Carlos Veras anuncia lançamento do Plebiscito Popular no Recife

A Prefeitura de Arcoverde e a Secretaria de Assistência Social, por meio do Centro de Inclusão, em parceria com o Senar e a Fundação Terra, abrem inscrições a partir desta quarta-feira, 25 de janeiro, para o Curso de Pães, Biscoitos e Bolachas.

 O curso acontecerá na sede da Fundação Terra na Malhada, no período de 13 a 18 de março. Dentro do conteúdo programático estão temas como: noções sobre panificação, higiene e segurança, conhecimento dos utensílios e equipamentos necessários, composição e identificação dos ingredientes e técnica na fabricação de pães, biscoitos e bolachas, modelagem do produto, variedades, conservação e acondicionamento, planejamento de produção e comercialização.

 As inscrições acontecem na Escola da Terra da Malhada das 08 às 12h e é necessário possuir experiência com preparo de alimentos, 18 anos e apresentar xerox de RG, CPF e comprovante de residência.

O deputado estadual Rogério Leão participou na manhã dessa quarta-feira (15), da Solenidade de Posse do novo Coordenador Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas em Pernambuco, o evento aconteceu na sede da entidade no bairro da Tamarineira, em Recife. A Autarquia Federal desenvolve ações no semiárido do Nordeste e Norte de Minas Gerais.

Rogério Leão salientou a importância da autarquia para Pernambuco e principalmente para o Sertão. “Mais uma porta aberta. Esta entidade tem um importante papel para o desenvolvimento hídrico regional, em especial para o Sertão. Temos um olhar preocupado para a escassez dos recursos naturais, principalmente da água no interior do Estado e, nosso trabalho tem este tema como prioridade”, disse o parlamentar.

Para o novo coordenador, o engenheiro Marcos Alberto de Araújo Leão Filho, que foi uma indicação do deputado federal Sebastião Oliveira, os desafios de combate aos efeitos da seca são intensos. “A seca traz efeitos devastadores para a população e para as regiões atingidas. Ações como a perfuração de poços, a construção de barragens, as instalações de rede hidrométrica, são atividades pioneiras e naturais do DNOCS e que trataremos com especial atenção”, pontuou.

O diretor geral do DNOCS, Rosilônio Magalhães, assinou o Termo de Posse diante do diretor de infraestrutura hídrica, Roberto Otto, de funcionários da autarquia, amigos e familiares do novo coordenador.

Os Municípios que ainda não transmitiram os dados sobre receitas e despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), por meio do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) terão mais 30 dias para fazê-lo. Isso porque o Ministério da Saúde notificou a todos os que ainda não cumpriram a obrigação para que o fizessem até o dia 2 de março. 

Até o momento, 4.971 Municípios não fizeram a transmissão das informações. Os Entes locais têm relatado dificuldades em cumprir com o prazo legal na transmissão do relatório em razão de problemas no próprio Siops. 

A transmissão de dados corresponde ao 6º bimestre de 2023, que representa o último bimestre do ano passado, conforme estabelecido pela Lei Complementar 141/2012. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que aqueles que não enviarem os dados dentro do prazo estabelecido vão estar sujeitos à suspensão das transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e voluntárias. 

Além disso, o não cumprimento do percentual mínimo poderá sofrer condicionamento destas transferências constitucionais, previstas nos artigos 12,13 e 16 do Decreto 7.827/2012.

O Siops é o sistema de registro de receitas totais e despesas públicas em saúde de todos os Entes federados. É o único sistema de informação do Brasil com informações orçamentárias públicas de saúde. É por meio dos dados preenchidos no sistema que é possível monitorar o cumprimento da aplicação mínima de recursos em ASPS por parte dos Entes. Sendo assim, o preenchimento do Siops é obrigatório. As informações são da Agência CNM de Notícias.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco retoma nesta quinta-feira (13), às 10h, o julgamento do cacique Marcos, o Marquinhos, do Republicanos.

O processo analisa possível abuso de poder econômico na campanha de 2020, cuja decisão em primeira instância cassou o mandato dele e da vice-prefeita Cilene Martins.

Na primeira sessão, o relator votou por manter a cassação, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista do desembargador Washington Amorim.

A análise que volta ao plenário hoje não trata da denúncia do Ministério Público sobre suposto favorecimento de empresas durante a gestão de Bal de Mimoso, investigação paralela que também envolve o cacique.

No meu comentário desta quinta na Itapuama FM, destaco que liderança indígena não tem relação com o mérito jurídico das acusações, que devem ser julgadas pelos fatos e provas apresentados.

A expectativa é que o TRE finalize ainda nesta manhã o desfecho de mais um capítulo da disputa política em Pesqueira, marcada por forte polarização desde a última eleição municipal.

Detalhe: o Delegado Rossine,  adversário do Cacique derrotado,  também terá sua candidatura julgadas, o que pode levá-lo à inelegibilidade por abuso de poder econômico e fake news.

Falo mais sobre o caso amanhã,  mas antecipo que tudo isso só evidencia o dilema que vive Pesqueira,  com seus dois líderes políticos na corda bamba.

 

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Da redação Itapuama FM.

O deputado federal e líder do bloco oposicionista em Serra Talhada, Sebastião Oliveira (PR) arriscou comentar, ontem, segunda-feira (27), as recentes adesões de vereadores e de um suplente de vereador ao grupo do prefeito Luciano Duque (sem partido). Falando ao programa Frequência Democrática, na Vila Bela FM, o republicano enfatizou que não pode “montar uma prefeitura paralela para atender os anseios pessoa is de cada um”. E que, mesmo assim, vem buscando atender os pedidos que lideranças locais lhe fazem em favor de suas respectivas comunidades.

O parlamentar reforçou que a debandada de Vera Gama, Dedinha Inácio, Rosimério de Cuca e, mais recententemente, Lindomar Diniz representam típicos exemplos de interesses pessoais. Sebastião chegou a pedir ‘misericórdia’ em favor do vereador Rosimério, após ouvi-lo em entrevista ao Farol de Notícias dizer que qualquer dinheiro que tenha recebido do bloco da oposição que ‘o cão pode levar para o inferno’.

“Minha conexão é com Jesus Cristo, é com Nossa Senhora. Eu sou cristão. Peço misericórdia por essa declaração [de Rosimério de Cuca]. Eu quero dizer o seguinte: eu não tenho nada para falar das pessoas que aderiram ao prefeito. Mas a população está atenta, de que ninguém foi para o lado dos governistas porque queria uma vida melhor para a população. Não há maior prova em Bernardo Vieira [terra de Lindomar] do que fiz a construção daquela estrada que fui criticado por muitos governistas. O que as pessoas de lá me pediram eu fiz. Nós botamos sistema de abastecimento de água lá na Rua das Dez, fizemos barragens, horas máquinas, poços, sistemas simplificados de abastecimentos de água, construímos um campo de futebol durante a construção da estrada, passagens molhadas… Tudo pedido por eles”, elencou o deputado.

Induzindo que o bloco Duquista está fazendo campanha antecipada, divulgando de forma ostensiva o nome da secretária de Saúde Márcia Conrado, Sebastião afirmou que não vai entrar neste jogo por achar uma irresponsabilidade. Sebastião esteve em Serra Talhada na manhã desta segunda (27), acompanhado do deputado estadual Rogério Leão (PR), para prestigiar o ‘Mutirão dos Endividados’, evento que ocorre até a próxima quarta-feira (29).

Duque nega apoio a Carlos Evandro – O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), negou ontem ao programa Frente a Frente, com Magno Martins, que possa apoiar o nome do ex-prefeito Carlos Evandro (PSB), de quem foi vice-prefeito e apoiado na disputa pela Prefeitura em 2012. Rompido com o velho cacique sertanejo, Duque disse que aceita, porém, o ingresso de Evandro no seu palanque em apoio ao candidato a ser escolhido.