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Santa Terezinha: Couro de Zuca Preto deve assumir a presidência da Câmara, diz assessoria jurídica

Por André Luis

Os suplentes Geilson Artes, Paula Gouveia e Liedja devem assumir as cadeiras vagas

Nesta quinta-feira (18), a assessoria jurídica da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha enviou um parecer esclarecedor sobre a atual situação política enfrentada pelo município, marcada pelo afastamento de três vereadores em decorrência da Operação Conluio 2, deflagrada pela Polícia Civil do Estado de Pernambuco.

A consulta à assessoria jurídica foi motivada pelo vereador Charles Lustosa, que reivindicou a presidência da Casa após os acontecimentos do dia 18 de janeiro de 2024. O Blog teve acesso ao parecer, que aborda questões cruciais sobre a ordem de sucessão e a gestão da Câmara diante da ausência dos membros da mesa diretora.

Ordem de Sucessão e Composição Atual da Câmara

Segundo o parecer jurídico, a Constituição Federal estabelece que em municípios com menos de quinze mil habitantes, como Santa Terezinha, a Câmara de Vereadores será composta por nove parlamentares. Nas eleições municipais de 2020, os vereadores eleitos e diplomados foram:

Neguim de Danda (AVANTE); Couro de Zeca Preto (PODE); Dejaci Cabelinho (PODE); Paula Gouveia (PODE); Fabinho de Chico França (AVANTE); Carlinho Policial (PODE); Charles Lustosa (PODE); Liedja (PODE); Júnior de Branco (AVANTE).

Devido à Operação Conluio 2, os vereadores Neguim de Danda, Nôdo de Gregório e André de Afonsim foram afastados, e seus respectivos suplentes Geilson Artes, Paula Gouveia e Liedja devem assumir as cadeiras.

Desdobramentos Jurídicos e Eleições Suplementares

O parecer destaca que, caso algum dos suplentes não aceite assumir o cargo, e não haja outros suplentes disponíveis, é necessário notificar a Justiça Eleitoral para providências, podendo ocorrer eleições suplementares, salvo se faltarem menos de nove meses para o término do mandato.

Gestão da Casa Legislativa e Presidência Interina

Diante do afastamento dos membros da mesa diretora, o vereador mais idoso deve assumir a presidência interinamente, conforme o parágrafo único do artigo 13 do Regimento Interno da Câmara. Considerando dados oficiais da Justiça Eleitoral, o vereador Couro de Zuca Preto é o mais idoso, devendo, portanto, assumir interinamente a presidência da Câmara.

Se o afastamento dos membros da mesa diretora persistir por mais de 120 dias, a eleição interna será convocada pelo presidente interino para escolha da nova mesa diretora.

O parecer conclui que a presidência interina de Couro de Zuca Preto deverá permanecer até decisão judicial em contrário ou caso o afastamento seja superior a 120 dias, quando a mesa diretora ficará vaga em definitivo.

A Câmara Municipal de Santa Terezinha enfrenta, assim, um momento desafiador, com desdobramentos jurídicos que moldarão o futuro político do município nos próximos meses. Leia aqui a íntegra do Parecer Jurídico.

Outras Notícias

Senado: votação da prisão de Delcídio será aberta

A maioria dos Senadores  decidiu pelo voto aberto. Placar: 25 – sim (acompanham a decisão da Mesa, pelo voto secreto) x 52- não (defendem o voto aberto). Os senadores estão votando. Antes, Renan Calheiros  citou um parecer da consultoria do Senado para sua decisão por voto fechado, que reconhece a legitimidade do uso do regimento interno, […]

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A maioria dos Senadores  decidiu pelo voto aberto. Placar: 25 – sim (acompanham a decisão da Mesa, pelo voto secreto) x 52- não (defendem o voto aberto). Os senadores estão votando.

Antes, Renan Calheiros  citou um parecer da consultoria do Senado para sua decisão por voto fechado, que reconhece a legitimidade do uso do regimento interno, já que a Constituição não expressa o procedimento do voto.

Depois, Renan Calheiros recorreu ao plenário e abriu para votação a decisão da Mesa sobre voto secreto. “Sim” é pela decisão da Mesa; o “não” significaria o voto aberto.

Humberto Costa (PT-SP) disse que o partido tem o dever e a responsabilidade de se posicionar. Mas não reflete o posicionamento da bancada. “Os fatos relatos, as gravações, não diziam respeito a qualquer ação do governo.” O partido votou pelo “sim”.

Os senadores começam a votar, enquanto as bancadas encaminham os votos.

 

Caravana Itinerante da Saúde Bucal chega a Arcoverde

Integrantes da Coordenação de Saúde Bucal da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), dando continuidade à Caravana Itinerante da Saúde Bucal, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 11 de julho, em Arcoverde. O evento, que aconteceu no auditório da Aesa enfocou para o público a capacitação para os […]

Foto: PMA/Divulgação

Integrantes da Coordenação de Saúde Bucal da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), dando continuidade à Caravana Itinerante da Saúde Bucal, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 11 de julho, em Arcoverde.

O evento, que aconteceu no auditório da Aesa enfocou para o público a capacitação para os profissionais do segmento, sendo aberto pela secretária de Saúde de Arcoverde, Andréia Britto. “Saúdo a todos os gestores e profissionais da área que aqui vieram para ficar a par dos benefícios da Caravana da Saúde Bucal na microrregião e demais localidades do Estado”, afirmou a secretária em seu discurso.

A caravana já passou por Araripina, Salgueiro, Serra Talhada e nesta sexta-feira (12) estará em Afogados da Ingazeira. “Além dos informes aos profissionais e várias capacitações, nossa expectativa é que, em cada localidade, possamos beneficiar 500 crianças, totalizando 2,5 mil meninos e meninas, com orientações sobre saúde bucal, aplicação de flúor e a entrega de kits contendo escova, creme dental, sabonete e uma cartilha informativa”, avaliou o presidente do Conselho Regional de Odontologia, Eduardo Vasconcelos.

Ele adiantou que a entidade está também empenhada na implantação da Frente Parlamentar de Odontologia. “Estamos na fase de captação das assinaturas, queremos que seja normatizado em Lei a fluoretação das águas, a proibição de venda de material odontológico a quem não é dentista e, por fim, a criação da função de ‘coordenador de saúde bucal’ por Geres”, explicou Eduardo.

No caso da fluoretação da água, os especialistas explicam que é o ajuste da concentração de fluoreto natural, ou seja, ajustar a água deficiente em fluoreto para o nível recomendado para a saúde dental ideal. Os três tipos de fluoreto que são utilizados para fluoretar a água são: o fluoreto de sódio, o fluorsilicato de sódio e o ácido fluorsilícico. O nível ideal de fluoreto na água varia dependendo da temperatura do ar e local geográfico (faixa de 0,7 – 1,0 ppm). A fluoretação da água apresenta uma eficiência de 14% na redução da cárie dentária em crianças.

Os profissionais da Atenção Primária e de Saúde Bucal dos municípios participarão ainda de oficinas sobre atendimento odontológico a pessoas com deficiência e pacientes com necessidades especiais, com destaque para a promoção da equidade com inclusão das populações vulneráveis. Além disso, serão abordados casos de urgência odontológica que podem ser resolvidos na atenção primária. Já para os gestores, serão abordadas estratégias para captação e gestão de recursos na área da saúde bucal.

“O paciente com necessidades especiais precisam de suporte diferenciado para o atendimento odontológico, com qualificação profissional especializada”, explica o coordenador de Saúde Bucal da SES-PE, Paulo César de Oliveira. Os atendimentos em saúde bucal são realizados, em sua maioria, nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) na atenção primária. No caso de Arcoverde, o CEO fica na Rua Neto Cavalcanti, 388. Durante as capacitações, a equipe tratará sobre os conceitos da equidade, ou seja, igualdade e isonomia no atendimento ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).

Anteriormente, a Caravana já passou por Limoeiro, Garanhuns, Surubim, Goiana, Igarassu, Palmares, Barreiros, Recife, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho.

Rubinho do São João destaca importância de audiência pública que discutiu saúde no Pajeú

Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira ressaltou importância da instalação de um IML na região Por André Luis O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João, destacou, a importância da audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Serra Talhada nesta sexta-feira (19), que discutiu demandas […]

Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira ressaltou importância da instalação de um IML na região

Por André Luis

O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João, destacou, a importância da audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Serra Talhada nesta sexta-feira (19), que discutiu demandas da saúde da região do Pajeú.

Em entrevista a repórter Juliana Lima para o programa A Tarde é Sua, o presidente do legislativo afogadense, ressaltou que todas as pautas levantadas na audiência são de extrema importância, mas que a instalação do Instituto Médico Legal é a prioridade.

“Eu ressaltei a importância da instalação de um IML aqui no Pajeú para que se evite que no momento de sofrimento das famílias que perdem entes queridos e precisam aguardar muitas vezes dias para que o corpo volte para ser velado e muitas vezes nem se consegue velar, é sepultado a noite mesmo quando chega, então é de extrema necessidade a instalação de um IML aqui no Pajeú”, defendeu Rubinho.

O presidente também destacou que sugeriu uma união dos presidentes de câmeras, vereadores e prefeitos da região para irem à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), fazer as devidas cobranças usando a tribuna da Casa Legislativa. 

A audiência pública foi liderada pelo presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada,  Manoel Enfermeiro, mais vereadores, e contou com as presenças da prefeita Márcia Conrado,  do Deputado Estadual Luciano Duque, vereadores e lideranças de outras cidades do Pajeú, da área de saúde e de outros setores como o comércio.

Operação prende acusados de vários crimes em Mirandiba

A Polícia Civil desencadeou na manhã desta segunda-feira, dia 5, a 46ª Operação de Repressão Qualificada do ano. Denominada “Romani”, vinculada à Diretoria Integrada do Interior 2 – DINTER 2, sob a presidência dos Delegados da Força Tarefa da Polícia Civil, a investigação foi iniciada em fevereiro de 2022, com o objetivo de identificar e desarticular Organização […]

A Polícia Civil desencadeou na manhã desta segunda-feira, dia 5, a 46ª Operação de Repressão Qualificada do ano.

Denominada “Romani”, vinculada à Diretoria Integrada do Interior 2 – DINTER 2, sob a presidência dos Delegados da Força Tarefa da Polícia Civil, a investigação foi iniciada em fevereiro de 2022, com o objetivo de identificar e desarticular Organização Criminosa voltada à prática dos crimes de Homicídio Qualificado Tentado, Dano Qualificado, Receptação Dolosa e Crimes Previstos no Estatuto do Desarmamento.

Foram cumpridos seis Mandados de Prisão e seis Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar, todos expedidos pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Mirandiba.

Na execução foram empregados 35 Policiais Civis, entre Delegados, Agentes e Escrivães, além de servidores da Corregedoria Geral da SDS/PE. As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco – DINTEL.

Suplente de vereador diz ter deixado Sebastião Oliveira por falta de atenção

Convidado do Programa Serra FM Notícias desta segunda-feira (22), na Serra FM, o suplente de vereador Romerio do Carro de Som disse que saiu do grupo de Sebastião Oliveira e Carlos Evandro por falta de atenção, que o grupo estaria disperso e sem organização. ‘’O motivo de ter saído foi por falta de atenção, não […]

Convidado do Programa Serra FM Notícias desta segunda-feira (22), na Serra FM, o suplente de vereador Romerio do Carro de Som disse que saiu do grupo de Sebastião Oliveira e Carlos Evandro por falta de atenção, que o grupo estaria disperso e sem organização.

‘’O motivo de ter saído foi por falta de atenção, não tive nenhum desentendimento com ninguém lá, nem com Carlos Evandro e nem com Sebastião, mas a atenção dele é pouca, tem muita demanda, e o grupo dele aqui a atenção é pouca, porque tem que ter grupo, tem que sentar e conversar, conversando é que se entende, e o grupo tá disperso”, disse Romério.

Questionado como se deu a aproximação do grupo do prefeito Luciano Duque, ele disse que o contato acontecia desde a eleição. “Eu já vinha conversando com Luciano faz tempo, desde o tempo da eleição a gente conversava, mas nunca tinha dado certo, agora teve o convive de Dr Valdir, que me incentivou a conversar com Márcio (Oliveira), Márcio me levou até Luciano e a gente se entendeu, só tenho a agradecer a confiança dele, o convite que ele me fez e agora estamos juntos”.

A entrevista foi concedida aos comunicadores Juliana Lima e Joãozinho Teles, logo após a posse de Romério do Carro de Som no cargo de secretário executivo de Esporte e Lazer do município, que aconteceu na manhã de ontem na sede da Prefeitura Municipal.