Sandrinho no Debate das Dez

Caro Nill Júnior,

Em Tuparetama, no último dia 14, ensurdeceu-se o mundo com tanto “foguetório” distribuído em toda a cidade pelos seguidores do pretenso candidato e ex prefeito de Tuparetama, Sávio Torres.

Comemorar uma ‘liminar’ que possibilite candidatar-se no próximo pleito, se justifica tanta alegria pela fulgaz tentativa de sobrepor-se à Lei. A liminar inaudita altera parte é uma forma de antecipação da tutela concedida no início do processo, sem que a parte contrária seja ouvida. A medida liminar é a decisão que analisa um pedido urgente.

É uma decisão precária, uma vez que a medida pode ser revogada e o direito sob análise pode ou não ser reconhecido no julgamento de mérito da causa. Tem como requisitos o “fumus bonis iuris” (quando há fundamentos jurídicos aceitáveis) e o “periculum in mora” (quando a demora da decisão causar prejuízos).

Não sei se há muito o que comemorar, uma vez que a Justiça Federal(18a. Vara – Serra Talhada), dia 09/03/2016, RECEBEU a DENÚNCIA do Ministério Público Federal – MPF, com publicação no dia 11/03/2016, contra o ex prefeito Sávio Torres, como incurso nos artigos dando como incurso nas sanções previstas no art. 89 da Lei n° 8.666/93, c/c o art. 29 do art. 69 do Código Penal e art. 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67.

O Art. 1º diz que “São crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipal, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores: I – apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio”.

Essa ação do MPF ocorre em razão da comprovação de delitos no que diz respeito a festa “Revivendo o São João de Tuparetama” e outras irregularidades.

DENUNCIA – MPF – SÁVIO TORRES

Joel Gomes – Vereador de Tuparetama.

O governador Paulo Câmara esteve, nesta terça-feira (08), no Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar o andamento da ação do Governo de Pernambuco que pede a partilha com os Estados da multa moratória cobrada pelo Governo Federal no programa de regularização de ativos mantidos no exterior e não declarados à Receita Federal – a chamada repatriação.

“Diante da relevância do tema para os Estados foi importante ter essas reuniões com as ministras. Acredito que possamos ser bem sucedidos. É urgente uma definição, diante da difícil situação fiscal dos Estados e dos municípios brasileiros. Será um reforço de caixa importante para ajudar nas contas deste final de ano”, afirmou Paulo.

O governador de Pernambuco esteve, no início da tarde, com a ministra Rosa Weber, relatora da ação de Pernambuco, e, já no final da tarde, com a presidente do STF, ministra Carmen Lúcia. Dessa segunda reunião, participaram todos governadores que têm ações questionando o critério de partilha. A expectativa é que o Pernambuco receba em torno de R$ 220 milhões com a repatriação. A divisão da multa poderia até dobrar esse valor.

Vinte e quatro Estados e mais o Distrito Federal recorreram ao Supremo com o mesmo objetivo de obter a partilha da multa moratória da repatriação. Apenas São Paulo e Paraná não recorreram ao Judiciário.

De acordo com o procurador-geral do Estado de Pernambuco, César Caúla, o entendimento dos Estados é o de que a multa cobrada pelo Governo Federal é a confissão, por parte do contribuinte, de que existe um débito com a Receita Federal, portanto, uma multa moratória.

Caúla explicou que toda multa moratória decorrente do não recolhimento no Imposto de Renda – seguindo as regras do Fundo de Participação dos Estados – deve ser partilhada com os governos estaduais. O entendimento do Governo Federal é o de que se trata de uma multa punitiva, não cabendo partilha com os Estados.

As inscrições custam a partir de R$ 26 reais e já podem ser realizadas no Ponto de Atendimento da Fábrica de Criação Popular

O Sesc Triunfo está com inscrições abertas para novas turmas de musculação destinadas ao público a partir de 18 anos de idade. Estão sendo disponibilizadas cem vagas para a modalidade, que funciona na Academia do Hotel do Sesc, das 7h às 10h e das 16h às 21h.

Os interessados podem se inscrever no Ponto de Atendimento da Fábrica de Criação Popular do Sesc, localizada na Praça Dr. Arthur Viana Ribeiro. As inscrições custam R$ 52,00 (cinquenta e dois reais) para o público geral, mas trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, e seus dependentes têm desconto e pagam R$ 26,00 (vinte e seis reais).

Para se inscrever é necessário apresentar os seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência atualizado. Os trabalhadores do Comércio de Bens, Serviços e Turismo precisam apresentar a carteira do Sesc atualizada.

Por André Luis

O deputado estadual José Patriota (PSB) se reuniu no último sábado (14) com membros da oposição do município de Tuparetama. A conversa contou com a presença do pré-candidato a prefeito pelo PT, Ivai Cavalcante, do presidente do PT de Tuparetama, Josivan, da vice-presidente municipal do PT, Lidineide Martins, e do secretário de Organização, Jonas de Melo.

Segundo o deputado, o objetivo do encontro foi discutir pautas importantes para a cidade, como a pautação na câmara do projeto de lei em benefício a pessoas com fibromialgia, a agilização junto à Compesa do abastecimento de água das comunidades Nova Cacimbinha e Carnaúba, e a eleição municipal de 2024.

“Foi uma reunião muito produtiva, na qual pudemos debater assuntos importantes para a população de Tuparetama. Estamos trabalhando para construirmos parcerias que possam melhorar a vida das pessoas”, afirmou Patriota.

Divulgado nesta quinta-feira (31/3), o Boletim InfoGripe da Fiocruz alerta que, apesar do cenário de queda nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em todas as faixas etárias da população adulta, crianças de 5 a 11 anos apresentaram um aumento de aproximadamente 309% na média móvel entre a primeira semana de fevereiro e a semana mais recente.

Já no grupo de 0 a 4 anos, os dados apontaram um aumento de cerca de 110%. Referente à Semana Epidemiológica (SE) 12, que compreende o período de 20 a 26 de março de 2022, a investigação tem como base os dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até 28 de março.

O documento indica, ainda, que na faixa etária de 0 a 4 anos os dados laboratoriais preliminares sugerem que o crescimento expressivo a partir desse período possa estar relacionado a um aumento nos casos associados ao vírus sincicial respiratório (VSR).

Já no grupo de 5 a 11 anos, os números sugerem interrupção de queda nos resultados positivos para Sars-CoV-2 (Covid-19) em fevereiro e aumento na detecção de outros vírus respiratórios em março.

“Nessas duas faixas etárias, o início do crescimento, que se mantém até o presente Boletim, coincide com o início do ano letivo”, afirma o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe.

Entre a população adulta, o estudo mostra uma desaceleração gradual na taxa de queda, indicando entrada em regime de estabilidade, com exceção da população acima de 70 anos, que ainda apresenta queda semanal expressiva, por terem sofrido maior impacto durante o pico do início do ano.

Em casos associados a outros vírus respiratórios, os dados referentes aos resultados laboratoriais por faixa etária seguem apontando para o amplo predomínio do vírus Sars-CoV-2 na população adulta, com positividade expressiva em relação ao total de casos semanais de SRAG, embora mantendo sinal de queda.

“Apesar do patamar atual dos casos de SRAG no país ser o menor desde o início da epidemia de Covid-19, ainda está acima de dois casos por 100 mil habitantes”, destaca Gomes.

Estados

A análise indica que sete das 27 unidades federativas apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo (últimas 6 semanas) até a SE 12: Amapá, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Roraima e Sergipe.

Acre, Distrito Federal, Pernambuco, Piauí e Tocantins apontam para estabilidade na tendência de longo prazo, enquanto as demais apresentam sinal de queda. No entanto, três delas apresentam sinal de crescimento apenas na tendência de curto prazo (últimas 3 semanas): Acre, Piauí e São Paulo.

Capitais

Doze das 27 capitais apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo até a SE 12: Aracaju (SE), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Recife (PE), São Paulo (SP) e Vitória (ES).

Em outras quatro, observa-se sinal de crescimento somente na tendência de curto prazo: Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Rio Branco (AC) e Teresina (PI).