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TCE manda Arcoverde suspender licitação de veículos e abrir novo processo

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) determinou que a Prefeitura de Arcoverde suspenda novos contratos ligados ao Pregão Eletrônico nº 020/2025, que trata da locação de veículos. A decisão foi publicada no Acórdão T.C. nº 2365/2025, divulgado nesta sexta-feira (14).

A medida foi tomada após o TCE identificar irregularidades no processo, como exigências consideradas indevidas no edital e a inabilitação da empresa que venceu todos os lotes da disputa. Segundo o Tribunal, essas falhas podem gerar prejuízo de R$ 443 mil ao município.

O que o TCE determinou

A Prefeitura deve: não firmar novos contratos com base nas atas desse pregão; não renovar contratos já assinados; realizar uma nova licitação, corrigindo as falhas apontadas.

O TCE decidiu manter os contratos que já estão em vigor para evitar prejuízos aos serviços essenciais, como transporte de equipes técnicas e atividades das áreas de saúde, educação e segurança.

Por que o pregão foi suspenso

O Tribunal apontou três problemas principais:

O edital exigiu documentos do Corpo de Bombeiros que não são obrigatórios para empresas de locação de veículos, uma atividade considerada de baixo risco.

A empresa vencedora foi inabilitada de forma indevida, mesmo tendo apresentado declaração que dispensava o licenciamento exigido.

A inabilitação provocou contratação mais cara, gerando risco de gasto maior para a Prefeitura.

Com a decisão, o município terá que abrir um novo processo licitatório para contratar a locação de veículos sem as irregularidades identificadas.

Outras Notícias

Em Petrolina, Secretaria da Mulher repudia agressão a vereadora

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria Executiva da Mulher, informou em nota que “é contra qualquer prática de violência e discriminação contra as mulheres. O episódio envolvendo dois vereadores da cidade, registrado nesta sexta-feira (6) durante entrevista em um veículo de comunicação, necessita ser investigado para a aplicação das devidas punições”. “A Secretaria acompanha […]

manoel-e-cristinaA Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria Executiva da Mulher, informou em nota que “é contra qualquer prática de violência e discriminação contra as mulheres. O episódio envolvendo dois vereadores da cidade, registrado nesta sexta-feira (6) durante entrevista em um veículo de comunicação, necessita ser investigado para a aplicação das devidas punições”.

“A Secretaria acompanha os desdobramentos do caso e ratifica a importância do envolvimento da sociedade, dos governos e demais órgãos públicos para a prevenção da violência contra a mulher, contribuindo e efetivando políticas públicas de combate à violência de gênero”, conclui.

Ontem, um debate com membros das bancadas de situação terminou em agressão do vereador Manoel da Ascosap contra a vereadora Cristina Costa (PT). Segundo ela, o referido vereador, na ânsia de defender seu governo, desempenhou posturas que negam qualquer principio ético.

“Enquanto eu era entrevistada ele me chamava de sem moral, e eu pedia calma; o vereador Manoel demostrou incapacidade de atuar e representar a população; ele começou a gritar, levantando o dedo, dizendo pra mim que não baixava a cabeça, que gritava comigo, que eu não iria gritar, ele perdeu o equilíbrio e partiu pra cima de mim, foi às vias de fato”.

Carnaval de Arcoverde começa em 31 de janeiro com o tradicional Baile Municipal

A Prefeitura de Arcoverde realiza, no dia 31 de janeiro, o 18º Baile Municipal, evento que abre oficialmente o ciclo carnavalesco do município e marca o resgate de uma das mais tradicionais celebrações culturais da cidade. A edição de 2026 tem como destaque o show do Grupo Revelação, referência nacional do samba e presença constante […]

A Prefeitura de Arcoverde realiza, no dia 31 de janeiro, o 18º Baile Municipal, evento que abre oficialmente o ciclo carnavalesco do município e marca o resgate de uma das mais tradicionais celebrações culturais da cidade.

A edição de 2026 tem como destaque o show do Grupo Revelação, referência nacional do samba e presença constante nos principais bailes municipais do país.

O Baile Municipal integra a programação do Nosso Carnaval 2026 e é promovido pela Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Turismo, Esportes e Eventos, em parceria com a Secretaria de Cultura. A proposta é iniciar o período carnavalesco com uma noite marcada pela tradição, música de qualidade e valorização da cultura popular.

Além do Grupo Revelação, a programação contará com apresentações da Orquestra Super Oara e do Maestro Spok, garantindo diversidade musical e um repertório que dialoga com diferentes gerações, reforçando o caráter democrático do evento.

O prefeito Zeca Cavalcanti destacou a importância do Baile Municipal para o calendário da cidade. “O Baile Municipal representa o respeito à nossa história e às tradições de Arcoverde. Abrir o Carnaval com um evento desse porte, com atrações reconhecidas nacionalmente, fortalece a cultura e oferece à população uma festa bem organizada e à altura da nossa cidade”, afirmou.

O Baile Municipal marca o início de um ciclo carnavalesco planejado, com programação ampla e voltada para diferentes públicos, consolidando Arcoverde como referência no interior de Pernambuco e reafirmando o compromisso da gestão municipal com a valorização das tradições e da cultura local.

Atrações do Carnaval

O Carnaval 2026 em Arcoverde será de 5 a 8 de fevereiro.

O anúncio com as atrações foi feito através de uma live pelo prefeito Zeca Cavalcanti, a primeira dana e secretária de Turismo, Esportes e Eventos, Nerianny Cavalcanti e José Cavalcanti, filho do casal.

Entre as atrações estão Marron Brasileiro, Fundo de quintal, Dilsinho, Alcymar Monteiro,  Andre Marreta, Almir Rouche, Trio da Huanna, Durval Lelys e a banda Versão Brasileira.

MP quer que BB de Serra melhore atendimento a idosos

Após chegar ao conhecimento da Promotoria de Justiça de Serra Talhada que o atendimento aos idosos realizados na agência do Banco do Brasil do município havia passado do térreo para o primeiro andar, tornando-o dificultoso e inacessível, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu recomendação para que fossem providenciadas obras de acessibilidade na referida agência […]

Após chegar ao conhecimento da Promotoria de Justiça de Serra Talhada que o atendimento aos idosos realizados na agência do Banco do Brasil do município havia passado do térreo para o primeiro andar, tornando-o dificultoso e inacessível, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu recomendação para que fossem providenciadas obras de acessibilidade na referida agência bancária.

“Segundo o art. 4º do Estatuto do Idoso, nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei”, destacou o promotor de Justiça Rodrigo Amorim da Silva Santos, na publicação.

O gerente-geral do Banco do Brasil deverá dar início e concluir obras de acessibilidade, a fim de viabilizar que pessoas com dificuldades de locomoção tenham acesso a todos os serviços que hoje são realizados no primeiro andar.

Além disso, deverá ser afixado em local visível ao público, no térreo, um comunicado de que, em caso de dificuldades de locomoção que inviabilize a subida de degraus, os clientes podem solicitar que os atendimentos sejam realizados na parte térrea da agência. A solicitação poderá ser feita até a conclusão das obras de acessibilidade, desde que os serviços não dependam de cartão ou biometria, nem possam ser realizados nos caixas eletrônicos.

Foi dado um prazo de 90 dias para que fosse realizada a adaptação da agência para que todos os procedimentos realizados na boca do caixa sejam disponibilizados no térreo para as pessoas que tenham dificuldade de locomoção. A agência tem dez dias para informar as razões em caso de recusa no atendimento das solicitações ou das recomendações realizadas.

Inscrição no Enem começa nesta segunda-feira

Do JC Online Começam nesta segunda-feira, às 10h, as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dias 24 e 25 de outubro. Interessados têm até 5 de junho para se cadastrar. A taxa, no valor de R$ 63, deve ser paga até 10 de junho. Com a nota do exame, […]

Do JC Online

Começam nesta segunda-feira, às 10h, as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dias 24 e 25 de outubro. Interessados têm até 5 de junho para se cadastrar. A taxa, no valor de R$ 63, deve ser paga até 10 de junho. Com a nota do exame, os participantes podem concorrer a vagas em pelo menos 128 universidades e institutos de ensino superior do País, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Em Pernambuco, a avaliação é obrigatória para quem deseja estudar em uma das quatro universidades públicas – UFPE, UFRPE, UPE e Univasf.

As inscrições são feitas pela internet, no endereço http://enem.inep.gov.br/participante. Para se cadastrar, o candidato precisa ter carteira de identidade e CPF (não pode usar o número dos pais ou responsáveis). Este ano, o estudante terá que informar obrigatoriamente um e-mail válido. O endereço eletrônico informado não pode ser utilizado por outro participante.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela avaliação, vai usar o e-mail e o número de celular cadastrados para enviar aos inscritos informações relativas ao Enem. A expectativa do governo federal é de que mais de 9 milhões de pessoas se inscrevam para o exame.

Têm direito à gratuidade alunos concluintes do ensino médio este ano que estejam matriculados na rede pública de ensino. Também ganham isenção da taxa candidatos que declararem carência nos termos do edital. A partir deste ano, o estudante que conseguir isenção e faltar às provas perderá o benefício no Enem em 2016.

Em Pernambuco, as provas serão aplicadas em 76 cidades e no Arquipélago de Fernando de Noronha. Ao se inscrever, o candidato deve informar em qual município deseja realizar os testes. Ele tem que indicar também a língua estrangeira que quer responder na prova de linguagem, se espanhol ou inglês.

Outra novidade é que quem tiver menos de 18 anos até o primeiro dia do exame (24 de outubro) e não concluir o ensino médio este ano ficará impedido de usar a nota do Enem para se inscrever, por exemplo, no Sisu. “Seus resultados destinam-se exclusivamente para fins de autoavaliação de conhecimentos”, diz o edital da avaliação. A medida pretende evitar que estudantes que não cursaram o 3º ano do ensino médio ingressem na universidade por meio de decisões judiciais, prática comum nos últimos anos.

“Será a terceira vez que faço o Enem. Participei em 2013 e 2014, quando estava no 1º e no 2º ano do ensino médio. Fiz para pegar experiência, para conhecer as provas. Achei os testes muito extensos. Tive mais dificuldade nas questões de exatas. Pretendo me inscrever nos primeiros dias, para garantir logo minha participação”, diz Amanda Santos, 17 anos, fera de jornalismo e aluna do Colégio Absoluto, no bairro de Areias, Zona Oeste do Recife.

Doze cidades do Pajeú preocupadas com perda de população no censo

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistas divulgou nessa quarta (28), uma prévia do Censo 2022 com números bem abaixo das estimativas que o próprio IBGE havia divulgado em 2021 para os municípios brasileiros. Para se ter uma ideia, no Pajeú dos 17 municípios, 13 tiveram queda no número de habitantes, 3 cidades ganharam população […]

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistas divulgou nessa quarta (28), uma prévia do Censo 2022 com números bem abaixo das estimativas que o próprio IBGE havia divulgado em 2021 para os municípios brasileiros.

Para se ter uma ideia, no Pajeú dos 17 municípios, 13 tiveram queda no número de habitantes, 3 cidades ganharam população e uma permaneceu com a mesma quantidade.

As duas maiores cidades do Pajeú tiveram ganhos expressivos em número de habitantes: Serra Talhada tinha 87.467 e agora subiu para 91.624. Afogados da Ingazeira tinha 37.546 e agora tem 40.120. Brejinho foi outra cidade que ganhou população, saindo de 7.489 na estimativa de 2021 para 7.706 este ano. Itapetim se manteve com o mesmo número, 13.492. Ingazeira tem 4.750, contra 4.537 de 2021.

A maior preocupação é com perda de repasses constitucionais, como o FPM. Afogados da Ingazeira, por exemplo, pulou do índice 1.6 do Fundo de participação dos Municípios para 1.8. Isso faz muita diferença. Da mesma forma, perder população oficialmente tem o sentido contrário.

Polo importante, São José do Egito caiu mais de três mil habitantes, com 31.154 contra 34.210 na estimativa de 2021.

A Cidade das Tradições, Tabira, aparece com 27.505. Eram 28.860 na estimativa de 2021.

Calumbi tem 5.241, contra 5.744 na estimativa de 2021. Carnaíba aparece com 18.437. Tinha estimativa de 19.666. Flores caiu a 20.213, contra 22.612 na estimativa de 2021.

Da mesmo forma, Iguaracy, com 10.950. Antes, 12.265. Quixaba foi a 6.508 contra 6.796 de 2021. Santa Cruz da Baixa Verde tem 11.598, contra 12.708 e 2021. Santa Terezinha apareceu com 10.164. Eram 11.914.

Solidão tem 5.246 moradores contra 6.034 em 2021.

A turística Triunfo vem com 14.647, contra 15.232 em 2021. A Princesinha do Pajeú, Tuparetama, surgiu com 8.018 contra 8.266 em 2021.

Esses dados são preliminares e podem variar ainda. Segundo o IBGE vários fatores podem explicar a queda no número populacional. Os moradores de domicílios onde ainda ninguém respondeu ao Censo 2022 devem ligar para o Disque-Censo 137, que atende a todos os estados do país.

O serviço será disponibilizado de forma gradativa nos municípios de acordo com o andamento da coleta em cada local. Para saber se o Disque-Censo está disponível no seu município, clique aqui. A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer telefone fixo ou celular todos os dias da semana das 8h às 21h30.