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Santa Terezinha: Couro de Zuca Preto deve assumir a presidência da Câmara, diz assessoria jurídica

Por André Luis

Os suplentes Geilson Artes, Paula Gouveia e Liedja devem assumir as cadeiras vagas

Nesta quinta-feira (18), a assessoria jurídica da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha enviou um parecer esclarecedor sobre a atual situação política enfrentada pelo município, marcada pelo afastamento de três vereadores em decorrência da Operação Conluio 2, deflagrada pela Polícia Civil do Estado de Pernambuco.

A consulta à assessoria jurídica foi motivada pelo vereador Charles Lustosa, que reivindicou a presidência da Casa após os acontecimentos do dia 18 de janeiro de 2024. O Blog teve acesso ao parecer, que aborda questões cruciais sobre a ordem de sucessão e a gestão da Câmara diante da ausência dos membros da mesa diretora.

Ordem de Sucessão e Composição Atual da Câmara

Segundo o parecer jurídico, a Constituição Federal estabelece que em municípios com menos de quinze mil habitantes, como Santa Terezinha, a Câmara de Vereadores será composta por nove parlamentares. Nas eleições municipais de 2020, os vereadores eleitos e diplomados foram:

Neguim de Danda (AVANTE); Couro de Zeca Preto (PODE); Dejaci Cabelinho (PODE); Paula Gouveia (PODE); Fabinho de Chico França (AVANTE); Carlinho Policial (PODE); Charles Lustosa (PODE); Liedja (PODE); Júnior de Branco (AVANTE).

Devido à Operação Conluio 2, os vereadores Neguim de Danda, Nôdo de Gregório e André de Afonsim foram afastados, e seus respectivos suplentes Geilson Artes, Paula Gouveia e Liedja devem assumir as cadeiras.

Desdobramentos Jurídicos e Eleições Suplementares

O parecer destaca que, caso algum dos suplentes não aceite assumir o cargo, e não haja outros suplentes disponíveis, é necessário notificar a Justiça Eleitoral para providências, podendo ocorrer eleições suplementares, salvo se faltarem menos de nove meses para o término do mandato.

Gestão da Casa Legislativa e Presidência Interina

Diante do afastamento dos membros da mesa diretora, o vereador mais idoso deve assumir a presidência interinamente, conforme o parágrafo único do artigo 13 do Regimento Interno da Câmara. Considerando dados oficiais da Justiça Eleitoral, o vereador Couro de Zuca Preto é o mais idoso, devendo, portanto, assumir interinamente a presidência da Câmara.

Se o afastamento dos membros da mesa diretora persistir por mais de 120 dias, a eleição interna será convocada pelo presidente interino para escolha da nova mesa diretora.

O parecer conclui que a presidência interina de Couro de Zuca Preto deverá permanecer até decisão judicial em contrário ou caso o afastamento seja superior a 120 dias, quando a mesa diretora ficará vaga em definitivo.

A Câmara Municipal de Santa Terezinha enfrenta, assim, um momento desafiador, com desdobramentos jurídicos que moldarão o futuro político do município nos próximos meses. Leia aqui a íntegra do Parecer Jurídico.

Outras Notícias

Zeca e Júlio fazem agenda casada nos Sertões do Pajeú e Moxotó e adesivaço em Arcoverde

O ex-prefeito de Arcoverde e candidato a deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) e seu irmão, o deputado estadual e candidato a reeleição, Júlio Cavalcanti (PTB), fazem neste final de semana uma agenda casada nos sertões do Pajeú e Moxotó. A maratona da campanha começa por Afogados da Ingazeira nesta sexta-feira (25), passa por Arcoverde com […]

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O ex-prefeito de Arcoverde e candidato a deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) e seu irmão, o deputado estadual e candidato a reeleição, Júlio Cavalcanti (PTB), fazem neste final de semana uma agenda casada nos sertões do Pajeú e Moxotó. A maratona da campanha começa por Afogados da Ingazeira nesta sexta-feira (25), passa por Arcoverde com um adesivaço e termina em Sertânia com a Exporsertânia.

Os dois chegam agora à noite ao Distrito de Poço das Voltas, ao lado do vereador Zé Negão, Vicentinho, Cícero Miguel, Renon de Ninô, Antonieta Guimarães e Pedro Raimundo. Junto com eles, estão apoiando a dupla dos Cavalcanti em Afogados da Ingazeira os suplentes de vereadores e militantes da União Pelo Povo, da ex-prefeita Giza Simões. Em Poço das Voltas, os dois participam de novena e encontro com lideranças comunitárias da localidade.

Já no Sábado (26), Zeca e Júlio tiram a manhã para promover o primeiro grande adesivaço na Praça do Senadinho, a partir das 09h, com muitos militantes, bandeiras e animação que vão marcar o início da campanha de rua dos irmãos na sua terra natal. Além da colocação de adesivo, a campanha também vai disponibilizar os “perfurates” para os vidros traseiros dos
carros. Na parte da tarde, os dois seguem para Custódia, aonde ao lado do prefeito Luiz Carlos (PT) e vereadores participam de eventos em localidades da zona rural.

Já à noite, Zeca Cavalcanti e Júlio Cavalcanti visitam a Exposição de Animais de Sertânia, juntamente como prefeito Guga Lins (PSDB). Vão percorrer o parque e conversar com produtores e criadores. A maratona prossegue no domingo (27), quando eles vão estar ao lado do candidato a governador, Armando Monteiro (PTB), do vice Paulo Rubem (PDT) e do
candidato a senador João Paulo (PT), também visitando a 2ª Exposertânia no seu encerramento.

Raquel Lyra representa PE no primeiro dia da Brazil Conference 2024 em Harvard

Evento é organizado pela comunidade de estudantes brasileiros da universidade americana O primeiro dia de programações da 10° edição da Brazil Conference, neste sábado (6), conta com a participação da governadora Raquel Lyra. O evento acontece na Universidade de Harvard e no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), na cidade de Boston, nos Estados Unidos. […]

Evento é organizado pela comunidade de estudantes brasileiros da universidade americana

O primeiro dia de programações da 10° edição da Brazil Conference, neste sábado (6), conta com a participação da governadora Raquel Lyra. O evento acontece na Universidade de Harvard e no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), na cidade de Boston, nos Estados Unidos. Neste primeiro dia, a gestora se reúne com estudantes brasileiros das entidades americanas das áreas de administração pública, direito, economia, negócios e saúde.

“É um privilégio poder participar da Brazil Conference, um evento que reúne a comunidade brasileira de Harvard. Esta é uma oportunidade para debater temas de importância social, cultural e econômica para nosso estado e todo o Brasil. Temos dois dias de programação pela frente e, sem dúvida, será uma experiência em que podemos apresentar os avanços do nosso governo e debater temas importantes para Pernambuco e para o Brasil”, destaca Raquel Lyra.

Neste domingo (7), a gestora irá apresentar o painel “As inovações e os Desafios na Gestão de Pernambuco”. Realizado anualmente, o evento é organizado por estudantes da Universidade de Harvard que reúne personalidades brasileiras de diferentes áreas para abordar temas como política, economia, cultura e tecnologia. Este ano, a edição tem como tema “O Encontro dos Vários Brasis”. O evento pode ser acompanhado através do site: youtube.com/@BrazilConference. 

Acompanham a governadora na agenda os secretários Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Fernando Holanda (Assessoria Especial) e Daniella Brito (executiva de Imprensa).

Hospital realiza treinamento de pessoal para atendimento a pacientes com coronavirus

Leitos de UTI também já estão instalados em São José do Egito No fim da tarde dessa segunda (07), a diretora do Hospital Maria Rafael de Siqueira, Ana Cláudia Cândido, começou a intensificar o treinamento com os funcionários da unidade hospitalar com objetivo de aperfeiçoar o atendimento a possíveis pacientes infectados com Coronavirus. O sistema […]

Leitos de UTI também já estão instalados em São José do Egito

No fim da tarde dessa segunda (07), a diretora do Hospital Maria Rafael de Siqueira, Ana Cláudia Cândido, começou a intensificar o treinamento com os funcionários da unidade hospitalar com objetivo de aperfeiçoar o atendimento a possíveis pacientes infectados com Coronavirus.

O sistema de Saúde de São José do Egito se prepara para atender os casos da Covid-19. No primeiro momento foram treinados o pessoal de limpeza e serviços gerais, ao longo da semana os demais setores também passarão pelo treinamento.

Leitos de UTI já estão instalados em São José do Egito: anunciada na semana passada pelo secretário de saúde do município, a medida que prevê atendimento para pessoas que desenvolvam sintomas mais gravas da Covid-19, já foi colocada em prática.

São José do Egito é uma das poucas cidades do interior, que está investindo pesado na área hospitalar para num possível colapso do sistema de saúde, a população ainda ter atendimento. Os equipamentos foram instalados em uma área onde está sendo construída a UPA, que fica dentro do Hospital Maria Rafael de Siqueira.

Carnaíba passa a oferecer o serviço de telemedicina

Nesta terça-feira (19), a Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou os atendimentos por meio de teleconsultas. O serviço permite que a população tenha acesso ampliado a consultas especializadas em alergologia, cardiologia, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, hematologia, hepatologia, nefrologia, neurologia (adulto e infantil), ortopedia, otorrinolaringologia, pediatria, pneumologia, reumatologia e urologia. Os atendimentos serão […]

Nesta terça-feira (19), a Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou os atendimentos por meio de teleconsultas.

O serviço permite que a população tenha acesso ampliado a consultas especializadas em alergologia, cardiologia, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, hematologia, hepatologia, nefrologia, neurologia (adulto e infantil), ortopedia, otorrinolaringologia, pediatria, pneumologia, reumatologia e urologia.

Os atendimentos serão realizados de segunda a sexta-feira, na sala de telemedicina da UBS João Alves dos Reis. 

Em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta terça-feira, o prefeito Anchieta Patriota, informou que durante a fase inicial, as especialidades disponíveis incluem gastroenterologia, reumatologia e neurologia.

“É um avanço que traz mais comodidade à nossa população. A pandemia do Coronavírus modificou muita coisa no nosso cotidiano e uma delas foi a necessidade de ampliar serviços a distância, como é o caso da telemedicina. Isso evita que as pessoas tenham que se deslocar para lugares distantes como o Recife para certos atendimentos. Lógico que em alguns casos a telemedicina não será recomendada necessitando do atendimento físico por um médico em nosso hospital”, destacou Anchieta.

Para acessar o serviço, os interessados devem dirigir-se ao setor de regulação, localizado na Secretaria de Saúde, portando um encaminhamento médico fornecido pela Unidade Básica de Saúde na qual estão cadastrados.

Prefeitura de Afogados abre inscrições para 2ª edição do projeto “Cinema no Interior”

Em uma parceria com o Governo de Pernambuco, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira abriu inscrições para diversas oficinas de cinema dentro da segunda edição do Projeto Cinema no Interior. Na primeira edição, ocorrida ano passado, Afogados da Ingazeira foi destaque recebendo premiações pela produção do curta-metragem “A bailarina e a moça”, que chegou a […]

cena do filmeEm uma parceria com o Governo de Pernambuco, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira abriu inscrições para diversas oficinas de cinema dentro da segunda edição do Projeto Cinema no Interior. Na primeira edição, ocorrida ano passado, Afogados da Ingazeira foi destaque recebendo premiações pela produção do curta-metragem “A bailarina e a moça”, que chegou a ser apresentado em um festival de cinema na França. A execução do projeto é da produtora Monserrat Filmes.

Mais uma vez as oficinas serão o suporte, o pontapé inicial, para a produção de um novo filme que irá representar Afogados nas exibições itinerantes do projeto, e em outros festivais de cinema. As inscrições podem ser feitas Secretaria Municipal de Educação, das 7h30 às 11h30. As oficinas serão realizadas no Centro Tecnológico, no prédio da antiga CAGEPE. As Vagas são limitadas.

Este ano, a culminância do Projeto Cinema no Interior será em Triunfo, no Cineteatro Guarany, no dia 18 de Junho, a partir das 18 horas. Na primeira edição, o encerramento do festival foi em Afogados, no cineteatro São José.

Confira o calendário de oficinas:

I FASE 

Oficina de Roteiro 

(Professor Tairone Feitosa)

28/03 a 02/04, das 14 às 18h

16 vagas

II FASE 

Oficina de Produção

14/04 a 16/04, das 14 às 18h

(Professora Camilla Lapa)

15 vagas

Oficina de Fotografia

14/04 a 16/04, das 14 às 18h

(Professora Mary Elen Abrantes)

15 vagas

Oficina de Interpretação

14/04 a 16/04, das 14 às 18h

(Professora Ângela Câmara)

25 vagas

III FASE

Oficina de Direção e filmagens do curta-metragem da cidade de Afogados da Ingazeira

02/05 a 07/05

(Professor Pedro Severien)