Artistas cobraram até R$ 380 mil a mais por shows em PE em relação a PB

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta quarta-feira (15), um conjunto de medidas que tornam o Estado o primeiro do país a contar com uma legislação específica para combater a falsificação e adulteração de bebidas alcoólicas. 

O texto final aprovado pelo plenário unificou projetos de diferentes parlamentares que tratavam do tema, entre eles o apresentado pelo deputado Luciano Duque (SD), autor de uma das propostas mais completas e inovadoras da matéria.

O projeto de Duque, agora incorporado à nova lei, introduz mecanismos inéditos de responsabilização e controle sobre a origem das bebidas vendidas ao consumidor. Pela proposta, o comerciante passa a responder solidariamente com o fabricante, o distribuidor ou o importador caso o produto vendido cause danos à saúde ou à vida do consumidor. 

A isenção dessa responsabilidade só será possível mediante a apresentação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), contendo informações detalhadas sobre o lote, a marca, a quantidade e a identificação do fornecedor.

Na avaliação do deputado, a nova legislação é uma medida de proteção à vida e de valorização do comércio responsável. 

“A gente sabe que a venda de bebidas adulteradas tem causado mortes e sérios problemas de saúde. O que estamos propondo é simples e justo: que o comércio só venda produtos de origem comprovada, com nota fiscal. Quem trabalha direito não tem o que temer. A meta é acabar com o comércio clandestino”, destacou Duque.

Além de punir quem comercializar produtos falsificados, a legislação também cria mecanismos de denúncia anônima, amplia a fiscalização e prevê a divulgação pública das sanções aplicadas aos estabelecimentos infratores. As medidas fortalecem o comércio legal, valorizam o empresário responsável e garantem mais segurança ao consumidor pernambucano.

Com a aprovação da proposta, a Alepe se torna a primeira Casa Legislativa do Brasil a adotar uma lei dessa natureza, reforçando o papel do Parlamento pernambucano como referência em proteção ao consumidor e defesa da saúde pública. 

A atuação de Luciano Duque neste processo reafirma seu compromisso com as demandas da sociedade e seu olhar atento aos problemas que afetam diretamente a população.

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, do PSDB-PE, reuniu-se nesta terça-feira (7), no prédio da Secretaria Municipal de Saúde com a secretária, Joaudeni Cavalcante, e a equipe de gestão da saúde do município. O encontro teve como objetivo discutir a gestão da saúde e as atividades relacionadas ao setor.

A reunião contou também com a presença do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marquinhos Melo, que acompanhou as discussões. Durante o encontro, foram abordados temas para o fortalecimento dos serviços de saúde e a melhoria do atendimento à população.

“O nosso compromisso é garantir uma saúde de qualidade para todos os iguaracienses. Estamos aqui para ouvir e trabalhar em conjunto com a equipe, buscando sempre o melhor para nossa comunidade”, afirmou o prefeito Dr. Pedro Alves.

Joaudeni Cavalcante enfatizou a importância da colaboração entre as secretarias: “A integração entre as áreas é fundamental para que possamos desenvolver ações eficazes e atender às demandas da população com mais agilidade.”

Marquinhos Melo também se manifestou sobre a reunião: “Estamos empenhados em apoiar todas as iniciativas que visam melhorar a saúde pública em Iguaracy. Juntos, podemos construir um sistema mais eficiente e acessível para todos.”

Colaborou Rodrigo Lima

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, entregou no último sábado (27) o primeiro cheque da ajuda que o município dará aos universitários afogadenses que precisam se deslocar para estudar em uma das três unidades de ensino superior localizadas em Serra Talhada. O valor do cheque foi de R$ 15.100,00, quantia que será repassada mensalmente pela Prefeitura, excetuando-se os meses de férias.

O convênio foi celebrado entre a Prefeitura e a Associação dos Estudantes de Nível Superior do Sertão do Pajeú.  A medida beneficia cerca de 180 alunos, de vários cursos, que precisam se deslocar diariamente para Serra Talhada. Tanto os que utilizam um dos três ônibus que fazem a viagem regularmente, quanto os que se utilizam de veículos menores terão direito, desde que cadastrados e inscritos pela Associação.

O convênio será renovado a cada seis meses, tendo em vista que há mudanças na composição dos alunos beneficiados – muitos se formam e deixam a faculdade, alguns cancelam a matrícula e outros entram com o vestibular. “É preciso, a cada seis meses, refazer a lista de beneficiários, levando em conta as declarações que as universidades disponibilizam sobre a frequência dos alunos,” destacou o Secretário de Cultura e Esportes, Alessandro Palmeira.

Gestão diz que medida trará desemprego e prejuízo econômico para a cidade

Em Custódia, o Prefeito Manuca de Zé do Povo acusa a oposição, que tem maioria, de retaliar a gestão reduzindo a suplementação solicitada pelo Executivo. Foi em Sessão Extraordinária realizada nesta sexta.

Com a Câmara lotada, o presidente Rony Barbalho chegou a ser vaiado.   Tendo minoria na Casa João Miro da Silva, o prefeito acusa a oposição de retaliação, com objetivo de  desestruturar o governo e provocar o caos nos serviços oferecidos à população.

O Projeto foi aprovado com emenda que reduz para R$ 9 milhões dos R$ 19 milhões propostos pelo Poder Executivo.   A gestão alega que tentando atrapalhar a gestão, a oposição vai prejudicar e economia  do município.

Nomes da gestão dizem que pais de família passarão dificuldades com perda de postos de trabalho, e com isso, o comércio local também sofrerá o efeito dessa decisão, atacada como meramente política, partindo dos seis vereadores que fazem oposição.

Farol de Notícias

Após nove anos, o açude Cachoeira, que abastece Serra Talhada, ‘sangrou’ e na manhã desta terça-feira (17), dezenas de pessoas estiveram no local para registrar com vídeos e muita festa.

Alguns serra-talhadenses quebraram o protocolo devido a pandemia do coronavírus e trocaram abraços. A última vez que houve o transbordamento foi em abril de 2011.

Ontem (segunda-feira), o açude contava com 60% da sua capacidade, e em apenas uma noite, as águas jorraram.

“Ave maria isso é lindo demais pra nós, graças a Deus, tem que dar graças a Deus, fazia tempo que a gente não via nada parecido. Agora é só alegria”, disse Antonio Brito, que saiu do bairro Borborema para ‘bater palmas’ para o velho Cachoeira.

Agora, são mais de 21 milhões de metros cúbicos que transbordam, e deve tirar a capital do xaxado do regime de racionamento d’água.