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Justiça Federal nega pedido de habeas corpus de Nuzman

Por Nill Júnior

G1

A Justiça Federal negou habeas corpus em favor do ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, na noite desta quarta-feira (11). O parecer foi do desembargador federal Abel Gomes, da Primeira Turma Especializada do TRF2. Nuzman foi preso no dia 5 durante a Operação Unfair Play.

O objetivo dos advogados de defesa era revogar a decisão da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que decretou a prisão temporária – depois convertida em preventiva – e determinou busca e apreensão na casa do suspeito, determinando o bloqueio e indisponibilidade de bens e a apreensão do passaporte de Nuzman.

Ele é investigado por suposta compra de votos do Comitê Olímpico Internacional para eleição da cidade do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. A acusação o implica também no esquema de corrupção na gestão do ex-governador Sergio Cabral. A defesa do ex-presidente do COB ainda pode recorrer da decisão.

O desembargador considerou que as decisões da primeira instância estão devidamente fundamentadas e que elas apontam o envolvimento de Nuzman na assinatura de contratos com empresas já relacionadas com o esquema criminoso envolvendo Sérgio Cabral. O magistrado destacou não haver “a cabal ilegalidade das decisões impetradas”, para justificar a concessão das liminares pedidas pela defesa: “Por seu turno o fato de as autoridades francesas eventualmente acompanharem a diligência de busca e apreensão, o qual também não está confirmado, não é causa de nulidade ou, por si só, gerador de prejuízo evidente ao paciente”, concluiu Abel Gomes.

Nesta quarta, Nuzman renunciou ao cargo de presidente COB. Ele estava em seu sexto mandato à frente da presidência do COB, que se encerraria em 2020. Advogados de Nuzman foram à Assembleia Geral Extraordinária, na sede do Comitê, e leram uma carta em que ele renuncia à presidência da entidade. A assembleia foi convocada pelo presidente em exercício, Paulo Wanderley, e reúne representantes de 30 confederações esportivas.

O desembargador Abel Gomes também negou pedido de liminar de Leonardo Gryner, diretor-geral do COB, preso no mesmo dia que Carlos Nuzman. A defesa sustentou que não haveria mais motivo para mantê-lo sob custódia, porque as medidas de urgência que fundamentaram a ordem de prisão já foram cumpridas.

Em sua decisão, Abel Gomes ponderou que “há indicativos de crimes transnacionais e praticados por organização criminosa cuja finalidade seria a prática de crimes contra a administração pública que lhe rendessem lucro ilícito, sendo o ponto central dela os contratos celebrados pelo governo do Estado do Rio de Janeiro na administração de Sergio Cabral”.

Outras Notícias

‘Foi vergonhoso’, diz Clebel Cordeiro sobre derrota do Salgueiro

O 41º título do Campeonato Pernambucano do Sport foi de maneira polêmica. Isso porque, antes do gol de Everton Felipe, o Carcará havia aberto o placar com Álvaro, após cobrança de escanteio de Daniel. Contudo, o assistente Emerson Augusto de Carvalho anulou o lance assinalando a saída da bola após a cobrança. O árbitro Wilton […]

JC On Line

O 41º título do Campeonato Pernambucano do Sport foi de maneira polêmica. Isso porque, antes do gol de Everton Felipe, o Carcará havia aberto o placar com Álvaro, após cobrança de escanteio de Daniel.

Contudo, o assistente Emerson Augusto de Carvalho anulou o lance assinalando a saída da bola após a cobrança.

O árbitro Wilton Pereira pediu o auxílio do assistente de vídeo e manteve a decisão do bandeirinha. Após o apito final, Clebel Cordeiro, ex-presidente do Salgueiro e atual prefeito do município, esbravejou contra a Federação Pernambucana de Futebol. A revolta foi tanta, que o político chegou a afirmar que os sertanejos não irão mais disputar a Série C desse ano.

“Ninguém vai comemorar aqui com o Sport (falou se referindo a uma possível recepção dos atletas do Salgueiro aos rubro-negros). Nenhum jogador do Salgueiro vai vir prestigiar o Sport. Não vão prestigiar nada da Federação.É muito feio o que a gente viu aqui, é horrível. Eu acho que o Sport não precisa disso, o futebol não precisa disso. Eu acho que a corrupção está dentro da politica e dentro do esporte. Está provado, porque vim aqui e tomar um jogo do jeito que tomaram é vergonhoso. O Salgueiro não entra mais em campo na Série C”, esbravejou.

O técnico Evandro Guimarães preferiu não dar muita atenção ao lance após o fim da partida, ressaltou que estava de cabeça quente e pediu calma. “O árbitro de vídeo é muito importante para ser justo, mas quando um árbitro tira um gol pesa mais. Não quero criticar, mas gera dúvidas e vamos ter que analisar”, disse.

Logo depois, já no vestiário, o treinador foi informado por um integrante da comissão técnica do Carcará de que o gol possivelmente foi legal. Após isso, Evandro ficou bastante exaltado, mas não voltou para o gramado.

Fugindo da crise na Venezuela, imigrantes tentam emprego em RR

Em 7 meses, Ministério do Trabalho em RR emitiu 3 mil carteiras de trabalho de venezuelanos, quase o dobro de 2016. Mas desemprego ainda é grande entre imigrantes, que pedem trabalho até em semáforos. Do G1 Antes incomum em Boa Vista, cidade com pouco mais de 326 mil habitantes, a cena agora é corriqueira. De […]

Venezuelanos pedem trabalho em semáforo na zona Norte de Boa Vista; muitos já têm carteira de trabalho, mas não conseguem emprego formal (Foto: Emily Costa/G1 RR)

Em 7 meses, Ministério do Trabalho em RR emitiu 3 mil carteiras de trabalho de venezuelanos, quase o dobro de 2016. Mas desemprego ainda é grande entre imigrantes, que pedem trabalho até em semáforos.

Do G1

Antes incomum em Boa Vista, cidade com pouco mais de 326 mil habitantes, a cena agora é corriqueira. De segunda a domingo, dezenas de venezuelanos fugindo da fome e do desemprego no país natal lotam semáforos da capital de Roraima em busca de serviço. Com placas em um português simples, eles resumem um único pedido: procura-se trabalho.

Nos últimos sete meses, o Ministério do Trabalho no estado (MTE-RR) registrou um recorde de emissão de carteiras de trabalho a venezuelanos. De janeiro à última segunda-feira (24), foram quase 3 mil carteiras entregues a cidadãos venezuelanos. Em 2015, emitiram-se apenas 257 documentos, e 1.331 em 2016.

Os números indicam que há centenas de venezuelanos atrás de trabalho em Roraima. O índice aumenta à medida que se agrava a crise no país fronteiriço – nos últimos meses a tensão política se intensificou e protestos já deixaram mais de uma centena de pessoas mortas.

Porém, o desemprego tem crescido no estado, e muitos estrangeiros se enfileiram nos semáforos para pedir trabalho ou mesmo se oferecer para serviços informais que dispensem o registro na carteira de trabalho. No primeiro trimestre deste ano uma pesquisa do IBGE revelou que em Roraima a taxa de desemprego ficou em 10,3%, representado um índice nunca registrado no estado.

UVP comemora participação em Congresso

O Congresso Estadual da UVP foi muito prestigiado pelos legislativos municipais de várias regiões no Estado de Pernambuco. A cultura local foi ressaltada com o receptivo do evento sendo realizado pelos Tabaqueiros de Afogados Ingazeira, além de uma belíssima apresentação do Xaxado Bandoleiros, da cidade de Solidão. O presidente Léo do Ar fez a abertura […]

O Congresso Estadual da UVP foi muito prestigiado pelos legislativos municipais de várias regiões no Estado de Pernambuco.

A cultura local foi ressaltada com o receptivo do evento sendo realizado pelos Tabaqueiros de Afogados Ingazeira, além de uma belíssima apresentação do Xaxado Bandoleiros, da cidade de Solidão.

O presidente Léo do Ar fez a abertura do evento ressaltando a importância e agradecendo a participação de vereadoras e vereadores que ocuparam a cidade de Afogados da Ingazeira.

Ao final do primeiro dia do Congresso Estadual da UVP, o presidente da entidade Léo do Ar já deixava sua mensagem de agradecimento a todos os congressistas que prestigiaram o evento. “Sentimento do dever cumprido”.

O fato de acontecer em Afogados da Ingazeira atraiu muitos congressistas do Sertão do Pajeú, que participaram em peso,  e outras regiões sertanejas. Isso porque as distâncias foram reduzidas em relação a Recife, onde costumava ocorrer.

Esta sexta foi de palestras com José Patriota (Amupe), Lincon Maciel (TCU) e Abelardo Lessa (CGU) que estiveram realizando palestras voltadas para assuntos municipalistas e de controle externo. Os participantes saíram satisfeitos com a oportunidade de ampliar conhecimentos e aperfeiçoar suas atuações nas casas legislativas.

Tribunal reverte decisão de Moro e absolve Vaccari na Lava Jato

Da Folha de São Paulo O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) absolveu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que havia sido condenado pelo juiz Sergio Moro a 15 anos e quatro meses de prisão por lavagem de dinheiro, associação criminosa e corrupção. A decisão foi tomada por dois dos três juízes que […]

Foto: Pedro Ladeira – 3.fev.2016/Folhapress

Da Folha de São Paulo

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) absolveu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que havia sido condenado pelo juiz Sergio Moro a 15 anos e quatro meses de prisão por lavagem de dinheiro, associação criminosa e corrupção.

A decisão foi tomada por dois dos três juízes que compõem a corte, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. O relator João Pedro Gebran Neto pediu a condenação de Vaccari.

“A Justiça foi realizada, porquanto a acusação e a sentença basearam-se, exclusivamente, em palavra de delator, sem que houvesse nos autos qualquer prova que pudesse corroborar tal delação”, disse o advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, que representa Vaccari.

“Vale dizer, a lei proíbe condenação baseada exclusivamente em delação premiada, sem que existam provas a confirmar tal delação e foi isto que havia ocorrido neste processo”.

Vaccari está preso na região metropolitana de Curitiba. D’Urso ainda não sabe se ele poderá ganhar liberdade.

O ex-tesoureiro já foi condenado em cinco processos por Moro. Esse é o primeiro que passa pelo crivo da segunda instância.

A absolvição foi comemorada pelo ex-presidente do PT, Rui Falcão. “Vaccari absolvido! Vitoria do PT e da verdade. Ninguém pode ser condenado sem provas”, disse.

Vaccari foi acusado de articular repasses de ao menos R$ 4,3 milhões da propina para o PT, inclusive por meio de doações oficiais. Para o juiz Sergio Moro, havia coincidência entre as doações e os pagamentos da Petrobras ao consórcio Interpar.

Em nota Lino Morais rebate denúncias da oposição da Ingazeira

Por André Luis O prefeito da Ingazeira, Lino Morais, emitiu nota nesta segunda-feira (15), onde rebate as denúncias feitas por representantes da oposição ingazeirense, Mário Viana Filho, que disputou a prefeitura em 2016, mais os vereadores Aglailson Veras e José Dorneles (PTB). As denúncias foram feitas durante participação dos três no programa Manhã Total da […]

Por André Luis

O prefeito da Ingazeira, Lino Morais, emitiu nota nesta segunda-feira (15), onde rebate as denúncias feitas por representantes da oposição ingazeirense, Mário Viana Filho, que disputou a prefeitura em 2016, mais os vereadores Aglailson Veras e José Dorneles (PTB).

As denúncias foram feitas durante participação dos três no programa Manhã Total da Rádio Pajeú, no dia 3 de janeiro deste ano e divulgadas aqui no blog em mesma data.

Segundo as denúncias feitas pelos oposicionistas, o prefeito Lino Morais teria fechado o primeiro ano com atos flagrantes de improbidade. Lei a nota na íntegra:

Nota de esclarecimento:

O Prefeito do município de Ingazeira, Lino Olegário de Morais, faz o presente esclarecimento à população da Ingazeira e ao povo em geral, à respeito das afirmações inverídicas veiculadas, durante o programa “Manhã Total” transmitido pela Rádio Pajeú na manhã do dia 3 de janeiro de 2018, à saber:

1- Sobre a  Afirmação de que existiu uma despesa com o combustível para o veículo do gabinete do prefeito no de R$71.766,26, durante o ano de 2017. Esclarece que tal valor foi previsto no emprenho por estimativa, o qual é feito no início do ano e estima uma despesa para todo o ano, porém, a despesa efetivamente realizada com o combustível do veículo do gabinete do prefeito, durante todo o ano de 2017, foi no valor de R$ 24.542,56, conforme pode ser constatado no Portal da Transparência, no Portal do Tribunal de Contas e nos balancetesda despesa liquidada constante da prestação de contas do município da Ingazeira, referente ao exercício de 2017, e que estão à disposição da população para consultas.

2- Sobre a afirmação de que os prédios do município da Ingazeira foram pintados com a cor amarela, a qual seria a cor do PSB, partido ao qual pertence o prefeito da Ingazeira. Esclarece que nos prédios que foram pintados na atual gestão, procurou-se manter a cor original, e que o município da Ingazeira não possuí nenhuma lei que discipline que os prédios públicos sejam pintados com a cor constante na bandeira municipal ou que especifique a cor padrão dos prédios públicos municipais.

3- Sobre a afirmação de que em janeiro de 2017 o prefeito da Ingazeira alugou uma garagem de sua propriedade para o funcionamento da central de abastecimento farmacêutico do município da Ingazeira. Esclarece que tal garagem é alugada ao município da Ingazeira desde o ano de 2015, quando o prefeito do município era outra pessoa diversa do atual gestor e que no referido local o município realizou despesas para se adequar aos padrões exigidos pelo Ministério da Saúde para armazenar medicamentos. Assim, durante o ano de 2017 houve a continuidade do contrato de locação, como medida de economia para que o município não tivesse que realizar despesas em outro local para adequação do espaço de armazenamento dos medicamentos, bem como, tal continuidade se deu nos moldes previstos no artigo 30 da Lei Orgânica do município atendendo as clausulas uniformes anteriormente determinadas.

São esses os esclarecimentos que o prefeito da Ingazeira entende necessários, se colocando à inteira disposição da população local para qualquer esclarecimento complementar e/ou comprovação do ora esclarecido.

Atenciosamente,

Lino Olegário de Morais

Prefeito