Serra: prefeitura nega furto de coletes de agentes de endemias

O prefeito Djalma Alves (PSB) cumpre hoje a promessa de entregar a população de Solidão uma nova ambulância.

O evento, que contará com a participação do deputado Clodoaldo Magalhães e lideranças locais, vai acontecer às 17h na Praça de Alimentação.

O veículo é fruto de emenda parlamentar do Deputado com  contrapartida da gestão municipal. O gestor havia admitido dificuldades com o estado de duas ambulâncias que encontrou na frota de Solidão.

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realizou na tarde desta terça-feira (23) a já anunciada sessão extraordinária convocada pelo Executivo Municipal para apreciar, debater e votar um projeto que trata da reforma do atual  Sistema Tributário Municipal. A oposição criticou duramente o teor do projeto e o acusa de em 153 páginas e instituir 20 novos impostos para o contribuinte.

Segundo o Afogados On Line, a oposição bateu forte: o vereador Zé Negão afirmou que  o projeto tem que ser debatido com a população. Ele defende que a equipe especializada em tributos que prevê o projeto  explique melhor o teor do projeto. O vereador Vicentinho afirmou que o projeto está pronto há dias. “É impossível ler e fazer uma avaliação de todo o projeto que contêm 153 páginas em apenas um dia como propôs o Executivo”.

Ele apontou alguns erros no projeto passando por erros de redação, valores em UFIRs – unidade que já não é reerência monetária mo país – e o fato de que  a mensagem já chegou afirmando que a Câmara aprovou e o Executivo sancionou a Lei. A posição foi seguida pelos demais vereadores da oposição.

O líder do governo, Raimundo Lima (PSB) ouviu os questionamentos  dos vereadores e concordou em convocar a equipe responsável pela execução do projeto  para  comparecer à Câmara até o final do ano para que o projeto seja esclarecido e votado.

O recurso movido por Expedita Ferreira Nunes, filha de Lampião, junto ao STF, foi negado pelo ministro Luiz Fux. A ação busca impedir o lançamento de um livro sobre o cangaceiro em que o autor da obra afirma que o “fora da lei” era homossexual.

O ministro destacou em sua decisão que “a censura em livros aniquila completamente o núcleo essencial dos direitos fundamentais de liberdade de expressão e de informação”. O livro “Lampião e o Mata Sete” foi escrito pelo juiz aposentado Pedro Moraes

A família do cangaceiro, na figura de Vera Ferreira, neta de Lampião, conseguiu proibir a publicação, a doação e a venda da obra com a alegação de que se tratava de exposição desnecessária da sexualidade de Lampião.

O autor entrou com recurso e na terça-feira (30) o desembargador Cezário Siqueira Neto definiu que “proibir o lançamento do livro é reprimir a liberdade de expressão.” A sentença de proibição da obra foi derrubada por unanimidade, dois anos depois de proclamada.

Em nome do respeito às exigências legais para a contratação de serviços por entidades da administração pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao presidente do Instituto de Pesquisas Agronômicas de Pernambuco (IPA) adotar as providências necessárias para iniciar, até 31 de outubro, procedimento administrativo para contratação de empresa de contabilidade para suprir as necessidades do órgão.

Dentro do mesmo prazo, o gestor público deverá informar à 15ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Patrimônio Público) se acata ou não as medidas recomendadas. Em caso de resposta positiva, deve apresentar ainda um cronograma de execução das iniciativas para a contratação. O próprio presidente do IPA já tinha se manifestado, em audiência realizada no mês de fevereiro, a instaurar o processo licitatório tendo em vista o fim do contrato atual, previsto para setembro.

A 15ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital apontou, no texto da recomendação, que o IPA foi alvo de denúncia por suposta irregularidade na contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa Meira e Luna Contabilidade no ano de 2020. A mesma empresa já prestava o serviço contábil ao órgão público desde 2013, tendo sido escolhida em duas ocasiões por dispensa de licitação e em outras duas mediante a realização de licitações. Porém, o MPPE alerta que os serviços de contabilidade, ainda que técnicos e especializados, não têm natureza singular que inviabilize a competição em processo licitatório.

A justificativa para a contratação, formalizada no Contrato nº 30/2020, se resumiu ao tempo em que a empresa já prestava serviço no Instituto, sua expertise fiscal, confiança, regularização e justificativa de preço. A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 18 de outubro.

Nesta quinta-feira (12), o Governo Municipal de Iguaracy divulgou as atrações do São João do Gonzagão 2022.

O anúncio foi feito pelo prefeito Zeinha Torres no programa institucional da prefeitura, na Rádio Pajeú.

Após dois anos sem a programação, o governo municipal afirmou em nota que “buscou alternativas para fazer o melhor possível nesse momento pós pandemia”.

A programação acontece de 22 a 26 de junho com 12 atrações, com destaque para o dia 24 de junho, com as atrações tendo inicio às 14h, com 12 horas de forró.

Dia 22, as atrações serão Forró Kent e  Capim com Mel. Dia 23, estarão no palco Forró deu Bom e Forrozão MW. No dia 24, a garantia de 12 horas de forró com Júnior Mendes, Acorde Matuto,  Camilly Ramos,  Seu Marquinhos e Bedeu Quirino.

Dia 25 em Jabitacá, Boy Vaqueiro. E dia  26 em Irajaí,  Forrozão MW.