SANTA CRUZ: Prefeito Tássio visita escola na zona rural e vistoria obra

Para combater a insegurança alimentar e nutricional, a comunidade do Alto do Céu foi contemplada com uma cozinha comunitária, instalada no Centro Social Urbano.

O espaço, que vai fornecer 200 refeições diárias, receberá um aporte mensal da gestão municipal de pouco mais de R$ 29 mil.

A iniciativa é uma parceria do Governo do Estado para apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade social, que ganharão um reforço em sua segurança alimentar.

“Dizer da nossa alegria de inaugurar essa que é a 101ª cozinha comunitária de Pernambuco. E sobretudo um local para a nossa população e que vai atender aqueles que mais precisam”, comemorou o prefeito Ângelo Ferreira.

Foram destinados pelo Governo do Estado, o valor de R$50 mil para investimentos e R$ 20 mil mensal para custeio da cozinha. O repasse será recebido pelo município através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. O representante da pasta, Marcelo Patu, esteve presente na entrega. O secretário Felipe Medeiros, da Secretaria Executiva de Assistência Social (SEASS) do Governo do Estado, também marcou presença no evento, na última quinta-feira, dia 29.

Semana Santa não altera calendário. Janela partidária será fechada hoje

Dia 4 de abril, próximo sábado, é o prazo final para a desincompatibilização dos pré-candidatos das próximas eleições. Essa exigência é válida para quem ocupa mandato, cargo ou função e pretenda disputar, nas próximas eleições, um mandato eletivo diferente do que exerce. Ou seja, governadores, presidente e prefeitos que pretendem buscar votos para outros cargos devem se afastar até seis meses antes do 1º turno.

O mesmo vale para ministros de Estado, secretários, e outros gestores públicos. O cálculo é feito com base na data do 1º turno das eleições, que, neste ano, será no dia 4 de outubro. O que significa que seis meses antes é justamente o dia 4 de abril, por coincidência o Sábado de Aleluia. O feriado, porém, não altera a contagem do prazo.

A legislação eleitoral estabelece que um pré-candidato deve se afastar, de forma temporária ou definitiva, do cargo ou da função que ocupa para concorrer a uma vaga com no mínimo seis meses de antecedência das eleições. O objetivo da exigência da desincompatibilização é evitar que candidatos utilizem a estrutura e os recursos públicos para obter algum tipo de vantagem eleitoral diante dos concorrentes.

Os detentores de cargos ou mandatos devem consultar o serviço “Desincompatibilização e afastamentos”, disponível no Portal do TSE, para conhecer os prazos de referência para os detentores dos cargos, que podem variar de acordo com o tipo de mandato eletivo ao qual querem se candidatar em outubro deste ano.

JANELA PARTIDÁRIA

Os deputados federais, estaduais e distritais, no caso do Distrito Federal, têm até hoje, dia 3 de abril para migrar de partido político, mantendo os mandatos atuais. Nesta data, será encerrada a  chamada janela partidária. Prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), a medida é um mecanismo para a reorganização das forças políticas antes das eleições gerais de outubro. A janela partidária é aberta em qualquer ano eleitoral, sete meses antes da votação.

Os vereadores eleitos em 2024 não podem utilizar a janela de 2026, uma vez que não estão em fim de mandato. Ocupantes de cargos eletivos majoritários, como os de presidente da República, governador e senador, podem trocar de partido sem incorrer na necessidade de apresentar justa causa para a desfiliação da legenda.

Nos casos de cargos conquistados por meio do sistema proporcional – deputado federal, deputado estadual e distrital e vereador –, a Justiça Eleitoral considera que o mandato pertence ao partido político pelo qual a pessoa foi eleita e não à pessoa que o ocupa.

Por essa razão, a pessoa eleita para um desses cargos deve sempre apresentar a devida justa causa para se desligar da agremiação. Durante a vigência da janela partidária, no entanto, a troca de legenda funciona como espécie de justa causa.

Além do período da janela, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconhece outras três situações de justa causa para a desfiliação sem perda de mandato: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e anuência do partido (conforme a Emenda Constitucional nº 111/2021).

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Dr. Ismael, concedeu entrevista à jornalista Juliana Lima, onde apresentou um balanço dos seus 100 primeiros dias à frente da Prefeitura e destacou os desafios enfrentados desde o início do mandato. A entrevista foi ao nesta segunda-feira (14), no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, 

De acordo com o prefeito, o município foi encontrado em condições precárias em praticamente todas as áreas, desde saúde e educação até infraestrutura e serviços básicos, como a coleta de lixo. “Acho que, da região, foi o município que mais estava deteriorado”, avaliou.

Segundo ele, a gestão já conseguiu melhorar significativamente a limpeza urbana, retirando entulhos acumulados e trabalhando na recuperação da frota de veículos públicos, com destaque para a reabilitação de mais da metade dos ônibus escolares, que estavam sem condições de uso.

Na área da saúde, prioridade da gestão por conta da formação médica do prefeito, Dr. Ismael destacou que o município conta hoje com plantão médico 24 horas e médico de sobreaviso para garantir o atendimento à população. “Só no hospital municipal foram realizados cerca de 6 mil atendimentos de urgência, além de consultas nas UBSs e a chegada de especialistas como neurologistas, ortopedistas e psiquiatras”, informou.

Sobre a relação política, o prefeito afirmou que mantém bom diálogo com a governadora Raquel Lyra e que o município já está viabilizando, junto ao Governo do Estado, a construção de uma creche no distrito de Jatiúca e um estádio municipal, projetos que aguardam a liberação de terrenos e recursos.

De acordo com Dr. Ismael, o apoio político também vem de parcerias com deputados como Luciano Duque, que destinou emenda para a compra de veículos para atender pacientes em Tratamento Fora de Domicílio (TFD), e Silvio Costa Filho, parceiro antigo do município.

Ao ser questionado sobre o atual cenário político estadual e as pesquisas que mostram a governadora atrás do prefeito do Recife, João Campos, Dr. Ismael considerou que ainda é cedo para avaliações. Segundo ele, “os primeiros dois anos de governo foram para arrumar a casa e, com as obras e serviços que ainda virão, a tendência é de melhora na avaliação popular”.

Sobre o turismo, Dr. Ismael reafirmou o potencial de Santa Cruz da Baixa Verde como a Capital da Rapadura, destacando que pretende fortalecer a economia local a partir dessa tradição. Segundo ele, a tradicional Festa da Rapadura será retomada este ano e promete ser a melhor da história do município.

“A expectativa é produzir uma rapadura de 14 toneladas, batendo recorde dos anos anteriores e valorizando a cultura local”, garantiu.

Atualizado às 14h30

Professores que estão nas cidades que optaram por não vaciná-los ou vacinar por grupos etários no Pajeú tem questionado a falta de decisão dos gestores.

Além,  se sentem abandonados,  preteridos, esquecidos.  Segundo um levantamento apresentado ao blog, há uma falta de critério único para vacinação.

Cidades como São José do Egito, Carnaíba, Itapetim, Triunfo e Tabira já vacinaram todos os profissionais da educação. Tuparetama foi uma das últimas a cumprir o calendário,  com a vacinação tendo iniciado dia 1 e concluída ontem, dia 4.

Aliás,  a maioria das cidades avançou nesse processo ou por decreto ou lei aprovada na Câmara.

Mas outras cidades optaram na vacinação por grupos e estão distantes de 100%. Em Afogados da Ingazeira,  dia 28 de maio, a prefeitura abriu processo para professores entre 55 e 58 anos.

Mas há cidades onde já houve 100% dos profissionais vacinados. Aí reside a crítica.

O grande problema é que o quadro mostra falta de unidade no debate da região,  com cada um adotando uma política e um calendário específico.  Assim, poucos quilômetros podem separar as realidades de quem toma ou não a vacina.

Depois da BR 232, a governadora Raquel Lyra (PSDB) oficializou a transferência da BR-235, no Sertão do Estado, para a União.

A rodovia liga os estados de Sergipe e Pará, e tem um trecho de 22 quilômetros que divide a cidade de Petrolina e o estado da Bahia, que foi cedido ao Governo de Pernambuco e transformado em PE-647.

A via é de extrema importância na região, por dar acesso ao Aeroporto Senador Nilo Coelho, mas era alvo de muitas críticas pela má conservação no trecho que era de responsabilidade do Estado.

Recentemente, Raquel Lyra enviou um Projeto de Lei para formalizar que a rodovia retornasse para a gerência da União. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pela chefe do Executivo.

A sanção foi publicada hoje (9), no Diário Oficial. Em 2021, o então governador Paulo Câmara batizou a PE-647 como Rodovia Governador Joaquim Francisco de Freitas Cavalcanti, em homenagem ao ex-governador que tinha falecido naquele ano. Com a devolução à União, a estrada voltará a se chamar BR-235.