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Justiça Federal nega pedido de habeas corpus de Nuzman

Por Nill Júnior

G1

A Justiça Federal negou habeas corpus em favor do ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, na noite desta quarta-feira (11). O parecer foi do desembargador federal Abel Gomes, da Primeira Turma Especializada do TRF2. Nuzman foi preso no dia 5 durante a Operação Unfair Play.

O objetivo dos advogados de defesa era revogar a decisão da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que decretou a prisão temporária – depois convertida em preventiva – e determinou busca e apreensão na casa do suspeito, determinando o bloqueio e indisponibilidade de bens e a apreensão do passaporte de Nuzman.

Ele é investigado por suposta compra de votos do Comitê Olímpico Internacional para eleição da cidade do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. A acusação o implica também no esquema de corrupção na gestão do ex-governador Sergio Cabral. A defesa do ex-presidente do COB ainda pode recorrer da decisão.

O desembargador considerou que as decisões da primeira instância estão devidamente fundamentadas e que elas apontam o envolvimento de Nuzman na assinatura de contratos com empresas já relacionadas com o esquema criminoso envolvendo Sérgio Cabral. O magistrado destacou não haver “a cabal ilegalidade das decisões impetradas”, para justificar a concessão das liminares pedidas pela defesa: “Por seu turno o fato de as autoridades francesas eventualmente acompanharem a diligência de busca e apreensão, o qual também não está confirmado, não é causa de nulidade ou, por si só, gerador de prejuízo evidente ao paciente”, concluiu Abel Gomes.

Nesta quarta, Nuzman renunciou ao cargo de presidente COB. Ele estava em seu sexto mandato à frente da presidência do COB, que se encerraria em 2020. Advogados de Nuzman foram à Assembleia Geral Extraordinária, na sede do Comitê, e leram uma carta em que ele renuncia à presidência da entidade. A assembleia foi convocada pelo presidente em exercício, Paulo Wanderley, e reúne representantes de 30 confederações esportivas.

O desembargador Abel Gomes também negou pedido de liminar de Leonardo Gryner, diretor-geral do COB, preso no mesmo dia que Carlos Nuzman. A defesa sustentou que não haveria mais motivo para mantê-lo sob custódia, porque as medidas de urgência que fundamentaram a ordem de prisão já foram cumpridas.

Em sua decisão, Abel Gomes ponderou que “há indicativos de crimes transnacionais e praticados por organização criminosa cuja finalidade seria a prática de crimes contra a administração pública que lhe rendessem lucro ilícito, sendo o ponto central dela os contratos celebrados pelo governo do Estado do Rio de Janeiro na administração de Sergio Cabral”.

Outras Notícias

Francisco Braz confirma pré-candidatura a prefeito da Pedra

No último sábado, dia 06 de abril, Francisco Carlos Braz Macêdo (AVANTE), confirmou em entrevista na Rádio Pedra FM, que é pré-candidato a prefeito da cidade. Na ocasião ele relembrou a sua trajetória política, sendo o vereador mais votado da história da Pedra e foi prefeito em duas ocasiões de 2004 a 2008, sendo reeleito […]

No último sábado, dia 06 de abril, Francisco Carlos Braz Macêdo (AVANTE), confirmou em entrevista na Rádio Pedra FM, que é pré-candidato a prefeito da cidade.

Na ocasião ele relembrou a sua trajetória política, sendo o vereador mais votado da história da Pedra e foi prefeito em duas ocasiões de 2004 a 2008, sendo reeleito para a gestão de 2009 a 2012.

Formado em veterinária, Francisco, ingressou na política em 1992 e de lá pra cá são mais de 30 anos dedicados a política.

Na entrevista ele destacou que o professor foi massacrado na gestão atual da cidade e que a cidade perdeu a qualidade na saúde, as pessoas com deficiência foram abandonadas, lembrando de modo particular as pessoas autistas e casa de apoio no Recife que foi fechada, destacando que quem vem pagando a conta é o povo.

“É hora da Pedra voltar a fazer exames, fazer cirurgias como vem fazendo a cidade de Venturosa. Precisamos melhorar a vida do professor e a merenda nas escolas. Não estamos aqui para brincadeira. Estamos aqui para trabalhar para melhorar o município.”, destacou Francisco.

Carnaíba: 69 anos de emancipação política tem reforço da frota municipal

Na tarde da última sexta-feira do ano de 2022, 30 de dezembro, dia em que a cidade completou 69 anos de Emancipação Política, o prefeito, Anchieta Patriota, entregou novos veículos para as secretarias municipais de Educação e Saúde, e uma máquina para a Infraestrutura. De acordo com o gestor, os automóveis 0km vão contribuir com […]

Na tarde da última sexta-feira do ano de 2022, 30 de dezembro, dia em que a cidade completou 69 anos de Emancipação Política, o prefeito, Anchieta Patriota, entregou novos veículos para as secretarias municipais de Educação e Saúde, e uma máquina para a Infraestrutura.

De acordo com o gestor, os automóveis 0km vão contribuir com a agilidade de serviços executados pelas pastas contempladas.

As chaves dos veículos e da máquina foram entregues pelo prefeito as secretárias de Educação, Cecília Patriota, e de Saúde, Alessandra Noé; bem como ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Tiago Arruda.

A atividade ocorreu dentro da programação de inauguração do Centro de Reabilitação Dr. José Leite.

A Secretaria de Educação recebeu dois veículos, sendo um caminhão frigorífico para o transporte de alimentação escolar e uma Fiat Strada.

A saúde foi contemplada também com uma Strada. Os automóveis para essas pastas foram adquiridos com recursos próprios do município.

Já a Secretaria de Infraestrutura ganhou uma motoniveladora (patrol), conseguida por meio de emenda parlamentar do deputado federal, Danilo Cabral.

MPPE participa de audiência pública sobre violência policial na ALEPE

Para discutir letalidade policial e os problemas da segurança pública no estado, junto a autoridades governamentais e policiais, assim como representantes de movimentos sociais, sociedade civil e estudiosos do tema, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se fez presente na audiência pública realizada, na quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). Promovido pela Comissão […]

Para discutir letalidade policial e os problemas da segurança pública no estado, junto a autoridades governamentais e policiais, assim como representantes de movimentos sociais, sociedade civil e estudiosos do tema, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se fez presente na audiência pública realizada, na quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE).

Promovido pela Comissão de Cidadania, o debate deu voz a várias pessoas vítimas da violência policial, como mães de jovens mortos em decorrência de abordagens. Para a representante do MPPE na audiência, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial, a Promotora de Justiça Helena Martins, a audiência foi momento também de ressaltar a prioridade da gestão do MPPE na atuação do controle externo da atividade policial, através do Grupo de Atuação Conjunta Especializado (GACE) Controle, em que, desde sua criação, os Promotores de Justiça integrantes acompanham os casos de morte decorrente de ação policial desde a investigação até o seu desfecho, o que tem tido resultados efetivos na reversão da impunidade nesses homicídios. 

Foi momento também de destacar a atuação do grupo de Promotores nas duas investigações instauradas pelo Ministério Público na chacina ocorrida em Camaragibe no mês de setembro, o que também foi tema da audiência pública. “Desde as instaurações dos dois Procedimentos de Investigação (PICs), os Promotores do GACE-Controle vêm trabalhando incansavelmente, pois não se trata de uma investigação convencional. Com apoio do GAECO, os Promotores têm lançado mão dos recursos de tecnologia e equipamentos existentes no MP, que são de grande valia na análise dos dados obtidos no decorrer das investigações, de forma que em breve o resultado apontando todos os responsáveis será entregue à sociedade”, revelou Helena Martins.

Para a Presidente da Comissão de Cidadania, Deputada Dani Portela, os depoimentos de familiares das vítimas demonstram um sentimento de injustiça. A Deputada comentou o aumento da letalidade policial no Estado, apontando que, somente nos primeiros dez meses de 2023, ocorreram 95 mortes em decorrência de ações dos agentes de segurança, um índice 16% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado. Ela cobrou um posicionamento do Governo sobre esses indicadores. “A maioria tinha só entre 18 e 24 anos, jovens negros, vindos das periferias de todas as partes deste Estado, do Litoral ao Sertão”. 

Solicitante do debate, o Deputado João Paulo criticou a impunidade nos casos dessa natureza. De acordo com o parlamentar, Pernambuco chegou a registrar em um único dia 20 homicídios por arma de fogo. “O levantamento dessas áreas prioritárias, com o maior índice de violência, é essencial para se ter, acima de tudo, não só a presença policial, mas políticas públicas. Educação, saúde, creche, cultura, habitação e água. É possível fazer”, afirmou.

No encontro, Ana Maria Franca, Coordenadora Regional do Instituto Fogo Cruzado, apresentou dados do mapeamento da violência armada na Região Metropolitana do Recife, elaborado periodicamente pela entidade. Segundo ela, os bairros periféricos, que abrigam grandes contingentes de população negra, lideram o ranking da violência. Em pouco mais de cinco anos, 600 jovens foram baleados na Região Metropolitana.

O Secretário Estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho, citou o levantamento realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública em 2022, no qual Pernambuco ficou em penúltimo lugar em letalidade policial no Brasil, com um índice de 2,69%, no cruzamento entre os índices de mortes violentas intencionais (MVIs) e de mortes decorrentes de intervenções policiais (MDIPs). O Comandante-Geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Coronel Tibério César dos Santos, afirmou que a corporação não concorda com qualquer forma de violência.

Na avaliação da Coordenadora do CAO Controle Externo, eventos como este são de extrema importância para fomentar o diálogo dos diversos atores envolvidos na pauta de Segurança Pública com a sociedade. Destacou ainda que o MPPE tem desenvolvido diversas ações para aprimorar e intensificar essa interação com a sociedade.

“Lula é nosso candidato em 2018. Não há plano B”, diz Falcão

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, 73, diz que o partido não tem plano B para uma candidatura presidencial em 2018 que não seja a de Luiz Inácio Lula da Silva. “Quem pensa em plano B descarta o plano A”, diz Falcão, que rejeita apoio a outro nome de esquerda, como Ciro Gomes (PDT). […]

ruifalcao1_20151203185649_1O presidente nacional do PT, Rui Falcão, 73, diz que o partido não tem plano B para uma candidatura presidencial em 2018 que não seja a de Luiz Inácio Lula da Silva.

“Quem pensa em plano B descarta o plano A”, diz Falcão, que rejeita apoio a outro nome de esquerda, como Ciro Gomes (PDT).

Falcão, que deixará o cargo em abril de 2017, defende Lula para o comando do PT.

Em 2016, o PT viveu um dos piores momentos desde sua fundação, em 1980. Sofreu um impeachment que o apeou da Presidência, perdeu 61% das prefeituras que governava, viu dirigentes serem presos e o próprio Lula virar réu na Lava Jato.

Falcão reconhece alguns erros, mas atribui a sucessão de infortúnios a um “processo de perseguição” ao partido –no qual o juiz Sergio Moro teria papel proeminente. Leia na íntegra clicando aqui. 

Júnior de Diógenes é reeleito presidente da Câmara de Itapetim

O vereador Júnior de Diógenes foi eleito esta noite para mais um biênio a frente  da Câmara de Vereadores de Itapetim. Júnior foi reeleito para o período 2019-2020 por nove votos, ou seja, a unanimidade da casa. Jacinto Lucena foi eleito vice-presidente e Clodoaldo Lucena, Primeiro Secretário. É a quarta vez que Júnior vai ocupar […]

Jacinto Lucena, Júnior de Diógenes e Clodoaldo Lucena: Mesa Diretora eleita. Foto de Marcelo Patriota

O vereador Júnior de Diógenes foi eleito esta noite para mais um biênio a frente  da Câmara de Vereadores de Itapetim.

Júnior foi reeleito para o período 2019-2020 por nove votos, ou seja, a unanimidade da casa. Jacinto Lucena foi eleito vice-presidente e Clodoaldo Lucena, Primeiro Secretário.

É a quarta vez que Júnior vai ocupar a presidência da Câmara de Vereadores de Itapetim. Em 2010, por exemplo, dos nove vereadores da Casa José Jordão Neto, apenas os sete da situação haviam comparecido à votação. Só uma chapa havia se inscrito.

Por sete votos a zero, o vereador Júnior de Diógenes (PSB) foi escolhido para presidir, tendo como vice-presidente, Romão de Piedade e como secretário, Ailson Alves, todos do PSB.

Parlamentar pelo 3º mandato consecutivo, Júnior de Diógenes (PSB), foi reeleito em 2016 com 708 votos (7,88%,).