto, da sua principal missão de qualquer Gestor Público que é prestar o melhor serviço público possível à População.

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) sofreu um acidente de quadriciclo neste sábado, no Ceará. Ele foi atendido na Unidade de Pronto de Atendimento do Pecém, na cidade de São Gonçalo do Amarante.

A informação foi confirmada pelo GLOBO com profissionais do hospital e com o próprio advogado do senador, Frederick Wasseff. O senador sofreu uma luxação no ombro direito, de acordo com o advogado.

“Acabei de falar com Flávio neste minuto. Ele está bem. Sofreu um acidente de quadriciclo, mas foi um tombo e uma luxação apenas. Ele volta amanhã para Brasília e fará ressonância magnética. Ele está bem. Foi tudo bem simples. Por ora, não há nenhuma previsão de cirurgia”,  disse Wasseff ao GLOBO.

Segundo informações preliminares, o acidente teria ocorrido nas areias da  Praia da Taíba. O senador deixou a UPA do Pecém por volta das 19h deste sábado e foi atendido pelo médico Marvel Faber Pelucio Falcão, cirurgião geral, que postou uma foto com o senador no Instagram.

Por Ruy Sarinho

À Família de João Paraibano e a Afogados da Ingazeira, a minha solidariedade pelo falecimento do Poeta João Paraibano, o mais Poeta dos violeiros-repentistas, um pernambucano da Paraíba, figura encantadora.

Tive a felicidade de conhecê-lo de perto, em 1983, quando a turma de Jornalismo da Católica homenageou a cultura popular, escolhendo Pinto do Monteiro como patrono da turma, fazendo um grito contra a falta de apoio dos órgãos públicos à cultura do povo, o que, infelizmente – e inacreditavelmente – acontece até hoje.

Foi um projeto apresentado por mim e aprovado por toda a turma, inclusive pelos professores, que rechaçou uma sugestão para se homenagear JCPM, e que tornou-se uma parceria com o VIIIº Torneio de Repentistas de Olinda.

Depois, nunca mais perdi o contato com os violeiros. Em 1994 tive o prazer de participar como assessor de imprensa, da Caravana da Poesia Popular e da Saúde, organizada pelo italiano Giusepe Baccaro, por 23 cidades do Nordeste, ao lado de todos os grandes nomes da viola do repente, da embolada, do teatro de rua, do cordel e da poesia, e da qual João Paraibano participou como um dos Mestres presentes.

Também estava ali, Edezel Pereira, seu irmão e grande companheiro que tive nos bate-papos e cervejadas após as apresentações.

Junto minha indignação à de João Veiga em relação ao Hospital Português do Recife, este hospital que mais parece um hotel para os granfinos de luxo, mas que não tem alma para cuidar das pessoas, de gente, só visa lucro$, sem nenhum respeito ao ser humano. E seus dirigentes são uns fofa-bostas, pois não sabem o que é a cultura do povo, a cultura popular, a arte de um João Paraibano.

Que pena, mas a nossa elite é assim mesmo, medíocre, e burra. Fosse um desses artistas de bandas das calcinhas sujas, eles teriam aberto as portas do luxuoso Hotel Português. Viva João Paraibano! Perdoe esses medíocres. Um abraço à Família de João Paraibano.

*Ruy Sarinho é jornalista