Sicoob Pernambuco alcança classificação “Triple A” pela Fitch Ratings

Em um evento histórico para a política de Petrolina, o presidente do PSB municipal, deputado estadual Miguel Coelho, foi lançado pelo governador Paulo Câmara como pré-candidato a prefeito da mais importante cidade do Sertão. O ato que marcou a última edição da Agenda 40 no município foi realizado em um hotel no centro, reunindo centenas de pessoas e representantes de nove partidos políticos.

Entre as principais lideranças políticas o deputado federal Tadeu Alencar, representando o diretório estadual socialista, o senador Fernando Bezerra Coelho, o ministro das Minas e Energia Fernando Filho, o deputado federal e presidente do Solidariedade Augusto Coutinho, os secretários estaduais Márcio Stefani (Planejamento), Antônio Figueira (Casa Civil) e Nilton Mota (Agricultura), além de vereadores e prefeitos da região.

“Tenho certeza que vamos caminhar unidos para mudar Petrolina. Fomos para as ruas ouvir as pessoas de cada comunidade. Fizemos questão de conhecer seus problemas de perto, para que juntos possamos construir uma alternativa ousada, dinâmica e verdadeira para nossa cidade. Tenho certeza que um novo tempo está chegando para Petrolina”, afirmou Miguel diante de uma plateia em que predominou a cor azul.

A Agenda 40 municipal vem sendo organizada desde agosto do ano passado. Foram 14 edições ao todo, com a participação de mais de cinco mil petrolinenses. Entre os principais problemas da cidade os moradores apontaram a falta de investimentos da atual gestão municipal em obras de esgotamento sanitário, saúde, infraestrutura urbana, mobilidade e educação.

Miguel Coelho explicou que todas as questões foram debatidas durante os dez meses do projeto e centenas de sugestões recolhidas pelo PSB petrolinense. Os dados coletados, garantiu, serão fundamentais para a construção do programa de governo que será oferecido à sociedade. Miguel destacou que foi buscar em outras importantes cidades brasileiras modelos de políticas públicas bem sucedidas.

“Trouxemos para cá os prefeitos Márcio Lacerda, de Belo Horizonte, e Geraldo Júlio, do Recife, dois gestores de grande competência e reconhecidos por administrarem capitais importantes com grande desempenho”, lembrou.

O ministro das Minas e Energia Fernando Filho ressaltou que Petrolina precisa virar a página do imobilismo, para voltar a crescer. “A cidade parou no tempo durante os últimos oito anos. Nenhuma ação ou obra importante aconteceu e perdemos oportunidades preciosas. Chegou o momento de fazer uma escolha decisiva e mudar este cenário. Precisamos de um prefeito com disposição para o trabalho, que represente uma transformação de verdade”.

Prefeito de Petrolina em três mandatos, o senador Fernando Bezerra Coelho destacou importância de escolher um futuro gestor com ampla articulação política e alertou a militância para não cair em provocações.

“Vamos enfrentar todos os tipos de baixaria, mas precisamos nos manter firmes, apresentando nossas propostas. Como dizia o meu pai, nada resiste ao trabalho. Mantenha a alma leve e o espírito alegre. Enfrentamos um momento de grave crise no Brasil e para conquistar os recursos que Petrolina precisa será fundamental ter um prefeito que consiga dialogar e mobilizar forças. E eu não tenho dúvidas que a melhor opção está em nosso palanque”.

O governador elogiou a atuação de Miguel enquanto deputado e presidente do PSB local. “Esse é um dia importante para todos nós do PSB, quando lançamos Miguel como nosso pré-candidato a prefeito em Petrolina. É uma caminhada que se inicia hoje e que vai continuar nesse rumo do trabalho, da humildade, escutando a população. Nosso partido se orgulha de ter um quadro como Miguel. Eu continuarei a cuidar do Estado e estarei à disposição de você, Miguel, para ajudar a cuidar de Petrolina”.

O coordenador de Programas Agrícolas do município de Iguaracy, Gilelio Leite de Melo, o Gil do IPA, esteve participando de uma reunião no Sítio Cocões com o Agente de Crédito do Banco do Nordeste.

Foram atendidas 10 famílias com linhas de créditos em apoio as atividades rurais em encontro  ao ar livre para respeitar o distanciamento social.

Gil que esteve participando também do Programa Institucional do Município na Rádio Pajeú, enalteceu a importância do crédito assistido aos pequenos agricultores e destacou o interesse da gestão Zeinha Torres para que o crédito chegue às mãos dos produtores com acompanhamento e assistência técnica.

A ideia é acompanhar e orientar os agricultores familiares para que não venham sofrer com inadimplência, impossibilitando assim que outras famílias  que se enquadrem sejam privadas de acessar o programa.

O Prefeito Alessandro Palmeira inaugurou na última sexta (13) mais uma rua pavimentada em sua gestão, a terceira em menos de dez dias. Foi a Rua Antônio José de Souza, no bairro Sobreira, que recebeu 783 metros quadrados de pavimentação em paralelo, num investimento de R$ 90 mil. 

Além do pavimento, a Prefeitura construiu novas calçadas, com acessibilidade, instalou sinalização de trânsito e iluminação em LED. 

Na ocasião, o Prefeito assinou ordem de serviço para início das obras de pavimentação do trecho inicial das ruas Antônio Medeiros Filho e Cirene de Lima Alves, que compreende a interligação da Igreja do São Brás à Rua Damião Alves, está já inaugurada pela atual gestão. Todas no bairro São Brás.

A pavimentação da rua Antônio José de Souza foi solicitada através de requerimento dos vereadores Sargento Argemiro, Erickson Torres e Douglas Eletricista, aprovado pelos demais vereadores. 

A inauguração contou com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, moradores da rua, representantes do conselho de moradores do Sobreira, secretários e gestores municipais e dos vereadores Sargento Argemiro, Raimundo Lima, Cícero Miguel, Douglas eletricista, César Tenório e Gal Mariano. 

Novas inaugurações de ruas pavimentadas estão previstas para a próxima semana, dando continuidade  à maratona de inaugurações anunciada pelo Prefeito Sandrinho Palmeira.

Entretanto, decisão não altera votação da Câmara que as julgou irregulares com base em parecer prévio. Entenda porque:

O ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, hoje no PSB, conseguiu finalmente uma vitória jurídica, depois de vários revezes no TCE e com contas rejeitadas também pela Câmara de Vereadores. O TCE reformou a decisão e passou a definir como regulares com ressalvas as contas de 2008.

A decisão, porém, não muda a rejeição já votada pela Câmara, com  base no parecer prévio. Mas pode derrubar a multa quase milionária de mais de R$ 829 mil. O relator foi o Conselheiro Luiz Arcoverde Filho. Entenda:

Ele ingressou com Pedido de Rescisão da decisão Acórdão T.C. nº 546/13 fruto do  Processo TCE-PE nº 0950029-7, após a 1ª Câmara do Tribunal ter julgado irregulares suas contas como ordenador de despesas no exercício de 2008, imputando-lhe débito no valor de R$ 829.928,51, bem como emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a rejeição de suas contas como prefeito.

A condenação se deu por a ausência de documentos na prestação de contas, descumprimento do limite mínimo de aplicação de 25% na educação, compromissos assumidos sem lastro financeiro no Fundeb, descumprimento dos 15% na saúde, descumprimento dos princípios da responsabilidade fiscal, prestadores de serviços de natureza permanente recebendo por empenho sem qualquer contrato, descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, ausência de comprovação de despesas de publicidade no valor de R$ 157.328,51; a ausência de comprovação de despesas com a contratação de shows artísticos no valor de R$ 672.600,00.

O pedido de rescisão, protocolado por Carlos Evandro tentou novamente modificar a decisão.  O Pleno do Tribunal já havia dado provimento, em parte, ao recurso de Carlos para afastar tão somente a irregularidade atinente à ausência de recolhimento das contribuições previdenciárias. Todos os demais pontos do Acórdão TC nº 114/12 e do respectivo Parecer Prévio, publicados em 16 de fevereiro de 2012, haviam sido mantidos.

Agora, com base na nova decisão, o TCE Alega o requerente, em resumo, o cabimento do pedido de rescisão; que o percentual em educação está errado; que, no percentual de saúde, não foram contabilizados os restos a pagar não processados; que junta todo o material de publicidade; que a Prefeitura não tem obrigação de fiscalizar a sede de empresas contratadas para shows; que junta comprovação da realização dos shows; que as contratações temporárias foram feitas para observar os direitos sociais, por necessidade excepcional de interesse público; que as despesas contraídas, nos dois últimos quadrimestres, eram para pagar folha de pessoal; que ficou apenas R$ 6.434,83 em restos a pagar no FUNDEB; que só faltaram dois itens, de um total de 86, na prestação de contas; que não houve prejuízo ao erário, apenas falta de documentação; que há precedentes favoráveis, juntando vasta documentação.

O relator deu conhecimento do Pedido de Rescisão deve ser analisado quanto às contas de governo e quanto às contas de gestão. Quanto às contas de governo, embora tenha opinião pessoal divergente, o Pedido de Rescisão não deve ser conhecido, em razão da impossibilidade jurídica do pedido. Com efeito, este Tribunal publicou no Diário Oficial Eletrônico de 24 de julho de 2015 a Súmula TCE nº 19, nos seguintes termos: “Por interpretação conforme a constituição federal do art. 83 da lei orgânica, não pode ser revisto em pedido de rescisão o parecer prévio de contas de prefeito já julgadas pela câmara de vereadores.” Ou seja, tecnicamente as contas continuam rejeitadas, pois passaram por apreciação da Câmara em sessão realizada em 27 de fevereiro de 2014, acompanhando o parecer prévio deste Tribunal.

Quanto às contas de gestão, o Pedido de Rescisão foi reconhecido. “Após a análise, as falhas e irregularidades que motivaram as deliberações objeto do Pedido de Rescisão não se revelam suficientes para motivar a rejeição das contas. Seria o caso de aplicação de multa”, diz o relator.

Ele também disse não caber aplicação por dois motivos: porque caracterizaria reformatio in pejus. Esse termo que quer dizer “Reforma para pior” indica que não é admissível que, ao julgar o recurso, o Tribunal piore a condenação do recorrente, sem ter ocorrido recurso da parte contrária. Depois, “porque o prazo limite estabelecido no § 6º do artigo 73 foi ultrapassado, ainda que considerássemos a suspensão decorrente do recurso ordinário julgado em 10/04/2013”, diz.

Assim, o relator votou e foi seguido pelos pares  pelo não conhecimento do Pedido de Rescisão quanto ao Parecer Prévio, por impossibilidade jurídica do pedido(mantendo a rejeição das contas) e pelo conhecimento quanto às contas de gestão, atendidos os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, voto pela sua procedência parcial para julgar regulares, com ressalvas, as contas do requerente, ordenador de despesas da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, referente ao exercício de 2008”, conclui.

Os conselheiros Teresa Duere, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, João Carneiro Campos, Adriano Cisneiros e Carlos Barbosa Pimentel votaram de acordo com o relator.

Continua inelegível : Após desaprovar as contas dos exercícios de 2008 – revertida agora –  e 2012, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) havia reprovado as contas referentes ao exercício de 2006 de Carlos. Por esta última, ainda há determinação de devolução de R$ 703.172,72 e não cabe mais recurso.

Leia decisão na íntegra, clicando abaixo:

GEEC_22_14002322_1_v1

O Afogados tem um jogo importante na noite desta terça-feira. A Coruja do Sertão encara o Náutico, na Arena de Pernambuco, às 20h, em jogo válido pela oitava rodada do Campeonato Pernambucano.

Para o confronto desta noite, o técnico Pedro Manta tem à disposição o mesmo time que venceu o Pesqueira, no último sábado por 2 a 1. A novidade no time titular deve ser o atacante Charles que se recuperou de lesão no joelho e está liberado pelo departamento médico do tricolor.

A provável escalação do Afogados deve ser com: Evandrizio; Walter, Ozéas, Algodão Thalisson; Douglas Bomba, Madson, Tarcísio, Roger; Charles e Etinho. Uma vitória, pode deixar o Afogados praticamente classificado para segunda fase do estadual.

A Rádio Pajeú transmite o jogo a partir das 19h com narração de Aldo Vidal, comentários de Anchieta Santos, reportagens de Maroni Pereira e Nill Júnior e Michelli Martins no plantão de informações.

Você pode ouvir sintonizando AM 1500,  pela Internet nowww.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo.